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Poder Executivo ● 05/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de julho de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - GGLIC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

REPUBLICAÇÃO / PREGÕES ELETRÔNICOS
Comunicamos o reagendamento das sessões de abertura dos processos licitatórios abaixo discriminados, tendo em vista alteração nos
prazos de entrega, de 30 (trinta) para 60 (sessenta) dias corridos, dos objetos especificados nos respectivos Editais (veículos tipo hatch
e caminhonetes):

ATO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO
217.2016.IX.PE.153.SARA
215.2016.III.PE.151.SARA
216.2016.III.PE.152.SARA
192.2016.VIII.PE.136.SARA
191.2016.VIII.PE.135.SARA
218.2016.II.PE.154.SARA
190.2016.VIII.PE.134.SARA
219.2016.II.PE.155.SARA

NOVA DATA/ HORÁRIO DA ABERTURA
18/07/2016
09h00
18/07/2016
10h30
18/07/2016
14h00
18/07/2016
15h30
19/07/2016
09h00
19/07/2016
10h30
19/07/2016
14h00
19/07/2016
15h30

ITEM DO EDITAL ALTERADO
18.6.1
18.6.12
18.6.12
17.6.j
16.6.11
17.6.12
17.6.j
16.6.12

Editais disponíveis nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81)3183-7730.
Recife, 04 de julho de 2016. Pregoeiros: Anna Christina Melo Barreto – CCPLE IX, Everaldo Vieira (em exercício) – CCPLE III, Bruno
Cintra – CCPLE VIII, Isabela Cunha – CCPLE II.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2016-CEL I
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016-CEL I
OBJETO: Execução dos serviços de engenharia, para a Reforma
do Mercado da Carne em Trindade-PE, localizado na Avenida
Agamenon Magalhães, S/N, Centro, localizado na BR 316, Km
42. Valor máximo aceitável: R$ 148.968,05. SESSÃO INICIAL: 22
de julho de 2016, às 11:00 horas (horário local). LOCAL: sala de
reunião na sede da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
(SARA), sito à Av. Caxangá, 2.200, Cordeiro, Recife-PE, perante
a CEL I - Comissão Especial de Licitação I. Edital e respectivos
anexos disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Info: sala da
CEL-SARA, no endereço já mencionado, em dias úteis, no horário
de 08:00 às 12:00 horas. F.: (81) 3184-2855. Recife, 04.06.2016.
Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CEL I.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2016-CEL I
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016-CEL I
OBJETO: Execução dos serviços de engenharia, para a reforma e
ampliação do Abatedouro Público em Trindade-PE. Valor máximo
aceitável: R$ 182.615,53. SESSÃO INICIAL: 22 de julho de 2016,
às 09:30 horas (horário local). LOCAL: sala de reunião na sede
da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), sito à Av.
Caxangá, 2.200, Cordeiro, Recife-PE, perante a CEL I - Comissão
Especial de Licitação I. Edital e respectivos anexos disponíveis
no site www.licitacoes.pe.gov.br. Info: sala da CEL-SARA, no
endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às
12:00 horas. F.: (81) 3184-2855. Recife, 04.06.2016. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CEL I.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
RESULTADO FINAL, AVISO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2016-CEL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2016
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA
DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO
TOPOGRÁFICO,
ATUALIZAÇÃO
DOS
PROJETOS
GEOMÉTRICO,
TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO,
SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, ELABORAÇÃO DE LAUDO
TÉCNICO E PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURA
METÁLICA, ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PROTEÇÃO
DAS FUNDAÇÕES, REALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO,
ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO E PLANO DE EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DAS OBRAS DO
RAMAL DA COPA - TRECHO EXTERNO E ELABORAÇÃO DE
ESTUDOS TOPOGRÁFICOS E GEOTÉCNICOS PROJETOS
GEOMÉTRICO,
TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, REALIZAÇÃO
DO ORÇAMENTO E PLANO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DO
ACESSO A SANTA MÔNICA”. Licitante Vencedor: MAIA MELO
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.156.424/0001-51, no valor de
R$ 520.000,00. Recife, 04 de julho de 2016. Danielly B. C. Lima
Soares. Presidente/Pregoeira CEL/SECID.
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
7º Termo Aditivo ao Convênio Nº 004/2012; Concedente:
Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação-SECTI; Convenente:
Núcleo de Gestão do Porto Digital; CNPJ Nº 04.03.075/000120; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de 01/07/2016 até
31/10/2016 e autorizar a utilização dos rendimentos financeiros;
Assinatura: 01/07/2016.
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI
1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS 002/2016-SECTI
A SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
- SECTI, nos termos do artigo 5º, § 2º do Decreto Estadual
42.530/2015, promove a 1ª republicação do extrato da ARP
002/2016-SECTI, originada do Processo Licitatório Nº 013/2015
CPL/SECTI - Pregão Eletrônico Nº 007/2015, que tem como
objeto o Registro de Preço para prestação de serviços de apoio
administrativo à atividade meio, mediante a disponibilização de
mão-de-obra dos seguintes profissionais: Técnico Administrativo
Nível IV, Técnico Administrativo Nível III, Técnico Administrativo

