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Poder Executivo ● 14/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCV• NÀ 149
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN-PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco - assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 7192 de 11.08.2018 - Designa os membros da
Comissão Especial de Leilão de Credenciadas.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo
Regulamento do DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº
38.447 de 23 de Julho de 2012.
CONSIDERANDO que o art. 11 da Resolução CONTRAN nº 623,
de 6 de setembro de 2016, autoriza a designação de comissão
de leilão para o desenvolvimento de atividade instrumentais que
auxiliem a realização de leilões.
RESOLVE
Art. 1º Designar a servidora PAULA EVARISTO BERNARDINO,
matrícula 3368-5, para compor na condição de Presidente, a
Comissão Especial de Leilão de Credenciadas.
Art. 2º Indicar os servidores ROSSANA MOTTA DOS SANTOS,
matrícula 3581-5 e JOSÉ GERALDO LAMPREIA, matrícula
1208020, membros auxiliares a referida Comissão.
Art. 3º Os servidores ora designados não receberam qualquer
remuneração pelo encargo atribuído.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com vigência de 1 (um) ano.
PORTARIA DP Nº 7193 DE 11.08.2018 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24
de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23.07.2012.
CONSIDERANDO o disposto no art. 175 da Constituição Federal
e na Lei nº 8.987/95; no art. 12, inc. I e X, da Lei nº 9.503/97,
que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; na Resolução
CONTRAN nº 466/13; na Portaria DENATRAN nº 130/14; e, na
Portaria DP nº 6.771/16 que regulamenta o credenciamento de
entidades públicas e privadas para permissão da prestação do
serviço público de vistoria de identificação veicular.
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar como permissionário para prestação do
serviço público de vistoria de identificação veicular, a empresa
MEGA VISTORIA AUTOMOTIVA EIRELI, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CPNJ sob o nº 28.184.805/000232, estabelecida na Av. Mal. Mascarenhas de Morais, nº 4025,
QUIOSQUE 02, no bairro da Imbiribeira - Recife/PE.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 7194 de 11.08.2018 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº CONTRAN nº 689,
de 27 de setembro de 2017; o contido na Portaria DP nº 3846, de
13 de dezembro de 2017, publicada no DOE de 14 de dezembro de
2017, que regulamenta o credenciamento de pessoa jurídica para
registro eletrônico de contrato de financiamento de veículos com
cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva
de domínio ou penhor, no âmbito do estado de Pernambuco,
RESOLVE:
Art. 1º A partir do dia 1º de agosto de 2018, o registro de contratos
apenas será realizado através das empresas credenciadas junto
ao DETRAN/PE, em atendimento ao disposto na legislação
supramencionada.
Art. 2º A comprovação da condição de credenciada deve ser feita
pela apresentação do extrato do Termo de Credenciamento publicado
no Diário Oficial do Estado, em conformidade ao que dispõem o art.
62, § 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e parágrafo
único do art. 28 da Portaria DP nº 3846, de 13.12.2017.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Recife, 13 de agosto de 2018.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 4466, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.
A
DIRETORA–PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Complementar n° 28, de 14 de janeiro de 2000,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 3º da Portaria Funape nº 2000, de 6 de abril de
2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º O prazo de conclusão das atividades de que trata o art. 1º
desta Portaria será de 180 (cento e oitenta) dias contados da data
de sua publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tatiana de Lima Nóbrega-Diretora-Presidente
(F)

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
1º TA ao Contrato ARPE n° 004/2017; ARPE/CEPE. Objeto:
prorrogação do prazo contratual de 03/05/2018 a 02/05/2019. Valor
empenhado: R$56.666,72; Nota de Empenho n° 2018NE000106.
Data e assinaturas: 03/05/2018.
3º TA ao Contrato ARPE n° 006/2017; ARPE/CEPE. Objeto:
prorrogação do prazo contratual de 21/07/2018 a 30/10/2018. Valor
empenhado: R$17.250,00; Nota de Empenho n° 2018NE000163.
Data e assinaturas: 19/07/2018.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
3º TA ao Contrato ARPE n° 012/2016; ARPE/ASA BRANCA
SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo
contratual de 01/07/2018 a 30/06/2019. Valor empenhado:
R$88.215,24; Nota de Empenho n° 2018NE000168. Data e
assinaturas: 17/07/2018.
