Recife, 22 de fevereiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DO CARPINA
PORTARIA Nº 31 / 2017
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CARPINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, que são
conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido da servidora efetiva a Sra. LILIAN
BARBOSA PEREIRA Matricula 7300606, CPF nº 068.475.774-52,
RG Nº 7300606 SDS / PE, do cargo de Técnico em Enfermagem,
vinculado à Secretaria de Saúde. Conforme Portaria 890/2011 de
26 de dezembro de 2011.
Art. 2º. – Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação,
ficando desde já revogadas todas as demais disposições em
contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Compra-se.
Gabinete do Prefeito do Carpina-PE, 24 de janeiro de 2017
MANUEL SEVERINO DA SILVA
PREFEITO
(90912)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS/PE
AVISOS DE REPUBLICAÇÕES
Processo Nº 010/2017.CPL.Tomada de Preços Nº 002/2017.
Prestação de Serviços. Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços técnicos profissionais na área
do Direito Público Municipal, para atender as demandas
da Prefeitura, Controle Interno, Fundo de Saúde, Fundo de
Assistência Social e Fundo de Previdência do Município de
Casinhas-FUNPRECA. Valor Estimado R$ 20.950,00 (Mensal).
Data e Local da Sessão de Abertura: 09/03/2017 às 08h. Sala
de licitação, sita à Rua Severino Augusto de Miranda, nº s/n,
Casinhas/PE. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do fone/fax: (81) 3634-9156 – 3634-9173 ou pelo e-mail:
cplcasinhas@hotmail.com, no horário de 08:00 às 13:00, de
segunda a sexta-feira. Casinhas. 21 de Fevereiro de 2017. Valfrido
José de Lima – Presidente da CPL.
Processo Nº 011/2017.CPL.Tomada de Preços Nº 003/2017.
Aquisição e Prestação de Serviços. Contratação de empresa
para aquisição e confecção de Kits Pedagógicos destinados
aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da
rede Municipal de Ensino de Casinhas/PE. Valor Estimado R$
231.782,40. Data e Local da Sessão de Abertura: 09/03/2017 às
11h. Sala de licitação, sita à Rua Severino Augusto de Miranda,
nº s/n, Casinhas/PE. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do fone/fax: (81) 3634-9156 – 3634-9173 ou pelo e-mail:
cplcasinhas@hotmail.com, no horário de 08:00 às 13:00, de
segunda a sexta-feira. Casinhas. 21 de Fevereiro de 2017. Valfrido
José de Lima – Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 013/2017.CPL.Tomada de Preços Nº 004/2017.
Prestação de Serviços. Contratação de empresa para prestação
de serviços técnicos especializados nas áreas de execução
orçamentária e contábil visando dar correto atendimento
as funcionalidades do PCASP (Plano de Contas Aplicado
ao Setor Público) de acordo com as Normas Brasileiras
de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP),
incluindo implantação e manutenção de software de
contabilidade e orçamento público, que opere por meio
de cloud computing, para a Prefeitura Municipal, Fundo
Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e
Fundo de Previdência do Município de Casinhas-FUNPRECA.
Valor Estimado R$ 314.666,56. Data e Local da Sessão de
Abertura: 10/03/2017 às 09h. Sala de licitação, sita à Rua Severino
Augusto de Miranda, nº s/n, Casinhas/PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone/fax: (81) 3634-9156 – 3634-9173
ou pelo e-mail: cplcasinhas@hotmail.com, no horário de 08:00 às
13:00, de segunda a sexta-feira. Casinhas. 21 de Fevereiro de
2017. Valfrido José de Lima – Presidente da CPL.
(90913)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
CONDADO/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
PUBLICAÇÃO DE ERRATA
Onde Se Lê Considerando que foi decretado Ponto Facultativo
no dia 17/02/2017. Leia –se Ponto Facultativo no dia 24/02/2017
onde aconteceria a Licitação de Modalidade Tomada de Preço
001/2017 cujo objeto é contratação de empresa para prestação
de serviços técnicos especializados visando à realização de
formação continuada direcionada aos professores da Rede
Municipal de Ensino do Município do Condado-PE a mesma ficara
para o próximo dia 02/03/2017 as 08h00. Outras informações pelo
fone/fax: (0**81) 3642.1031. Condado, 21 de fevereiro de 2017.
Maria Josevane Almeida – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
(90885)
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO
CONDADO
PUBLICAÇÃO DE ERRATA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2017
PROCESSO Nº 001/2017. Comissão CPL. Modalidade
Credenciamento. Objeto Nat. Prestação de Serviços OBJETO: Onde Se Lê credenciar empresas que disponham dos
chamados “Paredões de Som”, a fim de contemplar apoio aos
blocos cadastrados para o Carnaval 2017, totalizando 28h de
serviços. Leia-se Chamamento Público tem por objeto credenciar
empresas que disponham dos chamados “Paredões de Som”, a
fim de contemplar apoio aos blocos cadastrados para o Carnaval
2017. Condado, 21 de fevereiro de 2017. Maria Josevane Almeida
– Presidente da CPL.
