DOEPE 02/10/2015 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de outubro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE
AVISO
P.L. Nº 050/2015 - LEILÃO 004/2015
A Companhia Editora de Pernambuco – CEPE – torna público que fará realizar licitação na modalidade de Leilão, tipo maior lance, dos
bens e materiais abaixo descritos. Local: Rua Coelho Leite, 530, Stº Amaro Recife – PE, data da realização 19/10/2015, às 10h. O edital
poderá ser retirado nos sites http://www.portais.pe.gov.br/web/seadm e www.cepe.com.br, e no local do Leilão, das 8h às 12h e das 13h
às 16h, nos dias úteis. Visitas aos lotes a partir do dia 02/10/2015. Maiores informações: Fone/Fax: (81)3183-2793, ou pelo e-mail:cpl@
cepe.com.br. Pagamento: em espécie ou cheque. Comissão de Avaliação: Gerinaldo Bezerra de Matos, Jussara Vilarim Pimentel, Patricia
Peron de Moraes, Carlos Dallyo de Lima e Guilherme Antonio P de Amorim.
LOTE
1
DESCRIÇÃO
TOMBO
QUANT.
IMPRESSORA ROTATIVA GOSS COMMUNITY OFF-SET COM SEIS (06)
UNIDADES, ANO 1967, COM DOBRADEIRA E QUADRO DE COMANDO
06/0006
01
BALANÇA INDUSTRIAL PARA ROTATIVA – TARA 1.000KG
06/0002
01
DOBRADEIRA DE CHAPA MANUAL
06/0003
01
MOTOR PARA ROTATIVA FINCOR, 40 HP, 500V, CAMPO 230V, CTE.67A
06/0133
01
SUPORTE PARA ROLO DE BORRACHA 1,10 x 1,85, PARA ROTATIVA
06/0134
01
SUPORTE PARA ROLO DE BORRACHA 1,10 x 1,85, PARA ROTATIVA
06/0135
01
SUPORTE PARA ROLO DE BORRACHA 0,95 x 1,33, PARA ROTATIVA
06/0161
01
LANÇE
MÍNIMO R$
R$ 35.000,00
OBS: OS MATERIAIS SERÃO LEILOADOS NO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
RESUMO DE TERMO ADITIVO
Dispensa Nº 001/2014- CPLMSG. Contratante: CEHAB;
Contratado: JOSÉ DIAS DA SILVA; 1º Termo Aditivo ao contrato
Nº 013/2014;Objeto da alteração: a)Prorrogar prazo da locação
do imóvel pelo período de 18/02/2015 a 17/02/2016;b)Reajustar o
valor contratual em 3,9638%-IGPM, passando o valor total mensal
para R$ 5.593,25; Data da assinatura: 18 de fevereiro de 2015.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE - Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação: PGE SRP Nº 072/2015 CEL2 – Empresa
Vencedora: HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS
LTDA - ME. Lote 01 valor R$ 560.161,33; Lote 02 valor R$
459.480,67; Lote 03 valor R$ 334,290,67; Lote 04 valor R$
95.311,67; Lote 05 valor R$ 1.680.484,00; Lote 06 valor R$
1.378.442,00; Lote 07 valor R$ 1.002.872,01 e Lote 08 valor R$
285.934,95. Eliane Mª de M. Anastácio - Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No 014/2015 – PROCESSO Nº 031/2015/CP
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO; DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VIAS,
RECUPERAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, NAS
VIAS NÃO CONCESSIONADAS NO COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS- SUAPE,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE
REFERENCIA, a ser processada de acordo com a legislação
vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável R$ 6.712.719,29 (seis
milhões, setecentos e doze mil, setecentos e dezenove
reais e vinte e nove centavos). ABERTURA: 04 de novembro
de 2015, às 09:30 horas, na sala da Comissão de Pregão de
Suape. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana
- Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025. EDITAL à disposição dos
interessados no endereço acima citado, 08:00 às 12:00 e das
14:00 às 16:00 horas, dias úteis, devendo portar CD ou DVD
virgem e carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ da empresa,
para cópia dos arquivos, ou ainda por solicitação através do
e-mail cpl@suape.pe.gov.br
Ipojuca (PE), 01 de outubro de 2015.
