DOEPE 13/05/2017 -Pág. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIV• NÀ 88
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER
EMERGENCIAL – PRAZO PARA OFERTA
DE PROPOSTA DE PREÇOS
A Procuradoria Geral do Estado avisa aos interessados que
receberá propostas de preços para a contratação em caráter
emergencial de empresa da área de eletricidade para
fornecimento e instalação de transformador trifásico em
média tensão da subestação de energia elétrica, do edifício
sede da PGE, conforme condições estabelecidas no Termo de
Referência disponível em www.pge.pe.gov.br, na área Painel
de Licitações, Comissão de compra Direta, Modalidade Caráter
Emergencial. Recebimento de propostas em www.peintegrado.
pe.gov.br, Processo Compra Direta cadastrado sob nº 0014.2017.
CCD.CD.0009.PGE-PE, das 08h00 do dia 15/05/17 até as
10h00 (hora de Brasília) de 17/05/17. Mais informações por
uaa@pge.pe.gov.br ou por 81-3181.8508 /3181.8521. Recife,
12 de maio de 2017. Tereza Soares – Superintendente
Administrativa e Financeira em Exercício.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC
RATIFICAÇÃO
PROCESSO nº 082.2017.I.DL.020.SDS - Reconheço e ratifico,
com base na Portaria SAD nº 1.000, datada de 16/04/2014, para
fins do disposto no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93,
e à vista da justificativa do órgão de origem e do parecer nº
003/2017 da CCPLE I, a Dispensa de Licitação, cujo objeto é a
contratação direta da COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
– CEPE, CNPJ nº 10.921.252/0001-07, para prestação de
serviços de publicações dos atos administrativos da Polícia
Militar de Pernambuco - PMPE no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco - DOE, pelo valor total de R$ 200.460,51 (duzentos
mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos),
para o período de 12 (doze) meses. Recife, 09 de maio de 2017.
Kaline Filgueiras Goulart. Gerente Geral de Licitações do Estado
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO COM BASE NO ART. 26 DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, E A VISTA DO PARECER Nº 019/2017, DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 07/2017, PROCESSO Nº 0030.2017.CPL.
IN.0021.SAD, FUNDAMENTADA NO INCISO I DO ART. 25 DA
LEI SUPRA E NO VISTO Nº 026/2017 - SUJPE, CUJO OBJETO
CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDITORA
JORNAL FOLHA DE PERNAMBUCO, CNPJ Nº 09.295.878/000176, PARA FORNECIMENTO DE 06 (SEIS) ASSINATURAS
DIÁRIA/ANUAL, PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE PERNAMBUCO-SAD, PELO VALOR TOTAL DE R$3.594,00
(TRÊS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS).
RECIFE, 11 de maio de 2017. DANIEL BASTOS DE CASTRO.
GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO COM BASE NO ART. 26 DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, E A VISTA DO PARECER Nº 008/2017, DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 04/2017, PROCESSO Nº 0081.2016.CPL.IN.043.
SAD, FUNDAMENTADA NO CAPUT DO ART. 25 DA LEI SUPRA
E NO VISTO Nº 016/2017 - SUJPE, CUJO OBJETO CONSISTE
NO PAGAMENTO DA ANUIDADE DE 2016 - CONSAD, DAS
SECRETARIAS DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO/GESTÃO,
NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO SATISFATÓRIO DAS
AÇÕES EMPREENDIDAS PELO CONSELHO EM DEFESA DA
GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL, CNPJ Nº 04.233.454/0001-63,
PELO PREÇO TOTAL DE R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL
REAIS). RECIFE, 11 de maio de 2017. DANIEL BASTOS DE
CASTRO. GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO COM BASE NO ART. 26 DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, E A VISTA DO PARECER Nº 013/2017, DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 05/2017, PROCESSO Nº 0024.2017.CPL.
IN.0016.SAD, FUNDAMENTADA NO INCISO I DO ART. 25 DA
LEI SUPRA E NO VISTO Nº 027/2017 - SUJPE, CUJO OBJETO
CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDITORA
JORNAL DO COMMERCIO S/A, CNPJ Nº 10.798.130/000175, PARA A CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) ASSINATURAS
DIGITAIS ANUAIS, PELO VALOR TOTAL DE R$1.955,00 (UM
MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). RECIFE,
11 de maio de 2017. DANIEL BASTOS DE CASTRO. GERENTE
GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 041.2017
PROCESSO Nº 067.2017.III.PE.041.SEE
Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição
de solução paara proteção e alimentação de energia elétrica
(nobreaks) com garantia on-site para a Secretaria de Educação de
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Pernambuco – SEE/PE conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência. Valor máximo aceitável
dos ITENS: R$ 6.975.837,18 (Seis Milhões, novecentos e setenta
e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e dezoito centavos).
