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Poder Executivo ● 21/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de outubro de 2017
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1. AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 011/2017-CPL/
CPM – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de
Equipamentos de Ginástica para o Anexo I do Colégio da PMPE
com entrega na cidade de Petrolina/PE. Valor Estimado: R$
8.096,51 (oito mil noventa e seis reais e cinquenta e um centavos).
Recebimento das Propostas: até 09/NOV/2017 às 10h00
(Horário de Brasília). Disputa de Preços: 09/NOV/2017 às 10h15.
Pregão Eletrônico nº 013/2017-CPL/CPM – Objeto: Contratação
de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Natureza de
Execução Contínua, em Manutenções Preventivas e Corretivas
com Substituição Integral de Peças Originais e Fornecimento de
Insumos (tinta e máster) para Duplicadores Digitais Pertencentes
ao Colégio da Polícia Militar nas Cidades de Recife e Petrolina.
Valor Anual Estimado para o Lote I/Recife: R$ 42.205,08
(quarenta e dois mil duzentos e cinco reais e oito centavos) e
Valor Anual Estimado para o Lote II/Petrolina: R$ 37.594,40
(trinta e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta
centavos). Recebimento das Propostas: até 10/NOV/2017 às
10h00(Horário de Brasília). Disputa de Preços: 10/NOV/2017
às 10h15. Pregão Eletrônico nº 016/2017-CPL/CPM – Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de
Reforma de 60 (sessenta) Poltronas Escolares para Auditório
Pertencentes ao Colégio da Polícia Militar de Pernambuco. Valor
Estimado: R$ 10.478,40 (dez mil quatrocentos e setenta e oito
reais e quarenta centavos). Recebimento das Propostas: até 08/
NOV/2017 às 15h00(Horário de Brasília). Disputa de Preços: 08/
NOV/2017 às 15h15.
2. RESULTADO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
008/2017-CPL/CPM – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Colégio
da Polícia Militar de Pernambuco. Empresas Vencedoras:
DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI–EPP, MANUEL
JOSE GOMES FILHO–ME, MJ LOCAÇÕES LTDA-ME e
RODRIGO JOSÉ SOARES DOS ANJOS-EPP. ADJUDICAÇÃO.
O Pregão Eletrônico nº 008/2017-CPL/CPM, teve a adjudicação
de seu objeto da seguinte maneira: DIFERENCIAL COMÉRCIO
ATACADISTA EIRELI–EPP, CNPJ 09.617.964/0001-58, pelo valor
de R$ 1.505,10; MANUEL JOSE GOMES FILHO–ME, CNPJ
13.253.438/0001-23, pelo valor de R$ 495,00; MJ LOCAÇÕES
LTDA-ME, CNPJ 07.631.411/0001-24, pelo valor de R$
841,92 e RODRIGO JOSÉ SOARES DOS ANJOS-EPP, CNPJ
08.852.775/0001-05, pelo valor de R$ 4.023,49. OBS: Os editais
na íntegra poderão ser retirados na CPL/Colégio da PMPE, sito
a Rua Henrique Dias nº 609, Derby – Recife/PE, CEP: 52010100, das 08h00 às 16h00 ou nos sites www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br, bem como, através do e-mail cplcpm@
gmail.com. Informações: Fones: (81) 3181-1955 ou 3181-1953.
Recife, 20/10/2017 – Wilson Pereira Campos – Cap QOA PM –
Presidente e Pregoeiro.
(F)

SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: TECHFROTA TECNOLOGIA
EM GERENCIAMENTO DE FROTAS LTDA, para apresentação
de defesa no Processo Administrativo nº 074/2017 - CPAAP,
tendo em vista a não apresentação dos documentos requisitados
referentes à proposta e habilitação, deixando de atender à
convocação do pregoeiro, descumprindo o previsto no item 13.1
do edital, referente ao Processo nº 227.2016.V.PE.162.SAD.
Informamos que, nos termos do inciso II, do art. 25 do Decreto
nº 42.191, de 1º de outubro de 2015, o prazo para apresentação
da defesa prévia é de 10 (dez) dias úteis, e que a recusa em
se pronunciar ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos
ou justificados, ensejará à Secretaria de Administração do Estado
de Pernambuco a aplicação das sanções elencadas no art. 7º
da Lei nº 10.520/02 c/c art. 87 da Lei nº 8.666/93. O Processo
Administrativo encontra-se com vista franqueada ao interessado,
na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 11º andar,
Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade. Recife, 20 de
outubro de 2017. Bruno Cintra Lira. Presidente da Comissão
Permanente de Apuração de Aplicação de Penalidade –
CPAAP/SAD.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 017.2017.SAD – 2ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº
124.2017.II.PP.003.SAD e Pregão Presencial nº 003.2017.SAD
resolve publicar os preços registrados para contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de táxi, a fim de
atender as necessidades de transporte dos servidores do Poder
Executivo Estadual, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA;
CNPJ nº 00.126.621/0001-16; PERCENTUAL DE DESCONTO:
8,5% (oito vírgula cinco por cento) sobre o faturamento; VALOR
GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$900.000,00 (novecentos mil reais);
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 20 de julho de 2017 a 19 de
julho de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 005 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.047.
JUCEPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Junta Comercial do Estado de
Pernambuco - JUCEPE
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.47.
JUCEPE.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 65.860,61
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE I
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 252.2017.I.DL.050.SDS
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal
nº 8.666/93, e à vista da Justificativa do órgão de origem e do
Parecer CCPLE I nº 06/2017, a Dispensa de Licitação em epígrafe
fundamentada no art. 24, X da lei supracitada, cujo objeto é de
locação do conglomerado composto por 03 (três) imóveis, sendo
um prédio localizado na Rua Leão Dourado, nº 900, Caiúna,
e mais dois prédios localizados na Avenida Assunção, nºs 38 e
46 com área total de 2.650m2 e área construída de 2.543,45m2,
ambos na cidade de Caruaru- PE, a ser celebrada com a empresa
A.S. Administração, Empreendimentos e
Participações
Ltda. CNPJ nº 08.903.512/0001-70, para instalação do Batalhão
Integrado Especializado – BIESP, pelo preço mensal de R$
18.000,00 (dezoito mil reais) por um período de 36 (trinta e seis)
meses e preço total de R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta
e oito mil reais). Recife, 20 de outubro de 2017. Lídia Barros
Ramos Moreira de Souza. Gerente Geral de Licitações do Estado
em exercício.
(F)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 003 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.057.
SECID.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria das Cidades - SECID
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.057.
SECID.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 101.665,56
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 004 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.012.
EPC.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Empresa Pernambuco de
Comunicação S/A - EPC
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.012.
EPC.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 29.040,00
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Ano XCIV • NÀ 199 - 11

Destarte, JULGO, com base no §4º do art. 109 da Lei nº 8.666/93,
IMPROCEDENTE o recurso da empresa NORDESTE CAFÉ
COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI EPP, mantendo a decisão de
habilitar a licitante SALOC LOCAÇÕES EIRELI ME, para os
Lotes 01 e 02.
Com fundamento no art. 4º, XXI da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO
o objeto do certame licitatório em epígrafe em favor da licitante
SALOC LOCAÇÕES EIRELI ME, CNPJ 14.286.903/0001-95,
por ter proposto o menor valor para o Lote 01 de R$ 435.000,00
(quatrocentos e trinta e cinco mil reais) e para o Lote 02 de R$
435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais).
Lídia Barros Ramos Moreira de Souza
Gerente Geral de Licitações do Estado em Exercício
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE X
PROCESSO Nº - 216.2017.X.PE.114.SAD
RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: NORDESTE CAFÉ
COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI EPP

