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Poder Executivo ● 11/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de abril de 2017
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

HOSPITAL GERAL DE AREIAS
EXTRATO DE ARP
HOMOLOGAÇÃO
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
8.666/93, o P.L. nº 00023892/001/2017, P.E. nº 001/2017,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
SERVIÇOS DE DETETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO EM
ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA
E HIGIENIZAÇÃO EM 7 (SETE) RESERVATÓRIOS DE ÁGUA
POTÁVEL, por ter proposto o menor preço por item, as empresa:
IMEDIATA IMPERMEABILIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
10.363.235/0001-00, valor global de R$ 6.999,00, VETCONTROL
SAUDE AMBIENTAL LTDA ME, CNPJ: 07.237.436/0001-48,
valor global R$ 2.280,00. Recife, 16/03/2017. Dra. Frinéa Vaz
– Diretora do HGA.

ARP n° 026/2016-PMPE/SDS: Valor global R$141.501,62 ,
Compromissada: Infinity Comérco e Serviços Eireli- ME
(25.078.960/0001-03). ARP n° 027/2016-PMPE/SDS: Valor
global R$74.241,54 , Compromissada: Diferencial Comércio
Atacadista Eireli (09.617.964/0001-58), decorrentes do processo
nº410.2016.II.PE.304.PMPE, OBJETO: Eventual fornecimento
de gêneros alimentícios para necessidades da PMPE , prazo
de vigência de 12 meses a partir da data de assinatura .
Recife, 10/04/17. Maj QOPM Daniel de Melo Freitas. Chefe do
Departamento de Contratos e Convênios.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratos nº 03/2017 e 004/2017- Contratadas: IMEDIATA
IMPERMEABILIZAÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ:
10.363.235/0001-00, e VETCONTROL SAUDE AMBIENTAL
LTDA ME, CNPJ: 07.237.436/0001-48, P.L. 023892/001/2017,
P.E. nº 001/2017. Objetos: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
SERVIÇOS
DE
DETETIZAÇÃO
E
DESRATIZAÇÃO EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS no
Valor de R$ 6.999,00, Vigência 10/04/2017 a 09/04/2018; e
de SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM 7 (SETE)
RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL, no Valor de R$ 2.280,00,
Vigência de 10/04/2017 a 09/04/2018. Recife, 16/03/2017. Dra.
Frinéa Vaz – Diretora do HGA.
(F)

DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão eletrônico nº 014/2017-processo nº 035/2017 – objeto:
registro de preços por um período de 02 (dois) meses para
eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender a
demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE – ME,
EPP E MEI. Proponentes Vencedoras: 1) Aparecida de Fatima
Moreira dos Passos - ME, para os lotes 5,14, pelo valor total de
R$ 66.219,84; 2) Ceres Cereais e Estivas Ltda, para os lotes
2,3,4,6,7,8,9,11, pelo valor total de R$ 154.337,24; 3) Rodrigo
José Soares dos Anjos EPP, para os lotes 1,10, pelo valor total de
R$ 35.701,00. Recife-PE, 10 ABR 2017, Sérgio José Nogueira de
Oliveira–Cap PM/Pregoeiro/DASIS.
(F)

PORTO DO RECIFE S.A.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
DIRETORIA GERAL
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 005/2016
PROCESSO Nº 041/2016
A Diretora Geral do Hospital Otávio de Freitas, ratifica com amparo
nos artigos 25, I, e 26, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, a
instauração do processo de Inexigibilidade de Licitação à
empresa CR MEDICAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME,
CNPJ Nº 05.991.790/0001-38, para o contrato de manutenção
corretiva com mão de obra e peças inclusas de 02(dois)
Videogastroscópios FUJINON, no valor de R$ 34.570,00 (trinta
e quatro mil, quinhentos e setenta reais), com garantia de noventa
dias, determina a publicação no Diário Oficial do Estado. Recife,
31/03/17 – Dra. Iaracy Soares de Melo – Diretora Geral.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 022/2017 – PE Nº 022/2017 – CPL1. ADJUDICAR
o processo em epígrafe com o resultado: TECNOVIDA
COMERCIAL LTDA, CNPJ 01.884.446/0001-99, para o LOTE
01 no valor total de R$ 397.687,50; NUTRI HOSPITALAR LTDAME, CNPJ 10.782.968.0001-70, para os LOTES 02, 16, 17, 18,
20, 23 e 25 no valor total de R$ 239.502,50; MOURA & MELO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ 22.940.455/000120, para os LOTES 03, 04, 07, 08, 13, 14, 22 e 27 no valor total
de R$ 520.335,00; CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO
ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA EPP, CNPJ
01.687.725/0001-62, para os LOTES 05 e 09 no valor total de
R$ 210.117,00; CL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA – EPP, CNPJ 13.441.051/0002-81, para os
LOTES 06, 10, 15, 19, 21, 26 e 28 no valor total de R$ 150.375,50;
TÉCNICA DEMANDA E DISTRIBUIÇÃO HOSPITALAR LTDA –
ME, CNPJ 11.928.476/0001-03, para os LOTES 11 e 12 no valor
total de R$ 90.000,00. Recife, 10 de Abril de 2017. José Antonio
Galvão– Pregoeiro.
