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Poder Executivo ● 13/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDEC

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo n° 001/CPL/2016 – Pregão Presencial n° 001/2016.
Comissão: CPL. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto
Desc: contratação de empresa operadora no ramo de plano
privado de assistência à saúde ou de seguro privado de assistência
à saúde, na modalidade coletivo empresarial, nos termos previstos
no Anexo I, Termo de Referência, do Edital. Regime: empreitada
por preço unitário. Beneficiários: 157 (cento e cinquenta e sete).
Valor Máximo Aceitável: R$ 107.785,72 (Cento e sete mil,
setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos),
mensal. Após o processamento do Pregão Presencial Nº 001/2016,
comunica-se sua homologação e a adjudicação de seu objeto ao
Proponente: Unimed Recife - Cooperativa de Trabalho Médico.
CNPJ: 11.214.624/0001-28. Valor da Proposta: R$ 103.506,82
(cento e três mil, quinhentos e seis reais e oitenta e dois centavos)
mensal. Informações adicionais: Mais informações podem ser
obtidas diretamente na sede da AD Diper, situada na Avenida
Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347, Graças, Recife - PE (CEP
52.020-220 ou através do Fone: (81) 3181 7354, no horário das
8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00, de segunda a sexta-feira,
Email: cpl@addiper.pe.gov.br
Recife, 12 de abril de 2016.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***)
(F)

ERRATA : ADITIVOS – FEVEREIRO 2016

Na publicação do dia 09.04.2016, referente ao Processo CEL2/
Compesa / BID Nº 005408/2014 – LPN Nº 002/2014 - Contrato:
CT.OS. 14.6.332 – Contratada: Flamac Incorporação e Construção
LTDA. – 2º Termo Aditivo – Objeto: Reajuste Contratual. Onde se
lê: CT.PS. 14.6.332-02; Leia-se: CT.OS. 14.6.332-02.

AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo, o Processo Nº 004/2016-CPL, Pregão Presencial Nº
002/2016-CPL, de acordo com o art. 45, parágrafo 1, inciso i, da
lei federal Nº 8.666/ 93 e alterações posteriores, em conformidade
com ata da sessão publica de 06/04/2016 e Adjudico em favor
da proponente: ECONSULT – CONSULTORIA E PESQUISA
ECONOMICA S/S LTDA. CNPJ-MF Nº 07.004.414/0001-38 - valor
global da proposta final R$ 405.000,00 (Quatrocentos e cinco mil
reais). Recife, 07 de abril de 2016. Antonio Carlos de Mattos Lyra.
Coordenador de Gestão da Agencia CONDEPE/FIDEM
(F)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação do serviço de
locação de veículos a fim de atender às demandas de locomoção
da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. EMPRESA
VENCEDORA: BARRETO SANTOS LTDA - EPP. Recife, 11 de
abril de 2016. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)

ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
COMISSÃO DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES
HOMOLOGAÇÃO
COLETA DE PREÇOS Nº 001/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços na área de geoinformação, visando o apoio no
desenvolvimento de soluções de inteligência geográfica.
Homologado e adjudicado em favor da empresa HJF –
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.,
no valor global de R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos
reais). Recife, 08 de abril de 2016. JOSÉ GERALDO EUGÊNIO
DE FRANÇA – Diretor Presidente em exercício.
(83604)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO 005/2016 - empresa: Incomel - Indústria de Móveis
Ltda EPP - CNPJ 08.706.350/0001-80 - Valor: R$1.233,00 (um mil
duzentos e trinta e três reais). Nota de Empenho: 2016NE000318
datado de 01/04/2016. CONTRATO 006/2016 - empresa: M.M.P.
Sá Barreto ME - CNPJ 13.416.461/0001-91 - Valor: R$6.646,67
(seis mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e
sete centavos). Nota de Empenho: 2016NE000317 datado
de 01/04/2016. Referentes ao Processo Nº 010/2016 - PE Nº
009/2016. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
integral de mobiliários para o CISAM.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 027/2016 - empresa: Conservi Comércio e Serviços de
Conservação de Bens e Imóveis Ltda ME - vigência: 06/04/2016 a
05/04/2017 - valor total: R$59.740,80 (cinquenta e nove mil setecentos
e quarenta reais e oitenta centavos). Referente ao Processo 021/2016
- PE 019/2016 - Objeto: Fornecimento de material de expediente
(papel hectográfico). ARP 028/2016 - empresa: Megamed Comércio
Ltda - vigência: 08/04/2016 a 07/04/2017 - valor total: R$48.700,00
(quarenta e oito mil e setecentos reais); ARP 029/2016 - empresa:
Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda - vigência: 08/04/2016
a 07/04/2017 - valor total: R$36.309,00 (trinta e seis mil trezentos e
nove reais). Referentes ao Processo 087/2015, PE 083/2015 - Objeto:
Fornecimento de material médico-hospitalar (sondas endotraqueais).
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Carta Convite N° 003/2015-CPLOSE; Contratante: CEHAB;
Contratada: DMPAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA CNPJ/MF Nº 21.314.383/0001-42; 1º Termo Aditivo
ao Contrato 020/2015; Objeto: Prorrogação de prazo por 60
(sessenta) dias, que vigorará a partir de 10/02/2016 a 09/04/2016;
Data da assinatura: 05 de fevereiro de 2016. MARCOS BAPTISTA
ANDRADE - Diretor Presidente
(F)


