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Poder Executivo ● 03/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de março de 2016
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
CONTRATO Nº 010/2016 - Processo Licitatório Nº 017/2016 –
Dispensa n° 004/2016. CONTRATADA: IVA PAPER COMÉRCIO
DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA - EPP.
OBJETO: Aquisição de laminado alumínio blister (222MM) de
Clozapina 100 MG. Valor global R$ 84.700,00.
CONTRATO Nº 013/2016 - Processo Licitatório Nº 016/2016 –
Dispensa Nº 003/2016. CONTRATADA: BLESSED COMERCIAL
LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de laminado pvc/pvdc para blister
. Valor global R$ 54.450,00.
CONTRATO Nº 012/2016 - Processo Licitatório Nº 114/2015
– Convite Nº 016/2015. CONTRATADA: UTIL GRÁFICA E
EDITORA LTDA. OBJETO: Serviços de impressão de peças
gráficas institucionais e materiais de papelaria. Valor global R$
69.902,00.
CONTRATO Nº 011/2016 - Processo Licitatório Nº 109/2015 –
Convite Nº 013/2015. CONTRATADA: BR – MAC COMERCIAL
IMPORTADORA
DE
MATÉRIAS
PRIMAS
QUÍMICAS
FARMACÊUTICAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO:
Aquisição de zidovudina. Valor global R$ 3.250.000,00.
CONTRATO Nº 003/2016 - Processo Licitatório Nº 105/2015
– Convite Nº 012/2015. CONTRATADA: S. SANTOS
SERRALHARIA LTDA. OBJETO: Fornecimento e instalação de
grades. Valor global R$ 72.747,00.
CONTRATO Nº 016/2016 - Processo Licitatório Nº 037/2015
– Pregão Presencial Nº 003/2015. CONTRATADA: LAVEBRAS
GESTÃO DE TÊXTEIS S.A. OBJETO: Prestação de serviços de
lavanderia hospitalar. Valor global R$ 1.209.120,00.
CONTRATO Nº 002/2016 – Processo Licitatório n° 087/2015
– Inexigibilidade n° 008/2015. CONTRATADA: CORREIOS.
OBJETO: Prestação de serviços e venda de produtos. Valor global
R$ 86.262,33.
CONTRATO Nº 008/2016 – Processo Licitatório n° 014/2016 –
Dispensa n° 001/2016. CONTRATADA: AUROBINDO PHARMA
PRODUTOS FARMAEUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de
zidovudina. Valor global R$ 155.500,00.
CONTRATO Nº 004/2016 – Processo Licitatório n° 103/2015
– Pregão Eletrônico n° 057/2015. CONTRATADA: BLESSED
COMERCIAL LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de material de
embalagem. Valor global R$ 15.277,60.
CONTRATO Nº 006/2016 – Processo Licitatório n° 078/2015
– Pregão Eletrônico n° 038/2015. CONTRATADA: VALDEMIR
DOS PASSOS LIMA PRODUTOS INDUSTRIAIS EPP. OBJETO:
Aquisição de EPI. Valor global R$ 4.800,00.
CONTRATO Nº 005/2016 – Processo Licitatório n° 075/2015 –
Pregão Eletrônico n° 035/2015. CONTRATADA: B1 VIGILÃNCIA
EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância armada e
desarmada de forma contínua. Valor global R$ 689.448,24.
CONTRATO Nº 015/2016 – Processo Licitatório n° 117/2015
– Pregão Eletrônico n° 064/2015. CONTRATADA: PREMIUM
PUBLICIDADE LTDA EPP. OBJETO: Prestação de serviço de
veiculação de publicidade legal. Valor global R$ 27.180,00.
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
005-M/2002.
CONTRATADA: GIOVANNI OLIVEIRA RATTACASO (FARMACIA
AFOGADOS). OBJETO: Prorrogar prazo de vigência por mais
12(doze) meses e reajuste do valor mensal da locação.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-F/2012 Processo Licitatório Nº 008/2012 – Pregão Eletrônico Nº
006/2012. CONTRATADA: J&R OPERADORA DE PLANOS
ODONTOLÓGICOS S/S LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo
contratual por mais 12(doze) meses e reajuste do valor com
aplicação do IPCA.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-A/2015 - Processo
Licitatório Nº 082/2014 – Pregão Eletrônico Nº 058/2014.
CONTRATADA: HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses e reajuste do valor com aplicação da ANS .
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092-B/2015 - Processo
Licitatório Nº 089.2014.I. – Pregão Eletrônico Nº 055.SAD.
CONTRATADA: AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGEM LTDA EPP.
OBJETO: Acréscimo de valor.
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
GABINETE DO CHEFE DE POLÍCIA
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. À vista do que consta nos autos,
REVOGO em todos os seus termos e efeitos legais o Processo
Licitatório Nº 031/2014 - Pregão Presencial Nº 009/2014, diante
do Parecer UNAJUR/PCPE Nº 752/2015 datado de 26.11.2015,
às fls. 412 e 413 constante nos autos, após juízo de conveniência,
com fulcro no art. 49, caput, da Lei 8.666/93 e na Súmula Nº 473
do STF. ANTÔNIO BARROS PEREIRA DE ANDRADE - Chefe
de Policia Civil.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNANBUCO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
RESULTADO DE LICITAÇÃO – Nos termos da Lei Nº 10.520/2002
e conforme disposto no inciso I do art. 2º do Decreto Estadual Nº
34.198/2009, ADJUDICO o resultado do Processo Licitatório Nº
053/2015, Pregão Eletrônico Nº 027/2015-CPL/CPM - Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de ferragens
em geral para confecção de gradil. Empresas vencedoras:
Barreto Comércio e Serviços Ltda. CNPJ Nº 04.246.291/0001-53,
