DOEPE 30/10/2018 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO – SEPLAG
TERMOS ADITIVOS
3° T.A ao T.de Adesão n° 067/2015-FEM III/Município: VITÓRIA
DE SANTO ANTÃO Gestor:SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/
Valor R$ 178.755,00 /Assinado: 31/08/18.
1° T.A ao T.de Adesão n° 047/2015-FEM III/Município: QUIXABA
Gestor:SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor R$ 136.855,11 /
Assinado: 28/09/18.
2° T.A ao T.de Adesão n° 045/2015-FEM III/Município:
CARUARU Gestor:SEPLAG/Objeto: inclusão de PTMs/Valor R$
261.740,93 /Assinado: 28/09/18.
2° T.A ao T.de Adesão n° 021/2015-FEM III/Município: ALTINHO
Gestor:SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor R$
496.719,02 /Assinado: 28/09/18.
3° T.A ao T.de Adesão n° 021/2015-FEM III/Município: ALTINHO
Gestor:SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor R$
292.154,53 /Assinado: 28/09/18.
2° T.A ao T.de Adesão n° 013/2015-FEM III/Município:
TAMANDARÉ Gestor:SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTMs/
Valor R$ 1.280.101,75 /Assinado: 31/08/18.
1° T.A ao T.de Adesão n° 167/2014-FEM II/Município:
TEREZINHA Gestor:SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor R$
167.314,33 /Assinado: 05/07/18.
9° T.A ao T.de Adesão n° 103/2014-FEM II/Município:
MACAPARANA Gestor:SEPLAG/Objeto: reprogramação de
PTM/Valor R$ 491.472,32 /Assinado: 25/10/18.
2° T.A ao T.de Adesão n° 097/2014-FEM II/Município: LAGOA
DO CARRO Gestor:SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor R$ 742.031,14 /Assinado: 11/11/16.
5° T.A ao T.de Adesão n° 092/2014-FEM II/Município: JOAQUIM
NABUCO Gestor:SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor R$
266.364,12 /Assinado: 24/10/18.
7° T.A ao T.de Adesão n° 045/2014-FEM II/Município: CARPINA
Gestor:SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor R$
223.575,45 /Assinado: 31/08/18.
3° T.A ao T.de Adesão n° 003/2014-FEM II/Município: ABREL
E LIMA Gestor:SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor R$
130.788,43 /Assinado: 24/10/18.
4° T.A ao T.de Adesão n° 003/2014-FEM II/Município: ABREL
E LIMA Gestor:SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor R$
99.999,69 /Assinado: 24/10/18.
5° T.A ao T.de Adesão n° 003/2014-FEM II/Município: ABREL E
LIMA Gestor:SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor R$
937.572,59 /Assinado: 24/10/18.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
INTERNACIONAL LTDA - LOTE 1A - C. PRINCIPAL, no v. total
para o lote R$ 795.000,00; LOTE 2A - C. PRINCIPAL, no v. total
para o lote R$ 444.000,00e LOTE 2B - C. RESERVADA, no v.
total para o lote R$ 148.000,00. Vigência: 28/10/17 a 28/10/18.
Recife, 29/10/18. José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de
Adm e Fin/SES.
PROC.224.2017.PE.138, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
AR CONDICIONADO. Emp.: PEDRO ARTUR DE MENEZES
LEAL COM. E SERV. ME - ITENS 1; 2; 3; 5 e 8, no v. unit. para
os itens R$ 1.224,75; 1.925,50; 2.657,25; 5.303,00 e 1.460,99.
Vigência: 28/10/17 a 28/10/18. Recife, 29/10/18. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
2ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.010.2017.PE.004, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: MÓVEIS ANDRADE IND. E COM. DE
MÓVEIS HOSP. LTDA - LOTE 5A - C. PRINCIPAL, no v. total para
o Lote R$ 4.612.500,00. Vigência: 27/04/18 a 27/04/19. Recife,
29/10/18. José Adelino dos Santos Neto – Sec. Exec. de Adm. e
Fin/SEAF.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA
DR. MILTON BEZERRA SOBRAL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0017.2018.CPL.LAC.PE.0014.
