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Poder Executivo ● 05/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIV• NÀ 147

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL AGAMENON MAGAHLÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 21/2017 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 19/2017 – REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – EMPRESAS
VENCEDORAS:
AUROBINDO
PHARMA
INDÚSTRIA
FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ/MF Nº 04.301.884/0001-75 (LOTE
01B), AO VALOR GLOBAL DE R$ 332.595,00 (TREZENTOS E
TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO
REAIS); MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF
Nº 07.768.887/0001-01 (LOTES 02, 06 E 01A), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 250.380,50 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL,
TREZENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS);
UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA – EPP, CNPJ/MF Nº
21.595.464/0001-68 (LOTES 03, 04, 07A E 08A), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 197.200,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL
E DUZENTOS REAIS) E UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF Nº
07.484.373/0001-24 (LOTES 07B E 08B), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 341.760,00 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL,
SETECENTOS E SESSENTA REAIS) . O LOTE 05 NÃO FOI
COTADO.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2017 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2017 - Objeto: Registro de Preços com
validade de 12 (dozes) meses, para eventual contratação de
empresa especializada em serviços de Manutenção Preventiva
e Corretiva de Aparelhos de Ar condicionado (com reposição
de peças e acessórios). Valor máximo aceitável R$ 178.211,40
(cento e setenta e oito mil, duzentos e onze reais e quarenta
centavos). Entrega de Propostas até 18/08/2017 às 09h00min.
Início dos Lances: 18/08/2017 às 09h30min. Horário de Brasília.
Os editais, na íntegra, poderão ser retirados na CPL/Hospital
Regional de Limoeiro, sita a Rua Padre Adauto Nicolau Pimentel,
224, Bairro: José Fernandes Salsa Limoeiro/PE, das 08h00min às
14h00min, ou no site www.redecompras.pe.gov.br, Fone: (081)
3628 8805/8800. Limoeiro, 04.08.2017. Lindalva de Albuquerque
Silva – Pregoeira.
(95593)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE LICITAÇÃO
P.E. nº 062/2016 – Processo nº 074/2016 - CPL1 Objeto:
Pregão eletrônico para registro de preços, por um período de
12 (doze) meses para eventual Aquisição de MEDICAMENTOS
ONCOLÓGICOS
TRASTUZUMABE,
para
atender
às
necessidades do HSE. Abertura das propostas: 18/08/2017 às
10h00min. Início de disputa: 18/08/2017 às 10h30min (horário de
Brasília). O edital está disponível nos sites: www.compras.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através
do telefone: (81) 3183-4697/3183-4695, no horário de 08h às 14h
ou pelo email: cpl1@irh.pe.gov.br. Recife, 04 de Agosto de 2017.
José Antonio Galvão – Pregoeiro.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 097/2017 – PE Nº 056/2017 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: PRODUTOS ROCHE
QUÍMICOS E FARMACEUTICOS S/A CNPJ: 33.009.945/0002-04,
para os ITENS 01, 02 e 03 no valor total de R$ 742.827,90. Recife,
04 de Agosto de 2017. José Antonio Galvão - Pregoeiro.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº 094.2017.VIII.PE.061.ITERPE- COMISSÃOCPL– MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 061/2017 – OBJETO:
Aquisição de Material de Construção e demarcação de terrasCONTRATO nº 011/2017– CONTRATADO: CLÁUDIO F. DE
MORAES RAMOS EIRELI-ME – CNPJ: 23.679.881/0001-14 –
VALOR CONTRATADO MENSAL – R$ 23.860,00 (vinte e três
mil oitocentos e sessenta reais) – PRAZO INICIAL: 31/07/2017 à
29/09/2017– DATA DA ASSINATURA: 31/07/2017. Recife, 04 de
Agosto de 2017. PAULO ROBERTO COÊLHO LÓCIO - DIRETOR
PRESIDENTE
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 052/2017 - Processo Licitatório nº 030/2017
– Pregão Eletrônico n° 023/2017- SUJUR. Aquisição de
Aparelhos, Vidrarias e Colunas. Quantidade: 3 itens. Período:
12 meses. CONTRATADA: A&C COMERCIAL LTDA.CNPJ:
14.590.421/0001-24. Valor R$ 3.320,30. Vigência: de 26/05/2017
à 25/05/2018. Assinado em Recife 26/05/2017.

