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Poder Executivo ● 15/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de junho de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA

CASA MILITAR

CV 003/2016.
MUNICÍPIO DE ITAPETIM/PE.
OBJETO: IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS
RELATIVOS À CONSTRUÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES DE
AROEIRA, MANIÇOBA, SERRINHA, RECANDO E CACIMBA DE
PEDRA, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
ITAPETIM/PE.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE000495 DE 08/06/2016 - R$
180.000,00.
VIGÊNCIA: 07 MESES CONTADOS A PARTIR DA LIBERAÇÃO
DOS RECURSOS.
ASSINADO: 14/06/2016.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CT 024/2016.
SUYLAM & LIBERATO LTDA. - ME.
OBJ: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO,
INCLUINDO A ENTREGA PARCELADA NA FORMA DE KITS
EM DIFERENTES MUNICÍPIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE
CISTERNAS TIPO TELHADÃO DE 52 MIL LITROS, TANQUES
DE PEDRA, ABRIGOS DE ARMAZENAMENTO E BARREIROS
LONADOS DE 152 MIL LITROS, EM MUNICÍPIOS DAS REGIÕES
DE DESENVOLVIMENTO DO ARARIPE E SERTÃO CENTRAL,
PAJEÚ, AGRESTE CENTRAL E SETENTRIONAL E AGRESTE
MERIDIONAL.
NOTAS DE EMPENHO: 2016NE000446, 2016NE000457,
2016NE000449,
2016NE000460,
2016NE000450,
2016NE000461, 2016NE000452, 2016NE000463, 2016NE000456,
2016NE000445, 2016NE000458, 2016NE000447, 2016NE000459,
2016NE000448,
2016NE000462,
2
016NE000451.
VIGÊNCIA: 05 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO:
10/06/2016.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Secretaria Executiva de Defesa Civil da Casa
Militar–SEDEC/CAMIL. Processo Licitatório CEL/CAMIL Nº
019/2015; Inexigibilidade Nº 002/2015 – CEL/CAMIL. Objeto:
Prestação de serviço; Obj. Aditivo: Prorrogação do prazo de
vigência; Vigência: 16/02/2016 a 15/05/2016.
1º Termo Aditivo ao CT Nº 135/2015: Credenciado: GENILDO
GOMES DA ROCHA. NE Nº 000302 de 16/02/2016, no valor de
R$ 33.120,00. Assinatura: 16/02/2016.
1º Termo Aditivo ao CT Nº 137/2015: Credenciado: ROGÉLIO
DE SOUZA RODRIGUES. NE Nº 000342 de 16/02/2016, no valor
de R$ 33.120,00. Assinatura: 16/02/2016.
1º Termo Aditivo ao CT Nº 139/2015: Credenciado: HIGOR
RAFAEL ARAÚJO RODRIGUES. NE Nº 000335 de 16/02/2016,
no valor de R$ 33.120,00. Assinatura: 16/02/2016.
1º Termo Aditivo ao CT Nº 142/2015: Credenciado: GIOMAR
LUBARINO DOS SANTOS. NE Nº 000322 de 16/02/2016, no
valor de R$ 33.120,00. Assinatura: 16/02/2016.
1º Termo Aditivo ao CT Nº 146/2015: Credenciado: AMILTON
RODRIGUES GOMES. NE Nº 000318 de 16/02/2016, no valor de
R$ 33.120,00. Assinatura: 16/02/2016.
1º Termo Aditivo ao CT Nº 148/2015: Credenciado: GENEVALDO
GRANJA COELHO. NE Nº 000352 de 16/02/2016, no valor de R$
33.120,00. Assinatura: 16/02/2016.
1º Termo Aditivo ao CT Nº 152/2015: Credenciado: CLÁUDIO
RODRIGUES DE ARAÚJO. NE Nº 000354 de 16/02/2016, no
valor de R$ 33.120,00. Assinatura: 16/02/2016.
1º Termo Aditivo ao CT Nº 153/2015: Credenciado: EDILSON DE
MACEDO COELHO. NE Nº 000326 de 16/02/2016, no valor de R$
33.120,00. Assinatura: 16/02/2016.