Valor Adjudicado R$ 864,82; C&A Construção Ltda-ME, CNPJ
Nº 01.444.316/0001-35, Valor Adjudicado R$ 13.104,11; MARF
Mat. para Construção Ltda. CNPJ Nº 10.826.802/0001-09, Valor
Adjudicado R$ 497,00; Maria de Fátima da Silva Nunes-ME, CNPJ
Nº 02.151.940/0001-07, Valor Adjudicado R$ 258,00; Permate Pernambuco Mat. Elétricos Ltda. CNPJ Nº 05.830.108/0001-25,
Valor Adjudicado R$ 100,00 e AGN Group Suprimentos. CNPJ
Nº 10.823.380/0001-18, Valor Adjudicado: R$ 26.250,00 (vinte e
seis mil duzentos e cinquenta reais). Recife, PE 02/03/2016. Wilson
Pereira Campos – 1º Ten QOAPM – Presidente e Pregoeiro.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Importação e distribuição de Produtos Médicos LTDA-EPP, no
valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).Fato Gerador:Compromete
a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Recife-PE, 02 de março de 2016. Everaldo Almeida de Araújo –
TEN CEL PM - Diretor Interino da DASIS.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 032/2016 - Dispensa de
Licitação Nº 022/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial de
material médico hospitalar do tipo Desinfetante para limpeza de
superfícies do Hospital em favor da empresa Drogafonte Ltda, no
valor de R$ 4.864,80 (quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro
reais e oitenta centavos). Fato Gerador:Não acudiu interessados
à licitação anterior. Enquadramento:Inciso V, do Art. 24, da Lei
Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Recife-PE, 02 de março de 2016. Everaldo Almeida de Araújo –
TEN CEL PM - Diretor Interino da DASIS.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 033/16 - Dispensa de
Licitação Nº 023/16, Objeto:Fornecimento Emergencial de
material médico hospitalar do tipo Detergente desencrostante para
o Centro Farmacêutico em favor da Empresa PLASTISERVICE
COMERCIO E SERVICOS DE PLASTICOS EIRELI EPP., no valor
de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). Fato Gerador: Não
acudiu interessados à licitação anterior. Enquadramento: Inciso V,
do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93.Recife-PE, 02 de março de
2016. Everaldo Almeida de Araújo – TEN CEL PM - Diretor Interino
da DASIS.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 035/16 - Dispensa de
Licitação Nº 025/16, Objeto:Fornecimento Emergencial de
material médico hospitalar do tipo Ataduras de Crepe para o Centro
Farmacêutico em favor da Empresa INJEFARMA CAVALCANTI
E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA EPP, no valor de R$ 1.270,00
(um mil, duzentos e setenta reais).Fato Gerador:Compromete a
segurança de pessoas(estoque zerado).Enquadramento: Inciso
IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93.Recife-PE, 02 de março
de 2016. Everaldo Almeida de Araújo – TEN CEL PM - Diretor
Interino da DASIS.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 036/2016 - Dispensa de
Licitação Nº 026/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial
de material médico hospitalar do tipo Cateter Intravenoso
24G para o Centro Farmacêutico em favor da empresa HD
CENTER, COMERCIO DE MATERIAIS DE IMPORTACAO E
DESCARTAVEIS LTDA - ME, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil
e quinhentos reais). Fato Gerador: Compromete a segurança
de pessoas (estoque zerado).Enquadramento: Inciso IV, do Art.
24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de
27/05/98.Recife-PE, 02 de março de 2016. Everaldo Almeida de
Araújo – TEN CEL PM - Diretor Interino da DASIS.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 037/2016 - Dispensa de
Licitação Nº 027/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial de
material médico hospitalar do tipo Luvas Cirúrgicas de diversos
tamanhos para o Centro Farmacêutico em favor da empresa
CIRURGICA BRASILEIRA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, no valor de R$ 8.558,00 (oito mil, quinhentos e cinquenta
e oito reais). Fato Gerador: Compromete a segurança de
pessoas(estoque zerado).Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Recife-PE, 02 de março de 2016. Everaldo Almeida de Araújo –
TEN CEL PM - Diretor Interino da DASIS.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 038/2016 - Dispensa de
Licitação Nº 028/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial
de material médico hospitalar do tipo Coletor de urina sistema
aberto, Conexão 2 vias para infusão parenteral, Eletrodo para
monitoração cardíaca, Lâminas de Bisturi nsº11 e 15 para o Centro
Farmacêutico em favor das empresas LAGEAN COMERCIO
E REPRESENTACAO LTDA no valor de R$3.552,00 (três mil,
quinhentos e cinquenta e dois reais), DROGAFONTE LTDA
no valor de R$ 4.305,00 (quatro mil, trezentos e cinco reais) e
P.R. COMERCIAL MEDICA LTDA no valor de R$3.200,00 (três
mil e duzentos reais).Fato Gerador: Compromete a segurança
de pessoas(estoque zerado). Enquadramento: Inciso IV, do Art.
24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de
27/05/98.Recife-PE, 02 de março de 2016. Everaldo Almeida de
Araújo – TEN CEL PM - Diretor Interino da DASIS.
(F)