Na publicação do dia 09.04.2016, referente ao Processo CEL2/
Compesa / BID Nº 005408/2014 – LPN Nº 002/2014 - Contrato:
CT.OS. 14.6.332 – Contratada: Flamac Incorporação e Construção
LTDA. - 3º Termo Aditivo – Objeto: Adequação de Planilha com
acréscimo de valor. Onde se lê: CT.PS. 14.6.332-03; Leia-se:
CT.OS. 14.6.332-03.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP Nº 039/2016 CSL – AQUISIÇÃO
DE LUVA MONOPARTIDA. Abertura das Propostas: 27/04/16
às 10h. Disputa: 28/04/16 às 10h. Edital disponível dia 13/04/16.
Sueleuza Werneck - Pregoeira. PGE SRP Nº 048/2016 CEL1 –
AQUISIÇÃO DE PROTETOR AUDITIVO. Abertura das Propostas:
27/04/16 às 10h. Disputa: 29/04/16 às 10h. Edital disponível
dia 14/04/16. Maria Ester Pedrosa – Pregoeira. PGE SRP Nº
045/2016 CPL – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO
CONTAINERS. Abertura das Propostas: 26/04/16 às 10h. Disputa:
27/04/16 às 10h. Edital disponível dia 13/04/16. Referência de tempo:
horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
Resultados de Licitação: PGE SRP Nº 193/2015 CPL – Empresa
Vencedora: VECTORA INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS EIRELI –Lote 01 – valor R$ 2.380.000,00. Luciano
Saraiva de Melo – Pregoeiro. PGE SRP Nº 017/2016 CSL – Lote
02 - Fracassado. PGE SRP Nº 069/2015 CSL – Lote 02 - Fracassado.
PGE SRP Nº 002/2016 CSL – Empresa Vencedora: AÇOS CASTRO
COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – Lote 01 valor R$
17.360,00 e Lote 02 69.440,00. Sueleuza Werneck – Pregoeira. PGE
SRP Nº 020/2016 CEL1 – Fracassada. Sheyla Costa – Pregoeira.
PGE SRP Nº 001/2016 CSL – Anulada. Marta de Assis – Pregoeira.
PGE SRP Nº 160/2015 CEL1 – Empresas Vencedoras: MEGAFERR
COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA – ME. Lotes 1, 2, 3, 6, e 7
valor R$ 250.850,09. C & J COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Lote
08 valor R$ 153.866,40. Lotes 04 e 05 Fracassados. Maria Cristina
C. Borges – Pregoeira. PGE SRP Nº 188/2015 CSL – Empresas
Vencedoras: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA Lote 2 valor R$
441.351,90. Lote 04 valor R$ 127.312,00. Lote 05 1.114.000,00. Lote
10 valor R$ 111.399,87. AVK VALVULAS DO BRASIL LTDA Lote 01
valor R$ 752.999,40. Lote 03 valor R$ 111.999,40. Lote 08 valor R$
11.199,94. Lotes 06, 07 e 09 – Fracassados. PGE SRP Nº 226/2015
CSL – Empresa Vencedora: THS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA
– EPP – Lote 01 valor R$ 25.449,86. Lote 02 valor R$ 42.000,00.
Lote 03 valor R$ 30.791,70. Lote 04 valor R$ 74.999,13. Lote 05 valor
R$ 124.999,50. Lote 06 valor R$ 91.999,80. Alessandra Chagas –
Pregoeira Suplente. ETP Nº 003/2015 CEL2 – REVOGADO. Eliane
Mª de Menezes Anastácio.
(F)

