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Poder Executivo ● 23/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIV• NÀ 240
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: 014212, de 30.11.2017
FONTE DE RECURSO: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO:10.122.0902.4553.EFKB
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: 014213, de 30.11.2017
FONTE DE RECURSO: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO:10.122.0902.4553.EFGG
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: 014214, de 30.11.2017
FONTE DE RECURSO: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO:10.122.0902.4553.EFK2
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: 014215, de 30.11.2017
FONTE DE RECURSO: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO:10.122.0902.4553.EFI3
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: 014216, de 30.11.2017
FONTE DE RECURSO: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO:10.122.0902.4553.EFK3
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: 014217, de 30.11.2017
FONTE DE RECURSO: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO:10.122.0902.4553.EFK8
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: 014218, de 30.11.2017
FONTE DE RECURSO: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO:10.122.0902.4553.EFGH
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: 014219, de 30.11.2017
FONTE DE RECURSO: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO:10.122.0902.4553.EFFI
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: 014220, de 30.11.2017
FONTE DE RECURSO: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO:10.122.0902.4553.EFIP
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: 014221, de 30.11.2017
FONTE DE RECURSO: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO:10.122.0902.4553.EFKC
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: 014222, de 30.11.2017
FONTE DE RECURSO: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO:10.122.0902.4553.EFIZ
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: 014223,de 30.11.2017
Data de Assinatura: 21/12/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 031/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO PODE – PORTADORES DE
DIREITOS ESPECIAIS
RESPONSAVÉL CONVENENTE: MARIA ELIZABETE PIRES
MARTINS
CNPJ/MF: sob o nº 06.698.790/0001-07
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pela Emenda Parlamentar nº 182/2016, de autoria do Deputado
Estadual Waldemar Borges, referente ao Projeto “Descobrindo
Deficiência Auditiva em Crianças, Adolescentes e Adultos”
VALOR: R$ 52.800,29
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 06(seis) meses, contados a partir da
data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.EFGJ
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: 014245, de 30.11.2017
Data de Assinatura:21/12/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 032/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE/
HOSPITAL SANTO AMARO
RESPONSAVÉL CONVENENTE: FERNANDO LUIZ COSTA
CNPJ/MF: sob o nº 10.869.782/0001-53
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pelas Emendas Parlamentares de nº 339/2016, de autoria do
Deputado Estadual Zé Mauricio, a EP. de nº 049/2016, de autoria
do Deputado Estadual Guilherme Uchoa, a EP. de nº 356/2016,
de autoria do Deputado Estadual Pastor Cleiton Collins e a EP.
de nº 469/2016, de autoria do Deputado Estadual Tony Gel, todas
referente ao Projeto: “Manutenção da Santa Casa de Misericórdia/
Hospital Santa Amaro: aquisição de MEDICAMENTOS”
VALOR: R$ 244.240,00
VIGÊNCIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSO: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO:10.303.0655.3124.EFFL
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO N.º: 014585, de 30.11.2017
FONTE DE RECURSO: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3124.EFOY
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO N.º: 014586, de 30.11.2017
FONTE DE RECURSO: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3124.EFI5
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOTA DE EMPENHO N.º: 014587, de 30.11.2017
FONTE DE RECURSO: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.4611.EFIX
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO N.º: 014588, de 30.11.2017
Data de Assinatura: 21/12/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 033/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA
RESPONSAVÉL
CONVENENTE:
RONALD
FONSECA
CAVALCANTI
CNPJ/MF: sob o nº 10.667.814/0001-38
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pelas Emendas Parlamentares nºs 59/2016, de autoria do
Deputado Estadual José Humberto Cavalcanti nº 160/2016, do
Deputado Estadual Ângelo Ferreira, nº 370,379,390 e 414/2016,
do Deputado Estadual Ricardo Costa, referentes ao Projeto Auxílio
a Mobilidade para Atendimentos Oftalmológicos no Estado de
Pernambuco”
VALOR: R$ 125.687,38
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 06(seis) meses, contados a partir da
data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA
DE
TRABALHO:
10.302.0410.4611.
