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Poder Executivo ● 11/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 168
HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 0170.2018.CPL.HGM.PE.0093.SES. Objeto: R.P.
eventual fornecimento de medicamentos. Inicio de propostas:
11/09/2018 às 08h00mim. Final de propostas: 21/09/2018 às
17h00mim. Inicio da disputa: 24/09/2018 às 09h00mim. Valor total
estimado R$ 107.353,39.
PROCESSO 0172.2018.CPL.HGM.PE.0095.SES. Objeto: R.P.
eventual fornecimento de material medico hospitalar. Inicio
de propostas: 11/09/2018 às 08h00mim. Final de propostas:
24/09/2018 às 17h00mim. Inicio da disputa: 25/09/2018 às
09h00mim. Valor total estimado R$ 185.439,89. Os Editais na
integra poderão ser retirados no site www.peintegrado.pe.gov.
br. Recife/PE, 10/09/2018. Nadia Maria Carneiro Brandão –
Pregoeira/HGM.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Processo nº 013/2016 CPL/HUOC Pregão Eletrônico nº
009/2016 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
para complementação do prazo contratual, período: 01/01/2018
a 03/07/2018. Contrato nº 07/2018. Contratado: Edwards
Lifesciences Comércio de Produtos Médicos-cirúrgicos LTDA,
CNPJ: 05.944.604/0005-33, Termo Aditivo Nº 1º.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
Resumo de extrato de contratos, termos aditivos, termos de
parceria, contratos de locação e termos de distrato.
Contratante: IPA – Recursos Financeiros: Tesouro do Estado,
Convênios e Próprios.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
12º TA IPA/NUJ Nº 26/2018 celebrado com POOL RECIFE
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME., referente
ao reajuste de 1,81% (um virgula oitenta e um por cento) da
convenção coletiva de trabalho, do STEALMOAIC 2018/2018,
CT.IPA/NUJ Nº 001/2014. Valor mensal atualizado R$ 279.536,79
(duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e trinta e seis reais e
setenta e nove centavos).
NEDJA MARIA SETE DE MOURA
Diretor-Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
REFERENTE A 5ª e 6ª SESSÃO
Inexigibilidade Nº 01/2018 - Processo Nº: 001/2018 - Comissão:
CPL-I Objeto Nat.: Serviços. Objeto Descr.: Credenciamento
de Profissionais Autônomos (Pessoa Física) e/ou Empresas
(Pessoa Jurídica) de Prestadores de Serviços para prestação de
serviços de transporte de água potável através de carro pipa, em
Municípios afetados pela estiagem e desabastecimento de água,
do Estado de Pernambuco. Interessado Habilitado da 5ª sessão: 1 Andreson Higor Leite de Alencar Sampaio – Araripina / Granito.
Interessado Inabilitado da 5ª sessão: 1 - Hercilio de Souza Lira
Filho – Serra Talhada > Floresta, não apresentou o Laudo da
Vigilância Sanitária e a Certidão de Regularidade junto a Fazenda
Municipal. Interessado Habilitado da 6ª sessão: 1 - Rubens
Tavares Quental Cruz - Salgueiro / Cedro. Interessado Inabilitado
da 6ª sessão: 1 – Cícero Joaquim de Oliveira – Araripina
> Araripina, apresentou as FICHAS: DE INSCRIÇÃO PARA
CREDENCIAMENTO – ANEXO I, DE INSCRIÇÃO DE CARRO
PIPA PARA CREDENCIAMENTO ANEXO II; DECLARAÇÃO
DO PROPONENTE AO CREDENCIAMENTO – ANEXO III;
DECLARAÇÃO DO PROPONENTE DE CUMPRIMENTO AO ART.
7º, INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – ANEXO IX, sem
as respectivas datas, trocou a CERTIDÃO DE REGULARIDADE
JUNTO À FAZENDA ESTADUAL pela CERTIDÃO NEGATIVA DE
DÉBITOS FISCAIS, Invalida para Licitação Pública, conforme texto
contido na própria Certidão, o que nos levou a buscar o site do
E-FISCO, na tentativa de sanar os efeitos da troca, entretanto nos
deparamos com a seguinte mensagem: “Estamos impossibilitado
de atender sua solicitação, visto que o contribuinte apresenta
irregularidades junto ao Fisco Estadual.” Razão pela qual esta
Comissão decidiu pela sua inabilitação. Fica aberto o prazo recursal
de 5 (cinco) dias úteis, conforme o art. 109, inciso I, alínea “a” da
Lei 8.666/93, estando os autos disponíveis para consulta no local.
Informações adicionais podem ser obtidas na CPL-I do IPA, situada
na Av. Gal San Martin, nº 1371 Bongi - Recife-PE > CEP: 50761000 ou através do Fone/fax: (81) 3184-7261, no horário de 8h as
12h30h, de segunda a sexta-feira e de 13h30 as 17h, de segunda
a quinta-feira, ou ainda pelo e-mail: cpl@ipa.br/licitacao@ipa.br.
Recife, 06 de setembro de 2018. Evandi Alves do Nascimento /
Presidente da CPL-I(*)(**)(***).
(F)