(F)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0037.2018.CPL.CISAM.PE.0016.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Cremer S/A
CNPJ 82.641.325/0036-48, item 1 valor total 40.372,50; Injefarma
Cavalcanti e Silva Dist. Ltda CNPJ 09.607.807/0001-61, item 2
valor total 85.140,00; Hosptec Ltda EPP CNPJ 07.199.135/000177, item 4, 10 valor total 6.000,00; Cirúrgica Montebello Ltda EPP
CNPJ 08.674.752/0001-40, item 5 valor total 5.400,00; Medical
Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda CNPJ 10.779.833/000156, item 6 valor total 52.500,00; MT Comercial Médica Ltda CNPJ
07.946.534/0001-54, itens 7, 8, 9, 11, 12 valor total 81.280,00,
perfazendo um valor global de 270.692,50 (duzentos e setenta
mil, seiscentos e noventa e dois reais, cinquenta centavos), por
um período de 12 meses. Recife, 10 de agosto de 2018. Lusinete
Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
AVISOS DE ADESÃO A ARP
À Ata de Registro de Preços nº 125/2017, oriunda do Processo nº
029/2017 PE 024/2017, realizado pelo Hospital Geral de Areias.
Objeto: Eventual fornecimento de materiais médico-hospitalares.
Contratada: Diet Food Nutrição e Material Médico Hospitalar Ltda
CNPJ 02.975.570/0001-22, item 2 valor total 29.600,00 (vinte e
nove mil e seiscentos reais).
À Ata de Registro de Preços nº 109/2017, oriunda do Processo
nº 024/2017 PE nº 020/2017, realizado pelo Pronto Socorro
Cardiológico de Pernambuco - PROCAPE. Objeto: Eventual
fornecimento de material de consumo hospitalar (material penso).
Contratada: Dismap Produtos para a Saúde Ltda EPP CNPJ
05.864.669/0001-45, item 36 no valor total 1.675,00 (um mil,
seiscentos e setenta e cinco reais).
À Ata de Registro de Preços, oriunda do Processo nº 003/2017
PE nº 003/2017, realizado pelo Hospital Universitário Oswaldo
Cruz - HUOC. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares.
Contratada: CL Comércio de Materiais Médico Hospitalares Ltda
CNPJ 13.441.051/0002-81, item 9 no valor total 50.293,12 (um mil,
seiscentos e setenta e cinco reais).
À Ata de Registro de Preços nº 214/2017, oriunda do Processo
nº 040/2017 PE nº 033/2017, realizado pelo Pronto Socorro
Cardiológico de Pernambuco - PROCAPE. Objeto: Eventual
fornecimento de material de consumo hospitalar (material penso).
Contratada: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda CNPJ
10.779.833/0001-56, item 41 no valor total 23.850,00 (vinte e três
mil, oitocentos e cinquenta reais).
À Ata de Registro de Preços nº 326/2017, oriunda do Processo
nº 071/2017 PE nº 059/2017, realizado pelo Pronto Socorro
Cardiológico de Pernambuco - PROCAPE. Objeto: Eventual
fornecimento de material de consumo hospitalar (material
penso). Contratada: Cotação Com. Rep. Imp. e Exp. Ltda CNPJ
58.950.775/0001-08, item 41 no valor total 17.913,30 (dezessete
mil, novecentos e treze reais e trinta centavos).
À Ata de Registro de Preços nº 040/2018, oriunda do Processo
nº 046/2017 PE nº 034/2017, realizado pelo Instituto de Recursos
Humanos de Pernambuco - IRH. Objeto: Aquisição de material
médico hospitalar. Contratada: Equipmed Com. Prod. Médicos e
Serviços de Manutenção em Máq. e Aparelhos Ltda EPP CNPJ
07.778.725/0001-54, item 6 no valor total 18.998,40 (dezoito mil,
novecentos e noventa e oito reais, quarenta centavos).
À Ata de Registro de Preços nº 098/2018, oriunda do Processo
nº 075/2017 PE nº 070/2017, realizado pelo Hospital Universitário
Oswaldo Cruz - HUOC. Objeto: Aquisição de material médico
hospitalar. Contratada: Cremer S/A CNPJ 82.641.325/0021-61, item
6 no valor total 3.490,00 (três mil, quatrocentos e noventa reais).