EFQH;
10.302.0411.2403.EFGF;
10.122.0902.4553.
EFI9;
10.122.0902.4553.EFID;
10.122.0902.4553.EFIL;
10.122.0902.4553.EFPY
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: 015346; 015347; 015349; 015350;
015351; 015352, todas de 30.11.2017
Data de Assinatura: 22/12/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 034/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE/
HOSPITAL SANTO AMARO
RESPONSAVÉL CONVENENTE: RAUL SACRAMENTO MARIZ
CNPJ/MF: sob o nº 10.869.782/0001-53
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pelas Emendas Parlamentares de nºs 281/2015, 263/2015,
265/2015, 266/2015 e 275/2015, todas de autoria do Deputado
Estadual Ricardo Costa, todas referente ao Projeto: “Manutenção
da Santa Casa de Misericórdia/Hospital Santa Amaro: aquisição
de Insumos Farmacêuticos
VALOR: R$ 100.000,00
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 05 (cinco) meses, contados a partir
da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSO: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO:10.303.0655.3124.EEWY
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO N.º: 014449, de 30.11.2017
FONTE DE RECURSO: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3124.EEWZ
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO N.º: 014453, de 30.11.2017
FONTE DE RECURSO: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3124.EEX0
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO N.º: 014455, de 30.11.2017
FONTE DE RECURSO: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3124.EF1A
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO N.º: 014450, de 30.11.2017
FONTE DE RECURSO: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3124.EEST
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO N.º: 014454, de 30.11.2017
Data de Assinatura: 22/12/2017
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 012/2015
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE
AO CÂNCER - HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO
RESPONSAVÉL CONVENENTE: HÉLIO DE ARAÚJO FONSECA
JÚNIOR
CNPJ/MF: 10894.988/0001-33
OBJETO: Prorrogação do prazo do Convênio ora aditado, com
base no Parágrafo Único da Cláusula Quinta, pelo período de 06
(seis) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial em 05/11/2017 e o seu termo
final em 05/05/2018.
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2017
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 017/2016
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE
AO CÂNCER - HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO
RESPONSAVÉL CONVENENTE: HÉLIO DE ARAÚJO FONSECA
JÚNIOR
CNPJ/MF: 10894.988/0001-33
OBJETO: Prorrogação do prazo do Convênio ora aditado, com
base no Parágrafo Único da Cláusula Sétima, pelo período de 04
(quatro) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial em 14/09/2017 e o seu termo
final em 13/01/2018.
DATA DE ASSINATURA: 14/09/2017
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VII
EXTRATO DA ARP
PROC.160.2017.PE.088, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: HOSPLIFE COM. DE EQUIP. HOSP.
LTDA EPP - LOTE 5A - C. PRINCIPAL, no v. total para o Lote R$
88.699,98 e LOTE 5B - C. RESERVADA, no v. total para o Lote R$
29.566,66. Recife, 22/12/17. José Adelino dos Santos Neto – Sec.
Exec. de Adm. e Fin/SEAF.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
PRODETUR NACIONAL/PE
CNPJ Nº 04.775.171/0001-81
ERRATA
Na publicação do Diário Oficial do Estado de Pernambuco do dia
07/12/2017 na página 32, ONDE SE LÊ: Olinda 30/11/2017, LEIASE: Olinda 03/10/2017. Olinda, 22/12/2017. Manuela Marinho Secretária Executiva do Prodetur/PE.
(F)

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO
FRANCISCO
Endereço: Av. Cel. Caribé, 266, Centro, Tel: (87) 3876-2393;
Fax: (87) 3876-1163,
e-mail: cplbelem@hotmail.com
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017 - PROC. ADM. Nº 059/2017.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA
POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE IBÓ, NO MUNICÍPIO DE
BELÉM DO SÃO FRANCISCO- PE. SESSÃO: 09/01/2018, às
10:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na
Av. Cel Caribé nº 266, Centro, Data limite para Cadastramento:
05/01/2018. TIPO: Menor Preço. Valor Máximo Admitido: R$
393.582,31. Os interessados poderão adquirir o edital com seus
anexos junto à Comissão de Licitação desta Prefeitura, sito no
mesmo endereço, Tel. (87) 3876-2393, no horário das 08:00 às
12:00 horas.