PORTO DO RECIFE S.A.
CONTRATO
Processo Nº 006/2016 – LICON, Modalidade/Nº : Inexigibilidade
Nº 003/2016, Objeto Nat: Cessão Onerosa. Objeto Descr.: Cessão
Onerosa de Uso, da instalação portuária caracterizada no
Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto do Recife
como PDZ-06. Contrato Nº : 2016/004/00, Contratado: OCEANUS
Comércio e Transporte Ltda, CNPJ: 11.034.952/0001-42, Prazo:
05 anos, Valor: R$ 8.634,15 (Oito mil seiscentos e trinta e quatro
reais e quinze centavos) mesal. Recife, 29 de Fevereiro de 2016.
Tadeu J. do R. Barros Carvalho - Coordenador de Licitações e
Contratos.(*)(**)(***)
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

CASA MILITAR
Extrato de Termos Aditivos
2º T.A ao Contrato Nº 001/2015 - CAMIL: Processo Nº
006/2014; Tomada de Preços Nº 002/2014; Objeto Nat.:
Contrato de Execução de Obra de Engenharia; Objeto Descr.:
Construção de 01(uma) ponte em concreto armado, de acesso
ao Engenho Carassu, no município de Barreiros-PE; Objeto do
Aditivo: Prorrogação de prazos. Prazo de Execução: 15/01/16
a 14/04/16. Vigência: 26/06/16 a 24/09/16. Contratada: JLPM
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. CNPJ: 11.650.072/0001-09.
Assinatura: 15/01/2016.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS

SECRETARIA DAS CIDADES

Ratifico e Reconheço o Processo Nº 031/2016 - Dispensa de
Licitação Nº 021/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial de
Material Cirúrgico, tipo Eletrodo- Alça de Ressecção para os
pacientes Luiz Alves de França, Same 606677 e Manoel Alves
Pereira, Same 606721 em favor da empresa Medical Nordeste

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo Nº 003/2013; Comissão: CEL/SECID; Modalidade/
Nº : Concorrência Nº 002/2013; Objeto Nat.: Obras; Contrato Nº
: 051/2013; Contratado: Consórcio Mendes Júnior - Lidermac.

