DOEPE 22/02/2017 -Pág. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIV• NÀ 37
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 24/02/2017, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso V da lei nº 8.666/93:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISOS DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO:070/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2017
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 24/02/2017, para a AQUISIÇÃO DE ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL – (FORTINI) - PARA ATENDER AOS
PACIENTES:BRUNO ALVES DE OLIVEIRA AÇÃO Nº 0024332-38.2016.8.17.2001 – JUAN PABLO DOS SANTOS NASCIMENTO AÇÃO
Nº 0051671-69.2016.8.17.2001.
ITEM
1
E- FISCO
ESPECIFICAÇÃO
343781-7
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - NUTRICAO COMPLEMENTO
E BALANCEADA, CONTRIBUI PARA RECUPERACAO NUTRICIONAL
DE CRIANCAS DEBILITADAS,PARA CRIANCA DE 01 A 10 ANOS DE
IDADE,DISTRIBUICAO
CALORICA:
PROTEINAS
12
POR
CENTO,
CARBOIDRATOS 53 POR CENTO E GORDURAS 35 POR CENTO.,ISENTO
DE GLUTEN E LACTOSE,OSMOLALIDADE 308,00MOSM/KG DE AGUA,EM
PO,ACONDICIONADO EM LATA,COM DATA DE FABRICACAO, LOTE E
VALIDADE (FORTINI PÓ NEUTRO LATA 400G).
UNID.
GRAMA
55.200
PROCESSO: 071/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2017
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 24/02/2017, para a AQUISIÇÃO DE ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL – (NEOCATE LCP) - PARA ATENDER AOS
PACIENTES:GUILHERME MATHEUS DE LIMA SILVA - AÇÃO 0001466-40.2016.8.17.2420 – ALLICYA VITORIA CANDIDO FERREIRA
AÇÃO Nº 0000102-21.2016.8.17.2230.
1
E- FISCO
413551-2
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
368701-5 - PALIPERIDONA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 100MG/ML,
FORMA FARMACÊUTICA SUSPENSÃO INJETÁVEL DE LIBERAÇÃO
PROLONGADA, FORMA DE APRESENTAÇÃO SERINGA PREENCHIDA,
VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAMUSCULAR
SERINGA
PREENCHIDA 1
MILILITRO
60
PROCESSO: 066.2017.CPLME.DL.022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 022/2016
QTD.
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 21 de fevereiro de 2017. Maria Eulilia Ferraz Novaes
- Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QTD.
FORMULA - INFANTIL,PARA LACTENTES E CRIANCAS COM ALERGIA
ALIMENTARES OU DISTURBIOS DA DIGESTAO E/OU ABSORCAO DE
NUTRIENTES,CONTEM 100% AMINOACIDOS SINTETICOS E NAO
ALERGENICOS, DHA, ARA, TCM, NUCLEOTIDEOS,ISENTO DE PROTEINA
LACTEA, LACTOSE, FRUTOSE, GALACTOSE, GLUTEN E INGREDIENTES DE
ORIGEM ANIMAL,O PRODUTO DEVERA OBEDECER AS RESOLUCOES DA
ANVISA 43, 44 E 45/2011 (NEOCATE LCP)
GRAMA
57.600
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 21 de fevereiro de 2017. Maria Eulilia Ferraz Novaes
- Presidente/Pregoeira. CPLM/SES..
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 24/02/2017, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso V da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
356498-3 - DESATINIBE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 100MG,
FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
ORAL
COMPRIMIDO
REVESTIDO
270
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
BELO JARDIM/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 003/2017. CPL. Pregão Presencial SRP Nº 003/2017.
Compras. Fornecimento parcelado de Água Mineral em garrafão
plástico de 20 litros. Valor Máximo Aceitável: R$ 12.224,70. Data e
Local da Sessão de Abertura: 09/03/2017 às 08:30h. Sala da CPL:
Av. Dep. José Mendonça Bezerra, nº. 220, Centro, Belo JardimPE. CEP: 55.150-005. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do Fone: (81) 3726-8711, no horário de 8:00h às 12:00h, de
segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
cpl.belojardim@hotmail.com. Belo Jardim, 21 de fevereiro de 2017.
Helton Cordeiro de Farias da Silva – Pregoeiro.