1º Termo Aditivo ao CT Nº 154/2015: Credenciado: EDINALDO
RODRIGUES BEZERRA. NE Nº 000356 de 16/02/2016, no valor
de R$ 33.120,00. Assinatura: 16/02/2016.
1º Termo Aditivo ao CT Nº 158/2015: Credenciado: VALDEMAR
RODRIGUES DE LIMA. NE Nº 000309 de 16/02/2016, no valor de
R$ 33.120,00. Assinatura: 16/02/2016.
1º Termo Aditivo ao CT Nº 164/2015: Credenciado: OTACÍLIO
DE MACEDO NUNES. NE Nº 000372 de 16/02/2016, no valor de
R$ 33.120,00. Assinatura: 16/02/2016.
1º Termo Aditivo ao CT Nº 167/2015: Credenciado: FÁBIO
VIEIRA DE CARVALHO. NE Nº 000340 de 16/02/2016, no valor
de R$ 33.120,00. Assinatura: 16/02/2016.
1º Termo Aditivo ao CT Nº 168/2015: Credenciado: MARINALDO
DA PAIXÃO RODRIGUES. NE Nº 000369 de 16/02/2016, no valor
de R$ 33.120,00. Assinatura: 16/02/2016.
1º Termo Aditivo ao CT Nº 169/2015: Credenciado: FRANCISCO
DE ASSIS RODRIGUES SALES. NE Nº 000305 de 16/02/2016,
no valor de R$ 33.120,00. Assinatura: 16/02/2016.
1º Termo Aditivo ao CT Nº 170/2015: Credenciado: PEDRO
JOSÉ ALVES. NE Nº 000310 de 16/02/2016, no valor de R$
33.120,00. Assinatura: 16/02/2016.
1º Termo Aditivo ao CT Nº 171/2015: Credenciado: MÁRIO
SÉRGIO COELHO DE MACEDO. NE Nº 000307 de 16/02/2016,
no valor de R$ 33.120,00. Assinatura: 16/02/2016.
1º Termo Aditivo ao CT Nº 172/2015: Credenciado: PEDRO
JÚNIOR RODRIGUES GOMES. NE Nº 000357 de 16/02/2016, no
valor de R$ 33.120,00. Assinatura: 16/02/2016.
1º Termo Aditivo ao CT Nº 174/2015: Credenciado: LINDOIA
ALVES DA SILVA. NE Nº 000350 de 16/02/2016, no valor de R$
33.120,00. Assinatura: 16/02/2016.
1º Termo Aditivo ao CT Nº 175/2015: Credenciado: MANOEL
GONÇALO COSTA VIANA. NE Nº 000362 de 16/02/2016, no
valor de R$ 33.120,00. Assinatura: 16/02/2016.
1º Termo Aditivo ao CT Nº 176/2015: Credenciado: RAIMUNDO
EDMO COELHO. NE Nº 000313 de 16/02/2016, no valor de R$
33.120,00. Assinatura: 16/02/2016.
1º Termo Aditivo ao CT Nº 184/2015: Credenciado: JOSÉ
NAZARENO ALVES RAMOS. NE Nº 000355 de 16/02/2016, no
valor de R$ 33.120,00. Assinatura: 16/02/2016.
1º Termo Aditivo ao CT Nº 185/2015: Credenciado: JOSÉ
NILTON COELHO ALVES. NE Nº 000374 de 16/02/2016, no valor
de R$ 33.120,00. Assinatura: 16/02/2016.
(F)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2014 – CAMIL; Processo
CPL/CAMIL 318.2013.V.PE.199.CAMIL; Pregão Eletrônico Nº
199/2013; Contratante: CASA MILITAR. Objeto Natureza:
Locação de Veículo. Objeto do Aditivo: Prorrogação do
prazo de vigência e reajuste contratual no percentual de
11,0779%; Vigência: 01/05/2016 a 30/04/2017. Assinatura:
01/05/2016. Contratada: AKY SERVIÇOS LTDA-EPP. CNPJ:
07.213.360/0001-010.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2014 – CAMIL; Processo
106.2014.V.PE.067.CAMIL; Pregão Eletrônico Nº 067/2014;
Contratante: CASA MILITAR. Objeto Natureza: Locação de
Aeronave. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência;
Vigência: 22/05/2016 a 21/05/2017. Assinatura: 22/05/2016.
Contratada: EASY TÁXI AÉREO LTDA. CNPJ: 07.882.356/0001-45.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS – SSUP
GERÊNCIA DE COMPRAS E SERVIÇOS – GCS
AVISO DE COTAÇÃO