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GGLIC/CCPLE XI
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 036.2017
Objeto: Dispensa de licitação com fulcro no inciso X do art. 24 da
lei federal nº 8.666/1993 para Locação de imóvel no Município de
Recife para instalação e funcionamento da sede da Secretaria
da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação SEMPETQ. O Termo de Referência está disponível nos sites www.
licitacoes.pe.gov.br e www.sad.pe.gov.br. As propostas e demais
documentação deverão ser apresentadas até às 17h (horário
local) do dia 25/10/2017, através do e-mail ccple11@sad.pe.gov.br,
com cópia para ccple11sadpe@gmail.com. Outras informações:
(81)3183-7764. Patrícia Sena, Pregoeira CCPLE XI. Recife,
20/10/2017.
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS/ ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS/ TERMOS DE AJUSTE DE CONTAS
3º T.A ao Contrato Nº 060/2016-CAMIL: Processo nº 006/2016CEL/CAMIL; Tomada de Preços nº 001/2016-CEL/CAMIL; Objeto
Nat.: Execução de Obra de Engenharia. Objeto do Aditivo:
Prorrogação do prazo de execução e vigência; Execução:
07/10/2017 a 21/11/2017; Vigência: 14/02/2018 a 31/03/2018;
Contratada: NE-CONSULT CONSULTORES ASSOCIADOS
LTDA; CNPJ: 35.342.955/0001-01. Assinatura: 07/10/2017.
3º T.A ao Contrato Nº 061/2016-CAMIL: Processo nº 006/2016CEL/CAMIL; Tomada de Preços nº 001/2016-CEL/CAMIL; Objeto
Nat.: Execução de Obra de Engenharia. Objeto do Aditivo:
Prorrogação do prazo de execução e vigência; Execução:
07/10/2017 a 21/11/2017; Vigência: 14/02/2018 a 31/03/2018;
Contratada: NE-CONSULT CONSULTORES ASSOCIADOS
LTDA; CNPJ: 35.342.955/0001-01. Assinatura: 07/10/2017.
3º T.A ao Contrato Nº 063/2016-CAMIL: Processo nº 006/2016CEL/CAMIL; Tomada de Preços nº 001/2016 -CEL/CAMIL; Objeto
Nat.: Execução de Obra de Engenharia. Objeto do Aditivo:
Prorrogação do prazo de execução e vigência; Execução:
07/10/2017 a 21/11/2017; Vigência: 14/02/2018 a 31/03/2018;
Contratada: NE-CONSULT CONSULTORES ASSOCIADOS
LTDA; CNPJ: 35.342.955/0001-01. Assinatura: 07/10/2017.
3º T.A ao Contrato Nº 064/2016-CAMIL: Processo nº 006/2016CEL/CAMIL; Tomada de Preços nº 001/2016 -CEL/CAMIL; Objeto
Nat.: Execução de Obra de Engenharia. Objeto do Aditivo:
Prorrogação do prazo de execução e vigência; Execução:
07/10/2017 a 21/11/2017; Vigência: 14/02/2018 a 31/03/2018;
Contratada: NE-CONSULT CONSULTORES ASSOCIADOS
LTDA; CNPJ: 35.342.955/0001-01. Assinatura: 07/10/2017.
4º T.A ao Contrato Nº 055/2016-CAMIL: Processo nº 002/2016CEL/CAMIL; Concorrência nº 001/2016 – CEL/CAMIL; Objeto
Nat.: Execução de Obra de Engenharia. Objeto do Aditivo:
Acréscimo contratual, no percentual de 16,29%, bem como
supressão, no percentual de 16,29%; Contratada: VIA TÉCNICA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 02.286.941/000169. Assinatura: 04/09/2017.
Ata de Registro de Preços nº 008/2017 - Objeto: Formação de
Registro de Preços para aquisição de até 3.125 cestas básicas
visando o atendimento a população afetada pelas chuvas,
executados pela Casa Militar/CODECIPE; Vigência: 12 meses,
a contar da assinatura. Assinatura: 02/10/2017. Empresa: MOV
SUPRIMENTOS LTDA. ME.; CNPJ n° 11.555.207/0001-49. Valor
da Ata: R$ 257.468,75.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO CPL/SECTI Nº 017/2017, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 014/2017 - OBJETO: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada em serviços de confecção
e reprodução de materiais gráficos (banners e serviços de
confecção em geral), para a SECTI, por um período de 12 meses.
Valor máximo aceitável R$ 166.123,61. Homologo e adjudico o
objeto às empresas: Sales Impressão Digital LTDA-ME, CNPJ:
15.102.034/0001-64, Lote 01 e 03, no valor de R$ 72.800,00 e
M. Ilka Santos Representações ME, CNPJ: 41.041.013/000196, Lote 02, no valor de R$ 59.180,00, totalizando o valor de R$
131.980,00. Recife, 20/10/2017.
LEONILDO DA SILVA SALES
Secretario Executivo
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE
PROPOSTAS DE PREÇOS
PL.021.2017.CEL.CP.001. Objeto: Contratação de empresa
especializada na execução de serviços de engenharia para
reestruturação da infraestrutura física do CASE – Centro
de Atendimento Socioeducativo de Abreu e Lima. Empresa
Classificada: PROCESSO ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº
00.392.213/0001-06, com o valor global de R$ 1.948.192,52 (um
milhão novecentos e quarenta e oito mil cento e noventa e dois
reais e cinquenta e dois centavos), por ter atendido todas as
exigências editalícias. Empresa desclassificada: L & R SANTOS
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 07.408.234/0001-11, por
descumprir o subitem 8.9, do Edital. Recife, 20 de outubro de 2017.
Lúcia de Fátima da Granja dos Santos – Presidente/Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº011/2017-III PE Nº005/2017-III OBJETO: AQUISIÇÃO
DE LIVROS DIDÁTICOS E MÍDIAS – PROJETO TRAVESSIA.
ADJUDICO em favor da empresa: GM QUALITY COMÉRCIO
LTDA,
CNPJ nº 06.265.064/0001-09, os itens: item-01-valor
unitário R$.55,78;item-02-valor unitário R$.55,78;item-03-valor
unitário R$.54,63;item-04-valor unitário R$.52,70;item-05-valor
unitário R$.31,53;item-06-valor unitário R$.31,53;item-07-valor
unitário R$.31,53;item-08-valor unitário R$.31,53;item-09-valor
unitário R$.31,53;item-10-valor unitário R$.31,53;item-11-valor
unitário R$.23,77;item-12-valor unitário R$.23,77;item-13-valor
unitário R$.23,77;item-14-valor unitário R$.23,77;item-15-valor
unitário R$.23,77;item-16-valor unitário R$.23,77;item-17-valor
unitário R$.23,77;item-18-valor unitário R$.24,25;Recife, 20
de outubro de 2017.Mª das Graças de Souza Braga Arruda.
Pregoeira da CPL III/SEE.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Ata de Registro de Preços nº 009/2017 - Objeto: Formação de
Registro de Preços para aquisição de até 37.500 cestas básicas
visando o atendimento a população afetada pelas chuvas,
executados pela Casa Militar/CODECIPE; Vigência: 12 meses,
a contar da assinatura. Assinatura: 02/10/2017. Empresa:
NORDESTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.; CNPJ n°
08.042.394/0001-52. Valor da Ata: R$ 2.803.125,00.

