DOEPE 06/06/2018 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCV• NÀ 103
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
hospitalar (hemodialise), pelo período de 12 (doze) meses,
visando atender as necessidades do hospital Barão de Lucena.
Valor total estimado: R$ 291.900,00 (duzentos e noventa e um
mil e novecentos reais); Entrega de propostas até 18/06/2018 às
09h00min. Início da disputa em 18/06/2018 às 15h00min.
PROCESSO Nº. 037/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
015/2018. Objeto: Formação de Registro de Preços através
de pregão eletrônico para eventual fornecimento de Material de
Consumo (Sacos Plástico para uso Hospitalar), pelo período de
12 (doze) meses, visando atender as necessidades do hospital
Barão de Lucena. Valor total estimado: R$ 366.282,00 (Trezentos
e sessenta e seis mil duzentos e oitenta e dois reais).; Entrega
de propostas até 19/06/2018 às 09h00min. Início da disputa em
19/06/2018 às 10h00min.
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
Recife, 6 de junho de 2018
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 0070.2018.CPL-1.PE.0026.SASSEPE. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: MACHADO ARMARINHOS
LTDA - EPP - CNPJ 24.174.062/0001-88, para os LOTES 01 e 02
no valor total de R$ 77.400,00. Recife, 05 de Junho de 2018.
José Antonio Galvão - Pregoeiro.
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
GGLIC/CCPLE VII
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 011/2018
Objeto: Este chamamento público visa a apresentação de propostas
de preços para Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de monitoramento visando o controle da mosca-dasfrutas (Ceratitis capitata) no município de Petrolina. O Termo
de Referência está disponível nos sites www.licitacoes.pe.gov.
br, e www.sad.pe.gov.br. As propostas deverão ser enviadas
até às 17h (horário local) do dia 12/06/2018, através do e-mail
ccple7@sad.pe.gov.br, com cópia para ccple7sadpe@gmail.com.
Outras informações: (81)3183-7956. Jonathan Maiko, Pregoeiro
da CCPLE VII. Recife, 05/06/2018.
(F)
TERMOS DE RATIFICAÇÃO
Os Editais na íntegra encontram-se no site do www.redecompras.pe.gov.br
e no painel de licitações. Maiores informações pelos fones (81)
3184-6468/6469. Recife, 29 de maio de 2018. Manoel Alves do
Nascimento. Pregoeiro/Presidente.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL DOM MOURA - V GERES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 015/2017 - Pregão Eletrônico RP 012/2017–
Objeto: Aquisição Material Medico Hospitalar para HRDM
Licitantes vencedores: MT COMERCIAL LTDA Itens: 6, 11, 14, 20,
21, 22, 26, 27, 28, 29, R$ 16.687,00 (Dezesseis mil seiscentos
e oitenta e sete reais); NC COMERCIO LTDA-ME, Itens: 23, 24,
25, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 40, R$ 114.586,00 (Cento e quatorze
mil quinhentos e oitenta e seis reis). Garanhuns, 31/05/2018. Luiz
Ribamar Santos de Melo - Gestor /HRDM.
(102081)
HOSPITAL GETULIO VARGAS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dispensa n° 001/2018 - RATIFICO e RECONHEÇO com
base no Parecer n° 076/2018 da Comissão Permanente
de Licitação 2 e AUTORIZO a contratação emergencial da
empresa HAPTECH SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA.,
CNPJ/MF n° 05.323.312/0001-50 para a prestação de serviços
de operação e disponibilização de sistema informatizado de
gestão, autorização e regulação de procedimentos assistenciais,
auditoria interna e informatizada, consultoria, assessoria técnica
e suporte tecnológico ao Sistema de Assistência à Saúde dos
Servidores do Estado de Pernambuco - SASSEPE, gerenciado
pelo Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco
– IRH, na Capital e Interior do Estado de Pernambuco, objeto do
processo n° 9406812-3/2018, no valor global de R$ 3.426.060,00
(três milhões, quatrocentos e vinte e seis mil e sessenta
reais), através de Dispensa de Licitação, com fundamento no
Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8666/93, por entender estar
presentes todos os requisitos necessários à efetivação da referida
contratação. Recife, 04 de Junho de 2018. André Longo Araújo
de Melo - Diretor Presidente do IRH/PE.
