DOEPE 23/12/2017 -Pág. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de dezembro de 2017
ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 035/2017-CPL II/SDS. Objeto: Contratação
para prestação de Serviços de Engenharia, através de
Empresa Especializada para Executar a Conclusão das
Obras Remanescentes da AIS/PETROLINA, Situada na Av.
Cardoso de Sá, S/N, Vila Eduarda, Petrolina – PE. EMPRESAS
INABILITADAS: GOITÁ CONSTRUÇÕES DE SERVIÇOS
LTDA – EPP - CNPJ Nº 05.391310/0001-06 e PROJETAR
CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI – ME - CNPJ Nº
14.733.583/0001-74, por descumprimento dos itens 6.1; 6.1 e
11.3, respectivamente, da Planilha de Parcela de Maior Relevância
descrita no Item 6.3.3.4 do edital e Item 12.2.4 do TR. EMPRESAS
HABILITADAS: CONSTRUTORA A. R. LTDA – ME - CNPJ Nº
08.873.963/0001-01; JF SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI - ME – CNPJ Nº 19.881.445/0001-56 e CONSTRUTORA
VENÂNCIO LTDA – CNPJ Nº 12.574.539/0001-33, por cumprirem
com o exigido no edital e seu anexo. Decisão proferida conforme
a ATA DE REUNIÃO Nº 002 da CPL II/SDS. Desde já fica aberto
o Prazo Legal de Interposição de Recurso. Os autos encontramse à disposição de todos os interessados na sala da CPL II.
Caso não haja interposição de recurso a CPL II comunica a
todos os interessados que a ABERTURA DOS ENVELOPES DE
PROPOSTAS dar-se-á às 10:00hs do dia 03.01.2018, na sala
da CPL II/SDS, Rua São Geraldo nº 111, Santo Amaro, RecifePE, Fone: (81) 3183-5064. Recife, 22 de Dezembro de 2017.
MARCOS SILVA DE LIMA. Presidente e Pregoeiro da CPL II/SDS.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CEL
EXTRATO DE RESULTADO - TOMADA DE PREÇOS
PL.025.2017.CEL.TP.002 Nº 001/2016. Objeto: contratação
de empresa especializada na elaboração de projetos de obras
de engenharia para continuidade da construção do centro de
atendimento socioeducativo (CASE) de Arcoverde, visando
dotar a FUNASE de unidades adequadas ao atendimento
socioeducativo, com condições de execução de projeto Sócio
pedagógico, proporcionando ao adolescente com restrição e
privação de liberdade ambiência física que possibilite convivência
digna e vivência cidadã. LICITAÇÃO DESERTA. Recife, 12
de dezembro de 2017. Lúcia de Fátima da Granja dos Santos Pregoeira/Presidente
PL.005.2017.CEL.PE.003
RECURSO ADMINISTRATIVO – PREGÃO ELETRÔNICO
A SDSCJ, por meio da CEL, torna público a interposição de
Recursos Administrativos, impetrados pelas Licitantes MCP
REFEIÇÔES LTDA, CNPJ Nº 06.088.039/0003-50 e APOENA
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 06.337.746/000171 CNPJ Nº 00.446.627/0001-70, contra a decisão da Pregoeira,
que Classificou/Habilitou a Licitante CASA DE FARINHA
S/A, CNPJ Nº 07.694.626/0001-94. Os prazos correrão nos
termos do art. 30, do Decreto Estadual Nº 32.539/08, para que
os interessados apresentem, caso queiram, suas razões de
impugnação ao referido recurso, tudo eletronicamente, através do
Sistema RedeCompras. Recife, 21 de dezembro de 2017. Lúcia
de Fátima da Granja dos Santos/Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ

RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer da CPL II e da justificativa
da Superintendência de Licitações e Contratos e da Gerência
Geral de Assuntos Jurídicos, a Inexigibilidade de Licitação nº
005/2017, Processo nº 035/2017, fundamentada no art. 25, I, da
lei supracitada, cujo objeto trata da contratação da empresa NP
CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ
nº 07.797.967/0001-95, visando o fornecimento de 2 (duas)
assinaturas anuais de acesso ao banco de preços, para 12 meses,
no valor de R$ 15.980,00 (quinze mil, novecentos e oitenta reais)
Recife, 22 de dezembro de 2017
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
Secretário Executivo de Administração e Finanças
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATO Nº 043/2017. Contratada: CPTEQ SOLUÇÔES
DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. – ME. CNPJ
º 10.362.933/0001-82. Objeto: A contratação da empresa
especializada para fornecimento de solução integrada e
gerenciada de software, de proteção antivírus e antispyware,
incluindo licenças, instalação, atualização automática de software
e das vacinas, configuração, repasse tecnológico, garantia e
assistência técnica, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses,
para a instalação de computadores pessoais e servidores de
rede Valor: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). Vigência:
24 (vinte e quatro) meses. Origem: Ata de Registro de Preço
n° 005/2017. ATI, Pregão Eletrônico Nº 311/2016 Processo nº
311/2016, Processo Nº 417.2016.III.PE.311.ATI, Marcos Ramos
Cabral, Secretario Executivo de Gestão. Recife 06 de dezembro
de 2017.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
MINUTA DE EXTRATO PARA AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO
COM O CENTRO DE ESTUDOS E SISTEMAS AVANÇADOS DO
RECIFE – C.E.S.AR
Considerando o plano de trabalho proposto mercado e o
caráter de singularidade atestado pela Secretaria Executiva de
Educação Profissional – SEEP, como o que atende aos objetivos
institucionais de promover e executar o projeto de concepção
e implementação do curso técnico em desenvolvimento de
sistemas e capacitar os professores rede estadual com conteúdos
e ferramentas modernas de programação e design baseadas
em metodologia desenvolvida pela proponente, conforme Nota
Técnica, AUTORIZO a inexigibilidade do chamamento público
para a formalização de Termo de Fomento com o CENTRO DE
ESTUDOS E SISTEMAS AVANÇADOS DO RECIFE – C.E.S.AR
, CNPJ nº 01.203.327/0001-23, no valor total de R$ 489.974,2
(quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e quatro
reais e vinte centavos), incluindo a contrapartida, pelo período de
02 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, com base no
caput art. 21 do Decreto Estadual n° 44.474/2017 e no disposto no
art. 31, caput, da Lei nº 13019/2014, de forma que torno público
o extrato em cumprimento ao §1º do art. 22 do Decreto Estadual
n° 44.474/2017.
Recife, 22 de dezembro de 2017.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA 001/2017
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE VENCEDORES
CHAMADA Nº 01/2017 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
HORTIFRUTI
DIRETAMENTE
DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, CONFORME ARTIGO 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E
RESOLUÇÃO FNDE Nº 26 DE 17/06/13, ALTERADA PELA
RESOLUÇÃO FNDE Nº 04/02/15. Divulgação dos vencedores.
Informação disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br. Fica aberto
o prazo recursal de 05 (cinco) dias corridos, conforme previsto no
edital. Recife, 22/12/2017. Sylvia Moura, Presidente da Comissão.
(F)

EXTRATO DE TERMOS
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: 1ª Prorrogação
“De Ofício” ao Termo de Fomento nº 010/2017 - Creche Manuel
Quintão. CNPJ/MF: 11.030.300/0001-30. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência por mais 25 (vinte e cinco) dias. Vigência:
01/04/2018 até 25/04/2018. 14 TA ao Contrato de Locação
de Imóvel nº 039/2007 - ESPÓLIO DE FERNANDO FALÇÃO
FERRAZ, SRA. DEISE MARIA CYRENO FERRAZ. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência e Inclusão da Nota de
Empenho, para dar continuidade à locação do imóvel situado na
Rua Ernani Braga, nº 252, Madalena, Recife/PE. VALOR: o valor
mensal da locação continuará a ser de R$ 3.050,00 (três mil e
cinquenta reais), perfazendo o valor global anual de R$ 36.600,00
(trinta e seis mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2018. TERMO DE ACEITE
para o Co-Financiamento referente ao Serviço de Acolhimento
Institucional de Crianças e Adolescentes, conforme Resolução
da CIB nº 011/2017 e Portaria SDSCJ de 2017. Objeto: Repasse
Fundo a Fundo: 009/17 - Município de Salgueiro. Valor Mensal:
R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência: 01/03/2017 à 31/12/2017.
(F)

Ano XCIV • NÀ 240 - 27

COMISSÃO PERMANENTE D
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VI / CPLC.VII

