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Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2019
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº073/2018-REGISTRO DE PREÇOS N.º 021/2018
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM
GERAL IV- 210POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES ,PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE. EMPRESAS GANHADORAS E SEUS RESPECTIVOS
LOTES E PREÇOS REGISTRADOS;
CHISPIM NEDI CARRILHO EIRELLI -EPP (LOTE 47 R$
5.099,9000)FORMULAS
MAGISTRAIS
MANIPULAÇÕES
LTDA (LOTE 07 R$ 14.150,0000 LOTE 37 R$ 34.999,9500)
LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES EIRELLI EPP ( LOTE 03 R$ 1.523,8600
LOTE 04 R$ 15.589,6000 LOTE 10 R$ 8.314,0000 LOTE 11
R$ 67,34000 LOTE 19 R$ 744,1200 LOTE 26 R$ 15.499,9000
LOTE 30 R$ 91,0000LOTE 46 R$ 5.075,20000 LOTE 49 R$
1.215,0000 LOTE 52 R$ 4.154,8000 LOTE 58 R$ 773,2000 LOTE
65 R$ 25.480,0000 LOTE 68 R$ 622,5000LOTE 83 R$ 161,0000
LOTE 84 R$ 121,8000 ) AR VERISSIMO LTDA ( LOTE 05 R$
1.170,0000 LOTE 21 R$ 6.525,0000LOTE 78 R$ 28.050,0000)
SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELLI ( LOTE 15 R$
11.700,0000 LOTE 31 R$ 3.300,0000 LOTE 66 R$ 5.200,0000)
HOSPITALMED EIRELLI ( LOTE 01 R$ 20.358,0000 LOTE 32 R$
533.320000 LOTE 33 R$ 70,0000 LOTE 38 R$ 12.180,0000 LOTE
50 R$ 34.080,0000 LOTE 51 R$ 2.030,0000LOTE 63 R$ 105,0000
LOTE 77 R$ 420,0000)
CARUARU, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO - PL nº035.2019.CPL.HUOC.PE.014.2019.
HUOC - Registro de preço para eventual aquisição de equipos
para bomba de infusão, com entrega das bombas em regime
de comodato, especificados neste edital, por um período de 12
meses. Valor total estimado de R$ 2.519.522,40 (dois milhões,
quinhentos e dezenove mil, quinhentos e vinte e dois reais e
quarenta centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema
do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia
18/03/2019 as 14h (Horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 01/03/2019 as 8h até
o dia 18/03/2019 as 13:30h.
PL nº164.2019.CPL.HUOC.PE.032.2019.HUOC - Registro de
preço para eventual aquisição de materiais de manutenção
de hidráulica e sanitária, por um período de 12 meses. Valor
total estimado de R$145.401,62 (Cento e quarenta e cinco mil,
quatrocentos e um reais e sessenta e dois centavos). O Pregão
Eletrônico ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no site www.
peintegrado.pe.gov.br no dia 19/03/2019 as 14h (Horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será a
partir do dia 01/03/2019 as 8h até o dia 19/03/2019 as 13:30h. PL
nº106.2019.CPL.HUOC.PE.028.2019.HUOC - Registro de preço
para eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, por
um período de 12 meses. Valor total estimado de R$ 477.903,72
(quatrocentos e setenta e sete mil novecentos e três reais e
setenta e dois centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema
do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia
20/03/2019 as 9h (Horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 01/03/2019 as
8h até o dia 20/03/2019 as 8:30h. PL nº044.2019.CPL.HUOC.
PE.015.2019.HUOC - Registro de preço para eventual aquisição
de instrumentais cirúrgicos, por um período de 12 meses. Valor
total estimado de R$ 39.577,98 (trinta e nove mil, quinhentos
e setenta e sete reais e noventa e oito centavos). O Pregão
Eletrônico ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no site www.
peintegrado.pe.gov.br no dia 20/03/2019 as 14h (Horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 01/03/2019 as 8h até o dia 20/03/2019 as 13:30h.