(F)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
PROC. Nº 75/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2017
Objeto: Fornecimento de fios de poliglactina e polidioxanona
Valor total máximo aceitável: R$ 704.982,24.
Após o processamento do Pregão nº 56/2017, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor das Licitantes:
1)Endocenter Comercial LTDA
CNPJ 04237235000152, vencedora dos lotes IB (cota reserva 5%)
e IVB(cota reserva 5%), com o valor total de R$ 24.620,00.
2)Endosurgical Com. E Rep. de Mat. Med. e Odont. LTDA
CNPJ 08713023000155 vencedora do lotes IA (cota principal 95%)
e IVA(cota principal 95%), com o valor total de R$ 368.997,56.
TOTAL GERAL R$ 393.617,56
TERMOS DE RATIFICAÇÃO
Recife, 05 de junho de 2018
Robson Zeferino
Presidente da CPL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
RESULTADO DE RECURSO
Pregão Eletrônico nº023/2016 - Processo Licitatório nº 031/2016.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
gestão, manutenção preventiva e corretiva para equipamentos
médico hospitalares e laboratoriais do HUOC. A vista das
informações prestadas pela pregoeira Marina Guerra, constantes
na resposta ao recurso administrativo interposto pela licitante
GIGAVIDA TEC. E SERV. HOSP. LTDA ME, JULGO, com base
no §4º do art. 109 da Lei nº8.666/93, PROCEDENTE o recurso e
solicito convocar a empresa próxima colocada L&C COM. VAREJ.
DE EQUIP. E SERV. DE MAN. DE MÁQ. LTDA - ME, CNPJ Nº
08.433.657/0001-54 para enviar proposta e documentos de
habilitação no prazo de 3 dias úteis, até 11/06/2018. Profª Izabel
Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva do HUOC.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
ADIAMENTO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Adiamento realizado em virtude do deferimento / acatamento
ao pedido de Impugnação, ocasionando modificações no
Edital e alteração nas datas de recebimento e abertura de
propostas e na sessão de disputa, conforme segue:
Processo Nº 021/2018 – Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
0013/2018 - Comissão: CPL-III - Objeto Nat.: Serviços - Objeto
Descrição: Registro de Preços, visando à possível contratação
de Laboratório especializado em serviços de Análise de Água,
de forma parcelada, para atender as necessidades do Instituto
Agronômico de Pernambuco – IPA - Valor Máximo Aceitável:
R$ 111.600,00 (cento e onze mil e seiscentos reais). - Local,
Data e Horário da Sessão de Disputa: Sala virtual da CPL-III do
IPA - Av. GAl. San Martin, 1371, Prédio Sede, Bongi - Recife-PE
(CEP: 50.761-000) – 21/06/2018 - 09h00 (horário de Brasília) Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do site eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br ou ainda pelo Fone/
fax: (81) 3184-7261, a partir do dia 07/06/2018, no horário de 08h30
às 11h30 e de 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira e nas
sextas-feiras, de 8h00 às 12h00 - Recife, 05 de junho de 2018.
Luiz Henrique Presbítero Guimarães – Presidente / Pregoeiro
da CPL – III.(*)(***)
(F)
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
Inexigibilidade n° 37/2018 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 37/2018, da Comissão Permanente de Licitação 2 e
AUTORIZO a contratação do SEOHD SERVIÇO ESPECIALIZADO
EM ODONTOLOGIA HOSPITALAR E DOMICILIAR LTDA ME,
CNPJ N° 26.762.764/0001-08, para a prestação dos serviços
de saúde, através de credenciamento, no valor global de R$
60.000,00 (sessenta mil reais), sem processo prévio de licitação,
por ser inexigível fundamentado no art. 25, caput da Lei Federal n°
8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 04 de Junho de 2018.