(F)
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE
BOM CONSELHO
PROCESSO: 061.2017.CPLME.IL.011 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 011/2017
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 24/02/2017, visando atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
424918-6 – NIVOLUMABE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10MG/
ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO PARA PERFUSÃO, FORMA
DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
INTRAVENOSA.
FRASCO-AMPOLA
10 MILILITRO
48
02
424918-6 – NIVOLUMABE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10MG/
ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO PARA PERFUSÃO, FORMA
DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
INTRAVENOSA.
FRASCO-AMPOLA
4 MILILITRO
24
PROCESSO: 062.2017.CPLME.IL.012 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 012/2017
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 24/02/2017, visando atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
339931-1 – BETAINA ANIDRA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 1G/G,
FORMA FARMACÊUTICA PÓ ORAL, FORMA DE APRESENTAÇÃO
FRASCO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.
GRAMA
2.160
PROCESSO: 063.2017.CPLME.IL.013 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 013/2017
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 24/02/2017, visando atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
389622-6 – VEMURAFENIBE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 240MG,
FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
ORAL.
COMPRIMIDO
1.456
PROCESSO: 064.2017.CPLME.IL.014 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 014/2017
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 24/02/2017, visando atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
01
404848-2 – TRASTUZUMABE ENTASINA – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 20MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIOFILIZADO
PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCOAMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA.
FRASCO-AMPOLA
5 MILILITRO
Recife, 22 de fevereiro de 2017
INEXIGIBILIDADE Nº. 001/17.
A gerente do Fundo de Previdência de Bom Conselho, torna
público, com fundamento no artigo 13, III e 25, II § 1º, da Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações posteriores, reconhece a inexigibilidade
de licitação para contratação de profissional especializado em
assessoria e consultoria previdenciária, técnica e operacional
para capacitar e assessorar o FUNPREVBC no processo de
análise, levantamento de dados, preparação, encaminhamento
e acompanhamento dos processos de aposentadoria , pensão
e recuperação de créditos de compensação financeira da
previdência do Regime de origem (RO) junto ao COMPREV
(Sistema de compensação Previdenciária) do INSS, na pessoa do
Dr. Geraldo Epifânio Paulino, OAB/DF nº 11.777. Rivelina Maria
Cavalcante de A. Godoi- gerente de previdência
EXTRATO DE Nº 010/2017. Contratado: JOSÉ GLEIDYSON
BENJOINO TEIXEIRA. Objeto: locação de imóvel para
instalações do Fundo de previdência. DATA: 01/02/2017. Rivelina
Mª C. Almeida Godoy-Gerente de Previdência.
EXTRATO DE Nº 011/2017. Contratado: ASSESSORIA E
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA PARA OS REGIMES PRÓPRIOS
DE PREVIDÊNCIA LTDA-ME. CNPJ Nº 25.091.096/0001-71.
Objeto: contratação de profissional especializado em assessoria e
consultoria previdenciária, técnica e operacional para capacitar e
assessorar o FUNPREVBC no processo de análise, levantamento
de dados, preparação, encaminhamento e acompanhamento
dos processos de aposentadoria , pensão e recuperação de
créditos de compensação financeira da previdência do Regime
de origem (RO) junto ao COMPREV (Sistema de compensação
Previdenciária) do INSS, na pessoa do Dr. Geraldo Epifânio
Paulino, OAB/DF nº 11.777. DATA: 21/02/2017. Rivelina Mª C.
Almeida Godoy-Gerente de Previdência.
(90883)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE EDITAL (EXCLUSIVA - ME e EPP)
Processo nº 005/2017. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2017. Objeto Nat: Aquisição. Objeto
Descr: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de
Material de limpeza e material descartável, destinados às
escolas da Rede municipal de ensino deste município. VALOR
MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 103.594,40. Data e hora de abertura:
09/03/2017, às 08:00hs. Informações na sala da CPL, sito à
Rua Cônego Cavalcanti, 40, Centro, nesta cidade, local em
que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital,
no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação
através do e-mail:pregaobonito@hotmail.com. Caso o interessado
opte por solicitar o Edital e seus anexos via e-mail e não
recepcioná-los no prazo de 24hs, deverá comparecer a sala da
CPL, no endereço retro. Bonito, 21 de fevereiro de 2017. Leandro
Diogo Monteiro - Pregoeiro.