PL nº868.2018.CPL.HUOC.PE.100.2018.HUOC - Registro
de preço para eventual aquisição de medicamentos clínicos
gerais 3, por um período de 12 meses. Valor total estimado de
R$369.407,58 (trezentos e sessenta e nove mil, quatrocentos
e sete reais e cinquenta e oito centavos). O Pregão Eletrônico
ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.
pe.gov.br no dia 22/03/2019 as 9h (Horário de Brasília). O início
de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia
01/03/2019 as 8h até o dia 22/03/2019 as 08:30h. PL nº003.2019.
CPL.HUOC.PE.003.2019.HUOC - Registro de preço de discos
para antibiograma, reagentes, meios de cultura e insumos em
geral para o laboratório de bacteriologia, por um período de 12
meses. Valor total estimado de R$ 55.668,93 (cinquenta e cinco
mil, seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos).
O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO
no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia 25/03/2019 as 14h
(Horário de Brasília). O início de recebimento das propostas no
sistema será a partir do dia 01/03/2019 as 8h até o dia 25/03/2019
as 13:30h. PL nº073.2019.CPL.HUOC.PE.020.2019.HUOC Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos
antineoplásicos e adjuvantes, por um período de 12 meses. Valor
total estimado de R$ 4.972.755,66 (quatro milhões novecentos e
setenta e dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta
e seis centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do
PE INTEGRADO no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia
27/03/2019 as 9h (Horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 01/03/2019 as 8h
até o dia 27/03/2019 as 08:30h. PL nº139.2019.CPL.HUOC.
PE.029.2019.HUOC - Registro de Preços para eventual aquisição
de medicamentos clínicos gerais 5, por um período de 12 meses.
Valor total estimado de R$ 1.062.986,13 (um milhão, sessenta e
dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e treze centavos). O
Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no site
www.peintegrado.pe.gov.br no dia 27/03/2019 as 14h (Horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 01/03/2019 as 8h até o dia 27/03/2019 as 13:30h.
PL nº099.2019.CPL.HUOC.PE.027.2019.HUOC - Registro de
preço para eventual aquisição de materiais de manutenção de
marcenaria, por um período de 12 meses. Valor total estimado de
R$ 152.407,42 (cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e sete
reais e quarenta e dois centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no
sistema do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.pe.gov.br no
dia 29/03/2019 as 9h (Horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 01/03/2019 as 8h
até o dia 29/03/2019 as 08:30h. PL nº006.2019.CPL.HUOC.
PE.006.2019.HUOC - Registro de preço para eventual aquisição
de materiais de manutenção de climatização, por um período
de 12 meses. Valor total estimado de R$67.809,89 (sessenta e
sete mil, oitocentos e nove reais e oitenta e nove centavos). O

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no
site www.peintegrado.pe.gov.br no dia 01/04/2019 as 14h (Horário
de Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema
será a partir do dia 01/03/2019 as 8h até o dia 01/04/2019 as
13:30h. Marina Guerra, Pregoeira CPL/HUOC. ERRATA - Na
publicação do dia 27/02/2019, do contrato nº 251/2019, onde
lê-se “251/2019”, leia-se “251/2018”. EXTRATO DE TERMO
ADITIVO - PL nº 052/2017 CPL/HUOC PE nº 051/2017. Objeto:
Prorrogação prazo de vigência contrato, período: 01/01/2019 à
28/01/2019. Contrato nº 146/2018. Contratado: ACACIA COM
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 03.945.035/0001-91,
Termo Aditivo Nº1º. ADJUDICAÇÃO - PL Nº 0817.2018.CPL.
HUOC.PE.0089.HUOC. Após o processamento do pregão em
epigrafe, comunica-se a adjudicação do processo as empresas:
NORDEX EXPRESS EIRELI ME, CNPJ Nº 20.976.413/0001-13,
ITEM 01, VALOR TOTAL: R$ 57.360,00; PL Nº 0817.2018.CPL.
