DOEPE 30/10/2018 -Pág. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de outubro de 2018
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CANHOTINHO/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 01/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018/CP/CPL - OBJETO:
Contratação de Empresa para a aquisição de aparelhos de ar
condicionado e equipamentos e suprimentos de informática para
a Câmara Municipal de Canhotinho. O Valor do orçamento é de
R$ 34.072,70 (Trinta e quatro mil setenta e dois reais e setenta
centavos). Data da abertura das propostas: 07/11/2018 às 09:00
(horário local). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto
na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações posteriores. O edital completo encontra-se
à disposição nos sites: canhotinho.pe.leg.br, canhotinhope.
transparencianomunicipio.com.br; podendo ser solicitado através
do e-mail: camaracanhotinho@hotmail.com, ou pessoalmente, na
sala da Comissão, localizada na Rua Eugênio Tavares de Miranda,
312 – Centro – Canhotinho/PE, das 08h00min as 12h00min. Fone:
(81) 3781-1823. Canhotinho/PE, em 29 de outubro de 2018.
Edigar Euclides Pereira – Pregoeiro.
(104749)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 036/FMS/2018. CPL. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 018/FMS/2018. Serviço. Contratação de
empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva
de equipamentos odontológicos, no intuito de manter todos os
serviços de saúde. VALOR: R$301.606,32. LOCAL E DATA DA
SESSÃO DE ABERTURA: 14/11/2018 às 08h30min, na Rua
Coronel João de Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE,
CEP 55590-000. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do
Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/
Licitação, ou, ainda, através do e-mail: editais.ipojuca@gmail.com,
no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira.
Mais informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213,
Ipojuca-PE, 29/10/2018. ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL
– Gestora do Fundo Municipal de Saúde. (*)(**)
ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 198/PMI-SMS/2018. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/PMI-SMS/2018. Serviço.
Adiamento do Pregão Presencial Nº 048/PMI-SMS/2018 para a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de coleta de lixo hospitalar incluindo: transporte e destinação
final do lixo hospitalar e resíduos contaminantes das Unidades de
Saúde. VALOR: R$371.280,00. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE
ABERTURA: 20/11/2018 às 08h30min, na Rua Cel. João Souza
Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000. EM
SUBSTITUIÇÃO À SESSÃO ANTERIORMENTE MARCADA
PARA O DIA 14/11/2018, EM DECORRÊNCIA DA DESCRIÇÃO
DO OBJETO, DEVENDO AS EMPRESAS INTERESSADAS
RETIRAR O NOVO EDITAL. Outras informações podem ser
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obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através
dos Fones: (81)3551-2005/1156/1147/1296 ramal 213, ou, através
do e-mail: editais.ipojuca@gmail.com, no horário das 08h00min
às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE, 29/10/2018.
ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL – Secretário Municipal de
Saúde.(*)(**)(***)
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2018
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de
Itambé, torna público, para conhecimento dos interessados, que
julgou vencedora do Processo Licitatório nº 013/2018, Tomada de
Preços nº 003/2018, a empresa RONALDO ALVES DE OLIVEIRA
EIRELI-EPP, CNPJ Nº 08.618.474/0001-03, com valor global de
R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais),
para contratação de empresa que execute serviços de consultoria
e assessoria técnica contábil de interesse da Administração
Pública Municipal, para atender as necessidades da espécie
da Prefeitura de Itambé-PE, do Fundo Municipal de Saúde e
do Fundo Municipal de Assistência Social; basicamente quanto
a escrituração dos fatos relacionados com os recebimentos e
pagamentos; demonstrações e relatórios contábeis mensais,
bimestrais, semestrais e anuais, sob o regime do tipo “Menor
Preço Global Ofertado”. Itambé-PE, 29 de outubro de 2018. Maria
das Graças Gallindo Carrazzoni. Prefeita.
(104752)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA –
SEFAD
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 291/2018-PMO. TOMADA DE PREÇOS Nº
009/2018 - CPL/OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA REFORMA DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE
TRANSPORTES E TRÂNSITO, SITUADA NA AVENIDA JOAQUIM
NABUCO, 475, VARADOURO, OLINDA-PE. Valor: R$ 366.855,64.
Abertura: 19/11/2018, às 09:30 horas. Os interessados poderão
adquirir o Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento
de CD-R, Pen Drive ou pelo e-mail: cpl_olinda@hotmail.com.
br na sede da CPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177,
Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sexta-feira das 8:00 às
14:00 horas. Maiores informações através dos Fones: (081) 34393593/3429-9417. Olinda, 29 de outubro de 2018. Patrícia Alves de
Oliveira - Presidente da CPL.
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Saloá comunica
que PROCESSO Nº: 017/2018. CPL. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 007/2018. Compras. Aquisição de gêneros alimentícios
destinados à manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Saloá/
PE. Valor Orçado: R$ 706.499,27. Onde a Data e Local da Sessão
de Abertura seria dia 01/11/2018 às 09:00h, FICA ADIADA A
SESSÃO PARA DIA 06/11/2018 às 09h. Edital e anexos podem
ser obtidos no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira, na sala da CPL na Praça São Vicente, 43, Centro – Saloá
– PE, ou, ainda, através do e-mail: saloalicitacao@gmail.com.