CONTRATO Nº 057/2017 - Processo Licitatório nº 026/2017
– Pregão Eletrônico n° 019/2017-SUJUR. Aquisição de
meios de cultura. Quantidade: 2 itens. Período: 12 meses.
CONTRATADA: REAGEN PRODUTOS PARA LABORATÓRIO
LTDA-ME.CNPJ:
82.075.748/0001-18.Valor
R$
7.750,00.
Vigência: de 29/05/2017 à 28/05/2018. Assinado em Recife,
29/05/2017.CONTRATO Nº 064/2017 - Processo Licitatório nº
023/2017 – Pregão Eletrônico n° 016/2017- SUJUR. Aquisição
de Programa de Registro de Ponto. Manutenção, suporte
atualização e treinamento. Quantidade: 01 item. Período: 12
meses. CONTRATADA: PALAS INFORMÁTICA LTDA. CNPJ:
69.920.213/0001-38. Valor R$ 26.399,88. Vigência: de 25/06/2017
à 24/06/2018. Assinado em Recife, 26/06/2017.CONTRATO
Nº 065/2017 - Processo Licitatório nº 025/2017 – Pregão
Eletrônico n° 018/2017- SUJUR. Fornecimento, instalação e
qualificação de Cromatográfico. Quantidade: 01 item. Período:
12 meses. CONTRATADA: MERCK S/A. CNPJ: 33.069.212/000850. Valor R$ 222.847,00.Vigência: de 14/07/2017 à 13/07/2018.
Assinado em Recife, 14/07/2017. CONTRATO Nº 066/2017
- Processo Licitatório nº 040/2017 – Dispensa n° 004/2017SUJUR. Fornecimento de Padrões Primários. Quantidade: 12
itens. Período: 12 meses. CONTRATADA: LAS DO BRASIL
COMÉRCIO DE PRODUTOS ANALITÍCOS E LABORATORIAIS
LTDA. CNPJ: 06.880.842/0001-61. Valor R$ 108.998,18.
Vigência: de 01/08/2017 à 30/07/2018. Assinado em Recife,
01/08/2017. CONTRATO Nº 067/2017 - Processo Licitatório
nº 040/2017 – Dispensa n° 004/2017- SUJUR. Fornecimento de
Colunas Cromatográficas. Quantidade: 8 itens. Período: 12 meses.
CONTRATADA: PRÓ-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA
LTDA. CNPJ: 00.398.022/0004-02.Valor R$ 29.719,45. Vigência:
de 19/07/2017 à 18/07/2018. Recife, 19/07/2017. CONTRATO
Nº 068/2017 - Processo Licitatório nº 040/2017 – Dispensa
n° 004/2017- SUJUR. Fornecimento de Acessórios para colunas
cromatográficas. Quantidade: 02 itens. Período: 12 meses.
CONTRATADA: J1L1 COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS
EIRELI.CNPJ:18.612.794/0001-00.
Valor
R$ 9.862,00. Vigência: de 27/07/2017 à 26/07/2018. Assinado
em Recife, 27/07/2017. CONTRATO Nº 069/2017 - Processo
Licitatório nº 028/2017 – Pregão Eletrônico n° 021/2017.
Ata de Registro de Preços nº 007/2017- SUJUR. Aquisição
equipamentos de proteção individual-Epis. Quantidade: 03 itens.
Período: 12 meses. CONTRATADA: PROVIDER PRODUTOS
HOSPITALARES E SANEANTES LTDA. CNPJ: 26.164.075/000100. Valor R$ 35.735,58.Vigência: de 05/07/2017 à 04/07/2018.
