DOEPE 16/05/2015 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
d. Viabilização de acesso para o Município utilizar o Sistema Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM, Sistema Nacional de
Condutores Habilitados – RENACH e os sistemas informatizados complementares do DETRAN/PE, destacando-se os de Implantação de
Autos de Infração de Trânsito-AIT e Sistema de Protocolo – PROTWIN para acompanhamento e controle de processos, necessários para
o desenvolvimento de ações administrativas, operacionais e de fiscalização.
V. Educação de Trânsito:
a. Apresentação de diretrizes para o desenvolvimento de planos, programas, campanhas e atividades de educação para o trânsito;
b. Apresentação de diretrizes para promover o acesso das escolas de educação públicas e privadas do município ao Programa de
Educação de Trânsito do Estado.
VI. Instrumentos legais para Gestão Técnico-Administrativa de Trânsito:
a. Elaborar e firmar convênio de COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA O TRÂNSITO com o DETRAN/PE para operacionalizar a gestão de
trânsito quando integrado ao SNT;
b. Orientar o município, caso exista interesse em realizar fiscalização de trânsito compartilhada, a firmar convênios com a Polícia Militar
e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado para atuação quando integrado ao SNT.
Art.3° Concluídas todas as ações previstas nos Artigos 1º e 2º desta Portaria, os responsáveis pela execução das referidas ações
repassarão as informações a área gestora responsável do DETRAN/PE junto ao Município, que emitirá a Declaração de Qualificação
Técnica de Operacionalidade, nos termos constantes do ANEXO desta Portaria.
Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Recife, 15 de maio de 2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN-PE
DECLARAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE OPERACIONALIDADE
Declaramos para os devidos fins, que o MUNICÍPIO ______________________________________, através de seu órgão executivo
de trânsito denominado _______________________________, instituído pela LEI MUNICIPAL Nº _________, de ___ de _________
de _______, com TERMO DE COMPROMISSO firmado com este DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/PE
registrado sob o Nº___________, por solicitação formulada através do PROCESSO Nº_________________ apresentou a relação de
seus funcionários, os quais foram devidamente identificados, capacitados e qualificados para atuar nas áreas de ENGENHARIA DE
TRÁFEGO, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, EDUCAÇÃO
DE TRÂNSITO e ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS nos termos previstos na PORTARIA Nº / - DETRAN/PE, no período ___/
___/____ à ___/___/____, bem como foram entregues, mediante recibo, as especificações técnicas para preparação e aquisição de
formulários, documentos e equipamentos necessários para a gestão de seu trânsito.
Recife,
Gestor Responsável
PORTARIA DE Nº 2775 de 15.05.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 38447, de 23 de julho de 2012, conforme Parecer da Diretoria Jurídica,
RESOLVE:
DEFERIR a concessão de licença prêmio dos servidores abaixo relacionados:
PROCESSO Nº
2015.079697
2015.075927
2015.066647
2015.076903
2015.085434
2015.075825
2015.080415
NOME
AMON DE MENEZES GONÇALVES
ERIK SILVA DOS SANTOS
LEONARDO DE ANDRADE EVANGELISTA
LEONARDO DIONISIO DA SILVA
MARIA AVANY GOMES DE MELO
OZÓRIO BEZERRA DE MELO
RICARDO OLIMPIO LIRA
MATRÍCULA
3374-0
3102-0
3387-1
3041-4
3388-0
3016-3
3407-0
PERÍODO
10/03/2005 A 11/03/2015
01/03/2005 A 02/03/2015
10/03/2005 A 24/03/2015
01/03/2005 A 26/02/2015
10/03/2005 A 10/03/2015
01/03/2005 A 27/02/2015
10/03/2005 A 09/03/2015
DECÊNIO
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
PORT. Nº 103/2015 DE MAIO DE 2015.
O Diretor Presidente do IRH, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e de acordo com
Artigos 215, 216 e 217 da Lei Estadual n º 6.123, de 20.07.68.
Considerando a denúncia ocorrida pela manifestação nº
27482/2015, através da Ouvidoria Central da Secretaria de
Administração – OCSAD.