À Ata de Registro de Preços nº 038/2018, oriunda do Processo
nº 046/2017 PE nº 034/2017, realizado pelo Instituto de Recursos
Humanos de Pernambuco - IRH. Objeto: Aquisição de material
médico hospitalar. Contratada: Dismap Produtos para a Saude
Ltda EPP CNPJ 05.864.669/0001-45, lote 3 - itens 2, 4, 6, 9, 10 no
valor global 96.621,78 (noventa e seis mil, seiscentos e vinte e um
reais, setenta e oito centavos).
À Ata de Registro de Preços nº 043/2018, oriunda do Processo
nº 046/2017 PE nº 034/2017, realizado pelo Instituto de Recursos
Humanos de Pernambuco - IRH. Objeto: Aquisição de material
médico hospitalar. Contratada: Mega Dental Imp. Exp. Com. Prod.
Odontológicos Eireli ME CNPJ 25.341.162/0001-14, item 8 no valor
total 29.378,40 (vinte e nove mil, trezentos e setenta e oito reais,
quarenta centavos). Recife, 07 de agosto de 2018. Prof. Olímpio
Barbosa de Moraes Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 066/2018, D F Correia da Silva ME CNPJ: 17.064.456/000118, itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8 vigência 06/08/2018 a 05/08/2019, valor
total 185.270,50; ARP 067/2018, CL Com. Materiais Médicos
Hosps. LTDA CNPJ: 13.441.051/0002-81, item 3 vigência
06/08/2018 a 05/08/2019, valor total 80.625,00. Processo PE
Integrado 0046.2018.CPL.CISAM.PE.0024.CISAM. Fornecimento
de papel grau cirúrgico com a cessão de seladora compatível. ARP
068/2018, PR Comercial Médica Ltda CNPJ: 41.102.195/0001-68,
item 1 vigência 06/08/2018 a 05/08/2019, valor total 1.062,00;
ARP 069/2018, Dismap Produtos para a Saúde Ltda EPP CNPJ:
05.864.669/0001-45, itens 2, 8 vigência 06/08/2018 a 05/08/2019,
valor total 17.625,00; ARP 070/2018, Injefarma Cavalcanti e Silva
Dist. Ltda CNPJ: 09.607.807/0001-61, item 3 vigência 06/08/2018
a 05/08/2019, valor total 1.749,00; ARP 071/2018, Dermatoflora
Ltda ME CNPJ: 17.010.735/0001-07, itens 5, 6, 11 vigência
06/08/2018 a 05/08/2019, valor total 39.125,00. Processo PE
Integrado 0044.2018.CPL.CISAM.PE.0022.CISAM. Fornecimento
de soluções hospitalares diversas. ARP 072/2018, DMH Prods
Hosps LTDA EPP CNPJ: 05.044.056/0001-61, itens 1, 2, 3, 4, 5,
6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 vigência 06/08/2018 a 05/08/2019,
valor total 21.900,00. Processo PE Integrado 0033.2018.CPL.
CISAM.PE.0013.CISAM. Fornecimento de epi’s e marcadores de
instrumentais.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA Nº 044/2018
CEL2 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PLANTIO E
MANUTENÇÃO DE 4,44 HECTARES DISTRIBUÍDOS EM DUAS
ÁREAS – 4,32 e 0,12 HECTARES NO MUNICÍPIO DE BONITO.
Abertura: 05/09/18 às 09h. Disputa: 05/09/18 às 14:00h. Edital
disponível 15/08/2018. Agente de Licitação – Alessandra
Vasconcelos da Silva. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto
Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, fone: 0813412.9320 ou através do site www.compesa.com.br.
(F)

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - CTM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 028.2018; Processo Licitatório nº. 102.2017.IX.PE.068.
SAD; Pregão Eletrônico nº: 068/2017; Objeto: Fornecimento de
papel reciclado, formato A4; Vigência: 17/07/2018 a 16/07/2019;
Contratada: LV Comércio de Papéis Ltda.; CNPJ: 23.983.971/000102; Valor Global: R$ 14.590,00; Recife, 16/07/2018.
EXTRATOS DE TERMOS DE PERMISSÃO DE MERO USO
Termo de Permissão de Mero Uso nº 01.2018; Processo
Licitatório nº 003.2018.X.PP.003.CTM; Pregão Presencial nº
003/2018 Objeto: Permissão de uso do espaço público no Terminal
Integrado de Passageiros de TANCREDO NEVES E XAMBÁ,
respectivamente itens 22 e 26, para exploração comercial de venda
exclusiva de sorvetes por pessoas físicas ou jurídicas; Vigência:
01/09/2018 a 31/08/2023; Permissionário: Diego Rodrigues da
Silva; valor: R$ 850,00 por cada Terminal, totalizando R$ 1.700,00
mensal. Recife, 09/07/2018.
