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Poder Executivo ● 20/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de outubro de 2016
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 704/2016. Proc.
Financeiro n° 1940/2016 CPL. Apresentação artística de ANTÚLIO
MADUREIRA, para 1 (uma) apresentação na programação do 26º
Festival de Inverno de Garanhuns, no município de Garanhuns/
PE, no dia 26/07/2016. Fundamentação Legal: Inciso III do Art.
25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: ARTE’S MADUREIRA
LTDA - ME. CNPJ: 40.862.732/0001-05. Valor Total: R$ 42.000,00.
Recife, 26/07/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente
da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
777/2016. Proc. Financeiro n° 2221/2016 CPL. Apresentação
artística de SANDRO NAZIREU, para 1 (uma) apresentação na
programação do evento “ Marcha para Jesus 2016”, no município
de Recife/PE, no dia 24/09/2016. Fundamentação Legal: Inciso III
do Art. 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: SN PRODUÇÕES
E EVENTOS LTDA - ME. CNPJ: 17.321.494/0001-09. Valor Total:
R$ 25.000,00. Recife, 23/09/2016. Márcia Maria da Fonte SoutoPresidente da Fundarpe.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco - FUNDARPE mediante as razões que motivaram
a instauração do Processo Administrativo Nº 0709/2016
para apuração de Infração em relação à empresa MASTER
EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA, Processo Nº
2111/2016, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015, cujo objeto
consistia na prestação de serviços de gestão de estacionamento
automatizado para Casa da Cultura, a FUNDARPE, DECIDE
pela aplicação da pena de descredenciamento do CADFOR-PE
por 02 (dois) anos, assim como, pela pena de multa no valor de
R$ 10.200,00(dez mil e duzentos reais), bem como a devolução
do valor de R$ 18.194,23 (dezoito mil, cento e noventa e quatro
reais e vinte e três centavos), consoante previsão legal prevista
no art. 7º da Lei 10.520/2002 e do Decreto Nº 42.191/2015, com
fundamento no Parecer Nº 023/2016 da Coordenação Jurídica da
Fundarpe. Recife, 19 de outubro de 2016. MÁRCIA MARIA DA
FONTE SOUTO - Presidente da FUNDARPE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL CORREIA PICANÇO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Hospital Correia Picanço, através de sua pregoeira oficial,
RATIFICA a ADESÃO à ARP, como órgão CARONA, advinda do
Processo 064/2015 Pregão Eletrônico Nº 052/2015 promovida
pelo Hospital Geral de Areias, referente à contratação da empresa
ACM DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA
ME. para aquisição de eventual fornecimento de Garrafões de
Água Mineral 20L no valor de R$ 22.044,00 (vinte e dois mil e
quarenta e quatro reais) atendendo as necessidades do Hospital
Correia Picanço. Recife, 19/10/16. Rosemary Leôncio de Lima Presidente/Pregoeira do Hospital Correia Picanço.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2016 – P.E Nº 031/2016 –
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de M.M.H
(Setor de Urologia), pelo período de 12(doze) meses. Entrega
das Propostas até 01/11/2016 as 80h30min. Abertura das
Propostas: 01/11/2016 as 09horas. Início da Disputa: 01/11/2016
as 09horas30min.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2016 – P.E Nº 014/2016
– OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de
M.M.H (Setor de Endoscopia), pelo período de 12(doze) meses.
Entrega das Propostas até 01/11/2016 as 13h30min. Abertura das
Propostas: 01/11/2016 as 14horas. Início da Disputa: 01/11/2016
as 14horas30min.
Os Editais na íntegra poderão ser retirados no site
www.redecompras.pe.gov.br, no link da Caixa Econômica Federal.
Para todos os procedimentos será considerado o horário de
Brasília. Recife, 19 de outubro de 2016. Rozinete Alves-Pregoeira
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: Tornar público o extrato
do Contratos, abaixo elencado:
EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS
Processo n° 099/2016, modalidade: Dispensa n° 02/2016 Objeto
Nat: manutenção predial (preventiva e corretiva). Objeto Descrição:
especializada em serviços de manutenção predial (preventiva
e corretiva), com fornecimento de mão de obra e material, a
serem prestados no edifício sede do HSE, Laboratório do HSE,
CEMPRE e Administrativo, com suas respectivas áreas. Prazo:
da data de sua assinatura até 163 (cento sessenta e três) dias.