Nível II, Técnico Administrativo Nível I, Assessor Administrativo,
Técnico em Infra-Estrutura, Assistente Administrativo Nível
II, Assistente Administrativo Nível I e Assistente Operacional,
e serviço do tipo diária, para eventuais viagens; Empresa:
ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ Nº
08.362.490/0001-88; Valor total: R$ 7.158.382,56 (sete milhões,
cento e cinquenta e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e
cinquenta e seis centavos); Prazo de Vigência da Ata: 06/04/2016
até 05/04/2017.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
RATIFICAÇÃO - PL Nº 014/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº
003/2016-CEL/SDS. Objeto: Aquisição de Armamento tipo
Carabina Calibre 5,56, IA2, num total de 12 (doze) Carabinas,
destinadas ao Batalhão de Polícia de Radiopatrulha – BPRp/
PMPE/SDS - (Convênio BPRp/BACEN/DESEG Nº 50398/2011).
EMPRESA CONTRATADA: INDÚSTRIA DE MATEIAL BÉLICO
DO BRASIL - IMBEL - CNPJ Nº 00.444.232/0007-24, no valor total
de R$ 91.569,84 (Noventa e um mil quinhentos e sessenta e nove
reais e oitenta e quatro centavos). RECONHEÇO e RATIFICO A
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2016-CEL/SDS, com fulcro no inciso
I, do artigo 25, da Lei 8.666/93. Recife-PE, 04 de julho de 2016.
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA - Secretário Executivo
de Gestão Integrada da SDS.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - PE
ADJUDICAÇÃO - PL N° 013/2015 - PE Nº 011/2015-CEL/SDS –
OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) Veículos tipo Motocicleta zero
quilometro para motopatrulhamento com motor de 250 cc, para o
BPRp/SDS. EMPRESA VENCEDORA: PERNAMBUCO MOTOS
LTDA - CNPJ Nº 10.144.013/0001-98, no item 1, com valor total de
R$ 97.200,00. Recife - PE, 04 de julho de 2016. MARCOS SILVA
DE LIMA – Presidente e Pregoeiro da CEL/SDS.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
RATIFICAÇÃO - PL Nº 012/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº
001/2016-CEL/SDS. Objeto: Aquisição de Armamento tipo
Pistolas e Metralhadoras, Calibre .40, todas da marca TAURUS,
destinadas ao Batalhão de Polícia de Radiopatrulha – BPRp/
PMPE/SDS através do Convênio BPRp/BACEN/DESEG Nº
50398/2011. EMPRESA CONTRATADA: FORJAS TAURUS S/A
- CNPJ Nº 92.781.335/0001-02, no valor total de R$ 156.079,50
(Cento e cinquenta e seis mil setenta e nove reais e cinquenta
centavos). RECONHEÇO e RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº
001/2016-CEL/SDS, com fulcro no inciso I do art. 25, c/c com o
inciso I do art. 15, da Lei 8.666/93. Recife-PE, 04 de julho de 2016.
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA - Secretário Executivo
de Gestão Integrada da SDS.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - PE
ADJUDICAÇÃO, PL N° 011/2016 - PE Nº 011/2016-CEL/SDS
– OBJETO: Contratação de Empresa para FORNECIMENTO
E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO, para o
BPRv/SDS, com verbas do convênio ROTA DO ATLÂNTICO.
EMPRESA VENCEDORA:
TACARUNA COMÉRCIO
E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ n° 05.040.156/0001-10‎, com valor total
R$ 10.490,00. Recife - PE, 04 de julho de 2016. MARCOS SILVA
DE LIMA – Presidente e Pregoeiro da CEL/SDS.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
ERRATA - Na publicação do DOE de 08.06.2016, pág. 12, ref.
ao EXTRATO do Contrato n° 007/2012 - SDSCJ X YANG TIN
CHENG, Onde se lê: 1 de junho de 2016 a 31 de maio de 2017,
Leia-se: 1 de julho de 2016 a 30 de junho de 2017
(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR

PL Nº 020/2016-II PE Nº 011/2016-II OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de alimentação
para atendimento ao programa ganhe o mundo. ADJUDICO em
favor da empresa Empório Comércio e Serviços Eireli EPP, CNPJ
N. 15.457.406/0001-75, no valor total de R$ 158.648,00.Recife, 04
de julho de 2016.Solange Nazaré.Pregoeira da CPLMSG-II/SEE.
(F)

a contar de 23/05/2016. Valor Total: R$ 330.500,00. Notas de
Empenho: 2016NE000161; 2016NE000178. Origem: Processo
Licitatório Nº 007.IN.01/2016. Modalidade: Inexigibilidade Nº
01/2016. Recife, 23 de maio de 2016. Cícero Márcio de Souza
Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2016 QUE CELEBRAM
ENTRE SI SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO
E INSTITUTO NATURA, CNPJ/MF N° 12.384.445/0001-00,
INSTITUTO SONHO GRANDE CNPJ/MF Nº 22.915.504/0001-74
E INSTITUTO DE CO-RESPONSABILIDADE PELA EDUCAÇÃOICE CNPJ/MF Nº 05.364.274/0001-83. Objeto: Apoio técnico
para o desenvolvimento de um conjunto de ações que visam à
melhoria da oferta e da qualidade do ensino público através da
implantação nas Escolas de Ensino Fundamental Anos Finais
em Tempo Integral em redes municipais de 15 municípios do
Estado de Pernambuco, assegurando a efetividade das ações
do Estado e de seus parceiros privados, no âmbito das redes
públicas municipais, como elemento indutor, articulador e
apoiador. Vigência 19/01/2016 à 31/12/2018. Data da assinatura:
16/01/2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2016 QUE CELEBRAM
ENTRE SI SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E
INSTITUTO NATURA, CNPJ/MF N° 12.384.445/0001-00. Objeto:
Programa Educação Integrada. Vigência 19/01/2016 à 31/12/2018.
Data da assinatura: 16/01/2016.
(F)

Contrato Nº 021/2016. Contratada: CONDOR S/A INDÚSTRIA
QUÍMICA Objeto: Fornecimento de Munições Menos Letais
em atendimento às necessidades operacionais da Secretaria
Executiva de Ressocialização - SERES Vigência: 180 dias,
a contar de 02/05/2016. Valor Total: R$ 669.465,55. Nota de
Empenho: 2016NE000160. Origem: Processo Licitatório Nº 009.
IN.02/2016. Modalidade: Inexigibilidade Nº 02/2016. Recife, 02 de
maio de 2016. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 036/2015. Contratada: CEJ COMÉRCIO E
SERVIÇO LTDA Objeto: Aquisição de materiais de construção
e elétrico, para atendimento das necessidades das Unidades
Prisionais do Estado de Pernambuco e da Sede desta Secretaria
Executiva de Ressocialização - SERES. Vigência: 12 meses,
contados a partir de 14/12/2015. Valor Total: R$ 287.500,00. Nota
de Empenho: 2016NE000722. Origem: Processo Licitatório Nº
013.PP.04/2015. Modalidade: Pregão Presencial Nº 04/2015.
Recife, 14 de dezembro de 2015. Eden de Moraes Vespaziano
Borges. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 016/2016. Contratada: DOUBLE CHANCE
SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA Objeto: Fornecimento
de algemas de punho em aço inoxidável para atender as
necessidades de aparelhamento do sistema prisional do Estado
de Pernambuco. Vigência: 90 dias, a contar de 11/04/2016.
Valor Total: R$ 180.000,00. Nota de Empenho: 2016NE000098.
Origem: Processo Licitatório Nº 009/2016. Modalidade:
Pregão Presencial Nº 01/2015. Recife, 01 de abril de 2016.
Eden de Moraes Vespaziano Borges. Secretário Executivo de
Ressocialização.
(F)