IPEM/PE
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO‎, ‎nos termos da Lei Federal nº ‎8.666/93‎, o objeto:
Contratação de empresa do ramo da engenharia para Elaboração
de Projeto Executivo Arquitetônico visando a construção do
Laboratório Têxtil e Sede própria do IPEM/PE/CARUARU, em
favor da empresa C&M Construtora, Construções e Prestadora
de Serviços Ltda, CNPJ nº 17.331.335/0001-95, com o valor total
de R$ 52.471,20 (cinquenta e dois mil quatrocentos e setenta e
um reais e vinte centavos), referente a licitação na modalidade
CONVITE nº 001/2018, Processo nº 684/2018‎. Recife, 04 de
setembro de 2018. Luiz Eduardo Soares da Silva – Presidente da
Comissão/CEL.
HOMOLOGAÇÃO
Após análise do Processo nº 684/2018 de 09/08/2018, sob o
protocolo de nº 201823128 – referente a Licitação na modalidade
CONVITE Nº 001/2018 do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, para

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Contratação de empresa do ramo da engenharia para Elaboração
de Projeto Executivo Arquitetônico visando a construção do
Laboratório Têxtil e Sede própria do IPEM/PE/CARUARU.
Estando de acordo com as decisões contidas na Ata e no Relatório
da CEL e, após a análise e parecer da assessoria jurídica,
anexo ao processo, HOMOLOGO a presente Licitação em favor
da empresa C&M Construtora, Construções e Prestadora de
Serviços Ltda. Recife, 05 de setembro de 2018. Adriano Nemesio
Martins – Diretor-Presidente do IPEM/PE.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº 0180.2018.CPL I.PE.0030.DASIS – objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de
peças, em aparelhos de ar condicionado pertencentes ao Sistema
de Saúde da PMPE. Proponente Vencedora: 1) DM - Servicom
Ar Condicionado Ltda, CNPJ - 05.913.919/0001-90, para o lote
1 único, pelo valor total de R$ 138.399,9972‎. Recife-PE, 10 SET
2018, Sérgio José Nogueira de Oliveira–Maj PM/Pregoeiro/DASIS.
(F)