Entrega das Propostas até 29/05/2017, às 09:00h. Início da
Disputa: 29/05/2017, às 09:15h. Horário de Brasília. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. O edital na íntegra está disponível nas
páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail: ccple3@sad.pe.gov.br.
Recife, 12/05/2017. Wagner Lima, Pregoeiro - CCPLE III.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE I
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 092.2017.I.PE.060.SETUREL
DATA DE ABERTURA: 26/05/2017, ÀS 09:35H
OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de
empresa especializada para prestação de Serviço de Locação
de Veículo Operacional, do tipo ambulância, para os diversos
eventos desportivos a serem realizados pela Secretaria de
Turismo, Esportes e Lazer - SETUREL, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo
I do edital. Valor total estimado R$ 141.061,31 (cento e
quarenta e um mil, sessenta e um reais e trinta e um centavos).
A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada nos sites
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação
com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 12 de maio de
2017. Eraldo Ramos da Silva, Pregoeiro da CCPLE I.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO GGPAE Nº 001/2017
Objeto: Celebração de Convênio para a prestação de serviço
de gestão energética, compreendendo serviço de captura,
armazenamento e disponibilização de dados de grandezas
diversas, através do uso de sensores, de transmissores de dados,
e de aplicação WEB, para atendimento das necessidades de 03
(três) órgãos do Poder Executivo Estadual. As propostas deverão
ser apresentadas até o dia 25/05/2017, às 14h horas, no seguinte
endereço: Gerência Geral de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia
do Estado - GGPAE, na Avenida Engenheiro Antônio de Góes,
nº194, 6º Andar, Pina, Recife/PE, CEP: 51.010-000. Edital
disponível na página eletrônica: www.licitacoes.pe.gov.br. Outras
informações: (81)3183-7770/7731 - Michelle Ferro (presidente da
Comissão Técnica instituída pela Portaria SAD 984/2017).
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CPL/PPP
RESULTADO DE ANÁLISE DA PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA Nº 001/2017 – CPL/PPP
PROCESSO Nº 001/2017 – CPL/PPP
OBJETO: Contratação da prestação dos serviços de
Monitoramento Permanente do Processo de Aferição do
Desempenho da Concessionária mediante a utilização do
sistema do Quadro de Indicadores de Desempenho (QID), que
determinará o percentual do cumprimento dos índices de serviço
da Concessionária contratada mediante Contrato de Concessão
Patrocinada para a exploração da Ponte de Acesso e Sistema
Viário do Destino de Turismo e Lazer Praia do Paiva, conforme
as especificações e demais elementos técnicos estabelecidos no
Edital e em seus anexos. A Comissão Permanente de Licitação
Programa Estadual de Parceria Público-Privada (CPL PPP) da
Secretaria de Administração torna público o resultado da análise
da proposta técnica proferido no processo licitatório acima
identificado. Foi atribuída a Nota Técnica de 27 pontos para a
empresa ATP ENGENHARIA LTDA; 25 pontos para a empresa
ERNEST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; e
24 pontos ao INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO
E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para interposição de recurso, com franquia de
vista aos autos na sala da CPL PPP. Transcorrido o prazo sem
interposição de recursos, fica a sessão marcada, desde logo,
para o dia 24/05/2017 às 10:00 horas. Local: Secretaria de
Administração, Av. Antônio de Goés, 194, Pina, Recife-PE, 2º
andar. Recife, 12 de maio de 2017. Henrique Arruda Dornellas
Camara. Presidente da CPL PPP.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2016-SECTI
A SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
- SECTI, nos termos do artigo 5º, § 2º do Decreto Estadual
42.530/2015, promove a 2ª republicação do extrato da ARP
004/2016-SECTI, originada do Processo Licitatório nº 006/2016
CPL/SECTI - Pregão Eletrônico nº 002/2016, que tem como objeto
o registro de preço para a prestação de serviços de confecção/
reprodução de materiais gráficos. Empresas detentoras: GRÁFICA
SÃO MATEUS LTDA - CNPJ nº 12.940.493/0001-29, Lote
02; ROSIMERY P. SPINDOLA LEITE GRÁFICA ME – CNPJ nº
07.833.113/0001-17, Lotes 01A, 01B e 03. Valor Global da Ata: R$
186.407,25 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e sete reais e
vinte e cinco centavos); Prazo de Vigência da Ata: 23/08/2016 até
22/08/2017. Assinatura da Ata: 23/08/2017.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2016-SECTI
A SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
- SECTI, nos termos do artigo 5º, § 2º do Decreto Estadual
42.530/2015, promove a 2ª republicação do extrato da ARP
Recife, 13 de maio de 2017
007/2016-SECTI, originada do Processo Licitatório nº 015/2016
CPL/SECTI - Pregão Eletrônico nº 005/2016, que tem como objeto
o registro de preço para eventual aquisição de materiais elétricos,
hidráulicos e suprimentos. Empresa: MARIA DE FÁTIMA DA
SILVA NUNES-ME.; CNPJ Nº 02.151.940/0001-07; Lotes: 01,02
e 03. Valor Global da Ata: R$ 49.910,00 (quarenta e nove mil e
novecentos e dez reais); Prazo de Vigência da Ata: 11/11/2016 até
10/11/2017. Assinatura: 11/11/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2017-SECTI
Objeto: Seleção de entidade pública ou privada com ou sem fins
lucrativos para a GESTÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE
RISCO E CORTE AUTOMATIZADO EM MATERIAIS TÊXTEIS
PARA O APL DE CONFECÇÃO DE PERNAMBUCO, através de
termo de permissão de uso gratuito da máquina Linha de Corte
de Tecido Automatizada que será adquidirida pela Secretaria
de Ciência, Técnologia e Inovação do Estado de Pernambuco –
SECTI, por intermédio da Unidade Gestora do Programa ProAPL
(UGP/ITEP/OS). O Edital na íntegra poderá ser retirado nos sites
www.secti.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br Informações:
3183-5605. Recife, 12/05/2017.
Luciana Távora
Diretora de Política e Articulação
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo Nº 004/2017 – Inexigibilidade
Nº 001/2017, referente à contratação direta da empresa NP
CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ
Nº 07.797.967/0001-95, objetivando a aquisição de 02 (duas)
assinaturas anuais, de acesso ao Banco de Preços – Sistema via
Web de Preços praticados pela Administração Pública, no valor
global de R$ 15.980,00 (quinze mil novecentos e oitenta reais),
com fundamento no inciso I, do Art. 25, da Lei Federal Nº 8.666/93
e alterações posteriores. Recife, 12 de maio de 2017. Luiz
Humberto Cordeiro da Cruz – Secretario Executivo de Gestão.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
ATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PL.022.2016.CC.018.2016: ADJUDICO o objeto, reforma da
ESCOLA DA MACAXEIRA, à empresa ACR CONSULTORIA E
PROJETOS LTDA (R$ 1.379.442,45). HOMOLOGO nos termos da
Lei Federal 8.666/93 o processo supracitado. Recife, 12 de maio
de 2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
REABERTURA DE LICITAÇÃO
PE nº010/2017 – PL n°015/2017-CPL/SDS: RP – Eventual RP
Eventual aquisição de Lacres para vítimas de CVLI, para os órgãos
operativos da SDS. Valor máximo estimado R$ 47.500,00.
Data: 26/05/2017 às 10h00min. (horário de Brasília). Retirada
do edital: www.redecompras.pe.gov.br - Recife, 12/05/2017.
JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0004/2015-SEE. CONTRATADA: DIBASA
COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-EPP. CNPJ/MF:
11.836.848/0001-71. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 12 meses, referente ao período
de 21/03/2017 a 20/03/2018. Data de assinatura: 20 de março
de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 015/2017-GAB/SDS – OBJETO: Locação de 03
(três) veículos operacionais para atividades de segurança pública,
tipo CAMINHONETE 4x2, cabine dupla, com rádio transceptor
digital e compartimento para transporte de presos, para atender
a frota operacional da Secretaria de Defesa Social. “Valor Total
R$ 265.140,00”. CONTRATADA: PREMIUM SERVIÇOS E
LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA; EMPENHO: 2017NE000311,
no valor de R$ 176.760,00, datada de 24MAR2017. ORIGEM:
Lote 05 da ARP nº 025/2016-SAD; PL nº 130.2016.X.PE.094.SAD,
PE nº 094/2016-CCPLE X/SAD. Recife/PE, 09MAIO2017. JOSÉ
CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS. (*)
TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BENS MÓVEIS.
DOADORA: AJAM – EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA. DONATÁRIO: ESTADO DE PERNAMBUCO, através
da SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, com interveniência do
Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. OBJETO: Doação
de 01(um) motocicleta, marca HONDA, modelo NXR 160 BROS,
ano de fabricação 2017, chassi 9C2KD1000HR010479, cor
predominante preta, combustível gasolina, adquirida através da
Nota Fiscal nº 94344, de 14/02/2017, com destinação exclusiva
às atividades desempenhadas pelo Corpo de Bombeiros Militar de
Pernambuco. Recife, 24ABR2017. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS
JÚNIOR – Sec. Executivo. de Gestão Integrada - SEGI/SDS.(*)
CONV. DE COOP. TÉC. E ADM. Celebrado entre o Estado de
Pernambuco, através da SDS/IITB e a Prefeitura de CasinhasPE Conv.nº 037/2016 OBJETO: Instalação e funcionamento de
um Posto de Identificação no Município. VIGÊNCIA: 24 (vinte e
quatro) meses. Recife-PE, 12MAI2017. José Cavalcanti Carlos
Júnior - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Adm: 028/2011. Comissão: CEL/OSE/SRHE. Mod:
Concorrência nº 006/2011. Objeto Nat.: Serviços e Obras de
Engenharia. Obj. Descr.: Execução de obras da Barragem de
Serro Azul, em Palmares-PE. Contrato: 001/2012. Contratada:
Consórcio CMT-TRIUNFO. CNPJ: 14.727.934/0001-34. Termo
Aditivo: 07. Prazo Inicial: 21 (vinte e um) meses. Prazo Acresc:
03 (três) meses. Prazo Acresc. Acumulado: 69 (sessenta e
nove) meses, vigorando até 30/06/2017. Prorrogação por 03
(três) meses do prazo de execução, até 13/05/2017. Data de
Assinatura: 30/03/2017. Recife, 12/05/2017. Gerência Geral de
Assuntos Jurídicos.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Proc.: 002/2015. Comissão: CEL/OSE. Mod: Concorrência nº
001/2015. Objeto Nat.: Serviços de engenharia. Objeto Descr.:
Supervisão de obras, controle tecnológico, elaboração de projeto
executivo e “as built” da Barragem São Bento do Una. Termo de
Rerratificação ao Contarto nº 013/2016. Contratada: Consórcio
IBI/GOA. CNPJ: 00.392.460/0001-02 e 03.275.136/0001-00
respectivamente. Prazo de Vigência: 22 (vinte e dois) meses,
contados a partir da data de assinatura do contrato. Prazo de
Execução: 20 (vinte) meses, contados a partir da data de emissão
da OS. Data de Assinatura: 17/04/17. Recife, 12/05/17. Gerência
Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0129/2015-SEE. CONTRATADA: SENA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. CNPJ/MF: 11.780.510/000145. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
107057,85. Data de assinatura: 02 de janeiro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0129/2015-SEE. CONTRATADA: SENA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. CNPJ/MF: 11.780.510/000145. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para
permitir o acréscimo da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Gestora: 00108. Fonte: 0102003627. Programa de Trabalho:
12.368.1027.3314.A815. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.
Empenho nº 2017NE003033. Valor do Termo Aditivo R$
194.491,96. Data do Empenho: 02/01/2017. Data de assinatura:
18 de janeiro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0129/2015-SEE. CONTRATADA: SENA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. CNPJ/MF: 11.780.510/000145. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 90 dias, com vigência no período de 29/06/2017 a
26/09/2017 e execução no período 01/03/2017 a 29/05/2017. Data
de assinatura: 24 de fevereiro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0139/2015-SEE CONTRATADA: JME
ENGENHRIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 18.735,20 –
Escola Municipal Maria Clara Bezerra de Melo. Data de assinatura:
15 de dezembro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0139/2015-SEE CONTRATADA: JME
ENGENHRIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para permitir o acréscimo
da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 00108.
Fonte: 0102003627. Programa de Trabalho: 12.368.1027.3314.
A815. Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Empenho nº
2017NE002422. Valor do Termo Aditivo R$ 156.542,49. Data do
Empenho: 02/01/2017. Data de assinatura: 02 de janeiro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
14° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0072/2015-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 84.124,57.
Data de assinatura: 02 de janeiro de 2017.
(F)