horas, dias úteis, devendo portar CD ou DVD virgem e carimbo ou
cartão com o Nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos,
ou ainda por solicitação através do e-mail cpl@suape.pe.gov.br.
Ipojuca (PE), 12 de abril de 2016.
FERNANDA TEIXEIRA – Presidente CPL
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No 001/2016 - PROCESSO Nº 005/2016/CPL
OBJETO/NATUREZA: CESSÃO; DESCRIÇÃO: CESSÃO DE
USO ONEROSA DE ÁREA NA TORRE DE CONTROLE PARA
OCUPAÇÃO DE EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE
PRATICAGEM NO PORTO DE SUAPE, a ser processada de
acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas no
instrumento convocatório. Valor mínimo aceitável: R$ 172.800,00
(cento e setenta e dois mil e oitocentos reais). ABERTURA:
18 de maio de 2016, às 09:30 horas. LOCAL: Km.10, Rodovia
PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 35275025. EDITAL à disposição dos interessados no endereço acima
citado, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias úteis,
devendo portar CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão com o Nº
do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos.
Ipojuca (PE), 12 de abril de 2016.
FERNANDA MENEZES TEIXEIRA
Presidente da CPL
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PL Nº 046/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 030/2016. OBJETO: contratação
de serviço de exames médicos e/ou psicológicos para obtenção,
renovação ou classificação da CNH. Objeto natureza: contratação de
serviços. Comissão: CPL I. O Diretor Presidente resolve Reconhecer e
Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, caput, da
Lei Nº 8.666/93, com JM SERVIÇOS PSICOLOGICOS LTDA ME, CNPJ
sob o Nº 22.880.708/0001-17, totalizando o valor de R$ 409.600,00
(quatrocentos e nove mil e seiscentos reais), pelo período de 12 (doze)
meses, prorrogável. Recife, 12/04/2016. CHARLES ANDREWS SOUSA
RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TA Nº 01/2016 ao CT Nº 06/2014; Contratado –
CÍCERO RONALDO MENDES DE ANDRADE JÚNIOR; Objeto –
prorrogação por 24 meses do prazo de vigência do contrato “mater”;
Vigência – de 7/4/2016 a 6/4/2018; Data da assinatura – 7/4/2016.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA
Diretora Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE

Resultado de Licitação: PG Nº 001/2016 CSL – Licitação
Revogada. Marta de Assis – Pregoeira.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS

CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 09/04/16, REFERENTE À DISPENSA
DE LICITAÇÃO N° 015/2016. CONTRATADA: FUNDAÇÃO
GETÚLIO VARGAS inscrita no CNPJ: 33.641.663/0001-44. ONDE
SE LÊ: Contratação de instituição organizadora de concurso
público; LEIA-SE: Prestação de serviços técnicos especializados
de planejamento, organização e execução de Concurso Público
da COMPESA para contratação de profissionais de níveis
superior, médio e técnico dos cargos e especialidades constantes
no Plano de Cargos, Carreira e Salários – PCCS, visando suprir as
necessidades da estrutura organizacional da Empresa.
(F)

COMPLEXO INDUSTRIAL GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS – SUAPE
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2016.
O COMPLEXO INDUSTRIAL GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS – SUAPE torna público a quem interessar possa a
abertura de licitação sob a modalidade de Seleção Pública de
Entidade de Direito Privado sem Fins Econômicos, qualificada,
ou que pretenda se qualificar, como Organização Social – OS,
para celebrar Contrato de Gestão, visando à prestação de
serviços especializados oferecidos pelo SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS,
ofertando ações de inclusão socioprodutiva, através de qualificação
(social, profissional e produtiva), com foco nas cadeias produtivas:
agricultura familiar, da agroindústria de beneficiamento primário
de frutas, da reciclagem e do reflorescimento e viveiricultura,
para atender 250 pessoas em situação de vulnerabilidade
socioeconômica, prioritariamente, as que estão em situação de
pobreza e extrema pobreza, nas comunidades consolidadas e
assentadas no território estratégico de Suape, a ser processada
de acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas
no Edital. Valor máximo aceitável: R$ 1.079.766,05 (um milhão,
setenta e nove mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinco
centavos). ABERTURA: 01 de junho de 2016, às 09:30 horas,
na sala da Comissão Permanente de Licitação de Suape. LOCAL:
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE.
Fone: (081) 3527-5025. EDITAL à disposição dos interessados
no endereço acima citado, 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00

RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROC. LICIT. 014/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO. Nº 009/2015.
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE
SEGURANÇA. Adjudicado e Homologado às empresas 1)
CARAVAN EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA,
CNPJ 11.669.218/0001-50, VENCEDORA DO ITEM 3 com o valor
de R$ 29.100,00; 2) MARF MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA, CNPJ 10.826.802/0001-09, VENCEDORA DOS ITENS
1,2,4 com o valor total de R$ 46.500,00. Recife, 12 de abril de 2016.
MÁRCIA ELIANA AZEVEDO DE ANDRADE – PRESIDENTE E
PREGOEIRA / CPL – FUNASE.
(F)

FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
ONDE SELÊ:
Contrato Nº 026/2016. Processo Nº 0156/2016. Partes: FUNDARPE
e PL ENTRETENIMENTOS LTDA-ME. Objeto: apresentação
artística da BANDA SANTA DOSE, durante a programação do
CARNAVAL 2016, no dia 05/02/2016, na cidade de Belém de São
Francisco/PE. VALOR TOTAL: R$80.000,00 (oitenta mil reais).
LÊ-SE:
Contrato Nº 026/2016. Processo Nº 0156/2016. Partes: FUNDARPE
e PL ENTRETENIMENTOS LTDA-ME. Objeto: apresentação artística
da BANDA SANTA DOSE, durante a programação do CARNAVAL
2016, no dia 05/02/2016, na cidade de Belém de São Francisco/PE.
VALOR TOTAL: R$ 23.000,00 (vinte e tres mil reais).
(F)

FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE
CONTRATO
Contrato Nº 069/2016. Processo Nº 0330/2016. Partes: FUNDARPE
e ASSOCIAÇÃO MUSICAL E CULTURAL DE CAVALEIRO. Objeto:
05 (cinco) apresentações artísticas da ORQUESTRA DIONON
PIRES, durante a programação do CARNAVAL 2016, nos dias 05,
06, 07, 08 e 09/02/2016, na cidade de Belém do São Francisco/PE.
VALOR TOTAL: R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
Contrato Nº 070/2016. Processo Nº 0295/2016. Partes: FUNDARPE
e BRED VIAGENS E EVENTOS LTDA-ME. Objeto: 01 (uma)
apresentação artística da BANDA VAI D3, durante a programação
do CARNAVAL 2016, no dia 07/02/2016, na cidade de Feira Nova/
PE. VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).
Contrato Nº 071/2016. Processo Nº 0382/2016. Partes: FUNDARPE
e GRUPO MUSICAL QUINTETO VIOLADO PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA-ME. Objeto: 01 (uma) apresentação artística