Assinado em Recife, 05/07/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2016 – SUJUR.
Alteração da Cláusula Segunda para permitir o acréscimo de
10,91% do valor inicial do contrato. CONTRATADA: V.T.A.
MACHADO DE ARRUDA EIRELLI-EPP. CNPJ: 16.667.433/000135. Valor Acrescido: R$ 1.500,00. Valor atual do contrato:
98.705,50. Assinado em Recife, 27/07/2017. 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 007/2016 –SUJUR. Alteração de estado civil
de sócio da Contratada e admissão de novo sócio. CONTRATADA:
SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
03.423.730/0001-93. Assinado em Recife, 27/06/2017. 3º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2015 –SUJUR. Prorrogação
da vigência do contrato referente à prestação de serviço de
transporte rodoviário e encomendas e cargas. CONTRATADA:
TRANSLOGMAD
TRANSPORTES
LTDA-ME.CNPJ:
10.466.633/0001-43. Prazo Acrescido: 60 dias. Nova vigência: de
17/06/2017 à 16/08/2017. Assinado em Recife, 17/06/2017.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002.2017- Processo
Licitatório nº 012/2017- Pregão Eletrônico nº 008/2017SUJUR. OBJETO: Fornecimento de armação de metal.
Quantidades: 01 item - 2.500 produtos. EMPRESA: ALMEIDA
BEZERRA & CIA. CNPJ: 35.499.581/0001-32. LOTE ÚNICO.
VALOR GLOBAL:R$ 65.450,00. Vigência da Ata: 17/07/2017 à
16/07/2017, Assinada em Recife, 17/07/2017. ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 006.2017- Processo Licitatório nº 027/2017Pregão Eletrônico nº 020/2017- SUJUR. OBJETO: Aquisição de
filme 500x25. Quantidades: 01 item – 5.000 produtos. EMPRESA:
RJCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME.CNPJ:
18.290.096/0001-35. LOTE ÚNICO. VALOR GLOBAL: R$
47.000,00. Vigência da Ata: de 27/07/2017 à 26/07/2018. Assinada
em Recife, 27/07/2017. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
008.2017- Processo Licitatório nº 033/2017- Pregão Eletrônico
nº 026/2017- SUJUR. OBJETO: Fornecimento de lentes e
blocos. Quantidades: 12 itens- 17.660 produtos. EMPRESA:
CREATIVE OPHTALMICA LTDA-ME.CNPJ: 04.765.858/000106.LOTES:01,04,05,06.VALOR:R$139.962,50.EMPRESA:W3
NEGÓCIOS
E
EMPREENDIMENTOS-EIRELE-ME.CNPJ:
16.370.334/0001-97 LOTE: 02.VALOR:R$ 14.900,00.EMPRESA:
ALMEIDA BEZERRA & CIA. CNPJ: 35.499.581/0001-32.LOTE:
03 VALOR:R$1.547,70. . Vigência da Ata : de 07/07/2017 à
06/07/2018, Assinada em Recife 06/07/2017. Recife, 04 de agosto
de 2017. Adele G. de Santana- Técnico em Adm. e Finanças.
(F)