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Diretor Administrativo e Financeiro, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e
posteriores alterações, HOMOLOGAR o Processo Licitatório
nº 112/2016 – Tomada de Preços nº 003/2016, cujo objeto
é a Contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de reforma e adequação da Divisão de Sólidos
II e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa Harpia
Construções, Comércio e Serviços Eireli - EPP, de CNPJ nº
12.272.426/0001-83, com a proposta apresentada no valor total
de R$ 526.228,91 (quinhentos e vinte e seis mil, duzentos e vinte
e oito reais e noventa e um centavos). Recife, 10 de abril de
2017. Djalma Lima de Oliveira Dantas. Diretor Administrativo e
Financeiro.
ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Publicado no D.O.E. em 06/04/2017
Processo Licitatório nº 014/2017 – Pregão Eletrônico
nº 009/2017. Objeto: Aquisição de materias primas, para
produção dos medicamentos da linha de anti-retrovirais. Onde
se lê: BR- MAC COMERCIAL IMPORTADORA DE MATERIAS
PRIMAS QUIMICAS FARMACEUTICOS - LTDA, CNPJ nº
08.102.987/0001-67, para o lote 09 no valor de R$ 5.245.000,00,
Leia-se: BR- MAC COMERCIAL IMPORTADORA DE MATERIAS
PRIMAS QUIMICAS FARMACEUTICOS - LTDA, CNPJ nº
08.102.987/0001-67, para o lote 09 no valor de R$ 5.244.982,00.
Ficam ratificadas as demais informações constantes na publicação
supracitada. Esclarecimentos pelo telefone: (81) 3183-1104/1192.
Recife, 10/04/2017. Lúcia Maria Araújo Lavor. Pregoeira.
(F)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo nº 013/2017 - LICON, Modalidade/Nº: Pregão Presencial
nº 001/2011, Objeto Nat: Prestação de serviço. Objeto Descr.:
Prorrogação contratual excepcional, Contrato: 2011/014/11,
Contratado: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. CNPJ:
44.649.812/0213-05. Prazo: 60 dias. Fundamento Legal: § 4º, do
art. 57 da Lei n° 8.666/93. Recife, 03 de Março de 2017. Tadeu J.
do R. Barros Carvalho – Coordenador de Licitações e Contratos.
(*)(**)(***)
(F)

PROCAPE - UPE
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº 020/2017 – PREGÃO ELETR. Nº 069/2016 Obj.:
Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Medic.). Empresa: DROGAFONTE
LTDA Valor: R$ 19.105,00. * Contrato nº 022/2017 – PREGÃO
ELETR. Nº 069/2016 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Medic.).
Empresa: AUROBINDO PHARMA IND.FARMAC.LTDA Valor:
R$ 47.500,00. * Contrato nº 022/2017 – PREGÃO ELETR. Nº
069/2016 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Medic.). Empresa:
AUROBINDO PHARMA IND.FARMAC.LTDA Valor: R$ 47.500,00.
* Contrato nº 023/2017 – PREGÃO ELETR. Nº 069/2016 Obj.:
Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Medic.). Empresa: EXOMED REPR.
MEDICAM.LTDA Valor: R$ 14.672,00. * Contrato nº 024/2017
– PREGÃO ELETR. Nº 130/2016 Obj.: Fornec. Mat. Cons.
Hosp. (Penso). Empresa: CREMER S/A Valor: R$ 17.781,00.
* Contrato nº 025/2017 – PREGÃO ELETR. Nº 055/2016 Obj.:
Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa: ACÁCIA COM.
