Poder Executivo ● 05/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de fevereiro de 2015 Nº 1402 - Nomear MANOEL GOMES DE ANDRADE para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Técnico do Gabinete, símbolo CAS-4, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015. Nº 1441 - Nomear REBECCA DE OLIVEIRA WANDERLEY FUCHIMI para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria das Cidades, com efeit

Poder Executivo ● 26/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3687 - Nomear FRANCISCO DE ASSIS VIDAL FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente das Unidades Operacionais de Defesa Social, símbolo CAS-3, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 07 de março de 2015. Nº 3714 - Nomear WILLIAMS JOSÉ PESSOA para exercer o cargo, em comissão, de Secretário de Gabinete, símbolo CAS-3, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015. Nº 3688 - Tornar

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 278 Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante, FABIO face à inexistência de interesse que justifique sua intervenção na CASTELO BRANCO PONTE DE ARAÚJO, (id a7cd39b), em face lide. da decisão proferida pelo MM.º Juízo da 3ª Vara do Trabalho de ADMISSIBILIDADE Fortaleza (id 66345a9), que julgou improcedente a presente Conheço do recurso ordinár

Poder Executivo ● 28/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 141 - 11 DECRETO Nº 44.799, DE 27 DE JULHO DE 2017. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM, crédito suplementar no valor de R$ 457.649,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e quarenta e nove reais), destinado ao reforço das dotações orçam

Poder Executivo ● 04/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 00313 Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC Atividade: 18.846.0936.3615 - Contribuições Patronais da APAC ao FUNAFIN 3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais Atividade: 18.122.0936.4352 - Suporte às Atividades Fins da Agência Pernambucana de Águas e

Poder Executivo ● 09/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Secretaria de Defesa Social, crédito suplementar no valor de R$ 8.463.143,23 (oito milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, cento e quarenta e três reais e vinte e três centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao aten

Poder Executivo ● 24/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 ANEXO II (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta Atividade: 06.181.0923.4233 - Melhoria na Prevenção da Violência nos Espaços Públicos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes

Poder Executivo ● 05/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000- SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER 00603 Empresa de Turismo de Pernamb

Poder Executivo ● 29/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes da anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 28 de novembro do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. Ar

Poder Executivo ● 28/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 (63(&,),&$d­2  6(&5(7$5,$'('(6(192/9,0(17262&,$/&5,$1d$(-89(178'(  6HFUHWDULDGH'HVHQYROYLPHQWR6RFLDO&ULDQoDH-XYHQWXGH$GPLQLVWUDomR'LUHWD $WLYLGDGH  )RPHQWRDRV(YHQWRVGD6'6& 2XWUDV'HV