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Poder Executivo ● 30/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2016
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Nº 036/2016 - Pregão Eletrônico Nº 032/2016 Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (álcool e clorexidina) para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da Proposta: 12/05/2016 às
9h (horário de Brasília). Início da Disputa: 12/05/2016 às 9h30min
(horário de Brasília).
Processo Nº 037/2016 - Pregão Eletrônico Nº 033/2016
- Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
material médico-hospitalar (protetor ocular para fototerapia)
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura
da Proposta: 12/05/2016 às 9h (horário de Brasília). Início da
Disputa: 12/05/2016 às 10h30min (horário de Brasília). Os editais,
na íntegra, poderão ser retirados no site: www.compras.pe.gov.br,
a partir desta publicação. Recife, 29 de abril de 2016. Lusinete
Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS
TERMO ADITIVO - CONTRATO
SÉTIMO TERMO ADITIVO Nº 015/2016 AO CONTRATO Nº
023/2012
CONTRATADA: GOCIL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA LTDA.
CNPJ/MF: 50.844.182/0024-41
OBJETO: Incorporação da empresa QAP SEGURANÇA PRIVADA
LTDA - EPP.
AMPARO LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/93 c/c Código Civil
Brasileiro.
DATA: 25.04.2016.
CONTRATO Nº 018/2016
CONTRATADA: LEONARDO ANTÔNIO DANTAS DA SILVA - ME
CNPJ/MF: 04.944.368/0001-69
OBJETO: Prestação de serviços referente à pesquisa e
planejamento editorial da nova edição do livro Histórias da
Revolução Pernambucana em 1817.
AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 90 dias.
VALOR: R$ 7.000,00 / total.
DATA: 26.04.2016.
CONTRATO Nº 019/2016.
CONTRATADA: CATENA PLANEJAMENTO, GESTÃO E
INFORMAÇÃO LTDA - EPP
CNPJ/MF: 09.281.008/0001-48
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados para
apoio na elaboração da arquitetura de processos organizacionais
da CEPE.
AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 90 dias.
VALOR: R$ 14.205,00 / total.
DATA: 29.04.2016.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: PGE SRP Nº 063/2016 CSL – AQUISIÇÃO
DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO: FECHAMENTO RÁPIDO,
DUPLA PORTINHOLA, PÉ COM CRIVO. Abertura das Propostas:
16/05/2016 às 09h. Disputa: 16/05/2016 às 13h. Edital disponível
dia 02/05/2016. Referências de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Silvana Cabral
da Silva – Pregoeira.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO DE RECURSO
PROPOSTA DE PREÇOS – DECISÃO
TOMADA DE PREÇO No 002/2016
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS
NO LOTEAMENTO HABITACIONAL NOVA VILA CLAUDETE.
À vista do que consta nos autos, a Comissão Permanente de
Licitação torna público a quem interessar possa que o Recurso
Administrativo interposto pela licitante CONSTRUTORA
PAULISTA LTDA, foi conhecido por sua tempestividade e provido
no mérito, tendo sido a referida empresa declarada vencedora da
licitação. A presente decisão foi ratificada pela Autoridade Superior
de Suape em observância ao § 4o do Art. 109, da Lei no 8.666/93.
Ipojuca (PE), 29 de abril de 2016.
FERNANDA M. TEXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
com base nos termos do Edital, declara vencedora a empresa
CONSTRUTORA PAULISTA LTDA, com a Proposta de Preços no
valor global de R$ 342.660,61 (trezentos e quarenta e dois mil,
seiscentos e sessenta reais e sessenta e um centavos5 ), que
por esta publicação fica, a quem interessar possa, devidamente
notificado para que produzam seus efeitos legais.
Ipojuca (PE), 29 de abril de 2016.
FERNANDA M. TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)

GRANDE RECIFE

CONSÓRCIO DE TRANSPORTE
METROPOLITANO-CTM

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS - CLASSIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO No 002/2016
PROCESSO Nº 003/2016/CPL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS
NO LOTEAMENTO HABITACIONAL NOVA VILA CLAUDETE.
À vista do que consta nos autos, a Comissão Permanente
de Licitação após o julgamento das Propostas de Preços e