PRISCILLA F. C. BRANCO – Pregoeira
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO -COMPESA
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
BRASIL.
Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio
Ipojuca – PSA/Ipojuca. Contrato de Empréstimo Nº OC/BR 2901.
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA,
convida empresas e/ou instituições de consultoria elegíveis
a apresentar manifestações de interesse para 01 ou mais
Lotes dos seguintes serviços: Elaboração de Diagnósticos dos
Sistemas existentes, Relatórios Técnicos Preliminares (estudos
de concepção), Projetos Básicos e estudos complementares
para as obras de implantação dos Sistemas de Esgotamento
Sanitário das sedes municipais de Poção (Lote 1), Chã Grande
(Lote 2) e Primavera (Lote 3), em Pernambuco. Os serviços de
consultoria requerem experiência na elaboração de Diagnósticos
de Sistemas de Esgotamento Sanitário - SES, Projetos Básicos
completos de SES - com no mínimo de 7.000 habitantes, Projetos
de SES financiados por Organismos Internacionais, Estudos de
Concepção de SES ou Relatório Técnico Preliminar, Projeto
Básico de Rede Coletora Convencional, Projeto Básico de Rede
Coletora com enfoque no Sistema Condominial, Projeto Básico
de Estação Elevatória de Esgotos, Projeto Básico de Emissários,
Projeto Básico de Estação de Tratamento de Esgotos e destino
final, Projeto Executivo de SES. É requerida equipe técnica
formada por engenheiro civil, com experiência em Saneamento
e Hidráulica, engenheiro civil com especialidade em estruturas,
engenheiro elétrico, profissional na área de meio ambiente,
sendo desejável experiência em Sistemas Condominiais. As
empresas e/ou instituições interessadas deverão fornecer
informações (ficha resumo dos projetos executados em
esgotamento sanitário, atestados dos contratantes, portfólio
da empresa, discriminação e currículo da equipe técnica, etc.),
que indiquem que são qualificadas e possuem experiência para
executar os serviços requeridos, até 19.10.2015 às 16:00h, de
forma escrita e em meio digital (pessoalmente ou por correio)
no endereço: Rua da Aurora, Nº 777, Recife/PE, Brasil, CEP:
50.050-550. A seleção dar-se-á na modalidade Seleção Baseada
na Qualidade e no Custo – SBQC, conforme as Políticas para
Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo BID, GN
2350-9. As empresas poderão associar-se com outras na forma
de uma joint venture/consórcio ou por meio de subcontrato para
melhorar as suas qualificações. A íntegra desta Manifestação de
Interesse pode ser acessada pelo portal http://www.compesa.
com.br/noticias/psa-ipojuca-bid-manifestacao-de-interesse-elicitacoes, pelo e-mail compesapsaipojuca@gmail.com ou pelos
fones: 55 81 3412 9674 / 3412 9553; Sérgio Murilo Guimarães Coordenador da Unidade de Gestão do PSA Ipojuca /Gerente de
Programas Especiais da Compesa.
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO,
CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº 010/2015. COMISSÃO: CP. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2015. OBJETO NAT: Compra.
OBJETO DESC.: Fornecimento de materiais de informática
SRP. VALIDADE: 12 meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº : 005/2015. FORNECEDOR REGISTRADO: E M P DOS
SANTOS PINTO & CIA LTDA – ME. CNPJ: 10.973.680/000183. VALORES REGISTRADOS: LOTE “A” - R$ 59.444,50
(cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais
e cinquenta centavos) e LOTE “B” - R$ 19.380,50 (dezenove
mil, trezentos e oitenta reais e cinquenta centavos). TOTAIS
VALORES REGISTRADOS: R$ 78.825,00 (setenta e oito mil,
oitocentos e vinte e cinco reais).