MEDICAM.LTDA Valor: R$ 8.500,00. * Contrato nº 026/2017 –
PREGÃO ELETR. Nº 055/2016 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp.
(Penso). Empresa: CRISTÁLIA PROD.QUÍM.FARMACÊUT.
LTDA Valor: R$ 51.898,00. * Contrato nº 027/2017 – PREGÃO
ELETR. Nº 095/2016 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso).
Empresa: LIFEMED IND.EQUIP.E ART.MED.HOSPIT.S.A. Valor:
R$ 88.420,00. * Contrato nº 028/2017 – PREGÃO ELETR. Nº
101/2016 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa:
BECTON DICKINSON IND.CIRÚRG.LTDA. Valor: R$ 35.450,00.
* Contrato nº 029/2017 – PREGÃO ELETR. Nº 101/2016 Obj.:
Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa: DESCARTEX
CONFEC.E COM.LTDA - EPP. Valor: R$ 27.410,00. * Contrato
nº 030/2017 – PREGÃO ELETR. Nº 101/2016 Obj.: Fornec.
Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa: SALDANHA RODRIG.
LTDA Valor: R$ 7.250,00. * Contrato nº 033/2017 – PREGÃO
ELETR. Nº 094/2016 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso).
Empresa: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA Valor: R$ 46.388,00.
* Contrato nº 034/2017 – PREGÃO ELETR. Nº 067/2016 Obj.:
Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa: PROTECTOR IND.
COM.PROD.MED.HOSPIT.LTDA Valor: R$ 19.800,00. * Contrato
nº 036/2017 – PREGÃO ELETR. Nº 045/2016 Obj.: Fornec. Mat.
Cons. Hosp. (Penso). Empresa: ELM PROD.MÉDICOS LTDA-ME
Valor: R$ 9.440,00. * Contrato nº 038/2017 – PREGÃO ELETR.
Nº 045/2016 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa:
GREINER BIO-ONE BRASIL PROD.MÉD.HOSPIT.LTDA Valor:
R$ 13.900,00. * Contrato nº 039/2017 – PREGÃO ELETR. Nº
049/2016 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa:
ACCUMED PROD.MÉD.HOSPITAL.LTDA Valor: R$ 10.000,00.
* Contrato nº 040/2017 – PREGÃO ELETR. Nº 049/2016 Obj.:
Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa: REVANIL – COM.E
REPRES.PROD.CIRÚRG.LTDA Valor: R$ 38.000,00. * Contrato
nº 041/2017 – PREGÃO ELETR. Nº 029/2016 Obj.: Fornec.p/
Reg.Comodato de Mat. Cons.Hosp. (Reag./Insumos) p/exames de
gasom. Empresa: WEBMED-SOLUÇ.EM SAÚDE EIRELI Valor:
R$ 118.800,00. * Contrato nº 042/2017 – PREGÃO ELETR. Nº
088/2016 Obj.: Aquis.Mat.Perm. Empresa: FANEM LTDA Valor:
R$ 6.750,00. * Contrato nº 045/2017 – PREGÃO ELETR. Nº
037/2016 Obj.: Fornec.p/Reg.Comodato de Reag./Insumos p/
Ident.Microb. e Hemocult. Empresa: SG TECNOLOGIA CLÍNICA
LTDA Valor: R$ 61.080,00. *
GESTOR EXEC. Dr. SÉRGIO TAVARES MONTENEGRO
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
CAMPUS MATA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015. Contratada: Centro
de Integração Empresa - Escola de Pernambuco/CIEE: Objeto:
Prorrogação do contrato por doze meses a contar de 02 de março
de 2017. Nazaré da Mata, 10 de abril de 2017.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE XII
REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 386.2016.XII.DL.070.SEE
Considerando a supremacia do interesse público e o princípio
da autotutela, e os termos do parecer de revogação nº 08/2017
da GEAJU, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93,
o Procedimento administrativo de dispensa de licitação de nº
386.2016.XII.DL.070.SEE, que tem como objeto a contratação
direta de empresa especializada em solução de Service Desk
(Central de suporte e serviços ao usuário) de Tecnologia de
Informação – TI, com utilização de 1º (nível) e 2º (nível), nos
termos da legislação vigente e conforme as disposições contidas
no Termo de Referência, após o atendimento a consulta pública
007/2016. Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa, visto que
não se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito
decorrente do objeto em curso do procedimento administrativo de
dispensa de licitação. Kaline Filgueiras Goulart. Gerente Geral de
Licitações do Estado.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE IV
AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 060.2017.IV.PE.038.APAC
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza
e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos, a serem prestados na Agência Pernambucana
de Águas e Clima. Valor Global de R$ 67.399,78 (sessenta
e sete mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e oito
centavos). Entrega das Propostas até: 02/05/2017, às 09h00m;
Início da Disputa: 02/05/2017, às 09h30m. Horário de Brasília.