LACEN. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, com validade de 12 (doze) meses, para eventual
fornecimento de VIDRARIAS PARA LABORATÓRIO, visando
atender as necessidades do LACEN/PE. Empresa vencedora dos
lotes - FAST BIO COMERCIAL EIRELI - EPP. Perfazendo o Valor
total dessa licitação de R$ 244.408,31 (duzentos e quarenta e
quatro mil quatrocentos e oito reais e trinta e um centavos). Mércio
Murilo de Siqueira Barbosa. Superintendente de Desenvolvimento
da Gestão do LACEN/PE. Recife, 29 de outubro de 2018.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROC.Nº 041/2016 – INEX.Nº 006/2016 – OBJ: CRED. DE
PREST. DE SERV. DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, QUE
POSSUAM AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXAMES
DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA,
RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA E DENSITOMETRIA
ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO. EMPRESA HABILITADA:
SANTA CRUZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA (CNPJ Nº
23.428.487/0001-03). Fica aberto o prazo para interposição de
recursos. Recife, 29/10/2018. Rodrigo Mancilha de França –
Presidente CPLC-I
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VII
AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 1036/2018 - PE. Nº. 0460/2018 – OBJ:
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DE FORMOL PARA
ATENDER A DEMANDA DO SVO DE RECIFE E CARUARU. V.
Total Est. R$ 3.529,60. Propostas até: 12/11/2018 às 15h00
- Abertura das Propostas: 12/11/2018 às 15h10 - Início da
Disputa: 12/11/2018 às 15h20. O Edital na integra, poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,29/10/18.Maria
Eulília Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SALGUEIRO - PE
ERRATA
PROC Nº 021/2017-Pregão 020/2018.OBJETO:Medicamentos
para o Hospital Regional Inácio de Sá.Na publicação do Diário
Oficial do Estado em 28.08.2018,onde se lê: ”Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 021/2017”, leia-se:” Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 020/2017”. Salgueiro, 29/10/2018.
Maria do S. A. de Sá.Pregoeira.
(F)
Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VI / CPLC.VII
4ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.450.2016.PE.239, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: SUL IMAGEM PROD. PARA DIAG.
EIRELI - LOTE 3A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$
1.492.000,02 e LOTE 3B - C. RESERVADA, no v. total para o lote
R$ 497.333,34. Vigência: 28/10/17 a 28/10/18. Recife, 29/10/18.
José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.472.2016.PE.255, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: SAFE SUPORTE À VIDA E COM.
TC
Primeira Gerencia Regional de Saúde –
I GERES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/IªGERES Nº 0613.2018.
CPLIGERES.PE.0285.SES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001.2018 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO DE
ANÁLISES CLÍNICAS AOS USUÁRIOS DO HOSPITAL SÃO
LUCAS LOCALIZADO EM FERNANDO DE NORONHA,
EM COMPLEMENTO AO SERVIÇO OFERTADO PELO
LABORATÓRIO DA UNIDADE DE SAÚDE – ENTREGA DAS
PROPOSTAS ATÉ 14/11/2018 ÀS 10H:00MIN – INÍCIO DA
DISPUTA: 14/11/2018 ÀS 10H:30MIN.
O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO NA ÍNTEGRA, PODERÁ
SER RETIRADO NO SITE: WWW.PE-INTEGRADO.PE.GOV.BR.
TELMA MARIA MENEZES LOPES ALVES
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(104754)
COMPLEMENTO
TESOURO5
Financiamento SUS
VALOR
MÉDIO
(R$)1
Físico2
Financeiro
Mês
Ano
156
1.872 17.687,28
113,38
Mês3
TOTAL SUS +
TESOURO
Financeiro
Ano4
Mês
212.247,36
Ano
Financeiro
Mês
Ano
5.306,18 63.674,21 22.993,46
275.921,57
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 29 de outubro de 2018. José Iran Costa Júnior–
Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO CENTRAL I
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 008/2018 – Inex. de Licit. Nº 004/2018 para o CREDENCIAMENTO da SERVIÇOS MÉDICOS
DE DIAGNÓSTICOS DE CARUARU LTDA - SEDIMED (CNPJ Nº 03.791.773/0001-21), para prestação de serviços especializados
emALTA COMPLEXIDADE EM MEDICINA NUCLEAR IN VIVO COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO DE FORMA
COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS/PE, pelo período de 12 (doze) meses.