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE

4ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.319.2016.PE.184, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE MAT.
MÉD. HOSP. PARA AS UNIDADES PRISIONAIS DE PE. Emp.:
INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DIST. EPP - ITEM 5, no v.
unit. para o item R$ 3,29‎. Vigência: 21/12/16 a 21/12/17. Recife,
22/12/17. José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/
SES.
2ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.549.2016.PE.299, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Emp.: IBI LIFE MED. LTDA ME - LOTE 1A - C.
PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 1.650.000,00 e LOTE 1B C. RESERVADA, ‎ no v. total para o lote R$ 550.000,00. Vigência:
21/06/17 a 21/06/18. Recife, 22/12/17. José Adelino dos Santos
Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº029/2017LACEN/PE. Consulta Pública n°01/2017,
Processo
Licitatório
n°79/2017
CPL/LACEN,
Dispensa
Emergencial
nº15/2017.Fornecimento
Emergencial
pela
CONTRATADA,
DE
SORO ANTI-VIBRIO
CHOLERAE
POLIVALENTE E SOROS PARA IDENTIFICAÇÃO – soros
para identificação Anti-vibrio Cholerae Polivalente , soros
para identificação Anti-vibrio Cholerae tipo Ogawa, soros
para identificação Anti-vibrio Cholerae tipo Inaba, para
atender as necessidades do LACEN/PE. Contratada: MULT
DIAGNÓSTICA LTDA. CNPJ:02.771.724/0001-64.Valor Total
R$108.609,60(Cento e oito mil seiscentos e nove reais e sessenta
centavos). Vigência: 04(quatro)meses a partir de 11/12/2017.
Recife,22 de Dezembro de 2017.Mércio Murilo Siqueira Barbosa
- Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
Contrato Nº 032/2017 LACEN/PE. Processo N°07/2017 CPL/
LACEN, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOSNº06/2017.Fornecimento parcelado de DIÓXIDO DE
CARBONO EM ESTADO SÓLIDO(GELO SECO), para atender as
necessidades do LACEN/PE. Contratada: RIBEIRO E FEITOSA
LTDA-ME.CNPJ:02.314.026/0001-30. Valor Total R$ 4.760,00
(Quatro mil setecentos e sessenta reais). Vigência: 03(três)meses
a partir de 11/12/2017.Recife,22 de Dezembro de 2017.Mércio
Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento
da Gestão do LACEN/PE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SECRETARIA DE IMPRENSA
AVISO DE JULGAMENTO DE
RECURSO ADMINISTRATIVO
APLICAÇÃO DE PE NALIDADES
PROCESSO Nº 2017.1 - SIGEPE C800165-5/2017
À vista das informações e fundamentos constantes do Relatório
nº 02/2017- emitido pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, da Secretaria de
Imprensa, sobre o recurso administrativo interposto pela
Empresa Versailles Locação de Automóveis Eireli – CNPJ:
02.723.976/0001-18. NEGO PROVIMENTO ao mesmo, mantendo
a decisão da Secretária Executiva de Imprensa, publicada no
Diário Oficial de 12/12/2017, que aplicou à referida empresa, as
seguintes Penalidades: Impedimento de Licitar e Contratar com
a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e o
descredenciamento do sistema de Cadastro de Fornecedores do
Estado de Pernambuco – CADFOR/PE, pelo período de 01 (um)
ano, cumulado com a multa de R$ 1.838,42(mil, oitocentos e trinta
e oito reais e quarenta e dois centavos).Recife, 22/12/2017.Ennio
Lins Benning -Secretário de Imprensa.
(F)

CT. Nº 200/2017 CONTRATADA: SERRA NORTE COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES – EIRELI - EPP. CNPJ/MF:
04.645.384/0001-50 Objeto: Aquisição Do gênero alimentício
macarrão com ovos tipo espaguete, para atender a demanda
do PNAE das Escolas da Rede Estadual de Educação de
Pernambuco. Empenhos: 2017NE031883. Valor Global: R$
4.186.122,24. Vigência: 15/12/2017 a 14/12/2018. Data de
Assinatura: 15/12/2017.

GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E
ADITIVOS /SEMAS/PE

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CT. Nº 065/2016-SEE/
PE. CONTRATADA: 2G TURISMO & EVENTOS LTDA-ME.
CNPJ/MF Nº 11.126.361/0001-03. Objeto: Inclusão de subitem
5.2 na cláusula quinta - DO PREÇO, referente a descrição
da composição de custos dos pacotes contratados. Data de
Assinatura: 14/12/2017.
(F)

Quinto T.A ao Contrato nº 015/2015. CONTRATADA: Construtora
Ingazeira - LTDA. CNPJ Nº 00.749.205/0001-74 Objeto: Alteração
da cláusula quinta do contrato para permitir a prorrogação do
prazo de execução da obra por mais 185 (cento e oitenta e cinco)
dias coincidente com o da sua vigência a contar de 01/11/2017 a
04/05/2018. Recife, 22.12..2017.
(F)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE

7°Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº025/2011.
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação pelo prazo
de 12(doze) meses e reajuste do contrato de prestação de locação
de imóvel decorrente do PROCESSO CPLLNº025/2011,Dispensa
de Licitação nº 003/2011.LOCATÁRIO:JORGE EDUARDO DA
SILVA ALVES - CPF:000.781.904-87-LUIZ FERNANDO DA SILVA
ALVES CPF:004.104.894-68.Valor Total:R$60.972,00(Sessenta
mil novecentos e setenta e dois reais).Vigência:26/11/2017
à 25/11/2018.Recife,22 de Dezembro de 2017.Mércio Murilo
Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/PE.
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, neste ato
representado pelo Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/PE, o Senhor Mércio Murilo Siqueira Barbosa,
em face do resultado obtido no Processo CPLL nº 57/2017 - Pregão
Eletrônico de Registro de Preços nº38/2017,resolve publicar
o preço registrado para eventual fornecimento de reagentes ,
primers e sondas, por meio de Ata de Registro de Preços, visando
atender as necessidades do LACEN/PE . Conforme descrição
abaixo:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 067/2017
Empresa: SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ:
13.545.241/0001-68
Item: 06- Preço Unitário R$ 1.497,00 (Um mil quatrocentos e
noventa e sete reais).
Item: 07- Preço Unitário R$ 1.520,00 (Um mil quinhentos e vinte
reais).
Item: 11- Preço Unitário R$ 213,00 (Duzentos e treze reais).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 54.351,00 (Cinquenta e quatro mil
trezentos e cinquenta e um reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 13/12/2017 a 12/12/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 068/2017
Empresa: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA-ME
01.151.850/0001-53