PROCAPE - UPE
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº 226/18 – PREGÃO ELET. Nº 050/2017 Obj.:
fornec.p/reg.consig.mat.cons.hosp.(hemodin.cardiol.). Empresa:
MEDITRONIC COM.LTDA Valor: R$ 44.100,00. * Contrato nº
227/18 – PREGÃO ELET. Nº 050/2017 Obj.: fornec.p/reg.consig.
mat.cons.hosp.(hemodin.cardiol.).
Empresa:
BIOMEDICAL
PROD. CIENT. MED. E HOSP. S/A Valor: R$ 56.000,00. * Contrato
nº 231/18 – PREGÃO ELET. Nº 042/2017 Obj.: fornec.mat.cons.
hosp.(medicam.). Empresa: CRISTALIA PROD. QUIM. FARM.
LTDA Valor: R$ 64.500,00. * Contrato nº 232/18 – PREGÃO
ELET. Nº 042/2017 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(medicam.).
Empresa: FARMACE IND. QUIM. FARM. CEARENCE LTDA
Valor: R$ 6.530,00. * Contrato nº 233/18 – PREGÃO ELET. Nº
042/2017 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(medicam.). Empresa:
COM. VALFARMA LTDA Valor: R$ 6.800,00. * Contrato nº 234/18
– DISP. Nº 0038/2018 Obj.: prestação de serv. locação de sist.de
gerenc.hosp.c/sup.técn.p/o PROCAPE. Empresa: MV SISTEMAS
LTDA Valor: R$ 110.443,30. * Contrato nº 235/18 – PREGÃO
ELET. Nº 075/2017 Obj.: fornec.mat.cons.hosp.(medicam.).
Empresa: CRISTALIA PROD. QUIM. FARM. LTDA Valor: R$
28.200,00. * Contrato nº 235/18 – PREGÃO ELET. Nº 075/2017
Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(medicam.). Empresa: CRISTALIA
PROD. QUIM. FARM. LTDA Valor: R$ 28.200,00. * Contrato nº
236/18 – PREGÃO ELET. Nº 040/2017 Obj.: fornec. mat.cons.
hosp.(penso). Empresa: MEDICAL MERC.APARELH.MEDICA
LTDA Valor: R$ 6.200,00. * Contrato nº 242/18 – PREGÃO ELET.
Nº 082/2017 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(penso). Empresa:
EXOMED REP. MED LTDA Valor: R$ 5.100,00. * Contrato nº
247/18 – PREGÃO ELET. Nº 085/2017 Obj.: fornec. mat.cons.
hosp.(penso). Empresa: LEFEMED IND. DE EQUIP. E ART.
MED. HOSP. SA Valor: R$ 36.240,00. * Contrato nº 248/18
– PREGÃO ELET. Nº 007/2018 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.
(medicam.). Empresa: UNI HOSP. LTDA Valor: R$ 31.590,00. *
Contrato nº 251/18 – PREGÃO ELET. Nº 054/2018 Obj.: fornec.
mat.cons.hosp.(medicam.). Empresa: DROGAFONTE LTDA
Valor: R$ 5.070,00. * Contrato nº 252/18 – PREGÃO ELET. Nº
097/2017 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(medicam.). Empresa:
EXATA DIST. HOSP. LTDA Valor: R$ 12.400,00. * Contrato nº
253/18 – PREGÃO ELET. Nº 097/2017 Obj.: fornec. mat.cons.
hosp.(medicam.). Empresa: AUROBINDO IND. FARM. LTDA
Valor: R$ 70.200,00. * Contrato nº 254/18 – PREGÃO ELET.
Nº 033/2017 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(penso). Empresa:
MEGAMED COM. LTDA EPP Valor: R$ 9.268,00. * Contrato
nº 255/18 – PREGÃO ELET. Nº 033/2017 Obj.: fornec. mat.
cons.hosp.(penso). Empresa: DROGAFONTE LTDA. Valor: R$
9.024,00. * Contrato nº 256/18 – PREGÃO ELET. Nº 033/2017
Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(penso). Empresa: CREMER AS.
Valor: R$ 38.975,00. * Contrato nº 257/18 – PREGÃO ELET.
Nº 033/2017 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(penso). Empresa:
EXATA DIST. HOSP. LTDA Valor: R$ 17.000,00. * Contrato nº
261/18 – PREGÃO ELET. Nº 049/2017 Obj.: fornec. mat.cons.
hosp.(penso). Empresa: ELM PROD. MED. LTDA ME Valor: R$
6.000,00. * Contrato nº 262/18 – PREGÃO ELET. Nº 049/2017
Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(penso). Empresa: MEGAMED
COM. LTDA Valor: R$ 6.250,00. * Contrato nº 265/18 – PREGÃO
ELET. Nº 022/2018 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(medicam.).
Empresa: DROGAFONTE LTDA. Valor: R$ 19.305,00. *
Contrato nº 266/18 – PREGÃO ELET. Nº 022/2018 Obj.: fornec.
mat.cons.hosp.(medicam.). Empresa: FARMACE IND. QUIM.
FARM. CEARENCE LTDA Valor: R$ 38.126,48. * Contrato nº
268/18 – PREGÃO ELET. Nº 022/2018 Obj.: fornec.mat.cons.
hosp.(medicam.). Empresa: COM. VALFARMA LTDA Valor: R$
29.675,00. * Contrato nº 269/18 – PREGÃO ELET. Nº 011/2018
Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(medicam.). Empresa: EXOMED
REP. MED. LTDA Valor: R$ 12.880,00. * Contrato nº 270/18 –
PREGÃO ELET. Nº 008/2018 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(fios
cir.). Empresa: BIOLINE FIOS CIR. LTDA Valor: R$ 21.007,32. *
Contrato nº 271/18 – PREGÃO ELET. Nº 008/2018 Obj.: fornec.
mat.cons.hosp.(fios cir.). Empresa: ENDOCENTER COM. LTDA
Valor: R$ 221.079,12. * Contrato nº 272/18 – PREGÃO ELET.
Nº 048/2017 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(fios cir.). Empresa:
ENDOCENTER COM. LTDA Valor: R$ 77.980,80. * Contrato
nº 276/18 – PREGÃO ELET. Nº 041/2017 Obj.: fornec. p/reg.
comod., insum.e reag.p/identif.microb.e hemocult.. Empresa: SG
TEC. CLINICA LTDA Valor: R$ 81.840,00. * Contrato nº 277/18
– PREGÃO ELET. Nº 1002/2017 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.
(medicam.). Empresa: HALEX ISTAR IND. FARM. AS. Valor: R$
19.500,00. * Contrato nº 279/18 – PREGÃO ELET. Nº 040/2017
Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(penso). Empresa: MEDICAL MERC.
APARELH.MEDICA LTDA. Valor: R$ 11.489,70. * Contrato
nº 282/18 – DISP. P/ VALOR. Obj.: serv.locação em equip. de
comum.–radio em VHF/UHF/SHF, c/manut.corret. Empresa:
RADIUM TELECOMUN. Valor: R$ 7.548,00. * Contrato nº 286/18
– PREGÃO ELET. Nº 047/2017 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.
(medicam.). Empresa: DEP.GERAL DE SUPRIM.HOSPIT.LTDA.
Valor: R$ 7.470,00. * Contrato nº 287/18 – PREGÃO ELET. Nº
047/2017 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(medicam.). Empresa:
SOLUMED DIST. DE MED. E PROD. P/ SAUDE LTDA. Valor: R$
6.870,00. * Contrato nº 289/18 – PREGÃO ELET. Nº 054/2017
Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(medicam.). Empresa: COM.
MOSTAERT LTDA. Valor: R$ 12.580,80. * Contrato nº 290/18