PROCESSO Nº 010/2015. COMISSÃO: CP. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2015. OBJETO NAT: Compra.
OBJETO DESC.: Fornecimento de materiais de informática.
SRP. VALIDADE: 12 meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº : 006/2015. . FORNECEDOR REGISTRADO: COMERCIAL
LASER LTDA – EPP. CNPJ: 35.525.930/0001-43. VALORES
REGISTRADOS: LOTE “A”- R$ 11.325,00 (onze mil, trezentos e
vinte e cinco reais) e LOTE “B” - R$ 3.775,00 (três mil, setecentos
e setenta e cinco reais). TOTAIS DOS VALORES REGISTRADOS:
R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais).
PROCESSO Nº 016/2015. COMISSÃO: CP. MODALIDADE:
Pregão Presencial Nº 008/2015. OBJETO NAT: Serviço. OBJETO
DESC.: Prestação de serviços de recolhimento, identificação,
registro, vermifugação, vacinação, castração, alimentação,
alojamento e disponibilização para adoção de cães e gatos
errantes encontrados na área do Porto Organizado de Suape.
PRAZO VIGÊNCIA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12
meses. CONTRATO Nº : 033/2015. CONTRATADA: KEYPPY
DEDETIZAÇÕES LTDA - EPP. CNPJ: 02.457.343/0001-05.
UNIDADES ESTIMADAS: 500. VALOR P/UNIDADE: 280,00
(duzentos e oitenta reais). VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$
140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
PROCESSO Nº 012/2015. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE:
Tomada de Preços Nº 003/2015. OBJETO NAT: Serviço. OBJETO
DESC.: Apoio técnico às atividades de manutenção
mecânica e elétrica na área do Porto Organizado
de Suape. PRAZO VIGÊNCIA: 12 meses. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 12 meses. CONTRATO Nº : 035/2015.
CONTRATADA: PROJETEC – PROJETOS TÉCNICOS LTDA.
CNPJ: 12.285.441/0001-66. VALOR GLOBAL CONTRATADO:
R$ 929.498,15 (novecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e
noventa e oito reais e quinze centavos).
Ano XCII • NÀ 186 - 15
PROCESSO Nº 023/2014. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE:
Tomada de Preço Nº 006/2014. OBJETO NAT: Obra e/ou Serviço
de Engenharia. OBJETO DESC.: Elaboração de projetos
executivos de engenharia para implantação da ligação de
acesso à Tatuoca-TDR Norte, implantação de “cul-de-sac” e
restauração de trecho da pista de acesso existente à Ilha de
Tatuoca em Suape. CONTRATO Nº : 047/2014. CONTRATADA:
CONSULTEC – PROJETOS E CONSULTORIA LTDA-EPP.
CNPJ: 11.099.474/0001-59. VALOR GLOBAL CONTRATADO:
R$ R$ 160.732,43 (cento e sessenta mil, setecentos e trinta e
dois reais e quarenta e três centavos). TERMO ADITIVO Nº : 04.
PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL: 120 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA
ACRESCIDO: 70 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO
ACUMULADO: 250 dias.
PROCESSO Nº 022/2014. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE:
Concorrência Nº 009/2014. OBJETO NAT: Obra e/ou Serviço
de Engenharia. OBJETO DESC.: Execução de serviços
técnicos especializados para manutenção preventiva e
corretiva, civil e elétrica, com substituição de peças nas
instalações prediais dos prédios administrativos, no
que se refere à parte elétrica, hidrossanitária, incêndio,
cabeamento estruturado, automação predial, pequenos
serviços de reparos em obras civis e pintura, bem como
execução de manutenção preventiva e corretiva, civil e
elétrica nos arruamentos, exceto concessão, do Complexo
Industrial Portuário de Suape. CONTRATO Nº : 045/2014.