RESOLVE: Instaurar abertura de Sindicância Administrativa
Especial a ser procedida , composta pela servidora Valdecira
Lilioso de Lucena, Mat. 22313-1 e pelo servidor Antonio da
Trindade Meira Henriques Neto, Mat. 22.310-7, cabendo ao
primeiro membro a Presidência da presente Comissão e com a
indicação da servidora Maria das Graças Costa da Silva Cruz,
Mat. 20.410-2, para secretariar os trabalhos desta Comissão
Sindicante, tendo a mesma a finalidade de apurar os fatos relativos
à denuncia constante no e-mail enviado à Ouvidoria Central da
Secretaria de Administração, protocolado sob o nº 201527482.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
AVISO DE LICITAÇÃO
(F)
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA Nº 026, de 12/05/2015 - A Diretora Presidente da EPTI, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I- Destituir o Sr. EUGÊNIO SOUTO MAIOR FERRAZ, matrícula nº 128049-0 da Função gratificada de Supervisor.
II -Designar o servidor GIOVANNI PELINCA FALCÃO PEREIRA, matrícula nº 2011009-0, para a função gratificada de Supervisor.
III -Determinar que esta Portaria produza seus efeitos com data retroativa a 01.05.2015.
Ano XCII • NÀ 90-13
(F)
PROCESSO N° 023/CPL/2015 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
003/2015. OBJETO: Alienação de galpões industriais no Conjunto
Industrial Multifabril do Jaboatão – CIMJ, localizado no município
de Jaboatão dos Guararapes, no Estado de Pernambuco, assim
identificado quanto à destinação, localização, tamanho, valor
e forma de pagamento, tudo constante no Edital e em seus
Anexos. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS:
dia 19/06/2015 às 10:00h, no auditório da AD DIPER, Avenida
Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347, Graças, Recife-PE. O edital e
seus anexos estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 15 de maio de 2015.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais.
RESOLVE:
Nº 013/2015 – Autorizar o servidor MARCOS AURELIO MEDEIROS E SILVA, Auxiliar em Gestão Fundacional, matrícula 7.780-1, a gozar
01 (um) mês de Licença Prêmio referente ao 3º decênio no período de 01 a 30/06/2015.
Nº 014/2015 – Autorizar a servidora SEVERINA ARAÚJO DOS SANTOS NETA, Auxiliar em Gestão Fundacional, matrícula 11.381-6, a
gozar 01 (um) mês de Licença Prêmio referente ao 2º decênio no período de 01 a 30/06/2015.
Nº 015/2015 – Autorizar a servidora SANDRA GOMES RODRIGUES, Auxiliar em Gestão Fundacional, matrícula 16.384-8, a gozar 01
(um) mês de Licença Prêmio referente ao 3º decênio no período de 01 a 30/07/2015.
Nº 016/2015 – Autorizar o servidor ULISSES PERNAMBUCANO DE MELO, neto, Analista em Gestão Fundacional, matrícula 6.879-0,
a gozar 02 (dois meses de Licença Prêmio referente ao 3º decênio no período de 08/06/2015 a 07/07/2015 e 03/08/2015 a 01/09/2015.
N.º 017/2015 – De acordo com a Unidade de Recursos Humanos / Célula de Administração de Pessoal e considerando o disposto na lei
Complementar N.º 03 de 22/08/1990, resolve autorizar a concessão de 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio referente ao 3º e 4º
decênios para gozo oportuno dos servidores abaixo discriminados:
MATRÍCULA
16.184-5
16.184-5
16.885-8
303-4
16.985-4
19.685-1
1.515-6
60
19.785-8
100.058-6
52-3
SERVIDORES
Anna Izabel Queiroz Pereira da Luz
Anna Izabel Queiroz Pereira da Luz
Celia Maria S. S. Cavalcanti Andrade
Dilermando Marques do Nascimento
Eliane Correia dos Santos
Graciete Maria Xavier
José Francisco da Silva
Luciano Pereira de Lima
Maria do Socorro da Costa Ribas
Roberto Carneiro da Silva
Walter Alberto Maimarão Bandeira
DECÊNIO
3º
4º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
VIGÊNCIA
24/10/2005
24/102015
11/04/2015
22/05/2015
01/04/2015
02/10/2015
25/09/2015
21/10/2015
10/10/2015
21/01/2015
29/10/2015
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 004/2015 CPL – Processo Nº
005/2015 CPL. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos
Especializados de Suporte à Elaboração das Contas
Regionais de Pernambuco e seus Municípios e de Estudos
Setoriais e da Macroeconomia Estadual – 2015, conforme
especificações contidas no Termo de Referência, Anexo III
do Edital. Recebimento, Abertura de Propostas e Início da
Disputa: 29/05/2015 às 10:00 horas (Horário Local), no auditório
da Agência Condepe/Fidem, sito a Rua das Ninfas Nº 65 – Boa
Vista. Recife. PE. CEP 50.070-050. O Edital na ìntegra, poderá
ser retirado diretamente no site: WWW.CONDEPEFIDEM.