PL Nº 020/2016-II – PE Nº 011/2016-II. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de alimentação
para atendimento ao Programa Ganhe o Mundo. Recebimento
de Propostas até: 29/06/2016 às 10h00. Disputa de preços:
29/06/2016 às 10h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nos
sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a partir
desta publicação. Recife, 14 de junho de 2016.Solange Nazaré.
Pregoeira da CPLMSGII.
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES
ERRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
No aviso de licitação veiculado no DOE de 14/06/2016, pag. 18.
ONDE SE LÊ: 2 - PL002/2016-CPL-TP001/2016-CPL - OBJETO:
Contratação de serviços especializados para elaboração projetos
básicos e projetos executivos completos de remediação lixões,
existentes nos municípios de Abreu e Lima, Araçoiaba, Igarassu,
Itamaracá e Itapissuma. LEIA-SE: 2 - PL003/2016-CPL-TP002/2016CPL - OBJETO: Contratação de serviços especializados para
elaboração projetos básicos e projetos executivos de 17
unidades de triagem (UT) para a coleta seletiva e 02 estações
de transbordo, nos municípios da Região Metropolitana do
Recife. Recife, 14/06/2016. Enrico W. F. L. de Azevedo. Presidente.
Comissão Permanente de Licitação/SECID.
(F)

SECRETARIA DE CULTURA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação relativa
ao Processo Nº B800.236-3/2016. Objeto: assinatura anual do
BLC – Boletim de Licitações e Contratos. Fundamentação Legal:
art. 25, inciso I da Lei Nº 8.666/93. Contratante: Secretaria de
Cultura. Contratada: Editora NDJ Ltda. CNPJ Nº 54.102.785/000132. Valor total: R$ 6.990,00. Prazo: 12 (doze) meses. Recife, 14 de
junho 2016. Marcelino Granja de Menezes. Secretário de Cultura.
(F)

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/ SEMAS,
torna público o resultado de HABILITAÇÃO do PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 007/2016; TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2016; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
construção de três casas de beneficiamento de frutas, localizadas
nos municípios de Cabrobó, São José do Belmonte e Triunfo, para
subsidiar a implantação de módulos de manejo sustentável da
agrobiodiversidade para o combate à desertificação no semiárido
pernambucano. Empresas HABILITADAS: CONSTRUTORA
PITOMBEIRA LTDA EPP, CNPJ Nº 08.561.439/0001-03;
EWG SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº 03.792.129/0001-78;
CONSTRUTORA PAULISTA LTDA, CNPJ Nº 35.532.332/000100; J. BENEVIDES DA SILVA EIRELES – EPP, CNPJ Nº
17.696.801/0001-36, por atenderem as exigências editalícias;
Empresas INABILITADAS: DINIZ ENGENHARIA CIVIL, CNPJ
Nº 19.367.352/0001-08, por desatender aos itens 5.4.4 letra B
e 5.4.4 letra C e CONSTRUTORA JORDARA LTDA, CNPJ Nº
15.755.897/0001-30, por desatender ao item 5.4.4 letra B. Abre-se
o prazo recursal conforme determina o art. 109, alínea “a” da Lei
8.666/93 e alterações posteriores, e caso não haja interposição
de recurso, fica desde já, marcada a abertura do envelope das
propostas de preços para o dia 22/06/2016 às 10:00 horas,
na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS,
situada na Av. Cons. Rosa e Silva, Nº 1339, Bairro Graça, Recife –
PE. Informações no endereço retro mencionado ou pelo fone: (81)
3184-7940/ 3184-7941. Recife, 14.06.2016 – Patrícia Lins Coelho
Brandão- Presidente da CPL.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – PE
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
ADJUDICO o PL N° 007/2016 - PE Nº 007/2016-CEL/SDS
– OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para
o BPRv, com recursos oriundos do Convênio de Cooperação
Técnica e Financeira – Rota do Atlântico S.A. EMPRESAS
VENCEDORAS: VETOR COMERCIAL E ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 04.271.612/0001-70, no item 1 (um) com valor total de
R$ 6.800,00 e, J.A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº
10.865.935/0001-94, no item 3 (três) com valor total de R$ 780,00‎,
tudo perfazendo um valor total geral de R$ 7.580,00. Recife - PE,
14 de junho de 2016. MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente e
Pregoeiro da CEL/SDS.
(F)