Recife, 11 de setembro de 2018

– PREGÃO ELET. Nº 054/2017 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.
(medicam.). Empresa: LM FARMA IND. E COM. LTDA. Valor: R$
8.995,50. * Contrato nº 291/18 – PREGÃO ELET. Nº 032/2017
Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(medicam.). Empresa: BRACCO
IMAGING DO BRASIL IMP. E DIST. DE MED. LTDA. Valor: R$
19.500,00. * Contrato nº 292/18 – PREGÃO ELET. Nº 088/2017
Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(medicam.). Empresa: CRISTALIA
PROD. QUIM. FARM. LTDA. Valor: R$ 18.900,00. * Contrato nº
293/18 – PREGÃO ELET. Nº 043/2017 Obj.: fornec. pelo regime
de comodato de mat. de consumo hosp.(reag. E ins.) p/ realização
dos exames de gasometria. Empresa: WEB MED SOLUÇÕES
EM SAUDE EIRELLI. Valor: R$ 58.158,00. * Contrato nº 294/18
– PREGÃO ELET. Nº 013/2018 Obj.: fornec. p/reg. consig. mat.
cons.hosp.(Bl.Cirurg.). Empresa: POTENGY COM. E REP.
PROD. HOSP. LTDA. Valor: R$ 56.610,00. * Contrato nº 295/18
– ADESÃO Nº 005/2018 Obj.: fornec.de cloreto de sódio p/ 06
meses. Empresa: FARMCE – IND. QUIM. FARM. CEARENCE
LTDA. Valor: R$ 115.800,00. * Contrato nº 296/18 – DISP. Nº
0043/2018 Obj.: fornec. de mat. p/ hemodin. (fio guia). Empresa:
BOSTON SCIENT,DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 87.000,00. *
Contrato nº 297/18 – DISP. P/ VALOR Obj.: fornec. de hipoclorito
de sódio. Empresa: TOTAL QUIM. EIRELLI. Valor: R$ 5.183,64. *
Contrato nº 301/18 – PREGÃO ELET. Nº 045/2018 Obj.: fornec.p/
reg.consig.mat.cons.hosp.(Bl. cirug.). Empresa: MICROMEDICAL
IMPLANT.DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 54.000,00. * Contrato nº
302/18 – PREGÃO ELET. Nº 033/2018 Obj.: fornec. mat. cons.
hosp. (penso). Empresa: MEGAMED COM. LTDA. Valor: R$
33.084,00. * Contrato nº 303/18 – PREGÃO ELET. Nº 033/2018
Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(penso). Empresa: DROGAFONTE
LTDA. Valor: R$ 16.844,80. * Contrato nº 304/18 – PREGÃO
ELET. Nº 033/2018 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(penso).
Empresa: CREMER S.A. Valor: R$ 163.695,00. * Contrato nº
306/18 – PREGÃO ELET. Nº 033/2018 Obj.: fornec. mat.cons.
hosp.(penso). Empresa: EXATA DIST. HOSP. LTDA. Valor: R$
64.120,00. * Contrato nº 308/18 – PREGÃO ELET. Nº 033/2018
Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(penso). Empresa: REVANIL COM. E
REP. DE PROD. CIR. LTDA. Valor: R$ 39.000,00. *
DR. RICARDO LIMA – GESTOR EXEC. DO PROCAPE
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE IV
AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 0200.2018.CCPLE-IV.PE.0128.SAD.SETUREL
OBJETO: Formação de Registro de Preços para a contratação
da prestação de serviços de gestão administrativa e desportiva
das Academias Pernambuco, conforme as disposições contidas
no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor Global de R$
13.675.888,44 (treze milhões, seiscentos e setenta e cinco mil,
oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).
Entrega das Propostas até: 24/09/2018, às 09h30min; Início da
Disputa: 24/09/2018, às 10h. Horário de Brasília. O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81)
3183-7811. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão
de abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Recife, 10
de setembro de 2018. Cecile de Barros Carvalho - Pregoeira em
exercício da CCPLE IV.
(F)