PE.GOV.BR, no LINK SERVIÇOS-LICITAÇÕES-EDITAIS CPL –
PREGÕES - PREGÃO PRESENCIAL 004/2015, ou pessoalmente
na CPL, mediante fornecimento de CD ou Pendrive, no endereço
acima mencionado, no horário das 08:00 às 13:00 hs. Informações
pelo Fone/Fax Nº (81) 3182.4460. Recife, 15 de maio de 2015.
Alcineide Barbosa dos Santos-Pregoeira.Presidente
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015
Recife, 30 de abril de 2015. MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO- Presidente da FUNDARPE
(F)
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA - FUNCULTURA
ERRATA DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO FUNCULTURA 2013/2014
O Presidente da Comissão Deliberativa do Funculturano uso de suas atribuições, comunica a correção no Edital de Divulgação publicado
no D.O.E. de 01/10/2014, com a retificação, na relação dos projetos aprovados:
Onde se lê:
OBJETO: Registro de Preços para a aquisição e instalação de
cortinas tipo rolô manual para a Assembleia Legislativa do Estado
de Pernambuco. ABERTURA DE PROPOSTAS: 28/05/2015 às
14h00min, na Rua da União, Nº 439 – 6º andar - Boa Vista, Recife/
PE. O Edital na integra poderá ser retirado pessoalmente na sala
da Comissão de Pregão de segunda a quinta-feira no horário das
8h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e sexta-feira
de 8h00min as 13h00min, localizada na Rua da União, Nº 439
– 6º andar - Boa Vista, Recife/PE, mediante a entrega de CD e
a apresentação do CNPJ da licitante, informações pelo telefone
3183-2501/2448/2106. Recife, 15 de Maio de 2015. Maria do
Socorro Christiane Vasconcelos Pontual – PREGOEIRA
(F)
PATRIMÔNIO
Nº PROJ
TÍTULO DO PROJETO
PRODUTOR
Nº Linha
Ação
1345/2014
HISTÓRIA DO BREJO DA MADRE DE DEUS –
FURNAS DO ESTADO – SÉRIE 1
Severino Ribeiro
da Silva
9
VALOR DELIBERADO
PARA INCENTIVO
164.872,10
Leia-se:
PATRIMÔNIO
Nº PROJ
TÍTULO DO PROJETO
PRODUTOR
Nº Linha
Ação
1345/2014
HISTÓRIA DO BREJO DA MADRE DE DEUS –
FURNAS DO ESTRAGO – SÉRIE 1
Severino Ribeiro
da Silva
9
VALOR DELIBERADO
PARA INCENTIVO
164.872,10
Recife, 05 de maio de 2015.
Marcelino Granja de Menezes- Secretário de Cultura
Presidente da Comissão Deliberativa do FUNCULTURA
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 035/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2015
– Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE FITAS E TIRAS PARA DETECÇÃO DA
GLICOSE NO SANGUE E NA URINA, COM COMODATO DE
MÁQUINA PARA DOSAGEM O CISAM, POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES. Abertura das Propostas: 28/05/2015 às
9h (horário de Brasília). Início da Disputa: 28/05/2015 às 10h.
(horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no
site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife,
15 de maio de 2015. Lusinete Rocha de Holanda – Pregoeira
do CISAM/UPE.
(F)
Avisos de Licitação: ETP 001/2015 DRM/CSL - IMPLANTAÇÃO
DO SANEAMENTO INTEGRADO (ÁGUA, ESGOTO, DRENAGEM
E PAVIMENTAÇÃO) DO BECO DO TRAMWIS, LOCALIZADO NO
BAIRRO DE SANTO AMARO - RECIFE/PE. Data: 04/06/2015 às
15h. Edital disponível dia 18/05/15. Edital e Informações: Av. Cruz
Cabugá, 1387, Santo Amaro, Recife-PE das 13h30 às 16h, fone:
081-3412.9130 ou através do site www.compesa.com.br. Silvana
Cabral da Silva – Presidente da CSL. PGE SRP Nº 036/2015
CEL2 - AQUISIÇÃO DE CONEXÕES PVC: TÊ, CRUZETA E
REDUÇÃO. Abertura das Propostas: 29/05/15 às 10h. Disputa:
01/06/2015 às 10h. Edital disponível dia 18/05/15. Referência
de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no www.
licitacoes-e.com.br. Marta de Assis – Pregoeira. Resultado de
Licitação: PGE SRP Nº 027/2015 CSL – Licitação FRACASSADA.
Alessandra Araújo Chagas da Silva - Pregoeira.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
CENTRAL DE PREGOEIROS
ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2015-CP/CBMPE, PE Nº
007/15-CP/CBMPE. ADJUDICO, em favor da seguinte empresa,
o objeto e valor a seguir: AP SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA,
para o item 1 – SERVIÇO DE GERAÇÃO DE REGISTROS DE
SPOOL DE LANÇAMENTO DA TPEI EXERCÍCIO DE 2015 E
ATRASOS CONSTATADOS NOS ANOS DE 2014, 2013 E 2012,
R$ 173.800,00. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA
FILHO – Comandante Geral.
(F)
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
EM PERNAMBUCO
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015 LOTES 01 e 02. Tipo:
Menor Preço por Lote. Data de abertura: 08/05/15, às 10h.
Objeto: Fornecimento de material de expediente. Resultado: Luiz
Carlos dos Santos Olinda-ME-valor estimado: R$12.947,00.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015 LOTES 01 e 02. Objeto:
Fornecimento de material de expediente. Contratada: Luiz Carlos
dos Santos Olinda-ME. Vigência: 13.05.15 a 12.05.16.
CONTRATANTE: Geraldo de Paula Batista Filho – Presidente.
(74127)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: PROJETEC
PROJETOS TÉCNICOS LTDA.
PROCESSO Nº 1227/12 CONTRATO Nº 005/15.
OBJETO: Execução de serviços de elaboração de projeto
executivo de engenharia para restauração da rodovia duplicada
BR-232PE, Trecho: Recife – Caruaru: segmento Km 11,50/ Km
129,90, com extensão de 118,40 Km.
VALOR: R$ 3.155.514,21.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 dias, a partir da data de sua
assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias, a partir da data da OS.
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.1045.1096, Natureza de Despesa 4.4.90.51.
GESTORES DO CONTRATO: EDERSON LINS TENÓNIO DE
MELO, mat. 8922-2 e MARCOS ANTÕNIO DA SILVA, Mat.
16001-6, lotados no 1º DOD e na DPP/DER-PE, respectivamente.
DATA DA ASSINATURA: 04/05/2015.
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: CONSTRUTORA
ANDRADE GUEDES LTDA
PROCESSO Nº 1546/14 CONTRATO Nº 007/15.
OBJETO: execução das obras e serviços para restauração da
Rodovia – PE-040 – Trecho Entr. BR-408 (Paudalho)/Chã de
Alegria / Entr. PE-50 (Glória de Goitá), com extensão de 21,50 km.
VALOR: R$ 11.095.542,32.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 585 dias, a partir da data de sua
assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 dias, a partir da data da OS.
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.1045.8372, Natureza de Despesa 4.4.90.51.
GESTOR DO CONTRATO: FERNANDO LINS FALCÃO, mat. 9240-1
DATA DA ASSINATURA: 05/05/2015.
Recife, 15 de maio de 2015.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI CONTRATOS-014/2015
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2015. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 009/2015. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM AÇO
BLINDADO PARA ARQUIVO DESLIZANTE DO DETRAN/
PE. Entrega das propostas até o momento de sua abertura.
Abertura das propostas: 29/05/2015 às 08:00. Início do
Pregão: 29/05/2015 às 09:00 (horário de Brasília), o edital está
disponível no site www.compras.pe.gov.br. Recife, 15/05/2015.
José Henrique Miranda de Souza
Pregoeiro
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
034/2015.
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2015. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DEFENSAS
METALICAS (PADRÃO RODOVIARIO) NA SEDE DO DETRAN/
PE E CIRETRANS. Entrega das propostas até o momento de sua
abertura. Abertura das propostas: 29/05/2015 às 09:00. Início do
Pregão: 29/05/2015 às 10:00 (horário de Brasília), o edital está
disponível no site www.compras.pe.gov.br. Recife, 15/05/2015.
Múcio Franklin Pereira Marques
Pregoeiro
(F)