Termo de Permissão de Mero Uso nº 02.2018; Processo
Licitatório nº 003.2018.X.PP.003.CTM; Pregão Presencial
nº 003/2018;Objeto: Permissão de uso do espaço público no
Terminal Integrado de Passageiros de CAJUEIRO SECO, item
03, para exploração comercial de venda exclusiva de sorvetes
por pessoas físicas ou jurídicas; Vigência: 01/09/2018 a
31/08/2023; Permissionário: Elton Bezerra da Silva; valor: R$
350,00 mensal. Recife, 09/07/2018.Renato Sampaio MacêdoCoordenador Jurídico.
(F)

Recife, 14 de agosto de 2018
Nº: 05/2018; Contratada: ATITUDE SERVIÇOS DE LIMPEZA
EIRELI; CNPJ: 17.086.031/0001-00; Valor Contratado: R$
49.343,54 (quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e três reais
e cinquenta e quatro centavos) para o período de 1º/5/2018 a
31/12/2018; Recife, 30 de abril de 2018.
UG: FUNAPE
TERCEIRO TA Nº 62/2018 ao CT nº 03/2016; Contratada –
ISABELLE PEREIRA DA CRUZ; Objeto – prorrogação do prazo
de vigência do contrato n° 03/2016, para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público; Vigência – de
1°/8/2018 a 14/2/2020, ou até o exercício dos candidatos
aprovados no concurso público para a Funape, prevalecendo o
que ocorrer primeiro, conforme Parecer n° 305/2018 da PGE; Data
da assinatura – 1º/8/2018.
UG: FUNAPE
SEGUNDO TA Nº 63/2018 ao CT nº 19/2016; Contratada –
PRISCILA MARIA FERNANDES DE LIMA; Objeto – prorrogação
do prazo de vigência do contrato n° 19/2016, para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público; Vigência
– de 1°/8/2018 a 1º/5/2020, ou até o exercício dos candidatos
aprovados no concurso público para a Funape, prevalecendo o
que ocorrer primeiro, conforme Parecer n° 305/2018 da PGE; Data
da assinatura – 1º/8/2018.
UG: FUNAPE
SEGUNDO TA Nº 64/2018 ao CT nº 07/2016; Contratado –
RENATO RAONY CAVALCANTI CESAR DE CARVALHO; Objeto
– prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 07/2016,
para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público; Vigência – de 1°/8/2018 a 28/2/2020, ou até o exercício
dos candidatos aprovados no concurso público para a Funape,
prevalecendo o que ocorrer primeiro, conforme Parecer n°
305/2018 da PGE; Data da assinatura – 1º/8/2018.
UG: FUNAPE
PRIMEIRO TA Nº 69/2018 ao CT nº 43/2016; Contratado –
GILSON LUIZ DE AMORIM MELO; Objeto – prorrogação por 24
meses do prazo de vigência do contrato “mater”; Vigência – de
1º/9/2018 a 31/8/2020; Data da assinatura – 20/7/2018; Contrato
nº 43/2016 para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público, na função de psicólogo.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Ratifico a DL nº
002/18-CPL-I, que tem por objeto, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS – JORNAL LOCAL,
em favor da AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DO CAPIBARIBE
S.A, no valor total de R$ 3.000,00(três mil reais), tudo conforme o
Inciso II do artigo 24 da lei 8666/93. MANOEL FRANCISCO DE O.
CUNHA FILHO – Cel BM Comandante Geral do CBMPE.