(90886)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
ADIAMENTO
Processo Nº: 00006. Pregão Presencial Nº 00003/2017.
Compra. Adiamento do Pregão Presencial Nº 00003/2017 para
AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO
DE PETRÓLEO - GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA E BUTANO
INFLAMÁVEL, TIPO GRANEL RESIDENCIAL, ACONDICIONADO
EM BOTIÇÃO METÁLICO DE 13KG. APRESENTAR-SE DE
ACORDO COMAS NORMAS DA ANP E NBR - 14024 DA ABNT.
Valor: R$ 31.483,82. Data e Local da Sessão de Abertura: Adiada
para 02/03/2017 às 09:00h. Rua Urbano Barbosa, S/N, Centro,
Feira Nova - PE. Mais informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (81)
36451156, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis,
10/02/2017. Karlla Fernanda Cunha Barros Silva. Pregoeira Oficial
(90907)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0000013. Pregão Presencial Nº 00006/2017.
Serviço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINS DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE
UNIVERSITÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. Valor: R$ 719.802,00.
Data e Local da Sessão de Abertura: 06/03/2017 às 07:00h. Rua
Urbano Barbosa, S/N, Centro, Feira Nova - PE, 20/02/2017. Karlla
Fernanda Cunha Barros Silva. Pregoeira Oficial.
(90908)
EXCLUSIVO COM FINS A REALIZAÇÃO DE SHOWS DURANTE
OS FESTEJOS CARNAVALESCOS/2017, NESTE MUNICÍPIO.
Fundamentação legal: Art. 25, inciso III, Lei 8.666/93 e suas
alterações. Contratado: Associação das Agremiações e
Movimentos Folclóricos, Cultura. CNPJ: 11.470.807/0001-04.
Valor R$15.000,00 Contratado: J M da Silva Produções e Serviços
- ME. CNPJ: 01.514.117/0001-56. Valor R$ 6.500,00. Contratado:
Lapada Produções Ltda - ME. CNPJ: 17.340.655/0001-01. Valor
R$40.000,00. Contratado: Lua Produções Artísticas Eireli - ME.
CNPJ: 19.297.391/0001-86. Valor R$30.000,00. Contratado: Luan
Promoções e Eventos Ltda. CNPJ: 05.102.456/0001-86. Valor
R$40.000,00, 20/02/2017. Danilson Candido Gonzaga. Prefeito.
(90909)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ Nº 11.303.906/0001-00. Aviso de Licitação. Pregão
Eletrônico nº 007/2017-PMG. Processo Licitatório nº 010/2017PMG. Objeto: aquisição de material elétrico de uso específico
para Iluminação Pública do Município de Garanhuns/PE. Valor
Máximo Admitido: R$ 5.018.440,00 (Cinco milhões, dezoito
mil, quatrocentos e quarenta reais). Início do acolhimento das
propostas: 24/02/2017 às 09:00h. Limite para acolhimento e
abertura das propostas: 10/03/2017 às 10:00h. Abertura da
sessão pública de lances: 10/03/2017, às 11:00h (Horários de
Brasília). Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br /
www.garanhuns.pe.gov.br. Número da Licitação: 662973. Pedro
Carlos Reinaux Maia – Secretário de Obras e Serviços Públicos.
(90896)
Ano XCIV • NÀ 37 - 17
Data e Local da Sessão: 07/03/2017 às 09:00h - Sede da
Comissão de Licitação - Av. Santa Isabel, s/n - Centro - Ibimirim
- PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do fone: 087 3842-2060, no horário de 08:00h às 12:00h,
de segunda a sexta, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
licitacao.ibimirim@gmail.com. Ibimirim, 21 de fevereiro de 2017.
Carlos Roberto Soares - Presidente CPL.
(90895)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE IBIRAJUBA
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO
Processo nº 002/2017. CPL. Pregão Presencial nº 002/2017.
Serviços Homologação do Pregão nº 002/2017, que tem por
objeto a Contratação de empresa para prestação dos serviços
de locação de 01 (um) veículo de pequeno porte, sem limite de
quilometragem, para atender as necessidades do Fundo Municipal
de Assistência Social de Ibirajuba durante o exercício 2017,
conforme especificações constantes do Termo de Referência
(Anexo I). Item Único, e adjudicação do seu objeto da seguinte
maneira: Item único a empresa Rodacar Auto Locação Eireli
– EPP, CNPJ nº 08.779.278/0001-10, pelo valor global de R$
22.440,00. Convocação para apresentação da composição
de custos do item único, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas,
assim como para assinatura do instrumento de Contrato. MARIA
SIMONE ARANDA RODRIGUES – Gestora do FMS. (*)
(90891)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ Nº 11.303.906/0001-00. Aviso de Licitação. Pregão
Eletrônico nº 006/2017-PMG. Processo Licitatório nº 009/2017PMG. Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, zero
Km, destinado ao atendimento das necessidades relacionadas à
produção agropecuária na zona rural do município de GaranhunsPE. Valor Máximo Admitido: 271.000,00. Início do acolhimento
das propostas: 22/02/2017 às 11:00h. Limite para acolhimento
e abertura das propostas: 10/03/2017 às 09:00h. Abertura da
sessão pública de lances: 10/03/2017, às 10:00h (Horários de
Brasília). Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br /
www.garanhuns.pe.gov.br. Número da Licitação: 662974. João
Paulo Sobral da Silva – Secretário de Desenvolvimento Rural e
Meio Ambiente.