DETRAN/PE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 040/2016. PREGãO PRESENCIAL Nº 008/2016. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FITA PARA
IMPRESSORA MATRICIAL. Objeto natureza: aquisição de bens.
Responsável: Ricardo Alves Câmara Machado - Presidente/
Pregoeiro CPL I. Valor estimado R$ 28.120,00 (vinte e oito mil e
cento e vinte reais). Licitante vencedora: MILKMA COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 35.416.437/0001-95, com o
valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). O Diretor
Presidente resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em
epígrafe. Recife, 29/04/2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)

DISPENSA DE LICITAÇÃO
Homologo e Ratifico nos termos da legislação pertinente, a
Dispensa de Licitação Nº 001/2016, objetivando a contratação
emergencial de empresa especializada em auditoria contábil,
fiscal, de procedimentos e processos internos elaborados de
acordo com as práticas contábeis em vigor adotadas no Brasil,
assim como as normas internacionais de contabilidade, processo
Nº D200461-8/2016, no valor global de R$ 31.045,32, em favor da
BAKER TILLY BRASIL RECIFE-AUDITORES INDEPENDENTES
S/S, louvado no Parecer Nº 18/2016 da Coordenadoria Jurídica
deste Consórcio, baseado no art. 24, IV, da Lei Nº 8.666/93.
Recife, 29/04/2016. CARLOS EDUARDO CABRAL FIGUEIREDODiretor de Gestão Organizacional.
(F)

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 01/2016; Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para locação eventual de caçamba estacionária
e posterior operação de acondicionamento, recolhimento,
recebimento, medição, aterramento e/ou trituração de resíduos
sólidos; Prazo: 12 meses, contados da data de assinatura,;
Contratada: Conlurb – Construções e Limpeza Urbana Ltda.;
.Data de Assinatura: 21 de de março de 2016. Renato Sampaio
Macêdo-Coordenador juídico.
(F)

CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL
Acha-se aberto na CP/CBMPE o processo licitatório com seu
objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório Nº 019/16CP (Pregão eletrônico Nº 011/16-CP) objeto: SERVIÇO DE
CONFECÇÃO DE IMPRESSOS, DO TIPO BOLETO, EM PAPEL
OFF-SET, 4x0 CORES, MEDINDO 297x420mm, GRAMATURA
DE 75g/m2; encerramento: 12/05/16 às 10:00h; disputa: às
10:10h da mesma data (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode
ser retirado pelos sites: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. – JONAS EUFLAUSINO DA SILVA – TEN CEL QOC/
BM – Pregoeiro.
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
CONTRATANTE:
DER-PE
CONTRATADA:
AEROTUR
SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA-EPP LTDA PROCESSO Nº
0440/16 CONTRATO Nº 007/16
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de reserva,
emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e
internacionais e demais serviços correlatos para atendimento às
necessidades do DER/PE
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura.
VALOR: R$ 24.332,60 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.122.0981.4356, Natureza de Despesa
3.3.90.33
GESTOR DO CONTRATO: Cid de Paula Gomes Filho, matrícula
–9278-3
DATA DA ASSINATURA: 10/03/2016
Recife, 29 de abril de 2016
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI CONTRATOS-010/2016
ERRATA
(Processo Nº 0980/15, Concorrência Nº 002/14, Contrato n°
001/16
O Contrato entre o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER-PE e a
CONSTRUTORA VIA TÉCNICA ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA. Onde se lê: “ Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2016,”
“ leia-se : 28 de janeiro de 2016”.
Recife, 29 de abril de 2016
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER7PE
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SECRETARIA DAS CIDADES