TERMO DE FOMENTO. INSTITUTO IDEAÇÃO. CNPJ/MF N°
14.221.299/0001-19. Objeto: Promoção e realização da XI Bienal
Internacional do Livro de Pernambuco. Empenho: 2017NE026265.
Valor: R$40.000,00 (Quarenta mil reais). Prazo de Execução:
06/10/2017 a 30/12/2017. Data da assinatura: 05/10/2017.
(F)

Ata de Registro de Preços nº 010/2017 - Objeto: Formação de
Registro de Preços para aquisição de até 9.375 cestas básicas
visando o atendimento a população afetada pelas chuvas,
executados pela Casa Militar/CODECIPE; Vigência: 12 meses, a
contar da assinatura. Assinatura: 02/10/2017. Empresa: NOVO
RUMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. ME; CNPJ n°
12.130.507/0001-49. Valor da Ata: R$ 771.000,00.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Termo de Ajuste de Contas nº 025/2017: Contratante:
CASA MILITAR – CAMIL/PE; Contratada: UNIVERSO
EMPREENDIMENTO EIRELI; CNPJ: 03.446.513/0001-19;
OBJETO: Prestação do serviço de reestabelecimento de limpeza
e drenagem de áreas urbanas, trafegabilidade (passagem
molhada) e áreas atingidas por queda de barreiras e reaterro,
em decorrência do desastre natural ocorrido no Município de
Palmares, entre os dias 26 e 28 de maio; Valor: R$ 159.091,33;
NE000515, de 05/10/2017; Assinatura: 05/10/2017.

DECISÃO E ADJUDICAÇÃO
À vista das informações constantes do relatório da Senhora
Pregoeira Renata Mirella de Souza Silva, acerca do julgamento do
certame licitatório em epígrafe, ficou devidamente demonstrado
que a licitante SALOC LOCAÇÕES EIRELI ME cumpriu com
exigências editalícias.

SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
14º Termo Aditivo ao Convênio n° 020/2014 – SECID x
Município de Machados Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 90 (noventa) dias, pelo período de 31/10/2017
até 29/01/2018; Celebração: 02/10/2017.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 003 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.089.
LAFEPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A - LAFEPE
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.089.
LAFEPE.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 166.165,94
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
(F)

natural ocorrido no Município de Ribeirão, entre os dias 26 e
28 de maio; Valor: R$ 236.522,81; NE000514, de 06/10/2017;
Assinatura: 06/10/2017.
Recife, 20 de outubro de 2017.
Fábio de Alcântara Rosendo
Sec. Executivo de Defesa Civil da Casa Militar.
(F)

Termo de Ajuste de Contas Nº 026/2017: Contratante: CASA
MILITAR – CAMIL/PE; Contratada: CONSTRUTORA ANDRADE
GUEDES; CNPJ: 08.073.264/0001-87; OBJETO: Prestação do
serviço de reestabelecimento de limpeza e drenagem de áreas
urbanas, trafegabilidade (passagem molhada) e áreas atingidas
por queda de barreiras e reaterro, em decorrência do desastre

CHAMAMENTO PÚBLICO
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, torna público a realização de Chamamento Público para
convocação de editores para inscrição e entrega de obras de
literatura para estudantes da Educação Básica na faixa etária
de 14 a 18 anos, para análise e avaliação técnica, conforme
condições e especificações constantes no Edital. O período
de inscrição é de 23 de outubro a 06 de novembro de 2017. As
obras e documentações deverão ser encaminhadas para o e-mail
comissaodecoordenacao.educacao@gmail.com, e os originais
entregues, em atenção à Comissão Coordenadora do certame, na
Biblioteca da Secretaria de Educação, localizada na Av. Afonso
Olindense, nº 1513, Várzea – Recife, Bloco A, Térreo, no horário
das 08h às 12h e das 13h às 17h. O edital na íntegra estará
disponível no site www.educacao.pe.gov.br, a partir do dia 23 de
outubro de 2017.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
(F)