Saloá, 19/10/2018. Ricardo Fernando de Souza Segundo –
Pregoeiro
(104758)
PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº 004/2018. Processo
060/2018. CPL. Locação. Locação de um imóvel, situado na
Avenida Prefeito Teófanes Ferra Torres Filho nº 405, Bairro
Malaquias Cardoso – Loteamento Beira Rio, nesta cidade, para
o funcionamento da Central de Compras e Arquivo Municipal.
Fundamentação legal: art. 24, inciso X, Lei 8.666/93. Contratado:
M MESTRE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº
06.000.016/0001-80. Valor: R$ 3.100,00, mensal. Santa Cruz do
Capibaribe, 29/10/2018 – Edson de Souza Vieira. Prefeito.(*) (**)
(104751)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA/PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 161/2018.
Pregão Presencial Nº 058/2018. Objeto Nat.: Serviço. Objeto
Descr.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO
FINAL DE RESIDUOS CLASSE II EM ATERRO SANITÁRIO
LICENCIADO, COLETADOS EM DIVERSOS LOCAIS DO
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE. Valor Máximo
Aceitável: R$ 2.549.886,00 (dois milhões quinhentos e quarenta e
nove mil oitocentos e oitenta seis reais). Local e Data da Sessão
de Abertura: Sede da Prefeitura, Sala da Comissão Especial de
Licitação, Localizada na Praça Dr. Araújo Sobrinho, s/n, Centro - São
Lourenço da Mata - PE. Data: 13/11/2018; Hora: 09:00h. Outras
informações poderão ser obtidas no endereço acima citado ou pelo
e-mail: slm.licitacao.obras@gmail.com. São Lourenço da Mata/PE,
29/10/2018. Givanildo Medeiros do Nascimento. Pregoeiro
(104759)
Publicações Particulares
BRF S.A - CNPJ: 01.838.723/0346-17
Torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente
- CPRH, através do processo nº 001146/2018, a renovação da
Licença RLO nº 05.18.09.002785-7) com validade de 27/09/2020
para (Fabricação de Produtos Alimentícios, cuja atividade principal
consiste na fabricação de salsicha, linguiça, mortadela e presunto,
defumados ou não e na produção de margarinas. Como atividade
secundária, o refino de óleo vegetal, situada na ROD PE 50, SN –
Distrito Industrial, Vitória de Santo Antão – PE, CEP: 55613900 em
substituição a licença RLO nº 05.17.05.001768-6.
(104750)
Ano XCV • NÀ 202 - 19
INDIAVAÍ ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF no 04.760.345/0001-02
NIRE 26.300.013.479
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária
realizada às 09h do dia 06.08.18, na sede da Companhia. I
- QUORUM: acionista representando a totalidade do capital.
II - CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DELIBERAÇÕES: (I) aprovada a reformulação e a
consequente consolidação do Estatuto Social da Companhia, cujo
texto, com as alterações propostas e aprovadas na Assembleia,
encontra-se a disposição dos interessados na sede social da
Companhia; e (II) dada a reestruturação da Diretoria levada a
efeito pela presente Assembleia Geral, optou-se por fixar novos
mandatos para o órgão, com início nesta data e fim nos mesmos
dia e mês do ano de 2020, de modo que restaram aprovadas:
(a) a recondução, para os mesmos cargos que vêm ocupando,
doravante sob a designação adicional de Diretores “A”, na forma
do disposto nos artigos 13 e 14 do Estatuto Social, de Mozart
de Siqueira Campos Araújo, com as atribuições internas e
responsabilidades da Presidência Executiva; Pedro Pontual
Marletti, com as atribuições internas e responsabilidades da
Diretoria Jurídica; e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
com as atribuições internas e responsabilidades da Diretoria
Administrativo - Financeira; e (c) a recondução e a eleição,
respectivamente, sem poder de representação da Companhia
na celebração de atos jurídicos, conforme previsto no Parágrafo
Terceiro do Artigo 14 do Estatuto Social, de Paulo de Tarso
da Costa, com as atribuições internas e responsabilidades
da Diretoria de Operações; e de Antonio Pérez Puente, com
as atribuições internas e responsabilidades da Diretoria de
Regulação. Após terem declarado, para os fins legais, ocupar cargo
na administração de outras sociedades com atuação no mesmo
segmento econômico da Companhia, e não estar impedidos de
exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em
virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos
dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso
a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação,
peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia
popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas
de defesa da concorrência, contra as relações de consumo,
fé pública, ou a propriedade, o Diretor eleito foi investido no
cargo mediante a assinatura, nesta data, da presente ata e do
respectivo termo de posse, que será arquivado no livro de atas
de Reunião de Diretoria, conforme estabelece o artigo 149 da
Lei n.° 6.404/76, e os Diretores reconduzidos foram mantidos na
diretoria da Companhia mediante a assinatura da presente ata.
O cargo de Diretor Comercial ficará vago até ulterior deliberação
da Assembleia Geral. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o n.° 20188614206, em 10.10.18. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
29.10.18. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A,
representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro
Pontual Marletti. Diretores Reconduzidos: Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Pedro Pontual Marletti, Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, e Paulo de Tarso da Costa. Diretor Eleito: Antonio
Pérez Puente.
(104755)