0208 Diagnóstico por medicina
nuclear in vivo
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SERH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao Contrato PSHPE Nº 003/2017. Contratante: SEPLAG/
PE. Contratado: Consórcio COSTA-LNEC (COSTA – Consultoria
e Serviços Técnicos e Ambientais Ltda. e LNEC – Laboratório
Nacional de Engenharia Civil, I.P.). CNPJ: 25.004.285/0001-60.
Obj: 1 a) Supressão de serviços;b) Alteração da Cláusula 41.2
das Condições Especiais do Contrato;c) Registro da sucessão
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico pela Secretaria de
Planejamento e Gestão, por força da Lei Estadual nº 16.069/2017.
Valor atualizado do Contrato: R$ 1.926.290,53 e € 85.421,05.
Assinatura: 25/10/2018. 29/10/18. GCCG.
(F)
IV
PROCEDIMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC.VII
CPLC-I RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
SERH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA Contrato PSHPE 045/2017. Contratante: SEPLAG/PE.
Contratado: José Inácio de Souza Leão Ávila Carvalho. CPF:
097.903.224-53. Obj: Prorrogação do prazo de vigência por 2
meses, vigorando até 18/12/2018; e Mudança do administrador do
contrato. Assinatura: 18/10/2018. 29.10.18. GCCG.
(F)
5
REGIÃO
SUBGRUPO DE
PROCEDIMENTOS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO CENTRAL I
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 041/2016 – Inex. de Licit. Nº 006/2016 para o CREDENCIAMENTO da SANTA CRUZ
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA (CNPJ Nº 23.428.487/0001-03), para prestação de serviços especializados em EXAMES DE
IMAGENS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, pelo período de 12 (doze) meses.
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N° 1230/2018 - PE. Nº 0530/2018 – OBJ:
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DE ALIMENTOS
PARA DIETA ENTERAL OU ORAL PARA ATENDER PACIENTES
CONTEMPLADOS EM DEMANDAS JUDICIAIS. V. Total Est. R$
42.716,88. Propostas até: 20/11/2018 às 15h00 - Abertura das
Propostas: 20/11/2018 às 15h10 - Início da Disputa: 20/11/2018
às 15h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Recife, 29/10/18. Maria Eulília Ferraz
Novaes - Presidente/Pregoeira.
(F)
Recife, 30 de outubro de 2018
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
LOTE
18 - Ano XCV• NÀ 202
Necessidade¹
mês
anos
185
2.220
Valor Médio²
328,60
Impacto F|inanceiro (R$) SUS
mês³
ano4
60.791,00
729.492,00
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 29 de outubro de 2018. José Iran Costa Júnior–
Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO CENTRAL I
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 022/2018 – Inex. de Licit. Nº 012/2018 para o CREDENCIAMENTO da CENTRO DIAGNÓSTICO
MULTIMAGEM LTDA (CNPJ Nº 41.043.092/0001-74), para prestação de serviços especializados em exames de arteriografia e/ou
arteriografia associada a angioplastia em regime ambulatorial, hospitalar e de urgência e emergência, advindos da rede de atenção às
urgências e demais componentes da rede pública estadual de atenção à saúde, objetivando atender aos usuários de todas as regiões de
saúde do Estado de Pernambuco de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, pelo período de 12 (doze) meses.