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE, CNPJ:
10.921.252/0001-07, Valor: R$ 12.706,72 (Doze mil, setecentos
e seis reais e setenta e dois centavos). Prazo: 12 meses.
Fundamento Legal: Inc. II, do art. 57 da Lei n° 8.666/93. Recife, 23
de Maio de 2017. Tadeu J. do R. Barros Carvalho – Coordenador
de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)
(F)

PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.55/2017–PE(SRP)45/2017- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o
Proc.
OBJ:
FORNECIMENTO,
PELO
REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAL DE BLOCO
CIRÚRGICO.
Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor
Unit.(R$)):
BIOMEDICAL
LTDA[19848316000166]/
3(96,00),
4(96,00)
e 5(96,00); CONTATTI LTDA[90108283000182]/ 8(770,00);
MICROMEDICAL
LTDA[07326871000220]/
7(13500,00);
SAFE LTDA[08675394000190]/ 6(99,00); Os itens 1 e 2 foram
revogados. Total homologado R$561.468,00. PROC.57/2017–
PE(SRP)47/2017- O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc.
OBJ: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Vencedor[CNPJ]/
Itens (Valor Unit.(R$)): ACACIA LTDA[039450350001-91]/
4(9,25), 10(0,25), 16(0,25), 18(0,92), 19(0,11), 29(0,85),
30(0,06)
e
31(0,07);
AGLON
LTDA[658179000001-71]/
26(0,38); ART CIRURGICA LTDA[244366020001-54]/ 9(80,12);
CALLMED LTDA[051060150001-52]/ 34(0,46); COMERCIAL
MOSTAERT LTDA[115631450001-17]/ 21(8,88); CRISTALIA
LTDA[447346710001-51]/
25(1,12);
DEPOSITO
GERAL
LTDA[062243210001-56]/ 1(0,73) e 3(4,15); DROGAFONTE
LTDA[087782010001-26]/ 2(9,434), 15(0,1167), 27(0,1667)
e 33(0,0844); ELFA LTDA[090531340002-26]/ 24(278,07);
ONCOEXO LTDA[089586280001-06]/ 23(24,24); PADRÃO
LTDA[094414600001-20]/ 17(0,14); SOLUMED[118965380001-42]/
32(2,29). Os itens 5, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 20, 22 e 28 foram
desertos ou revogados. Total homologado R$316.512,648.
PROC.67/2017–PE(SRP)55/2017- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
LABORATÓRIO. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)): D-OXXI
LTDA[01274126000117]/ 1(0,05), 2(0,05), 5(2,62), 6(3,00), 8(2,62),
9(3,77), 10(6,42), 11(2,62), 14(2,77), 16(2,45), 17(2,50), 18(6,66),
19(0,18), 20(0,18), 21(0,18), 22(0,18), 24(0,18), 25(0,18), 26(0,18),
27(0,18), 28(0,18), 29(0,22), 30(0,22), 31(0,22), 32(0,18), 33(0,18),
34(0,18), 35(0,18), 36(0,18), 38(0,18), 42(2,02), 44(46,74),
46(170,50), 47(170,50), 48(170,50), 49(170,50), 50(170,50),
51(170,50), 52(170,50), 53(170,50), 54(170,50), 55(170,50),
56(170,50), 57(170,50), 58(170,50), 59(49,83), 60(53,48),
61(53,48) e 62(53,48); MEDICAL LTDA[10779833000156]/ 3(0,10),
23(0,54), 37(0,54), 43(0,99) e 45(57,00); SG TECNOLOGIA
LTDA[61485900000756]/ 7(3,44), 12(3,76), 13(6,20), 15(4,00),
40(21,00) e 41(23,00). Os itens 4, 39 e 63 foram revogados. Total
homologado R$154.605,72. PROC.70/2017–PE(SRP)58/2017- O
Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO,
PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAL DE BLOCO
CIRÚRGICO. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)): INDÚSTRIA
H.A. BARONE LTDA-ME[040403830001-82]/ 2(1000,00) e
3(1000,00); PHOENIX MED EIRELI-ME[132917420001-65]/
1(1200,00). O item 4 foi revogado. Total homologado R$384.000,00.
Recife, 04/08/17. Ricardo Lima- Gestor PROCAPE
(F)

PROCAPE - UPE
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº 109/17 – INEX. Nº 006/2017 Obj.: Prest.Serv.Manut.
Corret.c/Repos.Peças em Equip.de Raio-X móvel marca SHIMADZU.
Empresa: SHIMADZU DO BRASIL COM.LTDA Valor: R$ 41.270,00.
* Contrato nº 110/17 – PREGÃO ELETR. Nº 011/2016 Obj.: Fornec.
Mat. Cons.(Penso). Empresa: CREMER S/A Valor: R$ 20.240,00. *
Contrato nº 111/17 – PREGÃO ELETR. Nº 042/2016 Obj.: Fornec.
Colchões. Empresa: SAFE SUP.À VIDA E COM. INTERNAC.LTDA
Valor: R$ 33.000,00. * Contrato nº 112/17 – INEX. Nº 007/2017
Obj.: Prest.Serv.Manut.Corret.Prev. em Equip. Méd.Hosp. (ventilador
Pulmonar) marca INTERMED. Empresa: KESA COM.E SERV.
TÉCN.LTDA Valor: R$ 20.490,85. * Contrato nº 113/17 – PREGÃO
ELETR. Nº 035/2017 Obj.: Fornec. Óxido Nítrico. Empresa: AIR
LIQUIDE BRASIL LTDA Valor: R$ 41.184,00. *
DR. SÉRGIO T. MONTENEGRO–GESTOR EXEC. PROCAPE.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO

4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 022/2011–UNAJUR.
Locador: MANOEL CORREIA GAIA NETO. Objeto: Mudança de
denominação do órgão policial ocupante do imóvel, passando
a ser o Núcleo de Inteligência da Diretoria Integrada do Interior
2 (DINTER 2) - PETROLINA. CPF: 046.844.354-15. Recife,
04/08/2017. CHARLES GULTIERGUE F. DE OLIVEIRA. Subchefe
de Polícia Civil. (**)
(F)

PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.788.
COMPESA.001.008
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Companhia Pernambucana de
Saneamento - COMPESA
OBJETO: Acréscimo e supressão de serviços ao Termo de Adesão
Nº 001.2012.788.COMPESA.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012 conforme quantitativos constantes no Adendo I,
assim como proceder a especificação da respectiva Dotação
Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/08/2017 a 16/09/2017
VALOR ESTIMADO: R$ 157.363,87
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2017
(F)

PORTO DO RECIFE S.A.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO

CONTRATO
Processo Nº 040/2017 – LICON, Modalidade/Nº: Adesão Nº
002/2017, Objeto Nat: Prestação de serviço. Objeto Descr.:
Locação de 03 veículos. Contrato Nº: 2017/018/00, Contratada:
PARVI LOCADORA LTDA. CNPJ: 08.228.146/0001-09, Prazo: 12
meses, Valor Global: R$ 48.809,52 (Quarenta e oito mil oitocentos
e nove reais e cinquenta e dois centavos). Recife, 28 de Julho de
2017. Tadeu J. do R. Barros Carvalho - Coordenador de Licitações
e Contratos.(*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo nº 031/2017 - LICON, Modalidade/Nº: Inexigibilidade
nº 007/2016, Objeto Nat: Prestação de serviço Objeto Descr.:
Prorrogação, reajuste de preço e redução dos quantitativos
do contrato originário. Contrato: 2016/015/01, Contratado:

GGLIC/CCPLE VI
PROCESSO Nº 138.2017.VI.PE.093.SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Registro de preços para locação anual de viaturas, do tipo
VS-2, para suprir a necessidade de transporte para atividades de
fiscalização e segurança pública do Poder Executivo Estadual;
Valor máximo aceitável global: R$ 119.721.636,00 (cento e
dezenove milhões, setecentos e vinte e um mil, seiscentos e
trinta e seis reais). Data de abertura: 18/08/2017, às 09:30 horas
(horário de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Nelson Gueiros de Azevedo, Pregoeiro
da CCPLE VI. Recife, 04/08/2017.
(F)