CONTRATADA: UNIBASE ENGENHARIA LTDA-EPP. CNPJ:
03.890.253/0001-76. VALOR CONTRATADO: R$ 5.836.653,18
(cinco milhões, oitocentos e trinta e seis mil, seiscentos e
cinquenta e três reais e dezoito centavos). TERMO ADITIVO
Nº : 03. PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL: 12 meses. PRAZO
DE VIGÊNCIA ACRESCIDO: 12 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA
ACRESCIDO ACUMULADO: 12 meses.
PROCESSO Nº 031/2014. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE:
Tomada de Preços Nº 011/2014. OBJETO NAT: Obra e/ou Serviço
de Engenharia. OBJETO DESC.: Execução dos serviços de
implantação de drenagem e restauração de pavimentação
na Av. Portuária junto ao pool de combustível, no Complexo
Industrial Portuário de Suape. CONTRATO Nº : 065/2014.
CONTRATADA: LINEAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA –
EPP. CNPJ: 11.818.611/0001-68. VALOR CONTRATADO: R$
823.727,02 (oitocentos e vinte e três mil, setecentos e vinte e
sete reais e dois centavos). TERMO ADITIVO Nº : 04. PRAZO
DE VIGÊNCIA INICIAL: 120 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA
ACRESCIDO: 78 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO
ACUMULADO: 178 dias.
PROCESSO Nº 007/2012. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE:
Tomada de Preços Nº 002/2012. OBJETO NAT: Obra e/ou
Serviço de Engenharia. OBJETO DESC.: Implantação da base
de emergências ambientais do Porto de Suape. CONTRATO
Nº : 012/2012. CONTRATADA: BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES
S.A. CNPJ: 04.931.019/0002-93. VALOR CONTRATADO: R$
509.742,78 (quinhentos e nove mil, setecentos e quarenta e
dois reais e setenta e oito centavos). TERMO ADITIVO Nº : 04.
PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL: 12 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA
ACRESCIDO: 12 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO
ACUMULADO: 42 meses.
PROCESSO Nº 009/2015. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE:
Carta Convite Nº 004/2015. OBJETO NAT: Obra e/ou Serviço
de Engenharia. OBJETO DESC.: Elaboração de projeto
executivo e conceitual de recuperação de cursos hídricos
do riacho algodoais, dentro do Complexo Industrial
Portuário Governador Eraldo Gueiros. CONTRATO Nº :
014/2015. CONTRATADA: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO LTDA. CNPJ: 70.073.275/0001-30. VALOR
GLOBAL CONTRATADO: R$ 141.921,97 (cento e quarenta e um
mil, novecentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos).
TERMO ADITIVO Nº : 01. PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL: 90
dias. PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO: 105 dias. PRAZO
DE VIGÊNCIA ACRESCIDO ACUMULADO: 105 dias. PRAZO
DE EXECUÇÃO INICIAL: 60 dias. PRAZO DE EXECUÇÃO
ACRESCIDO: 60 dias. PRAZO DE EXECUÇÃO ACRESCIDO
ACUMULADO: 60 dias.
(F)
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PROCESSO Nº 107/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2015
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: CONSÓRCIO SVC
CONSTRUÇÕES LTDA E TOP ENGENHARIA LTDA PROCESSO
Nº 1893/12 CONTRATO Nº 008/14.
TERMO ADITIVO: SEGUNDO
OBJETO: Fica aprovada a nova planilha de adequação contratual,
envolvendo: acréscimos, supressão de item de serviço e inclusão
de novos itens de serviços, suplementação do valor contratual e
novo cronograma físico-financeiro.
VALOR: R$ 1.678.510,29, correspondendo ao reflexo financeiro
de 2,89% sobre o valor originalmente contratado, decorrentes
de 2,90% de acréscimos/inclusão de novos itens, e 0,01% de
supressão de item de serviço. Desta forma o novo valor contratual
passa a ser de R$ 62.279.364,06
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.1045.0874, Natureza de Despesa 4.4.90.51
DATA DA ASSINATURA: 14/07/2015.