André Longo Araújo de Melo - Diretor Presidente do IRH/PE.
.
Inexigibilidade n° 78/2018 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 78/2018, da Comissão Permanente de Licitação 2 e
AUTORIZO a contratação de PRO-CORAÇÃO SS LTDA - ME,
CNPJ n° 02.768.842/0001-13, para a prestação dos serviços
de saúde, através de credenciamento, no valor global de R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais), sem processo prévio de
licitação, por ser inexigível fundamentado no art. 25, caput da Lei
Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 04 de Junho
de 2018. André Longo Araújo de Melo - Diretor Presidente do
IRH/PE.
(F)
SECRETARIA DA CASA CIVIL
ERRATA
A Secretaria da Casa Civil comunica aos interessados que na
publicação do DOE, de 21/04/2018, na página 20, onde se
lê: Vigência: 27/03/2018 a 26/03/2021, Leia-se: Vigência: de
21/02/2018 a 20/02/2021.
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL – EM EXERCÍCIO
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo
nº
002/2017-CPL-SECID;
Modalidade/nº:
CONCORRÊNCIA nº 001/2017; Objeto Nat.: Obras ; Contrato nº:
026/2017; Contratado:B L CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS L-ME,
CNPJ:14.780.722/0001-10; Termo Aditivo nº 01; Objeto do Aditivo:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL por
mais 150 (cento e cinquenta) dias, pelo período de 09/06/2018
até 06/11/2018 e PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
CONTRATUAL por mais 150 (cento e cinquenta) dias, pelo
período de 11/09/2018 até 08/02/2019, sem reflexo financeiro;
Recife, 08/06/2018. Marcello Henrique Amynthas da Costa Barros.
Secretario Executivo de Especial de Mobilidade.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Termo de Permissão de Uso de Bem Móvel nº 001/2018.
Permitente: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI.
Permissionária: Empresa Pernambuco de Comunicação S/A EPC. Objeto: permitir o uso do Microônibus 313 Sprinter B5LI2,
M.Benz, placa KJK-6196, ano fabricação/modelo 2008, 04 cilindros,
a óleo diesel, potência de 129CV, tonelagem PBT 3680-CMT-5000,
cor prata renavan 412221 e chassi nº 8AC9036728A994604, motor
nº 611.981-70080389. Vigência: 03 (três) anos contados a partir da
sua assinatura. Assinatura: 01/06/18.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório nº 0006.2018.
CPL.CPM.PE, Pregão Eletrônico nº 0003.PMPE – Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de pintura externa das instalações físicas do Colégio da Polícia
Militar de Pernambuco. Valor Estimado: R$ 162.199,51 (cento e
sessenta e dois mil cento e noventa e nove reais e cinquenta e
um centavos). Recebimento das Propostas: até 28/JUN/2018
às 10h00. Disputa de Preços: 28/JUN/2018 às 10h30. OBS: O
edital na íntegra poderá ser retirado na CPL/Colégio da PMPE,
sito a Rua Henrique Dias nº 609, Derby – Recife/PE, CEP: 52010100, das 08h00 às 16h00 ou nos sites www.peintegrado.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br, bem como, através do e-mail cplcpm@
gmail.com. Informações: Fones: (81) 3181-1955 ou 3181-1953.
Recife, 05/06/2018- Wilson Pereira Campos – Cap QOAPM –
Presidente e Pregoeiro.
(F)
SEAF/SULIC/CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0047.2018.CPL I PE.0018.SEDUC Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de transporte,
necessários à realização de seminários para as discussões acerca
do Currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, a
partir da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, a realizar-se no
estado de Pernambuco, conforme especificações e quantitativos
descritos no Termo de Referência. Valor máximo aceitável: R$
295.115,97. Recebimento de Propostas até: 19/06/2018 às 09:45h.