MÁRIO ROMERO CARVALHO DE SÁ
Presidente da CPL
(98521)

Recife, 23 de dezembro de 2017
visando à realização de serviços especializados para elaboração
de estudo de concepção necessários para a instalação de Aterro
Sanitário no Município de Buenos Aires, em decorrência da
constatação de vícios e ausência de informações de fundamental
importância no processo licitatório. Informações pelo telefone (81)
3647-1142. Buenos Aires, 22 de dezembro de 2017. Everaldo
Antonio da Silva. Presidente da CPL.
(98532)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PL – 036/2017 – TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2017 OBJETO
Nat:. Serviços de engenharia/Obra – Em cumprimento ao que
determina a Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, Homologo o
presente Processo Licitatório tendo como objeto a contratação de
empresa de engenharia para executar serviços de implantação e
modernização de infraestrutura de quadra poliesportiva, localizada
no município de Buenos Aires, com material e mão-de-obra da
empreiteira. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA SOLO LTDA
- CNPJ:10.569.363/0001-04 no valor de R$ 606.940,97. Buenos
Aires, 22 de dezembro de 2017. José Fábio de Oliveira-Prefeito.
(98533)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO/
PE
TERMO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DO PROCESSO
LICITATORIO Nº 055/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017
O Prefeito do Município de Canhotinho, Estado de
Pernambuco, no uso das atribuições constitucionais que o
cargo lhe confere, pela Constituição Federal e Estadual, pela
Lei Orgânica Municipal, e pela Lei Federal 8.666/93, CANCELA
O PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017, por apresentar falhas
na Elaboração do Edital. Canhotinho, 22 de dezembro de 2017.
FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA - Prefeito
(98519)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 001/2017 – GCCON/SDS.
Celebrado entre o Estado de Pernambuco através da Secretaria
de Defesa Social (PMPE) e o Município de Ferreiros. OBJETO:
Mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes
para apoio e reforço especial das ações de defesa social,
policiamento ostensivo no Município de Ferreiros/PE. VIGÊNCIA:
01/12/2017 a 01/12/2019.
Ferreiros, 20 de dezembro de 2017.
BRUNO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE
PREFEITO
(98512)

MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
- PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2017
A Prefeitura Municipal de Belo Jardim - PE torna público, nos
termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, que reconhece e ratifica
a Dispensa de licitação nº 18/2017 para locação de imóvel
situado ROD. 166, s/n, Bairro: Euno Andrade – Belo Jardim/
PE – destinado ao funcionamento da Fábrica de Asfalto neste
município, pela Secretaria de Obras, com período de 12 (doze)
meses, de propriedade do Sr. Josenildo Ferreira Torres, ao custo
mensal de R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais),
com base no Parecer da Assessoria Jurídica e no inciso X, do
art. 24 do referido diploma legal. Belo Jardim, 20 de dezembro de
2017. Francisco Hélio de Melo Santos – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM - PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017
A Prefeitura Municipal de Belo Jardim - PE torna público, nos
termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, que reconhece e ratifica a
Dispensa de licitação nº 017/2017 para locação de imóvel situado
Rua Júlia Rodrigues Torres, nº 472, Bairro: Floresta – Belo Jardim/
PE – destinado ao funcionamento da extensão da Escola João
Paulo I neste município, pela Secretaria de Educação, com
período de 12 (doze) meses, de propriedade da Sr.ª Sandra Maria
Cordeiro de Oliveira, ao custo mensal de R$ 1.000,00 (Hum mil
reais), com base no Parecer da Assessoria Jurídica e no inciso X,
do art. 24 do referido diploma legal. Belo Jardim, 20 de dezembro
de 2017. Francisco Hélio de Melo Santos – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM - PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017
A Prefeitura Municipal de Belo Jardim - PE torna público, nos
termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, que reconhece e ratifica a
Dispensa de licitação nº 016/2017 para locação de imóvel situado
Rua: Inácio Bezerra da Rocha Júnior, nº 41, Bairro: Cohab I – Belo
Jardim/PE – destinado ao funcionamento da extensão da Escola
Professor Júlio Magalhães de Barros Júnior – Programa Mais
Educação neste município, pela Secretaria de Educação, com
período de 12 (doze) meses, de propriedade da Sr.ª Ana Cristina
Alves Silva, ao custo mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais), com
base no Parecer da Assessoria Jurídica e no inciso X, do art. 24
do referido diploma legal. Belo Jardim, 20 de dezembro de 2017.