cento). Entrega das propostas: até 25/09/2018, às 09:00h. Início
da disputa: 25/09/2018, às 09:30h (horário de Brasília). O edital na
íntegra está disponível nos sites www.licitacoes.pe.gov.br e www.
peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários
à
classificação/habilitação
previamente
digitalizados. Recife, 10 de setembro de 2018. Taciano Florentino
da Silva, Pregoeiro da CCPLE XII.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
RESULTADO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO CONTRA REVOGAÇÃO
PL011/2017 - CPL - PE007/2017 - CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
ASSISTIR E SUBSIDIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NA SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS
REMANESCENTES DO TERMINAL INTEGRADO DA IV
PERIMETRAL, RECIFE/PE. O Secretario Executivo Especial
de Mobilidade – SEEMOB da Secretaria das Cidades SECID torna público o resultado do julgamento do recurso
administrativo contra a revogação do processo licitatório
supramencionado.
RECORRENTE:
GEOSISTEMAS
ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 70.073.275/0001-30 – IMPROCEDENTE. Fica mantida
a REVOGAÇÃO do processo licitatório epigrafado. Recife, 10
de setembro de 2018. MARCELO HENRIQUE AMYNTHAS DA
COSTA BARROS. Secretário Executivo Especial de Mobilidade
- SEEMOB.
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS
18º Termo Aditivo ao Convênio n° 025/2012 – SECID - Município
de São Vicente Ferrer Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 120 (cento e vinte) dias, pelo período de 01/02/2018
até 30/12/2018; Celebração: 31/08/2018. (*) 12º Termo Aditivo
ao Convênio n° 031/2014 – SECID - Município de São Vicente
Ferrer Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 120
(cento e vinte) dias, pelo período de 02/10/2018 até 30/01/2019;
Celebração: 31/08/2018. (*) 14º Termo Aditivo ao Convênio n°
043/2011 – SECID - Município de Panelas Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, pelo
período de 18/08/2018 até 14/02/2019; Celebração: 17/08/2018.
(F)

SECRETARIA DE CULTURA – SECULT-PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SECULT-PE Nº009/2018. Objeto: Serviços de assistente
de produção – formação do 11º Festival de Cinema de Triunfo.
Contratado: José Carlos de Oliveira Lira, CPF: 103.273.714-04.
Vigência: 06.08.2018 a 11.08.2018. Valor total: R$ 1.000,00.
Recife, 10 de setembro de 2018. Maria Antonieta da Trindade
Gomes Galvão. Secretária de Cultura.
(F)