Início da Disputa: 19/06/2018 às 10h00 (Horário de Brasília). Edital
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Recife, 05/06/2018. Jarbas Rego / Pregoeiro da CPL I/SEE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA - PRORURAL
DECISÃO DE PENALIDADE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 15/2018, Processo 025/17, SQC nº 003/17,
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração
e Acompanhamento da Implementação de Subprojetos de
Infraestrutura Rural para Organizações de Produtores Familiares
(OPFS), especificamente, elaboração de Projetos de Infraestrutura
complementar para Recuperação, Conserto e/ou construção de 31
Pontes nos municípios da Mata Sul – Contratada ENGECONSULT
CONSULTORES TÉCNICOS LTDA, CNPJ 11.380.698/0001-34,
Valor R$ 782.589,25, vigência 60 dias, da data de assinatura da
OS - 25/05/2018.
FÁBIO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE
Diretor Geral do PRORURAL
(F)
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO decide
aplicar pela responsabilização da empresa FORTE SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA - ME., inscrita no CNPJ nº 10.322.417/000124, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com
a Administração Pública Estadual e descredenciamento do
CADFOR pelo prazo de 06 (seis) meses, cumulada com multa
de 10% (dez por cento), sobre o valor mensal do contrato,
atinente a cada um dos meses de atraso (maio, julho e julho de
2017), correspondendo ao montante de R$ 145.185,45 (cento e
quarenta e cinco mil, cento e oitenta cinco reais e quarenta e cinco
centavos), em razão da previsão da Cláusula Décima Quarta, no
item 14.2, alínea “ f ” do Contrato de Prestação de Serviços n°
049/2016-SEE/PE, c/c do art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e inciso IV
do art. 30 do Decreto Estadual nº 41.191/2015; conforme instruído
nos autos do Processo Administrativo nº 026/2017. Recife, 05
de junho de 2018. – EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR Secretário Executivo de Administração e Finanças.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO decide
aplicar pela responsabilização da empresa FORTE SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA - ME., inscrita no CNPJ nº 10.322.417/000124, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com
a Administração Pública Estadual e descredenciamento do
CADFOR pelo prazo de 6 (seis) meses, cumulada com multa de
10% (dez por cento), sobre o valor mensal do contrato, atinente
a cada um dos meses de atraso (maio, julho e julho de 2017),
correspondendo ao montante de R$ 25.909,86 (vinte e cinco mil,
novecentos e nove reais e oitenta e seis centavos), em razão
da previsão da Cláusula Décima Quarta, no item 14.2, alínea “
f ” do Contrato de Prestação de Serviços n° 007/2017-SEE/PE,
c/c do art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e inciso IV do art. 30 do
Decreto Estadual nº 41.191/2015; conforme instruído nos autos do
Processo Administrativo nº 039/2017. Recife, 05 de junho de 2018.
– EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo
de Administração e Finanças.
Fica a empresa LATACHE ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA
- ME, CNPJ/MF: 10.996.627/0001-06, INTIMADA pelo presente
Termo de Constituição de Crédito não Tributário do Estado – TCC,
para fins de pagamento do débito no valor de R$ 386.993,20
(trezentos e oitenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais e
vinte centavos), devidamente atualizada pela taxa SELIC, referente
à aplicação de sanção administrativa por descumprimento do
Contrato nº 021/2013-SEE/PE, em regular Processo Administrativo
nº 039/2017-CPAAP/SEE-PE, sob pena de inscrição em dívida
ativa, nos termos da Lei Estadual 13.178/2006. Recife, 05 de junho
de 2018. – EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018 - Objeto: Dispensa
de licitação para contratação de instituição especializada em
avaliação externa de larga escala, para realizar a avaliação do
SAEPE junto aos estudantes da rede pública do estado de
Pernambuco, com base no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal
8.666/1993. O prazo de envio de cotações e documentações
é de 15 (quinze) dias corridos a contar da data da publicação.