Contrato: 020/2016, Contratada: MARANATA PRESTADORA DE
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 03.325.436/000149, Valor Contratado: R$ 546.152,15.
Recife, 18 de outubro de 2016
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sua 21ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 23/09/2016,
DEFERIU o pedido de desarquivamento da 9ª Alteração Contratual,
da Ata de Reunião dos Sócios e do Pedido de Substituição do
Livro Diário e Procurações protocolados respectivamente sob
os Nº s. 15/845163-5, 15/845798-6, 15/851276-6, 15/8391802 e 15/839178-0, da empresa Mail Service LTDA – EPP
(NIRE 26200116237-9); do Requerimento de Empresário e da
Declaração de Enquadramento de Microempresa protocolados
sob os Nº s. 10/152843-4 e 10/153732-8, da empresa individual
Severino Carlos dos Santos – ME (NIRE 2610313265-3). Recife,
23 de outubro de 2016. Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 205/2016 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 165/2016, Objeto: Serviço de Locação de Cilindro
e Fornecimento de Gases Medicinais para o paciente Francisco
de Gois – Mat. 604602-2, deste Sismepe, em favor da empresa
Air Liquide – CNPJ 00.331.788/0024-05. Valor total de R$ 635,80
(seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) para 04
(quatro) meses, até 31/12/2016. Fato Gerador: Comprometer a
segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 207/2016 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 166/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial de
Instrumento e Insumo Hospitalar, Tipo: Termometro Digital, Gel
Para ACG e Preservativo Masculino, para atender a Demanda
deste Hospital, em favor das empresas Semed Produtos
Hospitalares no valor de R$ 1.371,40 e a Medical Mercantil no
valor de R$ 249,90, perfazendo o total de R$ 1.621,30 (Hum
mil, seiscentos e vinte e um reais e trinta centavos). Fato
Gerador: proposta com preço superior ao praticado no mercado.
Enquadramento: Inciso VII, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93
e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 208/2016 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 167/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial de
Medicamentos em Geral, Tipo: Acidos Graxos, Ciclobenzaprima,
Ciclopentolato, Clonidina, Cloreto de Potássio e Diltiazem, para
atender a Demanda deste Hospital, em favor das empresas
Depósito Geral, Uni Hospitalar e Quatro Cantos, enviaram
propostas, respectivamente, nos valores de R$ 8.064,00, R$
384,00 e R$ 4.148,00,, perfazendo um total de R$ 12.596,00
(doze mil quinhentos e noventa e seis reais). Fato Gerador: Não
acudirem interessados no processo 093/2016. Enquadramento:
Inciso V, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da
Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 209/2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 168/2016, Objeto: Procedimento Médico
Hospitalar de Angioplastia Coronária com Implante de 01 (UM)
Stent Farmacológicos (ATC), para o paciente Paulo Farias LimaMat. 603634, deste Sismepe, em favor do Hospital Nossa Senhora
do Ó do Paulista Ltda, CNPJ - 08.811.774/0001-04. Valor total de
R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Fato Gerador:
Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso
IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei
9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 210/2016 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 169/2016, Objeto: Exame de Cateterismo Cardíaco
para o Paciente: Antonio Francisco de Brito – Mat. 602717, deste
Sismepe, em favor do Hospital Nossa Senhora do Ó do Paulista
Ltda, CNPJ - 08.811.774/0001-04. Valor total de R$ 1.700,00 (Hum
mil e setecentos reais). Fato Gerador: Comprometer a segurança
de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal
Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 211/2016 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 170/2016, Objeto: Procedimento Cirúrgico de Correção
de Aneurisma da Aorta Torácica e Troca Valvar, para o Paciente - Marcos
José Nunes – Mat. 910373, deste Sismepe, em favor do Hospital
Nossa Senhora do Ó do Paulista Ltda, CNPJ - 08.811.774/0001-04.