-

Item: 01 -Preço Unitário R$ 97,70 (Noventa e sete reais e setenta
centavos).
Item: 02 -Preço Unitário R$ 98,70 (Noventa e oito reais e setenta
centavos).
Item: 03 -Preço Unitário R$ 99,80 (Noventa e nove reais e oitenta
centavos).
Item: 04- Preço Unitário R$ 92,80 (Noventa e dois reais e oitenta
centavos).
Item: 05- Preço Unitário R$ 1.549,00 (Um mil quinhentos e
quarenta e nove reais).
Item: 08- Preço Unitário R$ 147,19 (Cento e quarenta e sete reais
e dezenove centavos).
Item: 09- Preço Unitário R$ 153,59 (Cento e cinquenta e três reais
e cinquenta e nove centavos).
Item: 10- Preço Unitário R$ 121,59 (Cento e vinte e um reais e
cinquenta e nove centavos).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 7.114,48 (Sete mil cento e quatorze
reais e quarenta e oito centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 13/12/2017 a 12/12/2018.
Recife, 22 de Dezembro de 2017. Mércio Murilo Siqueira
Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do
LACEN/PE.
(F)

CNPJ:

EM, 22/12/2017
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
EXTRATOS DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 028/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO SAÚDE SOLIDÁRIA PARA
DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
CULTURA-ASSOSIUDE
RESPONSAVÉL CONVENENTE: LETÍCIA LOPES DA SILVA
SANTOS
CNPJ/MF: sob o nº 14.238.723/0001-38
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pela Emenda Parlamentar nº 308/2016; de autoria do Deputado
Estadual Claudião Martins, referente ao Projeto: A Microcefalia
e a Combate ao Mosquito Aedes Aegypsti e ao Zika Vírus, no
município de Calçado - PE
VALOR: R$ 50.000,00
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 12 (doze) meses, contados a partir
da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSO: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0512.1478.EFO8
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO N.º: NE 014627, de 30.11.2017
Data de Assinatura: 21/12/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 029/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA
DEFICIENTE - AACD
RESPONSAVÉL CONVENENTE: REGINA HELENA SCRIPILLITI
VELLOSO
CNPJ/MF: sob o n.º 60.979.457/0002-00
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pela Emenda Parlamentar nº 478/2016, de autoria do Deputado
Estadual Tony Gel, referente ao Projeto para aquisição de
componentes (matéria prima), utilizados na fabricação das
próteses dos pacientes SUS em reabilitação física, atendidos pela
oficina ortopédica da AACD/PE
VALOR: R$ 44.000,00
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 03(três) meses, contados a partir da
data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0411.4435.EFJ2
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO N.º: 015329, de 30.11.2017
Data de Assinatura: 21/12/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 030/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE
AO CÂNCER
RESPONSAVÉL CONVENENTE: HÉLIO DE ARAÚJO FONSECA
JÚNIOR
CNPJ/MF: sob o nº 10894.988/0001-33
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE,
de recursos financeiros, destinados a atender a demanda
promovida pelas Emendas Parlamentares nºs: 038/2016;
046/2016; 110/2016; 169/2016; 179/2016; 338/2016; 357/2016;
416/2016; 428/2016; 454/2016; 472/2016; 526/2016; 587/2016
de autoria dos respectivos Deputados Estaduais: João Eudes,
Guilherme Uchoa, Francismar Pontes, Ângelo Ferreira,
Waldemar Borges, Zé Maurício, Pastor Cleiton Collins, Ricardo
Costa, Priscila Krause, Waldemar Borges, Tony Gel, Aluísio
Lessa e Eriberto Medeiros, todas referentes ao Projeto de
aquisição de Equipamentos Gerais HCP
VALOR: R$ 464.131,27
VIGÊNCIA:Terá seu prazo de 12 (doze) meses, contados a partir
da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSO: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO:10.122.0902.4553.EFJG
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: 014211, de 30.11.2017
FONTE DE RECURSO: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO:10.122.0902.4553.EFIN