Contrato Nº 010/2016. Contratada: CEJ COMÉRCIO E SERVIÇO
LTDA Objeto: fornecimento de material de proteção e segurança,
para atendimento das necessidades das Unidades Prisionais do
Estado de Pernambuco e da Sede desta Secretaria Executiva de
Ressocialização - SERES. Vigência: 180 dias, contados a partir
de 31/03/2016. Valor Total: R$ 294.400,00. Nota de Empenho:
2016NE000111. Origem: Processo Licitatório Nº 004.PP.03/2016.
Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 03/2016. Recife, 31 de
março de 2016. Eden de Moraes Vespaziano Borges. Secretário
Executivo de Ressocialização.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 019/2016. Contratada: F. R COMÉRCIO E
CEREAIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME Objeto:
Aquisição de água mineral, natural, sem gás, hipotermal na fonte,
acondicionada em garrafão plástico retornável, com tampa de
pressão, lacre e selo de segurança APEVISA, contendo de 19,5
a 20 litros, com garrafão em sistema de comodato na quantidade
necessária a atender as necessidades de abastecimento, de
acordo com as legislações específicas e as Portarias 518/04 do
Ministério da Saúde, 387/08 DNPM e RDC ANVISA Nº 274/05 e
275/05. Vigência: 180 dias. Valor Total: R$ 133.371,00. Nota de
Empenho: 2016NE000129. Origem: Processo Licitatório Nº 006.
PP.05/2016. Modalidade: Pregão Presencial Nº 05/2016. Recife,
12 de abril de 2016. Eden de Moraes Vespaziano Borges.
Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 09/2016. Contratada: AEROTUR SERVIÇOS
DE VIAGENS LTDA-EPP Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de reserva, emissão e
entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais
e demais serviços correlatos para atendimento às necessidades
dos órgãos e entidades que compõem o Poder Executivo
Estadual. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 146.110,00. Notas
de Empenho: 2016NE000094; 2016NE000066; 2016NE000072;
2016NE000126;2016NE000114;2016NE000118;2016NE000117.
Origem: Processo Licitatório Nº 089.2014.I.PE.055.SAD.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 055/2014. Recife, 13 de abril
de 2016. Eden de Moraes Vespaziano Borges. Secretário
Executivo de Ressocialização.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO

RESOLVE TORNAR SEM EFEITO:
EXTRATO DE CONTRATO
Nota Técnica Nº 97/2016, publicada no Diário Oficial Nº 120,
Página 78, de 01/07/2016, referente à prorrogação da locação do
imóvel situado à Rua Anália Soares, Nº 77, Exu – PE, por ter sido
publicada equivocadamente.
(F)

Ano XCIII • NÀ 122 - 21

Contrato Nº 020/2016. Contratada: CBC-COMPANHIA
BRASILEIRA DE CARTUCHOS Objeto: Fornecimento de
Munições Letais em atendimento às necessidades operacionais
da Secretaria Executiva de Ressocialização Vigência: 180 dias,

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Em consonância com o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Federal Nº
8.666/93 em sua atual redação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2016,
ORIUNDA DO PROCESSO Nº 006.PP.05/2015 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2016.
Objeto: Registro de preços para aquisição de agua mineral
para utilização da Secretaria Executiva de Ressocialização.
Ficam registrados os seguintes preços: 1) F. R COMÉRCIO
E CEREAIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME – 30.660
águas minerais, acondicionadas em garrafão plástico retornável,
contendo 19,5 a 20 litros, com valor unitário de R$ 4,35,
totalizando R$ 133.371,00; Vigência: 12 (doze) meses, a contar
de 07/04/2016. Recife, 07 de abril de 2016. Éden de Moraes
Vespaziano Borges. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Em consonância com o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Federal Nº
8.666/93 em sua atual redação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2015,
ORIUNDA DO PROCESSO Nº 013.PP.04/2015 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 004/2015.
Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de
materiais de construção e elétrico, para atendimento das
necessidades das Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco
e da Sede desta Secretaria Executiva de Ressocialização –
SERES. Ficam registrados os seguintes preços: 1) CEJ
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA – itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 no valor unitário
de, respectivamente, R$ 264,50, R$ 6,25, R$ 52,20, R$ 65,00, R$
36,00, R$ 114,00, R$ 24,08, R$ 107,00, R$ 28,00, R$ 80,20, R$
130,00, R$ 80,00, R$ 33,00, R$ 14,20, R$ 100,00, R$ 118,12, R$
64,00, R$ 33,00; R$ 51,00, R$ 26,00, R$ 45,00; totalizando R$
287.500,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 04/12/2015.
Recife, 04 de dezembro de 2015. Éden de Moraes Vespaziano
Borges. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)