Valor total de R$ 32.045,50 (trinta e dois mil, quarenta e cinco reais
e cinqüenta centavos). Fato Gerador: Comprometer a segurança de
pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 212/2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 171/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial
do Medicamento – Hialuronato de Sódio 0,8mg/Ml - para
atendimento da paciente Fabíola Lopes Marques – Mat. 1049461, deste Sismepe, em favor da Empresa Uni Hospitalar – CNPJ
07.484.373/0001-24. Valor total de R$ 3.538,56 (três mil,
quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Fato
Gerador: Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento:
Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da
Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 213/2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 172/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial
do Reagente – Indicador Químico Bowie Dick - para atender a
demanda do Setor Farmacêutico deste Hospital, em favor da
empresa Art Cirúrgica Ltda - CNPJ 24.436.602/0001-54, no valor
de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Fato Gerador:
Proposta com preço superior ao praticado no mercado - processo
003/2016. Enquadramento: Inciso VII, do Art. 24, da Lei Federal Nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Recife-PE, 19 de outubro de 2016. Everaldo Almeida de Araújo
– TEN CEL - Diretor Interino da DASIS.
(F)

PORTO DO RECIFE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 064/2016. Comissão: Equipe de Pregão. Pregão
Eletrônico Nº 008/2016. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.:
Registro de Preços para a Aquisição de Suprimentos de
Informática, destinados à utilização na área administrativa da

Porto do Recife S.A..Valor Global Máximo Aceitável: LOTE 1:
R$ 78.885,60 (setenta e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco
reais e sessenta centavos) e LOTE 2: R$ 28.847,40 (vinte e oito
mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos).
Entrega das Propostas: de 20.10.2016 até 03.11.16 às 10:00h.
Abertura das propostas: 03.11.16 às 10:00h. Início das Disputas:
03.11.16 às 12:00h. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Informações adicionais: O Edital, na íntegra, poderá ser retirado
no site www.compras.pe.gov.br, no link Ver todas as negociações
em andamento ou pessoalmente na Praça Comunidade Luso
Brasileira, 70, Bairro do Recife – Recife /PE, CEP: 50030-280.
Outras informações pelos fones: (81)3183-1930. Recife, 20.10.16.
Magaly Gercina Alves Cavalcanti. Pregoeira.(*)(**)(***)
(F)

PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo Nº 065/2016 - LICON, Modalidade/Nº : Tomada de
Preços Nº 004/2014, Objeto Nat: Serviços de Terceiros, Objeto
Descr.: Reajuste e resíduo devedor, Contrato: 2014/036/03,
Contratado: ENGEMAN MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
COM E INDÚSTRIA LTDA., CNPJ: 08.769.549/0001-57, Valor
Reajustado: R$ 103.606,84 (cento e três mil seiscentos e seis
reais e oitenta e quatro centavos). Valor Residual: R$ 601.243,46
(Seiscentos e um mil duzentos e quarenta e três reais e quarenta
e seis centavos. Fund. Legal: Lei Nº 8.666/93, Lei Nº 12.525/03,
com red. da Lei Nº 12.932/05. Recife, 21 de Setembro de 2016.
Tadeu J. do R. Barros Carvalho – Coordenador de Licitações e
Contratos.(*)(**)(***)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE.
HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº : 0025/2016. CCPL. Pregão Nº 0005/2016. Serviço.