JULGAMENTO DE RECURSO,
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 033/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016. OBJETO:
serviços de podação, jardinagem nas áreas externas e limpeza
da coberta dos edifícios sede e táxi coletivo do DETRAN/PE. O
Diretor Presidente, com base na Cota CPL 021/2016, resolve
julgar improcedente a intenção de recurso apresentada pela
LITIO ENGENHARIA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o
nº 09.175.317/0001-33, com preço global de R$ 229.991,10
(duzentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e um reais e
dez centavos. O Diretor Presidente resolve ADJUDICAR o objeto
à licitante vencedora e HOMOLOGAR o processo licitatório em
epígrafe. Recife, 29/04/2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: contratação de serviço de exames médicos e/ou
psicológicos para obtenção, renovação ou classificação da
CNH. Objeto natureza: contratação de serviços. Comissão: CPL
II. O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta
Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, caput, da Lei nº
8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável:
PL nº 081/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 060/2016. Com ROZELITA
MARQUES DE OLIVEIRA MENDONÇA, CPF nº 252.777.58453, totalizando o valor de R$ 79.930,90 (setenta e nove mil,
novecentos e trinta reais e noventa centavos).
PL nº 082/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 061/2016. Com GERALDA
MARIA DA SILVA, CPF nº 212.525.724-68, totalizando o valor
de R$ 79.930,90 (setenta e nove mil, novecentos e trinta reais e
noventa centavos).
PL nº 083/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 062/2016. Com MÁRCIA
MARIA FLORENCIO, CPF nº 681.733.934-00, totalizando o valor
de R$ 79.930,90 (setenta e nove mil, novecentos e trinta reais e
noventa centavos),
PL nº 084/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 063/2016. Com MARIA
ELIANE DE SENA VIEIRA, CPF nº 393.841.284-49, totalizando
o valor de R$ 79.930,90 (setenta e nove mil, novecentos e trinta
reais e noventa centavos),
PL nº 085/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 064/2016. Com SHIRLEY
MARIA GONÇALVES DE LUCENA, CPF nº 484.101.44468, totalizando o valor de R$ 79.930,90 (setenta e nove mil,
novecentos e trinta reais e noventa centavos),
PL nº 086/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 065/2016. Com ZORAIDE
LIMA DA SILVA, CPF nº 150.227.904-59, totalizando o valor de R$
79.930,90 (setenta e nove mil, novecentos e trinta reais e noventa
centavos).
PL nº 087/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 066/2016. com ADRIANA
ALVES DE LIMA, CPF nº 707.816.724-49, totalizando o valor
de R$ 79.930,90 (setenta e nove mil, novecentos e trinta reais e
noventa centavos).
PL nº 088/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 067/2016. Com MUNIZ
E ALENCAR CLINICA DO TRANSITO LTDA, CNPJ sob o nº
23.102.532/0001-35, totalizando o valor de R$ 228.800,00
(duzentos e vinte e oito mil e oitocentos reais),
PL nº 089/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 068/2016. Com FOCOS
CONSULTORIA PSICOLOGICA E ADMINISTRATIVA LTDA, CNPJ
sob o nº 21.196.285/0001-58, totalizando o valor de R$ 98.265,60
(noventa e oito mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta
centavos),
PL nº 090/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 069/2016. Com GABRIELY
CRISTINA FIRMINO DE ALMEIDA EIRELI, CNPJ sob o nº
23.680.103/0001-45, totalizando o valor de R$ 179.200,00 (cento
e setenta e nove mil e duzentos reais).
Recife, 29/04/2016. CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO Diretor Presidente
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
– GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS.
CT Nº 024/2016 Processo Nº 058/2016, Inexigibilidade Nº
057/2016 Contratado: MV Produções Artísticas LTDA-EPP CNPJ:
07.422.115/0001-13 Objeto: “Alceu Valença”, em São Paulo/SP
Valor: 120.000,00 Olinda, 28/01/2016. CT Nº 095/2016 Processo
Nº 159/2016, Inexigibilidade Nº 158/2016 Contratado: Acauã
Produtora LTDA-EPP CNPJ: 27.687.755/0001-62 Objeto: “Elba
Ramalho”, em Lagoa dos Gatos/PE Valor: 120.000,00 Olinda,
03/02/2016. CT Nº 106/2016 Processo Nº 158/2016, Inexigibilidade
Nº 157/2016 Contratado: Acauã Produtora LTDA-EPP CNPJ:
27.687.755/0001-62 Objeto: “Elba Ramalho”, em Bezerros/PE
Valor: 120.000,00 Olinda, 03/02/2016. CT Nº 251/2016 Processo
Nº 316/2016, Inexigibilidade Nº 315/2016 Contratado: Mameluco
Produções e Edições Musicais LTDA-ME CNPJ: 01.724.591/000102 Objeto: “Lenine e Banda”, em Bezerros/PE Valor: 110.000,00
Olinda, 05/02/2016. CT Nº 252/2016 Processo Nº 306/2016,
Inexigibilidade Nº 305/2016 Contratado: Mameluco Produções e
Edições Musicais LTDA-ME CNPJ: 01.724.591/0001-02 Objeto:
“Lenine e Banda”, em Paulista/PE Valor: 110.000,00 Olinda,
05/02/2016. CT Nº 300/2016 Processo Nº 007/2016, Inexigibilidade
Nº 007/2016 Contratado: Acauã Produtora LTDA-EPP CNPJ:
27.687.755/0001-62 Objeto: “Elba Ramalho”, em Tamandaré/
PE Valor: 100.000,00 Olinda, 17/01/2016. CT Nº 331/2016
Processo Nº 154/2016, Inexigibilidade Nº 153/2016 Contratado:
Acauã Produtora LTDA-EPP CNPJ: 27.687.755/0001-62
Objeto: “Elba Ramalho”, em Bom Jardim/PE Valor: 120.000,00
Olinda, 02/02/2016. CT Nº 374/2016 Processo Nº 382/2016,
Inexigibilidade Nº 379/2016 Contratado: JDRW Shows LTDA
CNPJ: 17.466.421/0001-05 Objeto: “Gabriel Diniz”, em Bodocó/
PE Valor: 90.000,00 Olinda, 01/04/2016. CT Nº 186/2016
Processo Nº 255/2016, Inexigibilidade Nº 254/2016 Contratado:
Branco Promoções de Eventos e Editora Musical LTDA CNPJ:
05.052.423/0001-79 Objeto: “Bichinha Arrumada”, em Recife/PE
Valor: 25.000,00 Olinda, 05/02/2016. CT Nº 371/2016 Processo
Nº 379/2016, Inexigibilidade Nº 376/2016 Contratado: Associação
das Agências de Viagens Independente do Interior do Estado
de São Paulo - AVIESP CNPJ: 47.745.351/0001-95 Objeto:
Participação na “39ª AVIESP Expo de Negócios em Turismo”, em
Campinas/SP Valor: 40.000,00 Olinda, 05/04/2016. Ana Paula de
Oliveira Vilaça Leal. Diretora Presidente.
(F)

