DOEPE 30/09/2017 -Pág. 42 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
42 - Ano XCIV• NÀ 185
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CREDENCIAMENTO N°
068/2014
EMPRESA: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA
SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 797/2013 INEXIGIBILIDADE Nº
059/2013
OBJETO: A presente contratação implica em renúncia a qualquer
reajuste referente às parcelas pretéritas, consignando-se que
novo reajuste apenas será concedido quando decorrido um ano
a partir do fato gerador que deu ensejo ao último reajuste, tendo
como data-base sempre a data da apresentação da proposta ou
do orçamento a que essa se referir, conforme estipulado no edital
e no contrato.
VIGÊNCIA:
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2017
CONTRATO Nº 075/2017
CONTRATADA: REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIRELI
CNPJ/MF: sob o nº 08.247.960/0001-62
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2016, PROCESSO Nº 392.2016.
VII.PE.288.SES
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços
de Almoxarife, Ascensorista, Cozinheiro, Costureiro, Operador
de Máquinas, Recepcionista e Telefonista, para atender as
necessidades da Secretaria Estadual de Saúde – SES
PREÇO: Valor global de R$ 4.194.052,08
VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de
sua assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE GESTORA EMITENTE: FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE
CÓDIGO UG: 530401
FONTE: 0101000000
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B291
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.37
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE008886 DATA DE EMISSÃO:
14/07/2017
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE008887 DATA DE EMISSÃO:
14/07/2017
Data de Assinatura: 01/08/2017
CONTRATO Nº 076/2017
CONTRATADA: TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI ME
CNPJ/MF: sob o nº 02.363.274/0001-70
PROCESSO
Nº
451.2016.XII.PE.337.SES
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 337/2016,
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de
Assessor Administrativo e Assessor Técnico, LOTE II, visando à
realização de atividades administrativas acessórias, instrumentais
ou complementares aos assuntos que constituem a área de
competência legal do órgão, nos termos da legislação vigente e
conforme as disposições contidas neste Termo de Referência
PREÇO: Pagará à CONTRATADA o valor mensal estabelecido
na proposta, de R$ 73.491,39 (setenta e três mil, quatrocentos e
noventa e um reais e trinta e nove centavos), perfazendo um valor
total de R$ 881.896,68 (oitocentos e oitenta e um mil, oitocentos e
noventa e seis reais e sessenta e oito centavos).
VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de
sua assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Fonte: 0101000000;
Unidade Orçamentária: 530401;
Elemento de Despesa: 3.3.90.37;
Atividade (Programa de Trabalho): 10.122.0984.4405.B291;
Nota de Empenho nº 2017NE006564, emitido em 29/05/2017;
Fonte: 0101000000;
Unidade Orçamentária: 530401;
Elemento de Despesa: 3.3.90.37;
Atividade (Programa de Trabalho): 10.122.0984.4405.B291;
Nota de Empenho nº 2017NE006866, emitido em 01/06/2017;
Data de Assinatura: 01/09/2017
CONTRATO Nº 077/2017
CONTRATADA: RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA. - ME
CNPJ/MF: sob o nº 02.363.274/0001-70
PROCESSO
Nº
451.2016.XII.PE.337.SES
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 337/2016
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de
Assessor Administrativo e Assessor Técnico, LOTE II, visando à
realização de atividades administrativas acessórias, instrumentais
ou complementares aos assuntos que constituem a área de
competência legal do órgão, nos termos da legislação vigente e
conforme as disposições contidas neste Termo de Referência
PREÇO: Pagará à CONTRATADA o valor mensal estabelecido na
proposta, de R$ 185.816,80 (cento e oitenta e cinco mil, oitocentos
e dezesseis reais e oitenta centavos), perfazendo um valor total
de R$ 2.229.801,60 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil,
oitocentos e um reais e sessenta centavos)
VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de
sua assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Fonte: 0101000000;
Unidade Orçamentária: 530401;
Elemento de Despesa: 3.3.90.37;
Atividade (Programa de Trabalho): 10.122.0984.4405.B291;
Nota de Empenho nº 2017NE006565, emitido em 29/05/2017;
Fonte: 0101000000;
Unidade Orçamentária: 530401;
Elemento de Despesa: 3.3.90.37;
Atividade (Programa de Trabalho): 10.122.0984.4405.B291;
Nota de Empenho nº 2017NE006865, emitido em 01/06/2017;
Data de Assinatura: 01/09/2017
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 004/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE
OBJETO: DOAÇÃO dos bens móveis, destinado ao DONATÁRIO,
que livremente aceita de acordo com as Cláusulas e condições
aqui pactuadas, para a implantação do Centro de Especialidades
Odontológicas no Município de Salgueiro/PE
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2017
(F)
Recife, 30 de setembro de 2017
e 1,73. Vigência: 29/09/16 a 29/09/17. Recife, 29/09/17. José
Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 329.2017.CPLC4.DL.061 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 061/2017
A Comissão Permanente de Licitação Central 4 da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLC4/SES/PE,
convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar Proposta Comercial, juntamente com
suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00 horas, do dia 04/10/2017, para atender
demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso
IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
01
DESCRIÇÃO
3079554 – AZACITIDINA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 100MG,
FORMA FARMACÊUTICA PO LIOFILIZADO PARA SUSPENSÃO
INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA VIA DE
ADMINISTRAÇÃO SUBCUTÂNEA OU INTRAVENOSA
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
FRASCO AMPOLA
42
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação Central da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751
-530 – Recife – PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROC.269.2016.PE.152, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE MAT.
ELÉTRICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES PRISIONAIS DE PE. Emp.: MARIA DE FÁTIMA DA
SILVA NUNES ME - ITENS 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10 e 11, no v. unit.
para os itens R$ 13,89; 5,99; 1,68; 0,69; 4,40; 0,69; 0,34; 0,70; 0,70;
0,70 e 18,99. Vigência: 29/09/16 a 29/09/17. Recife, 29/09/17. José
Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.314.2016.PE.179, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Empresas: BUNKER COM. LTDA EPP - LOTE
2 - EXCLUSIVO, no v. total para o lote R$ 58.600,00; LOTE
4 - EXCLUSIVO, no v. total para o lote R$ 20.000,00 e LOTE
6 - EXCLUSIVO, no v. total para o lote R$ 2.633,32; LUCADEMA
CIENTÍFICA EIRELI EPP - LOTE 5 - EXCLUSIVO, no v. total para
o lote R$ 4.388,00. Vigência: 29/09/16 a 29/09/17. Recife, 29/09/17.
José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.318.2016.PE.183, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE MAT. MÉD.
HOSP. PARA AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PE.
Empresas: CREMER S/A - ITENS 9; 16; 17 e 18, no v. unit. para
os itens R$ 2,56; 1,18; 1,18 e 1,18. Vigência: 29/09/16 a 29/09/17.
Recife, 29/09/17. José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de
Adm e Fin/SES.
(F)
PROCESSO: 328.2017.CPLC3.DL.060 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 060/2017
A Comissão Permanente de Licitação Central 3 da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLC3/SES/PE,
convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar Proposta Comercial, juntamente com
suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00 horas, do dia 04/10/2017, para atender
demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso
IV da lei nº 8.666/93:
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE –
SES/PE
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação Central da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751
-530 – Recife – PE.
(F)
CPL – VI GERES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo nos termos da Lei 10.520/02 – Proc. nº 02/2017 –
Preg. Elet. nº 02/2017. Objeto: Fornecimento, Integral e Imediato,
de 01 Pipeta Automática p/ atender a demanda do Laboratório da
VI GERES. Empresa vencedora: Fast Bio Comercial Eireli. CNPJ:
21.707.794/0001-06, no valor total de R$ 3.100,00. Sílvia Renata
Gomes Remígio Sousa. Ordenadora de Despesa da VI GERES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo nos termos da Lei 10.520/02 – Proc. nº 04/2017
– Preg. Elet. nº 04/2017. Objeto: Eventual Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de
Espaço para Cursos, Palestras e Reuniões, com Infraestrutura
para Hospedagens e Alimentações. Empresa vencedora: Marcia
Cristina de Albuquerque Costa Eireli. CNPJ: 18.955.076/0001-36,
Lote Único, no valor total R$ 168.199,00. Sílvia Renata Gomes
Remígio Sousa. Ordenadora de Despesa da VI GERES.
(96854)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE- VII GERES
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos Nº 027/2017 e 028/2017.Processo Licitatório nº
006/2017.Fornecimento de Gênero Alimentícios para o Hospital
Regional Inácio de Sá. Contratados: ROMMEL CORDEIRO & CIA
LTDA . CNPJ/MF: 04.613.070/0001-76. Valor: R$ 20.961,65(vinte
mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco
centavos).EVANDRO DOS SANTOS SILVA ME. CNPJ/MF:
09.061.057/0001-75.Valor: R$ 197.045,40 (cento e noventa e sete
mil, quarenta e cinco reais e quarenta centavos) Vigência: de 05
/09/2017 a 05/09/2018. Salgueiro, 29/09/2017. Maria Gilcia do
Nascimento Dantas de Sá – Gestora.
(F)
ITEM
01
02
DESCRIÇÃO
3717950 – SITAGLIPTINA, FOSFATO + METFORMINA, CLORIDRATO CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 50 MG + 850 MG RESPECTIVAMENTE,
FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL
4701690 – DABRAFENIBE, MESILATO – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 75MG, FORMA FARMACÊUTICA CÁPSULA DURA, VIA
DEADMINISTRAÇÃO ORAL
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
COMPRIMIDO
REVESTIDO
196
CÁPSULA
720
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 327.2017.CPLC3.DL.059 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 059/2017
A Comissão Permanente de Licitação Central 2 da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLC2/SES/PE,
convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar Proposta Comercial, juntamente com
suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00 horas, do dia 04/10/2017, para atender
demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso
IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
01
02
03
DESCRIÇÃO
3899845 – TEMOZOLAMIDA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 140MG,
FORMA FARMACÊUTICA CÁPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
3348890 – RILUZOL – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 50MG FROMA
FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
ORAL
3899853 – TEMOZOLAMIDA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 180MG,
FORMA FARMACÊUTICA CÁPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
CÁPSULA
30
COMPRIMIDO
REVESTIDO
720
CÁPSULA
30
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação Central da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751
-530 – Recife – PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 57/2017 - CPL/LACEN-PE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 38/2017
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, com validade de 12 (doze) meses, para eventual
fornecimento DE REAGENTES, PRIMERS E SONDAS para atender
os testes de biologia molecular nos diagnósticos da coqueluche e
cólera visando atender ás necessidades do LACEN/PE.