Ano XCIII • NÀ 40 - 29

CNPJ: 08.156.424/0001-51; A e T Arquitetura, Planejamento e
Transportes LTDA. CNPJ: 19.394.808/0001-29; Valor Contratado:
R$ 216.896.856,50; Termo Aditivo Nº 02; Objeto do aditivo:
prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 180 dias,
pelo período de 17/02/2016 até 15/08/2016; Recife, 17/02/2016.
Leonardo Rosa Cysneiros da Costa Cabral. Secretário Executivo
Especial de Mobilidade.(*)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Quinto Termo Aditivo ao Convênio n° 026/2014 – SECID/
MUNICÍPIO DE JUREMA Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por um período de 120 (cento e vinte) dias; Celebração:
19/02/2016.
Quinto Termo Aditivo ao Convênio n° 027/2014 – SECID/
MUNICÍPIO DE JUREMA Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por um período de 120 (cento e vinte) dias; Celebração:
19/02/2016.
Quinto Termo Aditivo ao Convênio n° 028/2014 – SECID/
MUNICÍPIO DE JUREMA Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por um período de 120 (cento e vinte) dias; Celebração:
19/02/2016.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Rerratificação do Contrato Nº 031/2015-GAB/SDS – OBJETO:
Rerratificação do item 8.1, da Cláusula Oitava do Contrato Nº
031/2015; “8.1 Será admitido o reajuste dos preços dos serviços
continuados contratados com prazo de vigência igual ou superior a
doze meses, desde que observado o interregno mínimo de 1 (um)
ano, mediante a aplicação do Índice setorial de aferição do custo
de construção, fornecido pela Fundação Getúlio Vargas - FGV,
em observância a Lei 12.525/2003”. CONTRATADA: FRIOMAQ
REFRIGERAÇÃO LTDA EPP. ORIGEM: Adesão a ARP Nº
030/2014-IFPE, Proc. Nº 23295.007486/2011-13; PE Nº 01/2014.
Recife-PE, 23FEV2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO
DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços Nº 023/2015-GAB/SDS; Oriunda
do Proc. Nº 007/2015-CEL/SDS, PE Nº 006/2015-CEL/SDS.
OBJETO: Eventual contratação de Pessoa Jurídica para
fornecimento de crachás funcionais personalizados a serem
utilizados na sede da Secretaria de Defesa Social e anexos;
COMPROMISSADA: REPROCENTER LTDA EPP; VIGÊNCIA:
12 meses. Recife-PE, 22FEV2016. ALESSANDRO CARVALHO
LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo Nº : 029.2014.VII.PP.002.SAD; Modalidade/Nº :
Pregão Presencial Nº 002/2014; Objeto Nat.: Serviços; Contrato
Nº : 004/2015; Contratado: Trans-Servi Transportes e Serviços
LTDA. CNPJ: 00.126621/0001-16; Valor Contratado: R$
24.000,00; Termo Aditivo Nº 01; Objeto do aditivo: Prorrogação
do prazo de vigência contratual pelo período de 26/03/2016 até
25/03/2017; Prazo de vigência: 12 meses; Dotação Orçamentária:
2016NE000032/2016NE000048; Recife, 24/03/2016. Cristina
Maria da Silva Monteiro. Superintendente de Gestão.(*)Processo
Nº 009/2015; Comissão: CEL/SECID; Modalidade/Nº : PREGÃO
ELETRÔNICO n° 007/2015; Objeto Nat.: Obra; Contrato
Nº : 015/2015; Contratado: POLICONSULT ASSOCIAÇÃO
POLITECNICA DE CONSULTORIA. CNPJ: 41.227.190/0001-61;
Valor Contratado: R$ 343.970,04; Termo Aditivo Nº 01; Objeto do
aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120
dias, pelo período de 02/06/2016 até 30/09/2016, como também
a prorrogação do prazo de execução contratual por mais 60 dias,
pelo período de 04/02/2016 até 04/04/2016. Recife, 04/02/2016.
Leonardo Rosa Cysneiros da Costa Cabral. Secretário Executivo
Especial de Mobilidade. (*)Processo Nº : 076.2012.II.PE.050.SAD;
Modalidade/Nº : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2012; Objeto
Nat.: Serviços; Contrato Nº : 029/2014; Contratado: CS BRASIL
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA.CNPJ: 10.965.693/0001-00; Valor Contratado: R$
46.212,00; Termo Aditivo Nº 01; Objeto do aditivo: Prorrogação
do prazo de vigência contratual pelo período de 01/11/2015 até
31/10/2016; Prazo de vigência: 12 meses; Dotação Orçamentária:
2016NE000014; Recife, 30/10/2015. Cristina Maria da Silva
Monteiro. Superintendente de Gestão.(*) Processo Nº 005/2012;
Comissão: CPL/SECID; Modalidade/Nº : Tomada de Preço
n° 001/2012 – CPL/SECID; Objeto Nat.: Obra; Contrato Nº :
038/2012; Contratado: CARUSO JR. ESTUDOS AMBIENTAIS
& ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 02.550.302/0001-69; Valor
Contratado: R$ 883.112,01; Termo Aditivo Nº 03; Objeto do
aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 240
dias, pelo período de 26/03/2016 até 20/11/2016, como também a
prorrogação do prazo de execução contratual por mais 270 dias,
pelo período de 25/11/2015 até 21/08/2016. Recife, 25/11/2015.
Ana Suassuna Fernandes. Secretária Executiva de Articulações e
Captação de Recursos.(*)(**)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª CHAMADA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2016-CEL
CONVITE Nº 001/2016
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE PILAR
E FUNDAÇÃO DO TERMINAL INTEGRADO AEROPORTO NO
MUNICÍPIO DE RECIFE-PE”. Tendo em vista que o processo
anterior foi considerado FRACASSADO republica-se o mesmo com
nova data para ABERTURA: 11/03/2016, às 14:30 horas. LOCAL:
sede da Secretaria das Cidades, sito à Rua Gervásio Pires, 399,
2º andar, Boa Vista, Recife – PE, perante à CEL - Comissão
Especial de Licitação. Informamos que não ocorreram alterações
no Termo de Referência e Edital. O Edital estará à disposição dos
interessados, no endereço eletrônico www.licitacoes.pe.gov.br
e/ou na sala da CEL, no 2ª andar do endereço já mencionado,
tel. (081) 3181-3311, em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00
horas, mediante a entrega de um CD-R virgem ou DVD-R virgem,
preenchimento de formulário de protocolo e carimbo com o CNPJ
e razão social da empresa. Recife, 02 de março de 2016. Lídia
Pontes. Presidente/Pregoeira da CEL/SECID.
(F)