O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas:
www.compras.pe.gov.br
e
www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras
informações:(81) 3183-7811.Recomenda-se que as licitantes
iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Recife, 10 de abril de 2017. Otávio Augusto Malheiros
Honório de Melo-Pregoeiro, em exercício/CCPLE IV.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE XII
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 029.2017.XII.DL.005.PCPE - Reconheço e
ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal nº 8.666/93,
e à vista da Justificativa do órgão de origem e do Parecer CCPLE
XII nº 03/2017, a Dispensa de Licitação em epígrafe fundamentada
no art. 24, XI da lei supra citada, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e
conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições
de mão de obra , produtos saneantes e domissanitários, materiais
e equipamentos, nas localidades da Polícia Civil de Pernambuco,
através da contratação direta da empresa: PESSOAL
ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ Nº
35.346.147/0001-12, no valor global de R$ 2.479.880,88 (Dois
milhões, quatrocentos e setenta e nove mil oitocentos e oitenta
reais e oitenta e oito centavos), pelo período de 12 (doze) meses.
Recife, 10 de abril de 2017. Kaline Filgueiras Goulart. Gerente
Geral de Licitações.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE ADJUDICAÇÃO (ERRATA)
PROCESSO Nº 040.2017.II.PE.027.SETUREL
Onde se lê o valor de “R$ 69.761,95” do lote 2 no aviso de
adjudicação publicado na edição do DOE de 06/04/2017, leia-se
“R$ 69.761,44”. Recife, 10/04/2017. André Tavares, Pregoeiro
CCPLE II.
(F)

Ano XCIV • NÀ 68 - 23
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO
2º T.A. ao Contrato N° 002/2015-Errata de publicação de 30 de
março de 2017. Contratada: EAL ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA ME./CNPJ n° 09.636.124/0001-32. Onde se lê: 1º TERMO
ADITIVO ao Contrato nº 002/2015, leia-se: 2º TERMO ADITIVO
ao Contrato nº 002/2015.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SEC. DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO
Proc.:201.2016.I.PE.139.SAD.Mod.: Pregão Eletrônico nº
nº139/2016.Obj. Nat.: Prestação de Serviços.Obj. Descr.:
Locação Anual de 04 Veículos. Contrato: 004/2017. Contratada:
LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA - EPP.CNPJ:
06.997.469/0001-23.Valor Anual: R$ 62.256,00 (sessenta e dois
mil, duzentos e cinquenta e seis reais). Prazo de vigência: 12
(doze) meses contados da data de assinatura, vigorando até
21/03/2018. Data de Assinatura: 22/03/2017. Recife,10/04/2017.
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2017 - Objeto: Dispensa
de licitação para fornecimento do gênero alimentício Arroz
Parboilizado - tipo 1, destinada à complementação do
cardápio atendendo às necessidades nutricionais previstas
pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE aos
alunos das escolas da rede estadual de ensino, com base no
art. 24, inciso IV da lei federal nº 8.666/1993. Prazo de envio
de cotações e documentações: 05 (cinco) dias corridos a partir
da data desta publicação. Especificações para cotação no site
www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante – SEE). Enviar propostas e
documentação habilitatória para o e-mail geame.see@gmail.com, e
entregar os originais na Gerência de Análise de Mercado da SEE,
em atenção a Gestora de Análise de Mercado: Jaelma Chaves.
Telefone: (81) 3183-9213 / 3183-9210.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2015. Contratada:
MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, CNPJ/MF nº 61.074.175/000138. Objeto: a) Prorrogação de vigência do contrato n° 51/2015,
pelo período de 12 (doze) meses, termo inicial dia 17/12/2016 e
termo final dia 16/12/2017; b) Supressão de veículos de Placas
KJR-5279 e KKF-3817. MARCOS RAMOS CABRAL - Secretário
Executivo de Gestão Estratégica. ÂNGELLA MOCHEL DE
SOUZA NETTO - Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2016. Contratada:
SILAS OCTAVIANO RIBEIRO ME, CNPJ/MF nº 14.883.548/000131. Objeto: a) Prorrogação de vigência do contrato n° 001/2016,
pelo período de 06/04/2017 até 06/11/2017 ressalvado o
pedido tempestivo de reajuste pendente de analise. MARCOS
RAMOS CABRAL - Secretário Executivo de Gestão Estratégica.
ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO - Secretária Executiva
de Trabalho e Qualificação.
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
O Estado de Pernambuco, através da Secretaria das Cidades,
representada neste ato, pelo Secretário das Cidades, Francisco
Antonio Souza Papaléo, matrícula nº 374.525-2, nomeado pelo
Ato Governamental nº 3210 de 25/08/2016, publicado no DOE de
26/08/2016, vem tornar público, especialmente ao CONSÓRCIO
BRASÍLIA – ETC PROJETO RIOS, formado pela empresa ETC
EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.193.191/0001-43 e pela
empresa CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob nº 33.192.873/0001-00 que, em razão da inexecução
do objeto do Contrato nº 032/2013, referente ao PROCESSO
LICITATÓRIO nº 002/2013 – CEL/SECID, sob a modalidade
CONCORRENCIA n° 001/2013 – CEL/SECID, com informações
obtidas no Processo Administrativo nº 004/2016-SECID/PE,
em respeito ao Princípio da Defesa Prévia e do Contraditório,
RESOLVE: Rescindir Unilateralmente o Contrato n° 032/2013,
com fundamento nos arts. 78, inciso I e V c/c art. 79, I, da Lei nº
8.666/93; aplicar pena de multa de 10% (dez por cento) do valor
do serviço não executado de R$ 72.019.321,43 (setenta e dois
milhões, dezenove mil, trezentos e vinte e um reais e quarenta
e três centavos), correspondente ao valor de R$ 7.201.932,14
(sete milhões, duzentos e um mil, novecentos e trinta e dois
reais e quatorze centavos), devendo para tanto ser notificada
para recolher a importância devida no prazo de 15 (quinze) dias,
contados do recebimento da comunicação oficial, com base no §
3º do Art. 6º do Decreto Estadual nº 42.191/2015, decorrido o prazo
previsto no § 3º, o contratante encaminhará a multa para cobrança
judicial, bem como Suspender Temporariamente de participar
em licitação e impedir de contratar com a Administração pelo
prazo de 2 (dois) anos, a contar da data em que foi publicada
a decisão administrativa no DOE, tudo em conformidade com o
Fundamento Legal do art. 78, incisos I e V c/c art. 79, inciso I, da
Lei nº 8.666/93, Clausula Décima Primeira, Inciso II, “B” e III do
Contrato nº 032/2013 e Parecer Jurídico nº 017/2017. Recife, 10
de abril de 2017. Francisco Antonio Souza Papaléo. Secretário das
Cidades. Fernando Antônio Freire de Souza. Secretário Executivo
de Projetos Especiais. Carlos Henrique de Sá Vasconcelos.
Gerente de Assuntos Jurídicos
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2016. Contratada:
SILAS OCTAVIANO RIBEIRO ME, CNPJ n° 14.883.548/0001-31.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, sem aporte
de recurso, com início no dia 13 de março de 2017 e termo final
o dia 30 de junho de 2017. Recife, 28/03/2017. CAROLINA DE
VASCONCELOS SOARES - Secretária Executiva de Micro e
Pequena Empresa e de Fomento ao Empreendedorismo.
(F)

SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 007/2017 –
Processo nº 006/2017 - CEL, fundamentada no Art. 24 inc. XIII da
Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a CAPACITAÇÃO DE 240
(DUZENTOS E QUARENTA) PROFISSIONAIS, ATRAVÉS DE
CURSOS DE PANIFICAÇÃO E CORTE BOVINO, NO AMBITO
DO PROJETO FORTALECE TALENTOS 2017, através do SENAI
– SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL,
inscrita no CNPJ nº 03.789.272/0001-00, no valor total de R$
63.364,00. Recife, 10/04/2017.
Ângella Mochel de Souza Neto
Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ERRATA
Na publicação datada de 20/01/2017, referente ao 3º T..Aditivo ao
Contrato nº 004/2016,SEPLAG x ROCHA Engenharia LTDA-EPP,
ONDE SE LÊ: ASSINATURA: 18/01/2017
LEIA-SE: ASSINATURA: 06/01/2017
(F)