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO N 030/2016. Contratada: STUDIO COMÉRCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 08.710.871/0001-00. Objeto: Aquisição de 30 (trinta)
microcomputadores. Valor: R$ 109.440,00 (cento e nove mil
quatrocentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir da assinatura do instrumento contratual. Recife,
02/06/2016. ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO, Secretária
Executiva de Gestão. PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO,
Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação.
(F)
0

SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 003/2016 PSA/IPOJUCA-SDEC. Processo
CEL/COMPESA/BID Nº 5620/2016. Partes: Estado de
Pernambuco/ Secretaria de Desenvolvimento EconômicoSDEC/PE
e
CONSÓRCIO
POLAR/AGUAESOLO(CNPJ/
MFNº 24.332.313/0001-05.) Obj: Serviços de Consultoria para
Elaboração do Plano de Conservação e Uso do Entorno do
Reservatório Engenho Maranhão, localizado na Bacia Hidrográfica
do Rio Ipojuca, em Pernambuco. Prazo de vigência: 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da emissão da ordem
de serviço. Valor: R$ 420.010,60 (quatrocentos e vinte mil, dez
reais e sessenta centavos). Nota de Empenho: 2016NE000149.
Data da emissão: 01.03.2016. Valor: R$ 420.010,60 (quatrocentos
e vinte mil, dez reais e sessenta centavos). Data da assinatura:
25.05.2016. Gerência Geral de Assuntos Jurídicos/SDEC.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20/2016. Processo Licitatório Nº 114.2015.IX.PE.060.
SAD, Pregão Eletrônico Nº 060.2015, Adesão à Ata de Registro
de Preços. Aquisição de material de expediente (pastas).
Contratado: Paper Box Distribuidora e Serviços LTDA EPP. CNPJ:
03.330.023/0001-52.Valor: R$ 9.790,00 . Vigência: de 17/05/2016
a 12/11/2016. Recife, 09 de junho de 2016 – Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS - CPLME
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 11.05.2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2016
PROC. Nº 053.2016.CPLME.PE.031
Onde se lê: LOTE 1 – LOTE 1A + 2A - Leia-se: LOTE 1 – LOTE
1A + 1B;. Recife, 14.06.2016. A comissão.
(F)

ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 004/2016-I PE Nº 004/2016-I OBJETO: FRP para eventual
aquisição de materiais de pintura. ADJUDICO, em favor
das empresas: Futura Dist. e Com. em Geral Ltda, CNPJ Nº
11.615.690.0001-25, os Lotes:01-A-valor total de R$.39.168,36;
e 01-B-valor R$.13.056,12; e Ponto Certo Materiais Elétricos
e Hidráulicos Ltda-‎CNPJ Nº 10821.336.0001-79, Lotes:02-valor
total de R$5.449,50; e Lote 03-valor total R$.7.408,80.Recife, 14
de junho de 2016.Graça Braga. Pregoeira da CPLMSG-I/SEE.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 002/2016-I PE Nº 002/2016-I OBJETO: Aquisição de
TV e DVD. ADJUDICO, em favor da empresa: AGN Group
Suprimentos‎-CNPJ Nº 10.823.380/0001-18 Lote 02-valor total de
R$ 32.800,00. Os Lotes: 01-A e 01-B Revogados. Recife, 14 de
junho de 2016. Graça Braga. Pregoeira da CPLMSG-I/SEE.
(F)

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços técnicos e de consultoria para desenvolvimento de
ações do Núcleo de Telessaúde no Estado. As propostas deverão
ser apresentadas até o dia 17/06/2016 às 16h00 na Gerência
de Compras e Serviços, situada na Rua Dona Maria Augusta
Nogueira, Nº 519, Bongi, Recife/PE. O Termo de Referencia e
seus anexos deverão ser solicitados na GCS/SES através dos
e-mails: servicos.saude.pe2@gmail.com ou mariaclaudia.souza@
saude.pe.gov.br Recife, 14 de Junho de 2016.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Ano XCIII • NÀ 110 - 15

SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS - CPLME
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 14.06.2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2016
PROC. Nº 241.2016.CPLME.PE.129
Onde se lê: OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DOS MEDICAMENTOS NAPROXENO 500MG (COMPRIMIDO)
E OXIBUTININA, CLORIDRATO 5 MG (COMPRIMIDO),
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS
COM AÇÃO JUDICIAL. Leia-se: OBJETO: FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS NAPROXENO
500MG (COMPRIMIDO) E OXIBUTINA, CLORIDRATO 5MG
(COMPRIMIDO), VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA
DIRETORIA GERAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Recife,
14.06.2016. A comissão.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 14/06/2016
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 075/2015
CONTRATADA: ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA.
CNPJ/MF sob o Nº 30.280.358/0001-86
Processo CPLME n° 544/2015
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO
pela CONTRATADA, de FITAS PARA CONTROLE GLICEMICO,
no quantitativo de 248.505 (duzentos e quarenta e oito mil
quinhentos e cinco) unidades de Fitas, pelo valor unitário de
R$ 0,48 – (quarenta e oito centavos), perfazendo o valor total
de R$ 119.282,40 – (cento e dezenove mil duzentos e oitenta
e dois reais e quarenta centavos), a fim de atender a Gerência
de Monitoramento, Avaliação e Sustentabilidade, tudo de
conformidade com o especificado no PROCESSO CPLME/SES
Nº 544/2015 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2015 e na
Proposta da CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante
deste instrumento, independentemente de transcrição.
PREÇO: Pelo fornecimento das Fitas, objeto deste contrato,
o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$
119.282,40 – (cento e dezenove mil duzentos e oitenta e dois reais
e quarenta centavos), mediante apresentação da fatura/nota fiscal
devidamente atestada pelo setor competente do CONTRATANTE;
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, a partir
da data de sua assinatura;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2015, na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530.401;
ATIVIDADE: 10.303.1033.3126.0966;
ELEMENTO: 3.3.90.32;
NOTA de EMPENHO: 011761, emitida em 06/11/15, no valor global
estimado de R$ 119.282,40 – (cento e dezenove mil duzentos e
oitenta e dois reais e quarenta centavos).
Data de Assinatura: 23/12/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2013
EMPRESA: SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA
PROCESSO Nº 720/2012 CONCORRÊNCIA Nº 005/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO:
a) a prorrogação do prazo do Contrato Nº 120/2013, ora aditado,
pelo período de 12 (doze) meses;
a concessão de reajuste do contrato em tela a partir de 01 de
maio de 2016, de acordo com o Parecer Técnico da Gerência
de Engenharia e Manutenção Nº 093/2016, calculado a partir
da variação do IPCA no período de janeiro de 2015 a dezembro
de 2015, no percentual de 10,6735%, passando o contrato a ter
o valor anual de R$ 886.495,56 (oitocentos e oitenta e seis mil,
quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos)
e mensal de R$ 73.874,63 (setenta e três mil, oitocentos e setenta
e quatro reais e sessenta e três centavos), consoante expediente
cadastrado nos Sigepes: 0019125-0/2016 e 0019132-7/2016.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial em
01/05/2016 e o seu termo final 30/04/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente TERMO
ADITIVO é de R$ 886.495,56 (oitocentos e oitenta e seis mil,
quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos),
com valor mensal de R$ 73.874,63 (setenta e três mil, oitocentos
e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos), que deverá
ser pago a CONTRATADA, mediante apresentação da nota
fiscal/fatura atestada pelo setor competente da CONTRATANTE,
através da seguinte dotação orçamentária.
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UO: 00208;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.35;
NOTA de EMPENHO: 2016NE006796, emitida em 02/05/2016.
Data de Assinatura: 02 de maio de 2016.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2012
EMPRESA: HIGIENE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
PROCESSO Nº 047.2012.III.PE.033.SES PREGÃO ELETRÔNICO
N° 033/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação do prazo do contrato n° 118/2012, ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial em
20/06/2015 e o seu termo final 19/06/2016.
PARÁGRAFO ÚNICO: Fica desde já convencionado que o
Contrato ora aditado será rescindido nos termos do Artigo 79,
inciso II da Lei 8.666/93, quando da conclusão do Processo
Licitatório, ora em tramitação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente TERMO
ADITIVO é de R$ 8.038.437,84 (oito milhões, trinta e oito mil
quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos), com
valor mensal de R$ 669.869,82 (seiscentos e sessenta e nove mil,
oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos), que
deverá ser pago a CONTRATADA, mediante apresentação da nota
fiscal/fatura atestada pelo setor competente da CONTRATANTE,
através da seguinte dotação orçamentária.
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B584;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTA de EMPENHO: 2015NE001976, emitida em 02/01/2015.
Data de Assinatura: 19 de junho de 2015.