Procedimento
021001 Exames radiológicos de vasos
sangüíneos e linfáticos
Físico
Valor Médio
(R$)1
Mês2
Ano3
186,07
20
240
Valor Total (SUS)
mês3
Ano4
3.721,40
44.656,80
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 29 de outubro de 2018. José Iran Costa Júnior–
Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EM, 29/10/2018
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ
C.N.P. J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUREL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2013
EMPRESA: CINZEL ENGENHARIA LTDA
PROCESSO Nº 041/2012 CONCORRÊNCIA Nº 015/2012
OBJETO: I. Acréscimo contratual no percentual de 0,0095%, que
corresponde ao valor de R$ 4.425,14 (quatro mil quatrocentos e
vinte e cinco reais e quatorze centavos), passando o valor global
do contrato para R$ 46.751.094,60 (quarenta e seis milhões
setecentos e cinquenta e um mil noventa e quatro reais e sessenta
centavos), com fundamento na autorização da autoridade
competente, datada de 09 de abril de 2018, nos termos do
expediente sigepe nº 0024384-3/2018
II. Prorrogação do prazo de execução do contrato pelo período
de 244 (duzentos e quarenta e quatro) dias, ou seja, do dia
12/04/2018 ao dia 11/12/2018, bem como do prazo de vigência
pelo período de 304 (trezentos e quatro) dias, ou seja, do dia
12/04/2018 ao dia 09/02/2019
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 12/04/2018 e o seu termo
final o dia 09/02/2019.
Data de Assinatura: 10/04/2018
Processo Licitatório Nº 0021.2018.CPL.PE.0011.SETUREL.
Serviços. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s),
visando à prestação dos serviços de hospedagem necessários
à realização dos Jogos Abertos de Pernambuco 2018 – Fase
Regional e Estadual, conforme especificações técnicas e
condições constantes no Termo de Referência, Anexo I, do
Edital. ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto
do certame licitatório em epígrafe, em favor da licitante Central
de Treinamento em Associativismo do Sertão de Pernambuco,
C.N.P.J nº 05.726.236/0001 - 23, no valor de R$ 17.143,4800 para
o Lote 01 – Hospedagem Agreste e R$ 146.164,4800 para o Lote
02 – Hospedagem Fase Estadual. Olinda, 29/10/2018. Mary Cléa
Ferraz de Castro – Pregoeira da CPL SETUREL.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
C.N.P.J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SETUREL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 010/2018 “R” - CPL SETUREL. Tomada de
Preços nº 008/2018. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
QUADRA DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS
ALMAS/PE. Valor: R$ 299.679,24. Data e Local da Sessão de
Abertura: 14/11/2018 às 10:00h. Secretaria de Turismo, Esportes
e Lazer do Estado de Pernambuco: no Setor Norte do Centro
de Convenções, à Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n,
Salgadinho – Olinda- PE – BR, na sala da CPL – SETUREL/PE.
(CEP:53.111.970). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
www.setur.pe.gov.br ou no Painel de Licitações www.licitacoes.
pe.gov.br ou pessoalmente na CPL, mediante a troca por um CD
novo, a partir de quarta-feira 31/10/2018, no horário das 09:00
(nove) às 12:00 (doze) horas, ou 14:00 (quatorze) às 17:00
(dezessete) horas, na sala da CPL - SETUREL. Informações pelo
fone: (0**81) 31828396. Olinda, 29 de outubro de 2018. Mary Cléa
Ferraz de Castro – Presidente da CPL – SETUREL.
(F)
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 012/2015
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE
AO CÂNCER – HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO –
HCP
RESPONSAVÉL CONVENENTE: HÉLIO DE ARAÚJO FONSECA
JÚNIOR
CNPJ/MF: sob o nº 10.894.988/0001-33
OBJETO: Prorrogação do prazo do Convênio ora aditado, com
base no parágrafo único da Cláusula Quinta, pelo período de 06
(seis) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial em 06/11/2018 e o seu termo
final em 05/04/2019.
DATA DE ASSINATURA: 17/10/2018
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055/2013
EMPRESA: CINZEL ENGENHARIA LTDA
PROCESSO Nº 041/2012 CONCORRÊNCIA Nº 015/2012
OBJETO: Alteração do item 1.2 da Cláusula Primeira (Do Objeto)
do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2013, com fundamento no
expediente Sigepe n.º 0024384-3/2018:
“CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO”
O contrato passará a ter o valor de R$ 46.746.669,46 (quarenta
e seis milhões setecentos e quarenta e seis mil seiscentos e
sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos).
DATA DE ASSINATURA: 10/04/2018
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
Receita Federal
146