Especificações no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante –
SEE). Enviar propostas e documentação habilitatória para o e-mail
geame.see@gmail.com e entregar os originais na Gerência de
Análise de Mercado da SEE, em atenção à Gestora de Análise de
Mercado: Jaelma Chaves. Telefone: (81) 3183-9213 / 3183-9210.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
ATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PL.015.2017.CC.013.2017. ADJUDICO o objeto, construção da
ESCOLA NOVA DE BREJINHO, localizada em Brejinho - PE, à
empresa EWG SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.792.129/0001-78 (R$
4.995.931,47). HOMOLOGO nos termos da Lei Federal 8.666/93
o processo supracitado.
PL.004.2018.CC.004.2018. ADJUDICO o objeto, construção
de quadra coberta poliesportiva LOTE 04: ESCOLA ESTADUAL
INDÍGENA ACILON CIRIACO DA LUZ – POVO TRUKÁ,
localizada em Cabrobó – PE, à empresa WM CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 18.259.511/0001-98 (R$
524.172,93). HOMOLOGO nos termos da Lei Federal 8.666/93 o
processo supracitado.
PL.005.2018.CC.005.2018. ADJUDICO o objeto, construção de
quadra coberta poliesportiva LOTE 05: ESCOLA POETA MAURO
MOTA, localizada em Jaboatão dos Guararapes - PE, à empresa
USA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI, CNPJ:
23.439.237/0001-79 (R$ 415.113,33). HOMOLOGO nos termos
da Lei Federal 8.666/93 o processo supracitado.
Recife, 05 de junho de 2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RESULTADO LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PL N.º 0030.2018.CPL-II.PE.0013.SEFAZ-PE
OBJETO: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de serviços de emissão de Certificados Digitais
com validação presencial nas dependências da SEFAZ/PE.
Empresa Adjudicatária: DIGISEC CERTIFICAÇÃO DIGITAL
EIRELI – ME CNPJ nº 18.799.897/0001-20, valor global de R$
16.538,00. Processo adjudicado e homologado nesta data. Recife
05/06/2018. Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.
(F)
INTIMAÇÃO
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
Fica a empresa VIEIRA E GOIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- ME, CNPJ/MF: 26.958.780/0001-70, INTIMADA pela presente
para, querendo, apresentar alegações finais no prazo máximo de
10 (dez) dias, nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015,
dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço
Av. Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro da
Várzea, Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309, tendo
em conta a possível aplicação de sanções administrativas
relativas ao Processo Administrativo nº 035/2017-CPAAP/SEEPE, pelo suposto descumprimento na fase do PL 010/2017 – PE
PROCESSO n°. 0012.2018.CEL.PE.0005.SEMPETQ – Pregão
Eletrônico - Objeto: Aquisição de Mesas de Alumínio para
realização de feiras de artesanato e de produtos de agricultura
familiar. Propostas até: 19/06/2018, às 09 horas . Disputa:
19/06/2018, às 10 horas. Edital no end. eletrônico: www.
peintegrado.pe.gov.br Inform.: (81) 3183-7219. Recife, 05/06/2018.
Paulo César L. Prado – Pregoeiro - CEL/SEMPETQ.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0128.2018.CCPLE-V.PE.0078.SAD.SDSCJ
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante M.A. MÃO
DE OBRA EM GERAL LTDA - ME, CNPJ nº 12.816.401/0001-01,
por ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório e
proposto o menor preço global no valor de R$ 75.735,6180 (setenta
e cinco mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois
centavos), para o período de 12 meses. Recife, 05 de junho de
2018. Tarcísio Ferraz Coelho, Pregoeiro em exercício CCPLE V.
(F)
DECISÃO DE PENALIDADE
INTIMAÇÃO – TCC
Recife, 25 de abril de 2018.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
006/2017, conforme disposições contidas na Lei nº 10.520/2002
e em seus regulamentos. Recife, 05 de junho de 2018. – FLÁVIO
GUILHERME CAVALCANTI DOS SANTOS – Presidente da
Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade
a licitantes e contratados da SEE-PE.
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO