DOEPE 06/06/2015 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de junho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MELO ARAÚJO, mat. nº 771-4, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico em Laboratório F04 III FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 01.02.2015, nos
termos das Regras Transição da EC nº 41/2003, I, Art. 2º, e
Parecer nº 79/2015 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-UPE.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE ADITIVOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2015
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
14º ADT. CT. Nº 003/2010. CONTRATADA: GALVÃO
ENGENHARIA S.A. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência,
por 60 dias, sem reflexo financeiro, encerrando-se em 29/06/2015.
PL Nº 033/2009. CC Nº 005/2009. CPL.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 25, inciso III da Lei Nº 8.666/93.
OBJETO: Contratação de serviços para manutenção e conserto
dos equipamentos de Cardiologia desta Superintendência de
Saúde.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 0616/2015, de 01.06.2015, I - Exonerar, a pedido,
o servidor JOAKIM DA CUNHA REGO, mat. nº 12430-3, Médico
F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, a
contar de 01.05.2015.
PORTARIA Nº 0617/2015, de 01.06.2015, I - Exonerar, a pedido,
a servidora LEDA MAYSE MARINHO DE SOUZA, mat. nº 123650, Médico F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz
- HUOC, a contar de 01.04.2015.
PORTARIA Nº 0618/2015, de 01.06.2015, I - Retificar a Portaria
nº 0379/2015, de 24.03.2015, dando-lhe a seguinte redação: II
- Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora
TERESINHA DE JESUS SOUSA LIMA, mat. nº 7455-1,
Professor Universitário/Auxiliar M01 III FS-E, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola Superior
de Educação Física-ESEF, a partir de 13.09.2014, nos termos das
Regras Transição da EC 41/2003, I, Art. 2º, e Parecer nº 04/2015 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-UPE.
PORTARIA Nº 0619/2015, de 01.06.2015, I - Exonerar, a pedido,
o servidor AGENOR LUIZ RIBEIRO COUTINHO BERARDO
CARNEIRO DA CUNHA, mat. nº 9215-0, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Técnico em Enfermagem F04 CI FS-A, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a contar de 01.05.2015.
PORTARIA Nº 0620/2015, de 01.06.2015, I - Exonerar, a pedido, o
servidor KLEBER HENRIQUE MENDES DA SILVA, mat. nº 100790, Analista Técnico em Gestão Universitária/ Enfermeiro F02 CI
FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco
Professor Luiz Tavares-PROCAPE, a contar de 28.04.2015.
PORTARIA Nº 0621/2015, de 01.06.2015, I - Declarar vago, a
partir de 01 de maio de 2015, de acordo com o Art. 81, inciso VII,
da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, o cargo de Analista Técnico em
Gestão Universitária/Nutricionista F02 CI FS-B, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, ocupado por ADRIANA CÉSAR
DA SILVEIRA, mat. nº 9507-9, com lotação no Pronto-Socorro
Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz TavaresPROCAPE, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO - ADAGRO
ESPÉCIE: Contrato Nº 09/2015
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2015, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2015.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO - ADAGRO
CONTRATADO: L. CORDEIRO COMERCIO E SERV. DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
OBJETO: Aquisição de Materiais Elétricos, Hidráulicos, Pinturas e
demais Materiais Integrantes a Manutenção Predial – ADAGRO/PE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
VALOR: Atribui-se ao presente contrato o valor global de R$
39.948,70 (trinta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e
setenta centavos)
ESPÉCIE: Contrato Nº 010/2015
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2015, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2015.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO - ADAGRO
CONTRATADO: RD COMERCIO E REPRESENT. DE MATERIAL
DE CONST. E LIMPEZA LTDA
OBJETO: Aquisição de Materiais Elétricos, Hidráulicos, Pinturas e
demais Materiais Integrantes a Manutenção Predial – ADAGRO/PE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
VALOR: Atribui-se ao presente contrato o valor global de R$
11.116,82 (onze mil cento e dezesseis reais e oitenta e dois
centavos)
(F)
CONTRATADO: TEKNOCORDIS TECNOLOGIA A SERVIÇO DA
MEDICINA LTDA-ME
CNPJ: 07.958.793./0001-03
INSCRIÇÃO EST: ISENTO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e com fundamentos no artigo 25, inciso
III, da Lei Nº 8.666/93 com suas alterações posteriores e
Parecer da Procuradoria Geral Nº 719/2015, da Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco, torna público que
reconhece a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, cujo objeto
é a Contratação de serviços para manutenção e conserto dos
equipamentos de Cardiologia desta Superintendência de Saúde,
conforme solicitação efetuada através do Ofício Nº 36/2015 da
Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional. Os recursos
necessários são oriundos da Dotação Orçamentária, Ação 4353Suporte às Atividades Fins da ALEPE; – Sub Ação 0000 – Fonte
0101000, Elemento de Despesa – 3.3.90.39. O valor global para
o serviço é de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais), a ser
pago em 12 (doze) parcelas de R$ 1.725,00 (hum mil, setecentos
e vinte e cinco reais).. Recife - PE,03 de Junho de 2015.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 019/CPL/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N°
008/2015. OBJETO: contratação de serviço especializado de
vigilância armada e desarmada, com a utilização de rádios de
comunicação, para a realização da XVI Edição da Feira Nacional
de Negócios do Artesanato – FENEARTE. VENCEDORA: EXTRA
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ Nº 12.131.138/000109. VALOR: R$ 149.500,00. Recife, 05 de junho de 2015.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL
(F)
3º ADT. CT. Nº 047/2014. CONTRATADA: CONSULTEC
– PROJETOS E CONSULTORIA LTDA – EPP. OBJETO:
prorrogação dos prazos de vigência e de execução, por mais 30
dias, finalizando-se em 20/07/2015 e 29/05/2015 respectivamente
e adequação da planilha contratual, com reflexo financeiro de
R$ 25.108,86, representando 18,51% do valor do contrato,
passando-o para R$ 160.732,43. PL Nº 023/2014. TP. Nº
006/2014.CPL.
3º ADT. CT. Nº 032/2014. CONTRATADA: AD MANUTENÇÃO
PORTUÁRIA LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo contratual,
por mais 120 dias, sem reflexo financeiro, encerrando-se em
24/06/2015. PL Nº 019/2014. PP. Nº 012/2014. CP.
2º ADT. CT. Nº 032/2013. CONTRATADA: AGEMAR
TRANSPORTES E EMPREEDIMENTOS LTDA. OBJETO:
prorrogação do prazo contratual, por mais 12 meses, encerrandose em 14/06/2016. PL Nº 011/2013. PP Nº 006/2013. CP.
10º ADT. CT. Nº 015/2011. CONTRATADA: SKAIOS LTDA.
OBJETO: supressão de item da planilha, ocasionando uma
redução no valor do contrato, passando-o para R$ 18.828,90. PL
Nº 046.2010.III.PP.Nº 008.SAD. Adesão à ARP Nº 004/2010-SAD.
(F)
Mauricio Moura Maranhão da Fonte
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
Ratifico o presente Termo de Inexigibilidade de Licitação, que
tem por fundamento o Art. 25, inciso III da Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores da Lei Nº 9.648 de 27 de maio de 1998.
Recife - PE, 02 de outubro de 2013.
Dep. Diogo Casé Moraes
Primeiro Secretário
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de
mobiliário sob medida para cozinha industrial, cafeteria e DML
(apoio ao estar dos deputados) e para a copa da assistência militar
do novo Anexo II da ALEPE. ABERTURA DE PROPOSTAS:
18/06/2015 às 14h00min, na Rua da União, Nº 439 – 6º andar
- Boa Vista, Recife/PE. O Edital na integra poderá ser retirado
pessoalmente na sala da Comissão de Pregão de segunda a
quinta-feira no horário das 8h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min e sexta-feira de 8h00min as 13h00min, localizada
na Rua da União, Nº 439 – 6º andar - Boa Vista, Recife/PE,
mediante a entrega de CD e a apresentação do CNPJ da licitante,
informações pelo telefone 3183-2501/2448/2106. Recife, 05 de
Junho de 2015. Josilene Cavalcanti Correia - PREGOEIRA
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADORIA DO ESTADO
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação torna público que em
data de 26 de junho de 2015 às 11:00 horas, procederá na
sala de reuniões, localizada no Palácio São Miguel, Vila dos
Remédios, do Arquipélago de Fernando de Noronha, a sessão
de abertura da TOMADA DE PREÇO Nº 01/2015, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,
NOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO ARQUIPELAGO
DE FERNANDO DE NORONHA. Outras informações poderão ser
obtidas através do e-mail cpl.noronha@noronha.pe.gov.br ou pelos
fones 81-3182.9649 / 3182.9644 nos dias úteis das 08:00 às
14:00 horas. Recife, 05 de Junho de 2015. CARLOS ALBERTO
MENEZES DE LIMA. Presidente da CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ano XCII • NÀ 105 - 17
Resultados de Licitação: PGE SRP Nº 219/2014 CEL2 –
Empresa Vencedora: MADIS RODBEL SOLUCOES DE PONTO
E ACESSO LTDA. Lote 01 valor de R$ 79.240,80. Maria Estér
Pedrosa - Pregoeira. ETP Nº 001/2015 DRM/CSL – Licitação
Deserta. Silvana Cabral da Silva – Presidente da CSL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Recurso Administrativo Pregão Eletrônico Nº
082/2014 CEL1 Recorrente: IMBIL INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO
DE BOMBAS ITA LTDA. - Julgado Improcedentes, mantida a
decisão Recorrida. Maria Cristina Coutelo Borges – Pregoeira.
(F)
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - DECISÃO
CONCORRÊNCIA No 002/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução de obras complementares que permitam o
alfandegamento dos Pátios existentes na retroárea do Cais 4,
no Complexo Portuário Industrial Governador Eraldo Gueiros
- Suape. À vista do que consta nos autos, a Comissão Permanente
de Licitação decidiu INABILITAR a licitante CONSTRUTORA
TERRA BRASIL LTDA-EPP, por descumprimento dos
subitens 3.2.3.2 e 3.2.4.1 do Edital, e, HABILITAR as licitantes:
CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA, CONSTRUTORA SBM
LTDA e TROPICOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA por
atendimento às exigências editalícias, que por esta publicação
ficam, e a quem interessar possa, devidamente notificadas na
forma da Lei. Caso não haja interposição de recurso, fica marcada
na sala da Comissão Permanente de Licitação, a abertura das
Propostas de Preços para o dia 18/06/2015, às 10:00 horas.
Ipojuca (PE), 05 de junho de 2015
FERNANDA M. TEIXEIRA
Presidente da CPL
(F)
CEDCA-PE
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 001/2015 DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
FINANCEIRA. CONCEDENTE: CEDCA-PE, representada pela
Diretora Executiva, LÍDIA DE OLIVEIRA LIRA na qualidade de
gestora do FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CONVENENTE: UFRPE,
CNPJ Nº 24.416.174/0001-06, representado pela Reitora, MARIA
JOSÉ DE SENA. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 27/05/2015.
OBJETO: Execução do Projeto Produção e disseminação de
Conhecimentos sobre Direitos Humanos para política da
Criança e do Adolescente em Pernambuco. JUSTIFICATIVA:
Promover ensino e pesquisa acadêmica na área dos Direitos
Humanos da Criança e da Adolescência no Estado de Pernambuco.
VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR DA TRANSFERÊNCIA:
R$ 299.889,16 (duzentos e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e
nove reais e dezesseis centavos). VALOR DA CONTRAPARTIDA:.
R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). VALOR
TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 332.289,16 (trezentos e trinta e dois
mil duzentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos).
LÍDIA DE OLIVEIRA LIRA
Diretora Executiva - CEDCA/PE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2015. INEXIGIBILIDADE Nº
022/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO PELO CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM de profissional do setor
artístico, o músico, DANIEL TIMÓTEO DA SILVA, nome artístico
“Daniel Podsk”, para uma apresentação artística musical e
pedagógica – de música popular, dentro da programação do
V FESTIVAL DE MÚSICA INSTRUMENTAL, para o dia 19 de
junho de 2015 no Estúdio/Auditório Cussy de Almeida deste
Conservatório Pernambucano de Música. A Gerente Geral do
CPM resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de
Licitação nos termos do Parecer de Inexigibilidade Nº 022/2015
da CPL/CPM vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o valor de R$
4.000,00 (Quatro mil reais). Recife, 05 de junho de 2015.
ROSEANE HAZIN CORDEIRO DE MELO
Gerente Geral do Conservatório Pernambucano de Música – CPM
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2015. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 012/2015. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO PARA O DETRAN/
PE. Entrega das propostas até o momento de sua abertura.
Abertura das propostas: 19/06/2015 às 09:00. Início do
Pregão: 19/06/2015 às 10:00 (horário de Brasília), o edital está
disponível no site www.compras.pe.gov.br. Recife, 05/06/2015.
Múcio Franklin Pereira Marques
Pregoeiro
(F)