SECRETARIA DE CULTURA – SECULT-PE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0225.2018.CCPLE-VI.PE.0145.SAD
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto
do processo licitatório em epígrafe em favor da licitante
RMC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ME, CNPJ nº
07.188.544/0001-78, no valor total de R$ 163.868,40 (cento e
sessenta e três mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta
centavos), por ter cumprido com todas as exigências do ato
convocatório e proposto o menor preço global, para o período de
12 meses. Recife, 10 de setembro de 2018. Nelson Gueiros de
Azevedo. Pregoeiro da CCPLE VI.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
PROCESSO Nº 190.2017.V.PE.125.SEE
RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: MARANATA PRESTADORA DE
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
DECISÃO

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SECULT-PE Nº010/2018. Objeto: Serviços de produção
executiva – supervisão de sonorização do 11º Festival de
Cinema de Triunfo. Contratado: Ricardo José Santos Cruz, CPF:
082.289.904-30. Vigência: 03.08.2018 a 11.08.2018. Valor total:
R$ 4.295,59. Recife, 10 de setembro de 2018. Maria Antonieta da
Trindade Gomes Galvão. Secretária de Cultura.
(F)

SECRETARIA DE CULTURA – SECULT-PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SECULT-PE Nº011/2018. Objeto: Serviços de assistente
de produção – sonorização do 11º Festival de Cinema de Triunfo.
Contratado: Jailson José dos Santos Pereira, CPF: 585.121.79449. Vigência: 06.08.2018 a 11.08.2018. Valor total: R$ 2.750,00.
Recife, 10 de setembro de 2018. Maria Antonieta da Trindade
Gomes Galvão. Secretária de Cultura.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I

À vista das informações prestadas pela pregoeira, Sra. Roberta
Didier da Fonte, constantes na resposta ao recurso administrativo
interposto no certame licitatório em epígrafe, ficou demonstrado
que a licitante EDSERV LOCAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS
EIRELI - ME cumpriu com todas as exigências do ato convocatório.
Isto posto, com base no art.4º, inc. XXI da Lei nº 10.520/2002,
julgo IMPROCEDENTE o recurso interposto pela MARANATA
PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA e
ADJUDICO o objeto do lote 1 em favor da licitante EDSERV
LOCAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI - ME, CNPJ
09.282.163/0001-89, por ter proposto o menor valor global de R$
9.305.763,72 (nove milhões, trezentos e cinco mil, setecentos e
setenta e três mil e setenta e dois centavos), para o período de
12 (doze) meses.
Recife, 10 de setembro de 2018.

ADJUDICO o PL nº 0055.2018.CPL-I.PE.0023.DAG.SDS
OBJETO: RP Eventual Aquisição de Insumos para Extração
e Quantificação de DNA humano, para o Instituto de Genética
Forense
Eduardo
Campos
IGFEC/GGPOC/SDS/PE.
Vencedores: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA,
CNPJ – 11.909.227/0001-70, Item 01-A, valor: R$ 140.724,00 e
DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - ME,
CNPJ – 24.145.279/0001-60, Itens 01-B, 2, 3 e 4, valor total:
R$ 91.884,00, Valor total adjudicado: R$ 232.608,00. Recife,
10/09/2018. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro
e Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Kaline Filgueiras Goulart
Gerente Geral de Licitações do Estado
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2015

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE XII
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 0202.2018.CCPLE-XII.PE.0130.SAD
Objeto: Formação de registro de preço corporativo para
contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços de táxi para atender as demandas dos órgãos e entidades
que integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco. Valor
estimado: R$ 860.205,00 (oitocentos e sessenta mil duzentos e
cinco reais). Percentual mínimo de desconto de 10% (dez por

Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato
011/2015, por mais 12(doze) meses. Objeto - Serviços de
Impressão Departamental. Contrato: 011/2015. Contratada:
ART JET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDAME. CNPJ: 05.556.967/0001-78. Valor: R$ 5.500,00 (cinco mil e
quinhentos reais). Prazo de vigência: de 08.08.2018 a 07.08.2019.
Recife,10/09/2018.
Roseanne de A. Farias
Gerência Geral de Assessoria Jurídica.
(F)