(90897)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação (Emergencial)
nº 002/2017, referente ao Processo Licitatório nº 015/2017
com fulcro no Art. 24, inciso VI, combinado com Art. 26, da Lei
8.666/93, que tem como Objeto: Contratação Emergencial de
Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimenticios, tendo em
vista a necessidade de atender as Escolas da Rede Municipal.
Empresa: WJR Comercial Ltda – ME, CNPJ nº 17.327.548/000143, localizada na Avenida Doutor Belmino Correia, nº 1116 - A,
CEP. 54.705-000, Capibaribe, São Lourenço da Mata - PE. Valor
Estimado Mês R$ 558.505,10 (Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil,
Quinhentos e Cinco Reais e Dez Centavos), Prazo do Contrato:
90 (Noventa) Dias, com clásula resolutiva vinculada à conclusão
do processo licitatório para contratação regular. Gravatá, 21
de Fevereiro de 2017, Ana Patrícia de Andrade Alves e Silva –
Secretária Educação.
(90898)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM - PE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00002/2017.
Processo Nº: 0000014. Serviço. CONTRATAÇÃO DE BANDAS
E/OU ATRAÇÕES MUSICAIS, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 012/2017 - CPL - Pregão Presencial nº 009/2017
Objeto/Compra. Descrição: Aquisição parcelada de produtos de
tratamento d’água - Tipo cloro. Valor estimado: R$ 163.156,57.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO
Processo nº 004/2017. CPL. Pregão Presencial nº 002/2017.
Serviços. Homologação do Pregão nº 002/2017, que tem por
objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços
de Transporte Escolar dos alunos da Educação Fundamental e
Universitários do Município de Ibirajuba-PE, com motorista, a ser
realizado na zona rural e urbana, para 38 rotas/itinerários, durante
o exercício 2017, conforme especificações constantes do Termo
de Referência (Anexo I). Itens 13 a 38, e adjudicação dos seus
objetos da seguinte maneira: Itens 13 a 23, 25, 27, 28, 32, 33,
34, 35, 37 e 38 a empresa A. da S. Pereira Eireli-EPP, CNPJ
nº 20.146.161/0001-03, pelo valor global de R$ 1.000.663,97.
Convocação da empresa A. da S. Pereira Eireli-EPP para
assumir os itens 24, 26, 29, 30, 31 e 36, pelo valor global de R$
302.024,74, adjudicando-os em seu favor, e para apresentação
das composições de custos de cada rota, no prazo de 24 (vinte
e quatro) horas, assim como para assinatura do instrumento de
Contrato. Sandro Rogério Martins de Arandas – Prefeito. (*)
Processo nº 005/2017. CPL. Pregão Presencial nº 003/2017.
Serviços. Homologação do Pregão nº 003/2017, que tem por
objeto a Contratação de empresa para prestação dos serviços
de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte, e
máquina tipo PC 200, sem limite de quilometragem, para atender
as necessidades do Município de Ibirajuba e de outras Secretarias
durante o exercício 2017, conforme especificações constantes
do Termo de Referência (Anexo I). Itens 01 a 09, e adjudicação
dos seus objetos da seguinte maneira: Itens 01, 02, 03, 05, 08
e 09 a empresa Rodacar Auto Locação Eireli – EPP, CNPJ nº
08.779.278/0001-10, pelo valor global de R$187.622,00; Itens 04 e
07 a empresa T.A. Ferreira Eireli-EPP, CNPJ nº 13.815.150/000103, pelo valor global de R$ 179.806,00. Convocação da empresa
G. Alves de Lima Serviços de Transporte Eireli-ME, CNPJ nº
15.237.287/0001-45, para assumir o item 06, no valor global de R$
133.650,00, e para comparecer à sessão pública de abertura
do envelope de habilitação a realizar-se no dia 06 de março
de 2017, as 10h00min. Convocação das empresas Rodacar Auto
Locação Eireli e T.A. Ferreira Eireli-EPP para apresentação das
composições de custos de cada item, no prazo de 24 (vinte e
quatro) horas, e assinatura do instrumento de Contrato. Sandro
Rogério Martins de Arandas – Prefeito. (***)
(90893)