Ano XCIII • NÀ 67 - 15
do GRUPO QUINTETO VIOLADO, durante a programação do
CARNAVAL 2016, no dia 06/02/2016, na cidade de Tamandaré/PE.
VALOR TOTAL: R$28.000,00 (vinte e oito mil reais).
Contrato Nº 072/2016. Processo Nº 0358/2016. Partes: FUNDARPE
e VIS – GRAF E ENTRETENIMENTOS LTDA-ME. Objeto: 01
(uma) apresentação artística de CYLENE ARAÚJO, durante a
programação do CARNAVAL 2016, no dia 10/02/2016, na cidade de
Moreno/PE. VALOR TOTAL: R$12.000,00 (doze mil reais).
Contrato Nº 073/2016. Processo Nº 0331/2016. Partes: FUNDARPE
e SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AÍ SOFOPS. Objeto: apresentação artística de LOURENÇO GATO,
durante a programação do CARNAVAL 2016, no dia 07/02/2016, em
Timbaúba/PE. VALOR TOTAL: R$8.100,00 (oito mil e cem reais).
Contrato Nº 074/2016. Processo Nº 0276/2016. Partes:
FUNDARPE e SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA
E AÍ - SOFOPS. Objeto: apresentação artística de FABIANA
PIMENTINHA, durante a programação do CARNAVAL 2016,
no dia 08/02/2016, em Lagoa de Itaenga/PE. VALOR TOTAL:
R$15.000,00 (quinze mil reais).
Contrato Nº 075/2016. Processo Nº 0230/2016. Partes: FUNDARPE e
OLIVEIRA E GUIMARAES PRODUTORA ARTISTICA E CULTURAL
LTDA-ME. Objeto: apresentação artística da ORQUESTRA DE
FREVO HENRIQUE DIAS, durante a programação do CARNAVAL
2016, no dia 09/02/2016, em Olinda/PE. VALOR TOTAL: R$12.000,00
(doze mil reais). Recife/PE, 12 de abril de 2016.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO - Presidente da FUNDARPE
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 1088/2015. Proc.
Financeiro n° 1724/2015 CPL. Apresentação artística do GRUPO
SARACOTIA, para 01 (uma) apresentação no 25º Festival de
Inverno de Garanhuns, no município de Garanhuns/PE, no dia
23/07/2015. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal
8.666/93. Contratado: CENTRO TÉCNICO DE ASSESSORIA
E PLANEJAMENTO COMUNITÁRIO - CETAP. CNPJ:
00.148.580/0002-40. Valor: R$ 10.000,00. Recife, 23/07/2015.
Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 238/2016. Proc.
Financeiro n° 409/2016 CPL. Apresentação artística de BANDA
MARIA FULÔ, para 01 (uma) apresentação Ciclo Carnavalesco do
Estado de Pernambuco, no município de Xexeu/PE, no dia 08/02/2016.
Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93.
Contratado: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA A
AÍ SOFOPS. CNPJ: 08.584.386/0001-38. Valor: R$ 8.500,00. Recife,
05/02/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
(F)

GABINETE DE PROJETOS
ESTRATÉGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 002/2016 – GAPE/PE. CPL/GAPE-PE. Pregão
Eletrônico Nº 02/2016. Compras. Aquisição de 09 (nove)
estantes de aço do tipo aberta, conforme descrição no Termo de
Referência, anexo ao Edital. Valor estimado: R$ 4.374,00 (quatro
mil trezentos e setenta e quatro reais). Entrega das propostas: até
26/04/2016 às 14h50. Sessão de Abertura: 26/04/2016, às 15h
(horário de Brasília). Anexos e outras informações podem obtidos
na CPL/GAPE, sito à Avenida Gov. Agamenon Magalhães, Nº 200,
(Acesso pela Rua Alemanha) CEP: 53.110-710 – Salgadinho –
Olinda/PE, das 8h às 17h, fone: 81-3182-7863 ou nos sites: http://
www.compras.pe.gov.br e http://www.licitacoes.pe.gov.br, ou,
ainda, através de solicitação por email: cpl@gape.pe.gov.br.
Recife, 12 de abril de 2016.
Fabiola Claudinelle Meireles da Silva
Pregoeira/Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 004/2016. Processo Nº 190.2015.II.PE.103.GG. CPL.
Fornecimento de Alimentos de carnes, peixes, crustáceos,
verduras, frutas e polpa de frutas para o Gabinete do Governador.
Contratado: Maximillian Simões Comércio e Serviços Ltda-EPP.
CNPJ: 20.402.614/0001-07. Valor Contratado: R$ 266.454,25.
Vigência: de 04/03/2016 a 03/03/2017. Recife, 31/03/2016.
Presidente da CPL: Sandro Willians de Lira Carneiro.
ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO
GABINETE DO GOVERNADOR
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 005/2016. Processo Nº 27/2015. CPL. Prestação
de serviço de desinsetização, descupinização e desratização
nas dependências da governadoria no Centro de Convenções
(CECON) e no complexo do Palácio do Campo das Princesas pelo
período de 12 meses. Contratado: Eficaz Serviços e Terceirização
Ltda-ME. CNPJ: 10.286.009/0001-72. Valor Contratado: R$
20.749,56. Vigência: de 23/03/2016 a 22/03/2017. Recife,
23/03/2016. Presidente da CPL: Sandro Willians de Lira Carneiro.
ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO
GABINETE DO GOVERNADOR
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO CCPLE – VII - Nº 362.2014.VII.PE.246.
SES – PREGÃO ELETRONICO Nº 246/2014 – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO DA EMPRESA: CLINUTRI LTDA –