Homologação do Pregão Nº 0005/2016, para Contratação de
pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços
de confecção de certificados e diplomas para a Pró-Reitoria
de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPEGI, da Reitoria da
Universidade de Pernambuco. Flexpress Comércio de Rótulos,
Etiquetas Adesivas e Impressos em Geral Ltda –EPP, CNPJ:
08.355.894/0001-44, pelo valor de R$ 44.326,00. Profº Pedro
Henrique de Barros Falcão. Reitor (*) (**)
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0042.2016.CPL.PE.0022.SAD
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2016
Objeto: Contratação, com exclusividade para Microempresas – ME e
Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedor Individual
– MEI, de empresa especializada na prestação dos serviços de
alimentação, com cardápio diferenciado, para atendimento das
necessidades da Secretaria de Administração. Recebimento das
Propostas até 03/11/16 às 14:00hs, Início da Disputa: 03/11/16 às
14:30hs.Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no
endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br, onde se encontra o
respectivo edital, na íntegra. Recife, 19 de outubro de 2016. Denise
de Fátima A. Melo. Pregoeira CPL-SAD
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0026.2016.CPL.PE.0019.SAD
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2016 – PEINTEGRADO
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, com exclusividade
para Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte EPP e Microempreendedor Individual – MEI, para locação de
máquinas de café expresso, incluindo fornecimento de produtos
de abastecimento, visando atender às demandas da Secretaria
de Administração - SAD e do Centro de Formação dos Servidores
Públicos do Estado de Pernambuco – CEFOSPE, órgão ligado
à SAD. Recebimento das Propostas até 03/11/16, às 09:00h,
Início da Disputa: 03/11/16, às 09:30h.Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas no endereço eletrônico
www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico. Recife 19 de outubro de 2016.
Denise de Fátima Albuquerque Melo. Pregoeira – CPL-SAD
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 310.2016.II.PE.229.SEE
Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição
do gênero alimentício Macarrão com ovos tipo espaguete, para
atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar
das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco.
Após o processamento do pregão em epígrafe, comunica-se a
adjudicação do objeto para COMERCIAL RAMSAY EIRELI-EPP
‎, CNPJ: 05.932.703/0001-71‎, no valor global de R$ 4.433.543,40
(quatro milhões e quatrocentos e trinta e três mil e quinhentos e
quarenta e três reais e quarenta centavos). Recife, 19/10/2016.
Isabela Cunha de Figueirêdo Ottoni, Pregoeira CCPLE II.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS DE
CONVÊNIOS
Convênio n° 006/2016. Concedente: Secretaria das Cidades do
Estado de Pernambuco. Convenente: Município de Ingazeira.
Objeto: repasse de recursos para a construção de pavimento em
paralelepípedos graníticos nas ruas projetadas 1 e 2 no Distrito
de Santa Rosa, no Município de Ingazeira/PE; Valor Total: R$
149.033,83, sendo pelo Concedente: R$ 140.000,00, Nota de

Ano XCIII • NÀ 197 - 13
Empenho: 2016NE000286, e pelo Convenente: R$ 9.033,83.
Vigência: 180 dias (ALR); Celebração: 19/09/2016. * Nono Termo
Aditivo ao Convênio n° 014/2014 – SECID/MUNICÍPIO DE
MACHADOS Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um
período de 90 (noventa) dias; Celebração: 19/07/2016. * Nono
Termo Aditivo ao Convênio n° 020/2014 – SECID/MUNICÍPIO
DE MACHADOS Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um
período de 90 (noventa) dias; Celebração: 03/08/2016. * Primeiro
Termo Aditivo ao Convênio n° 005/2013 – SECID/MUNICÍPIO
DE CAMARAGIBE, A FUNDAÇÃO AVSI E A AVSI NORDESTE
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro
de 2016; Celebração: 01/02/2016. * Quarto Termo Aditivo ao
Convênio n° 032/2014 – SECID/MUNICÍPIO DE BREJINHO
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um período de
90 (noventa) dias; Celebração: 20/06/2016. * Quinto Termo
Aditivo ao Convênio n° 032/2014 – SECID/MUNICÍPIO DE
BREJINHO Objeto: A readequação do projeto original, incluindo
a pavimentação da Rua Manoel Marques, com acréscimo
financeiro no valor de R$ 48.374,11, sendo R$ 14.138,39
utilizados dos rendimentos da conta vinculada, e R$ 34.235,72
relativo ao acréscimo de contrapartida a cargo do Município de
Brejinho; Celebração: 21/07/2016. * Terceiro Termo Aditivo
ao Convênio n° 004/2014 – SECID/MUNICÍPIO DE PAULISTA
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um período de 300
(trezentos) dias; Celebração: 16/09/2016. * Sexto Termo Aditivo
ao Convênio n° 006/2013 – SECID/MUNICÍPIO DE OLINDA
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um período de
180 (cento e oitenta) dias; Celebração: 29/08/2016. * Quarto
Termo Aditivo ao Convênio n° 031/2014 – SECID/MUNICÍPIO
DE SÃO VICENTE FÉRRER Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por um período de 120 (cento e vinte) dias; Celebração:
12/02/2016. * Quinto Termo Aditivo ao Convênio n° 031/2014
– SECID/MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por um período de 120 (cento
e vinte) dias; Celebração: 10/06/2016. * Primeiro Termo Aditivo
ao Convênio n° 033/2014 – SECID/MUNICÍPIO DE QUIXABA
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um período de
180 (cento e oitenta) dias; Celebração: 05/06/2015. * Segundo
Termo Aditivo ao Convênio n° 033/2014 – SECID/MUNICÍPIO
DE QUIXABA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um
período de 180 (cento e oitenta) dias; Celebração: 02/12/2015.
* Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 033/2014 – SECID/
MUNICÍPIO DE QUIXABA Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por um período de 180 (cento e oitenta) dias; Celebração:
30/05/2016. * Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 008/2014
– SECID/MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por um período de 90 (noventa)
dias; Celebração: 26/09/2014. * Segundo Termo Aditivo ao
Convênio n° 008/2014 – SECID/MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um
período de 90 (noventa) dias; Celebração: 23/12/2014. * Terceiro
Termo Aditivo ao Convênio n° 008/2014 – SECID/MUNICÍPIO
DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por um período de 90 (noventa) dias; Celebração:
23/03/2015. * Quarto Termo Aditivo ao Convênio n° 008/2014
– SECID/MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por um período de 90 (noventa)
dias; Celebração: 19/06/2015.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO CPL/SECTI Nº 015/2016, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 005/2016 - OBJETO: Formalização de Registro de Preços para
eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais
elétricos, hidráulicos e suprimentos, conforme especificações,
pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades
da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI do
Estado de Pernambuco. Valor máximo aceitável R$ 61.828,67.
Homologo e adjudico o objeto à empresa MARIA DE FÁTIMA DA
SILVA NUNES – ME, CNPJ:02.151.940/0001-07, no valor de R$
41.910,00.Recife, 19 de outubro de 2016.
LEONILDO DA SILVA SALES
Secretario Executivo
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO
Proc: 048.2014.VII.PE.027.SAD. Mod: Pregão Eletrônico
Nº 027/2014.Obj. Nat.: Prestação de Serviços. Obj. Descr.:
Contratação de serviço de empresa especializada em
copeiragem. Contrato: 028/2016. Contratada: ENCREDEMPRESA NORDESTINA DE CRÉDITO EIREILI-EPP. CNPJ:
01.784.754/000142. Valor Contratado: R$ 64.138,68 (sessenta
e quatro mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos).
Prazo: 12 (doze) meses, vigorando até 31/08/2017. Data de
Assinatura: 01/09/2016. Recife, 19/10/2016. Gerência Geral de
Assuntos Jurídicos.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 013/2013. Comissão: CPL/OSE/SRHE. Modalidade:
SCI 001/2013. Objeto Nat.: Serviços de Consultoria Individual.
Objeto Descr.: Consultoria para prestação de serviços na área
de gestão ambiental no âmbito do PSHPE. Contrato PSHPE:
015/2013. Contratada: Eda Maria Ribeiro de Albuquerque. CPF:
101.960.054-34. Termo Aditivo: 03. Prazo Inicial: 12 (doze)
meses. Prazo Acrescido: 12 (doze meses). Prazo Acrescido
Acumulado: 48 (quarenta e oito) meses, vigorando até 02/10/17.
Valor Contratado: R$ 80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos
reais). Valor Acrescido: R$ 7.072,71 (sete mil, setenta e dois
reais e setenta e um centavos). Valor Acrescido Acumulado: R$
101.277,53 (cento e um mil, duzentos e setenta e sete reais e
cinquenta e três centavos).Data da Assinatura:30/09/16. Recife,
19/10/16. Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)