(90888)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Buíque/PE informa que a empresa:
EXCELÊNCIA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO
E LOCAÇÃO EIRELI - ME CNPJ: 26.064.958/0001-30, obteve a
melhor proposta para dispensa de Licitação, conforme processo
n.º 033/2017 – Dispensa de Licitação n.º 012/2017, cujo objeto
consiste na Contratação de empresa especializada em locação
de veículos destinados a suprir as necessidades da secretaria
de educação para o transporte de estudantes desse município,
para o prazo máximo de até 30 dias. Pelo valor de R$ 490.928,00
(Global). Buíque, 21 de Fevereiro de 2017. Ratifico e Homologo o
presente procedimento Administrativo, com base no art. 24 da Lei
n.º 8666/93, Decreto n.º 001/2017. Arquimedes Guedes Valença–
Prefeito do Município de Buíque.
(90904)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE
PROCESSO: 065.2017.CPLME.DL.021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 021/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Buíque/PE informa que a empresa:
NATHALIA CARVALHO DE ARAUJO – EPP CNPJ:
06.886.623/0001-90, obteve a melhor proposta para dispensa
de Licitação, conforme processo n.º 032/2017 – Dispensa de
Licitação n.º 011/2017, cujo objeto consiste na Contratação de
empresa para aquisição de pneus para atender as necessidades
da secretaria de obras, viação e serviços, para o prazo máximo de
até 30 dias. Pelo valor de R$ 32.277,29 (Global). Buíque, 21 de
Fevereiro de 2017. Ratifico e Homologo o presente procedimento
Administrativo, com base no art. 24 da Lei n.º 8666/93, Decreto
n.º 001/2017. Arquimedes Guedes Valença– Prefeito do Município
de Buíque.
(90904)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
QUANTITATIVO
27
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do Fone: 0**87-3789-1224, Ramal 201 , no horário
de 8h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através
de solicitação por e-mail: licitacao.brejao.pe.gov@hotmail.com.
Elisabeth Barros de Santana – Prefeita. Joseraldo Rodrigues
Bezerra-Secretário Municipal de Saúde. Carlos Roberto de Melo
Ouro Preto-Secretário Municipal de Assistência Ação Social.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº: 017/2017. Pregão Presencial nº 004/2017. Serviços.
Serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias de
diversos tamanhos, estrutura de madeira, devidamente montada
e ornamentada, embalsamamento e traslado do féretro para
sepultamento, período de 12 (doze) meses. Valor Estimado R$:
155.799,60. Data e Local da Sessão de Abertura: 14/03/2017 às
08h00. Comissão Licitação: Rua Praça Melquíades Bernardo, nº
01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. CEP: 55.325-000. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 0**87-37891224, Ramal 201 , no horário de 8h00 às 13h00, de segunda a
sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: licitacao.
brejao.pe.gov@hotmail.com. Carlos Roberto de Melo Ouro PretoSecretário Municipal de Assistência Ação Social.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO
Processo º 008/2017 – Chamada Pública nº 001/2017. Compras.
Aquisição Gêneros Alimentícios Merenda Escolar-Agricultura
Familiar Grupo Formal e Informal. Em face da apreciação do
recurso e do que consta nos autos, a Comissão da Chamada
Pública, torna público a quem interessar possa, que o Recurso
interposto pelo licitante Sr. Ladymir Wallker Tenório Santos,
foi conhecido por sua tempestividade, porém improcedente,
restando o inteiro teor do julgamento no bojo do processo.
A presente decisão foi ratificada pela Autoridade Superior do
Município de Brejão, em observância ao § 4º do art. 109, da Lei
nº 8.666/93. Desta maneira dará seguimento ao processo. Brejão/
PE.,20/02/2017. Edinaldo Almeida de Barros, Presidente da CPL.
(90884)
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº: 016/2017. Pregão Presencial nº 003/2017. Compras.
Aquisição de combustíveis (gasolina comum, diesel S-10, Etanol
comum, filtros, óleo lubrificantes e correlatos), período de 12
(doze) meses. Valor Estimado R$: 5.274.050,78. Data e Local da
Sessão de Abertura: 10/03/2017 às 08h00. Comissão Licitação:
Rua Praça Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro,
Brejão-PE. CEP: 55.325-000. Edital, anexos e outras informações
Corpo de
Bombeiros
193