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO - SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2015 – TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2015-CEL/SDS - Objeto: Contratação de empresa de
Engenharia para conclusão dos serviços remanescentes da AIS
de Caruaru, situada na BR 104, Km 67, Caruaru-PE. A presente
licitação fica SUSPENSA - SINE DIE, haja vista, questionamento
técnico ao edital e anexos. Recife-PE, 02 de Março de 2016.
MARCOS SILVA DE LIMA - Presidente e Pregoeiro da CEL/SDS.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 033/2011. Comissão: CEL/OSE/SRHE. Modalidade:
Concorrência Nº 007/2011. Objeto Nat.: Obras e Serviços de
Engenharia. Objeto Descr.: Supervisão da Construção da
Barragem Serro Azul, na Bacia do Rio Unca, Município de Palmares,
neste estado. Contrato: 012/2012. Contratado: Consórcio
TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. .CNPJ:
00.507.946/0001-49 e JM ENGENHEIROS CONSULTORES
LTDA, CNPJ: 07.321.709/0001-38 - Valor Contratado Atualizado:
R$ 9.344.058,92 (nove milhões, trezentos e quarenta e quatro
mil, cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos).Termo
Aditivo:04. Prazo:. vigência: início em 07/06/2016 e término
em 06/11/2016 e execução: início 07/02/2016 e término em
06/11/2016. Prazo acumulado de Vigência: 49(quarenta e nove)
meses. Data de Assinatura: 05/02/2016.Recife,02/03/2016.
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA 11/2016 Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada para prestação de serviço de fornecimento
de refeições para servidores, colaborados, educandos, visitantes,
convidados e prestadores de serviço em geral da Secretaria
de Educação de Pernambuco, de forma indireta e contínua,
com concessão de uso de espaço do refeitório para prestação
de serviços, de acordo com as especificações e quantitativos
definidos no Plano de Trabalho. Prazo de envio de cotações: 5
(cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação. Especificações
para cotação constantes no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão
licitante - SEE; comissão: CPLMSG I; modalidade: Consulta
Pública). INF.: Enviar propostas por e-mail para: Thais Batalha,
geame.see@gmail.com Gestora de Análise de Mercado.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0272/2014-SEE CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.401.969/000174. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
109.911,11. Data de assinatura: 20 de julho de 2015.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0272/2014-SEE CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.401.969/000174. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
14.112,93. Data de assinatura: 20 de agosto de 2015.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Nº 01/2015 AO CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 001/2014
celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria
de Defesa Social e a Agência de Desenvolvimento Econômico
de Pernambuco – AD DIPER – PE, OBJETO: alteração da
Cláusula Sexta do Convênio de Cooperação Técnica AD Nº
01/2014, cujo objeto é o regime de Cooperação Técnica entre os
CONVENENTES objetivando a cessão do Servidor JOSÉ NOBRE
DE AZEVEDO, prorrogando o prazo da VIGÊNCIA até 31/12/2016
a contar de 01/01/2016. Recife. 26 de Fevereiro de 2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
(F)

5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0272/2014-SEE CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.401.969/000174. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
98.067,05. Data de assinatura: 15 de outubro de 2015.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0272/2014-SEE CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.401.969/000174. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
27.550,90. Data de assinatura: 16 de novembro de 2015.
(F)