Ano XCIII • NÀ 79 - 23
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 398/2016 - Processo Licitatório Nº 402/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda “AQUÁRIUS”,
na 52ª Festa de Emancipação Politica, em Camutanga/PE, a
ocorrer no dia 29 de abril do corrente, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica LUAN ALVES DE LUCENA - ME, CNPJ Nº
23.569.191/0001-02, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 28 de abril de 2016. Ana Paula
Vilaça Leal – Diretora Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 399/2016 - Processo Licitatório Nº 403/2016, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística da banda “SOM DA
TERRA”, no 21º Festival Nacional da Seresta, em Recife/PE, a
ocorrer no dia 05 de maio do corrente, pelo que adjudico o objeto à
pessoa jurídica J & R PRODUÇÕES, CNPJ Nº 02.193.239/000150, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e, autorizo
a contratação. Olinda, 29 de abril de 2016. Ana Paula Vilaça Leal
– Diretora Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 400/2016 - Processo Licitatório Nº 404/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor “ADILSON
RAMOS”, no 21º Festival Nacional da Seresta, em Recife/PE, a
ocorrer no dia 06 de maio do corrente, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica HDF PRODUÇÕES E EVENTOS - ME, CNPJ Nº
00.886.833/0001-00, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 29 de abril de 2016. Ana
Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 401/2016 - Processo Licitatório Nº 405/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor “JOSILDO SÁ”,
no 21º Festival Nacional da Seresta, em Recife/PE, a ocorrer no
dia 07 de maio do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica JOSILDO DE SÁ CRUZ - ME, CNPJ Nº 10.831.577/000107, no valor de R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 29 de abril de 2016. Ana Paula
Vilaça Leal – Diretora Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 402/2016 - Processo Licitatório Nº 406/2016, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística da cantora “EDILZA
AIRES”, no 21º Festival Nacional da Seresta, em Recife/PE, a
ocorrer no dia 07 de maio do corrente, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica EDILZA A DOS SANTOS - ME, CNPJ Nº
13.268.185/0001-61, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 29 de abril de 2016. Ana Paula
Vilaça Leal – Diretora Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROC. LICIT. 005/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2016.
OBJETO: Fornecimento parcelado de Produtos Químicos para
tratamento de água da ETA - Pacas. Adjudicado e Homologado
à empresa CLEARWATER – COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ 03.626.669/0001-81, itens 1 e 2, no valor total de R$
61.139,28. Recife, 29 de abril de 2016. Josiani Maria da Silva
– Pregoeira.
(F)

FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
CONTRATO
Contrato Nº 025/2016. Processo Nº 0365/2016. Partes:
FUNDARPE e TRIBO INDÍGENA TAPIRAPÉ. Objeto:
apresentação artística da TRIBO INDÍGENA TAPIRAPÉ, durante
a programação do CARNAVAL 2016, no dia 03/02/2016, na
cidade de Recife/PE. VALOR TOTAL: R$9.000,00 (nove mil
reais).
Contrato Nº 067/2016. Processo Nº 0444/2016. Partes:
FUNDARPE e CENTRO CULTURAL CASA DA RABECA DO
BRASIL. Objeto: apresentação artística do CAVALO MARINHO
BOI MATUTO DE OLINDA, durante a programação do
CARNAVAL/2016, no dia 07/02/2016, em Olinda/PE. VALOR
TOTAL: R$9.000,00 (nove mil reais).
Contrato Nº 068/2016. Processo Nº 0035/2016. Partes:
FUNDARPE e NARUNA SAMARA DE FREITAS PEREIRA
01173239421. Objeto: apresentação artística da BANDA EM
CANTO E POESIA, durante a programação dos 101 ANOS DE
LOURIVAL BATISTA, no dia 05/01/2016, em São José do Egito/
PE. VALOR TOTAL: R$9.000,00 (nove mil reais).
Contrato Nº 107/2016. Processo Nº 0037/2016. Partes:
FUNDARPE e EDUARDO DE OLIVEIRA MAIA. Objeto:
contratação do Projeto Cultural “STELLIUM 2016”, realizado
pelo Astrólogo EDUARDO MAIA, em sua 35ª edição anual e
ininterrupta, no dia 06/01/2016,no cinema São Luiz, na cidade de
Recife/PE. VALOR TOTAL: R$ 13.750,00 (treze mil e setecentos
e cinquenta reais).
Contrato Nº 113/2016. Processo Nº 0333/2016.Partes:
FUNDARPE e EDILSON C. CASSEMIRO-ME. Objeto: 01 (uma)
apresentação artística de ED CARLOS, durante a programação
do CARNAVAL 2016, no dia 31/01/2016, na cidade de Olinda/PE.
VALOR TOTAL: R$20.000,00 (vinte mil reais).
Contrato Nº 117/2016. Processo Nº 0317/2016. Partes:
FUNDARPE e WAGNER STADEN DE VASCONCELOS EGITO
28432916404. Objeto: 01 (uma) apresentação artística de
WALMIR CHAGAS – VÉIO MANGABA, durante a programação
do CARNAVAL 2016, no dia 09/02/2016, na cidade de Olinda/PE.
VALOR TOTAL: R$12.000,00 (doze mil reais).
Contrato Nº 118/2016. Processo Nº 0110/2016. Partes:
FUNDARPE e VIS – GRAF E ENTRETENIMENTOS LTDA-ME.
Objeto: 01 (uma) apresentação artística de LETO DO CAVACO,
durante a programação do CARNAVAL 2016, no dia 09/02/2016,
na cidade de Ipojuca/PE. VALOR TOTAL: R$13.300,00 (treze mil
e trezentos reais).
Contrato Nº 121/2016. Processo Nº 0297/2016. Partes:
FUNDARPE e CCEL - CENTRO CULTURAL ESTRELA DE LIA
- SOFOPS. Objeto: 02 (duas) apresentações artísticas de LIA DE