Francisco Hélio de Melo Santos – Prefeito.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
A CPL torna publico para o conhecimento dos interessados o
CANCELAMENTO do PL – 039/2017 – TOMADA DE PREÇOS
N.º 007/2017 – OBJETO: contratação de empresa de engenharia

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA Nº 006/2017-PMG
O MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE, CNPJ nº 11.303.906/000100, através da Comissão Permanente de Licitação torna público
o RESULTADO do Processo Licitatório nº 061/2017, cujo
objeto trata-se da contratação de empresa de engenharia para
executar os serviços de AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
DO ATERRO SANITÁRIO DE GARANHUNS/PE, na zona
rural de Garanhuns – PE. Após as devidas analises das
propostas de preços apresentadas, constatou-se que a licitante:
Empresa Engenharia Sanitária e Construções Ltda - CNPJ nº
07.961.655/0001-53, atende as exigências editalícias, motivo pelo
qual é declarada classificada. Diante do exposto, obteve-se o
seguinte resultado: A licitante supracitada é declarada vencedora
do certame por ter apresentado o Valor de R$ 2.500.188,05
(Dois milhões, quinhentos mil, cento e oitenta e oito reais e
cinco centavos). Garanhuns, 18 de dezembro de 2017 – Maria
Madalena da Silva Santos – Presidente da CPLC.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 20 DE DEZEMBRO DE
2017.
EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, a área terrena de 3.813,00m², onde se consta
os bens imóveis e móveis existentes no local de funcionamento
Escola Dom Miguel de Valverde – CNEC (Av. Siqueira Campos, nº
432, centro, Glória do Goitá), e dá outras providências.
A Prefeita do Município de Glória do Goitá, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 60, inciso VIII da
Lei Orgânica do Município, e com fundamento no do Decreto-Lei
Federal n.º 3.365/1941,
DECRETA:
Art. 1° - Fica declarada de utilidade pública, para fins de
desapropriação, por via administrativa ou judicial, um prédio
construído de tijolos e coberto com lajes e telhas, onde fica
instalada a Escola Cenecista Dom Miguel de Lima Valverde,
situada na Av. Siqueira Campos nº 432, nesta cidade, com a
área total de construção 2.053,48m², edificado em área total de
terreno próprio que mede 3.813,00m²(três mil oitocentos e treze
metros quadrados), incluído edificações existente e bens móveis,
devidamente registrado no Livro n.º 2-AH, às fls. 140, sob o
numero de Matrícula 5343, no Cartório de Registro Imobiliário
da Comarca de Glória do Goitá, destinado à construção de
edifícios e/ou exploração de serviços públicos, a seguir descrito
e caracterizado:
I – Um prédio construído de tijolos e coberto com lajes e telhas,
onde fica instalada a Escola Cenecista Dom Miguel de Lima
Valverde, situada na Av. Siqueira Campos nº 432, nesta cidade,
com a área total de construção 2.053,48m², edificado em área total
de terreno próprio que mede 3.813,00m²(três mil oitocentos e treze
metros quadrados), composto por dito prédio de nove (09) salas
de aula, (01) uma secretaria, um (01) auditório, uma 01 biblioteca,
uma (01) cantina, uma (01) área coberta para recreação, uma (01)
quadra poliesportiva, oito (08) sanitários, um (01) almoxarifado,
uma (01) sala de canto, limitando-se da maneira seguinte: Na
frente, com a mencionada avenida ( Avenida Siqueira Campos),
ao lado direito, com o terminal rodoviário desta cidade, ao lado