Valor máximo aceitável: R$ 84.103,00 (oitenta e quatro mil,
cento e três reais). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema de
Rede de Compras no site: www.redecompras.pe.gov.br. Entrega
das Propostas: até 16/10/2017 às 09:45 horas. Início da Disputa:
16/10/2017 às 10:00 horas. Horário de Brasília. Recife, 29 de
Setembro de 2017. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/
Pregoeira do LACEN/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VI / CPLC.VII
1ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.533.2016.PE.292, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Emp.: CARESTREAM DO BRASIL COM. E SERV.
DE PROD. MÉD. LTDA - LOTE 1A - C. PRINCIPAL, no v. total
para o lote R$ 1.233.000,00. Vigência: 28/06/16 a 28/06/17.
Recife, 29/09/17. José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de
Adm e Fin/SES.
3ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.265.2016.PE.148, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Empresas: MAKE LINE COM. LTDA ME - LOTE 4 EXCLUSIVO, no v. total para o lote R$ 13.560,00; PALAS COM.
LTDA EPP - LOTE 2A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$
189.075,00 e LOTE 2B - C. RESERVADA, no v. total para o lote
R$ 63.025,00. Vigência: 29/12/16 a 29/12/17. Recife, 29/09/17.
José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.453.2016.PE.241, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE COPOS
DESCARTÁVEIS. Emp.: MACHADO ARMARINHOS LTDA EPP
- ITEM 2, no v. unit. para o item R$ 1,19. Vigência: 29/12/16 a
29/12/17. Recife, 29/09/17. José Adelino dos Santos Neto - Sec
Exec de Adm e Fin/SES.
4ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.049.2015.PE.024, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Emp.: HOSPLIFE COM. DE EQUIP. HOSP. LTDA
EPP - ITEM 5, no v. unit. para o item R$ 1.918,99. Vigência:
29/09/16 a 29/09/17. Recife, 29/09/17. José Adelino dos Santos
Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.666.2015.PE.411, OBJ: REG. PREÇO POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
FERRAMENTAS. Emp.: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES
ME - ITENS 1; 2; 4; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17 e
18, no v. unit. para os itens R$ 39,50; 16,87; 26,83; 12,84; 7,26;
15,20; 20,68; 20,04; 17,41; 7,11; 5,38; 21,43; 12,01; 12,56; 31,08
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Comissão Permanente de Licitação
COMUNICADO
Processo nº 042/2017. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 018/2017. Objeto Descr: Aquisição de
medicamentos. Considerando que a análise das Propostas de
Preços da licitação em epígrafe foi concluída, COMUNICAMOS
que a etapa de lances encontra-se designada para o dia
02/10/2017, às 08:00 horas, na sala da Comissão Permanente de
licitação - CPL. Bonito, 28 de setembro de 2017. Leandro Diogo
Monteiro - Pregoeiro.
(96852)
PREFEITURA DO BREJO DA MADRE DE
DEUS - PE
AVISO DE CHAMADA PUBLICA
CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO nº 002/2017.
torna publico, para os interessados o resultado do credenciamento
nº 002/2017, Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: Serviços
de limpeza completa dos veículos próprios do Município com
fornecimento do material de consumo mão de obra, maquinas
e equipamentos necessários a realização dos serviços, para
as Diversas Secretarias do município de Brejo da Madre de
Deus - PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 29.250,00 (vinte e nove
mil duzentos e cinquenta reais). Que o certame foi declarado
DESERTO e ao mesmo marca nova data de abertura, Local
e Data da Sessão de Abertura: Comissão Permanente de
Licitação, Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da
Madre de Deus – PE. CEP: 55.170-000, 17 de Outubro de 2017,
de 09:00hs. As 13:00hs. Informações adicionais: Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3747-1156, no
horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Brejo da
Madre de Deus, 29 de Setembro de 2017. Izabel Cristina de
Souza Diniz. PRESIDENTE DA CPL.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA
CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO nº 003/2017.
torna publico, para os interessados o resultado do credenciamento
nº 003/2017, Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: serviços de
borracharia, Consertos de pneus, Troca de pneus, alinhamento e
balanceamento de rodas para os veículos de pequeno e médio
porte do Município, para as Diversas Secretarias do município
de Brejo da Madre de Deus - PE. Valor Máximo Aceitável: R$
11.000,00 (onze mil reais). Que o certame foi declarado DESERTO