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PL Nº 024/2018. CONCURSO Nº 002/2018. OBJETO:
PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA O II PRÊMIO DETRAN/PE
DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO. Devido ao exposto na CI
nº 10/2018 – CTN, o cronograma fica adiado para as seguintes
datas: Período das inscrições de 01/11/2018 a 30/11/2018, na
Gerencia de Ensino, Estrada do Barbalho, nº 889, Iputinga, Recife/
PE. Informações pelo e-mail: ept@detran.pe.gov.br. O edital
encontra-se à disposição no site www.licitações.pe.gov.br. Recife,
13/08/2018. Marta Rosa Rabelo Loquingen - Pregoeira CPL II.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR

A Comissão Permanente de Licitação I torna público a abertura
dos seguintes processos: Pregão Eletrônico - Processo Nº
0076.2018.CPL.PE.0017.HEMOPE – Registro de Preços para
Aquisição de Materiais e Reagentes para o Laboratório de
Biologia Molecular. Licitação Exclusiva para ME, EPP e MEI.Valor
estimado: R$ 169.012,23. Início de Acolhimento das Propostas:
15/08/2018 às 09h30min. Abertura das Propostas: 29/08/2018 às
10h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/08/2018 às
11h00min. Proc. Nº 0106.2018.CPL.PE.0031.HEMOPE - Pregão
Eletrônico - Compras – Registro de Preços para Aquisição de
Etiquetas para Código de Barras para Impressão em Resina –
Ribbon para Etiquetagem de Tubos de Ensaio e Bolsas de Sangue
em Impressoras de Termotransferência ZEBRA, COMPEX E
ACPLUS para a Hemorrede Pública do Estado de Pernambuco
- Licitação Exclusiva para ME, EPP e MEI. Valor estimado: R$
177.394,15. Início de Acolhimento das Propostas: 15/08/2018
às 09h30min. Abertura das Propostas: 27/08/2018 às 10h00min.
Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/08/2018 às 11h00min.
Proc. Nº 0107.2018. CPL.PE.0032.HEMOPE - Pregão Eletrônico
- Compras – Registro de Preços para Aquisição de Reagentes de
Biologia Molecular com Cessão em Comodato de Equipamentos
e Fornecimento de Acessórios para o Laboratório de HLA. Valor
estimado: R$ 5.592.091,74. Início de Acolhimento das Propostas:
15/08/2018 às 09h30min. Abertura das Propostas: 28/08/2018 às
10h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/08/2018 às
11h00min. Os Editais estão disponíveis no site: www.peintegrado.
pe.gov.br. Maiores informações pelos fones: (81) 3182-4924/4935.
Recife, 13 de agosto de 2018. Maria Gorete da Silva. Pregoeira e
Presidente da CPL I.
(F)

EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 126/2018 Processo nº 115/2018, Inexigibilidade nº
107/2018 Contratada: Eduardo Henrique de A Silva- ME ; CNPJ:
18.764.466/0001-29; Objeto: “Dudu do Acordeon”, em Itamaracá/
PE, Valor: 13.000,00. CT nº 125/2018 Processo nº 124/2018,
Inexigibilidade nº 116/2018 Contratada: Eduardo Henrique de
A Silva- ME ; CNPJ: 18.764.466/0001-29; Objeto: “Dudu do
Acordeon”, em Bezerros/PE, Valor: 13.000,00. Olinda, 13/08/2018
Ciro Couceiro. Vice-Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A
EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 201/2018 - Processo Licitatório nº 209/2018,
referente à apresentação artística do cantor VICTOR SANTOS,
no ANIVERSÁRIO DA ILHA DE FERNANDO DE NORONHA,
em Fernando de Noronha/PE, a ocorrer no dia 10 de agosto do
corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica BRED
VIAGENS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 08.789.244/000298, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 06 de agosto de 2018. Ciro Couceiro VicePresidente.
(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO CONTRATO
Processo
Nº
0039.2018.CCPLE-V.PE.0021.SAD.FUNAPE;
Comissão: CPL/SAD; Modalidade/Pregão Eletrônico Nº
0021/2018; Objeto Nat: Prestação de serviços; Objeto Descr.:
Prestação de serviços de limpeza e conservação predial; Contrato

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0986.2018.
Proc. Financeiro n° 1044.2018. CPL I. Contratação artística da
Banda Forró na Mídia, para 01 (uma) apresentação no evento
Recordando o São João: 40º No Arraial, no Município de Surubim/
PE, no dia 11/08/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS
FORROZEIROS E TRIOS PÉS DE SERRA DE CARUARU,
CNPJ: 11.706.770/0001-70. Valor Total: R$ 19.500,00(Dezenove
mil e quinhentos reais). Recife, 13 de agosto de 2018. Márcia
Maria da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0029.2018.CPL.HR.PE.0029.HR
Compra
Formação de registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de medicamentos.
Valor: R$ 4.353.489,50
Entrega de proposta: até 29.08.2018 às 8h. Abertura das
propostas: 29.08.2018 às 8h30. Início da disputa: 29.08.2018
às 9h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, a Av. Agamenon Magalhães,
s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 13/08/2018 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR (***)
(F)