Recife, 5 de agosto de 2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO COM BASE NO ART. 26 DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, E A VISTA DO PARECER Nº 040/2017, DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 012/2017, PROCESSO Nº 0061.2017.CPL.
IN.0047.SAD, FUNDAMENTADA NO INCISO II DO ART. 25 DA
LEI SUPRA E NO VISTO Nº 049/2017 - SUJPE, CUJO OBJETO
CONSISTE NA INSCRIÇÃO DE 2 (DOIS) SERVIDORES DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA PARTICIPAR
DO CURSO DE “LICITAÇÕES, CONTRATAÇÃO DIRETA,
PREGÃO E SRP, ATUALIZADO COM A NOVA IN 05/MPOG”,
PROMOVIDO PELA EMPRESA CONSULTRE CONSULTORIA
E TREINAMENTO LTDA, CNPJ Nº 36.003.671/0001-53, A SER
REALIZADO EM FORTALEZA, NO PERÍODO DE 26 A 29 DE
SETEMBRO DE 2017, COM CARGA HORÁRIA DE 33 (TRINTA
E TRÊS) HORAS, PELO PREÇO TOTAL DE R$ 5.680,00
(CINCO MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS).RECIFE, 03 DE
AGOSTO DE 2017.DANIEL BASTOS DE CASTRO.GERENTE
GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA
ADMINISTRAÇÃO.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 187.2017.IX.PE.124.SARA
OBJETO: Aquisição de 06 (seis) veículos automotivos novos, do
tipo caminhonetes 4x4, cabine dupla com quatro portas, de acordo
com a deliberação nº 64/2008 do CONTRAN, e nos termos do
Contrato de Repasse nº 839131/2016/MDA/CAIXA – Processo
nº 2642.1035945-13/2016, firmado entre o Instituto de Terras e
Reforma Agrária - ITERPE e o Ministério de Desenvolvimento
Agrário – MDA. Valor máximo aceitável: R$ 689.860,98
(seiscentos e oitenta e nove mil e oitocentos e sessenta reais e
noventa e oito centavos). Entrega das Propostas até: 21/08/2017
às 9h55. Início da Disputa: 21/08/2017 às 10h00. Horário de
Brasília. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à
classificação/habilitação
previamente
digitalizados.
O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
04/08/2017. Anna Barreto, Pregoeira da CCPLE IX.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 176.2017.V.DL.039.SECTI
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD nº 1.000, datada
de 16/04/2014, para fins do disposto no art. 24, inciso IV, da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de origem,
do parecer nº 006/2017 da CCPLE V e do Parecer Jurídico,
a Dispensa de Licitação, Processo nº 176.2017.V.DL.039.
SECTI, cujo objeto é a contratação emergencial das empresas
ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ
13.343.833/0001-05, para a prestação de serviço de vigilância
com ronda motorizada armada e desarmada, com vistas a atender
às necessidades do Espaço Ciência e Parqtel, nos termos da
legislação vigente, de acordo com condições e especificações
contidas no Termo de Referência, no valor global de 97.446,72
(noventa e sete mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta
e dois centavos), pelo período de 180 dias ou até a conclusão do
processo licitatório. Recife, 03 de agosto de 2017.
Kaline Filgueiras Goulart
Gerente Geral de Licitações do Estado
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE XI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 119.2017.XI.PE.079.SEE
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor das licitantes: CENTURY
COMERCIAL EIRELI - ME, CNPJ 02.885.591/0001-57, para os
itens 6A e 6B, no valor total de R$ 75.979,84 (setecentos mil,
novecentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos),
FÁBIO G. DA SILVA COMERCIAL – EPP, CNPJ 11.211.419/000109, para os itens 1A, 1B, 4A, 4B, 10C e 15C, no valor total de
R$ 118.898,80 (cento e dezoito mil, oitocentos e noventa e oito
reais e oitenta centavos), PPH DISTRIBUIDORA LTDA - EPP,
CNPJ 68.271.279/0001-81 para os itens 5A, 5B e 21C no valor
total de R$ 59.301,48 (cinqüenta e nove mil, trezentos e um real
e quarenta e oito centavos), ML UTILIDADES DOMÉSTICAS
EIRELI - ME, CNPJ 23.249.309/0001-15, para os itens 2A, 3A,
2B, 3B, 7C, 8C, 9C, 11C, 12C, 13C, 14C, 16C, 17C, 18C, 19C e
20C, no valor total de R$ 500.525,70 (quinhentos mil, quinhentos
e vinte cinco reais e setenta centavos), por terem ofertado o menor
valor total para os respectivos itens e por terem cumprido com
todas as exigências do ato convocatório. O item 22C foi declarado
fracassado para este processo licitatório Recife, 04/08/2017.
Patrícia Sena, Pregoeira da CCPLE XI.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 051.2017.VII.PE.034.ATI - OBJETO: Registro de
preços corporativo para contratação de empresa para prestação
de serviços especializados de locação de Estações de Trabalho,
para atendimento aos órgãos e entidades da Administração
Pública Estadual (APE). Valor estimado R$ 55.485.550,80
(cinquenta e cinco milhões, quatrocentos e oitenta e cinco
mil, quinhentos e cinquenta reais e oitenta centavos). Entrega
das Propostas até 22/08/2017, às 08:50h; Início da Disputa:
22/08/2017, às 09:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra
está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br ou www.
compras.pe.gov.br. Recife, 04 de agosto de 2017. Jonathan
Nichols Batista Maiko, Pregoeiro da CCPLE VII.
(F)