Recife, 01 de setembro de 2015.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI CONTRATOS-030/2015
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE RECURSO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/15, PROCESSO Nº 1013/15. O
Pregoeiro decidiu pelo não conhecimento do recurso interposto
pela empresa Perfilgráfica Ltda., em razão da intempestividade.
Recife, 01 de outubro de 2015. Cid de Paula Gomes Filho.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 524/2015 – Processo Licitatório Nº 543/2015, prevista no art.
25, referente montagem e desmontagem de estande, visando
participação da Empetur na “PADI DIVE FESTIVAL 2015”,
a ocorrer nos dias 01 a 06 de outubro do corrente, em São
Paulo/SP, pelo que adjudico o objeto à empresa BOAT SHOW
EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 13.117.022/0001-88, no valor total de
R$ 21.280,05 (vinte e um mil, duzentos e oitenta reais e cinco
centavos) e, autorizo a contratação. Olinda, 29 de setembro de
2015. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 523/2015 – Processo Licitatório Nº 542/2015, prevista no art.
25, referente montagem, desmontagem de estande, ambientação,
adesivação e locação de equipamentos, visando participação da
Empetur na “FIR – Feira Internacional de Turismo da América
Latina”, a ocorrer nos dias 26 a 29 de setembro do corrente, em
Buenos Aires - Argentina, pelo que adjudico o objeto à empresa
UNICOM COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO LTDA, CNPJ Nº
05.326.677/0001-38, no valor total de R$ 197.500,00 (cento e
noventa e sete mil e quinhentos reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 25 de setembro de 2015. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora
Presidente
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 513/2015 - Processo Licitatório Nº 532/2015, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da banda “FORRÓ PEGADO”,
durante a programação da Corrieta, no município de Correntes/
PE, a ocorrer no dia 27 de setembro do corrente, pelo que adjudico
o objeto à pessoa jurídica representante, FORRO PEGADO
PROMOÇÕES EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 13.405.638/000154, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 25 de setembro de 2015. Ana Paula Vilaça
Leal - Diretora Presidente
(F)
ERRATA
Onde se lê: 13.10.2015 (para abertura de processo licitatório);
Leia – se: 14.10.2015 (para abertura de processo licitatório).
Recife, 02 de outubro de 2015.
MANOEL JERONIMO DE MELO NETO
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DE PERNAMBUCO
(F)
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 518/2015 - Processo Licitatório Nº 537/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda “KHORUS”,
durante a programação da Cruzada Evangelística, no município de
Camaragibe/PE, a ocorrer no dia 24 de setembro do corrente, pelo
que adjudico o objeto à pessoa física representante, HERYKSON
SANTOS DE SOUZA, CPF Nº 108.003.377-78, no valor de
R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 24 de setembro de 2015. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora
Presidente
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Pelo presente termo, ratifico o Processo Nº 98/2015, Dispensa Nº
62/2015, referente locação de Imóvel, situado na BR 101 Norte, Km
14 Nº 100, Paulista/PE., por não ter vislumbrado nenhum erro no
presente processo, com valor anual de R$ 264.000,00 (duzentos
e sessenta e quatro mil reais), a pessoa juridica D.T.I SOLUÇÕES
EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ Nº 11.749.513/0001-16.
Recife, 02 de outubro de 2015.
MANOEL JERONIMO DE MELO NETO
Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco
(F)
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 516/2015 - Processo Licitatório Nº 535/2015, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística da banda “AMIGOS
SERTANEJOS”, durante a programação da Festa de Emancipação
Política, no município de Santa Filomena/PE, a realizar-se no
dia 29 de setembro do corrente, pelo que adjudico o objeto à
pessoa jurídica representante HDF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E
EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 11.313.151/0001-16, no valor total de
R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 25
de setembro de 2015. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente
(F)