HUOC.PE.0089.HUOC. Após o processamento do pregão em
epigrafe, comunica-se a adjudicação do processo as empresas:
DISTRIBUIDORA FXO EIRELI ME, CNPJ Nº 30.149.559/000149, LOTES: 01, 02 E 06, VALOR TOTAL: R$ 103.899,00; MT
COMERCIAL MÉDICA LTDA ME, CNPJ Nº 07.946.534/000154, LOTE 09, VALOR TOTAL:R$ 5.150,00; CONSERVI COM
E SERVS DE CONSERV. DE BENS MÓVEIS LTDA ME, CNPJ
Nº 70.214.374/0001-95, LOTES 03, 04,05, 07, 08 E 10, VALOR
TOTAL: R$ 285.851,50.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº 001/2016– MODALIDADE: Dispensa de Licitação
nº 001/2016– OBJETO: Fornecimento de água mineral, sem
gás, acondicionada em garrafão de 20 litros, sem o vasilhameCONTRATO nº 002/2016–CONTRATADO: SEBASTIÃO JOÃO
DA SILVA BEBIDAS ME– CNPJ: 01.2013.005/0001-65– VALOR
MENSAL ESTIMADO– R$ 720,00 (setecentos e vinte reais)–
TERMO ADITIVO nº 03– PRAZO INICIAL: 29/03/2016 à
29/03/2017– PRAZO ACRESCIDO: 30/03/2019 à 29/03/2020–
DATA DA ASSINATURA: 21/02/2019. Recife, 28 de Fevereiro
de 2019. ALTAIR CORREIA ALVES PATRIOTA - DIRETOR
PRESIDENTE.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DASIS
DASIS. Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/19
celebrado com a empresa EXOMED REPRESENTAÇÕES DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 12.882.932/0001-94, referente
ao Proc.262.2018.CPL.PE.0046.DASIS. Objeto: Registro de
Preços para eventual fornecimento de MATERIAIS MÉDICOS
HOSPITALARES (TÊXTIL), por um período de 12(doze) meses,
para atendimento do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE. Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
115/2018 celebrado com a empresa TRADEHOSP COMÉRCIO
DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELLE EPP, CNPJ
06.089.071/0001-99, referente ao Proc.0080.2018.CPL.PE.0012.
DASIS. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de
MATERIAIS PARA CIRURGIA GERAL, por um período de 12(doze)
meses, para atendimento do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE.Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/18
celebrado com a empresa ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – ME, CNPJ
28.911.309/0001-52, referente ao Proc.216.2018.CPL.PE.0034.
DASIS. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento
de MEDICAMENTOS CONTROLADOS, por um período de
12(doze) meses, para atendimento do Centro Médico Hospitalar
da PMPE/CBMPE. DASIS. Extrato de Contrato Nº 424/2018,
Proc. 0089.2018.CPL.PE.0015.DASIS. Celebrado com a empresa
VISION MÉDICA EIRELLE – ME, CNPJ nº 23.039.218/000155. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento
DE REAGENTES PARA TESTES DE COAGULAÇÃO, COM
CONCESSÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS SOB
REGIME DE COMODATO PARA ATENDER A DEMANDA DO
LABORATÓRIO DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/
CBMPE. Recife (PE), 29.02.19. Cel PM Robson Inácio Vieira,
diretor.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DASIS
EXTRATO
DE
PUBLICAÇÕES
DE
ARP
Nº88/181ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa
CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ
08.719.794/0001-50, do Proc. 124.2018.CPLI.PE.020.DASISObjeto: Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses
para eventual Fornecimento de Medicamentos Oncológicos
orais, para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar
da PMPE/CBMPE.EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DE ARP
Nº98/18-1ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa
CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ
08.719.794/0001-50,ARP Nº101/18-1ªPUBLICAÇÃO, celebrado
entre a DASIS e a empresa ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI – ME,CNPJ
28.911.309/0001-52, ARP Nº102/18-1ªPUBLICAÇÃO, celebrado
entre a DASIS e a empresa EXOMED REPRESENTAÇÕES
DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ 12.882.932/0001-94 do
Proc.134.2018.CPLI.PE.021.DASIS-Objeto: Registro de Preços
por um período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento
de Medicamentos Oncológicos Injetáveis, para atender a
demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.ARP
Nº80/18-1ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa
COMERCIAL MOSTAERT LTDA,CNPJ 11.563.145/000117 do Proc.136.2018.CPLI.PE.022.DASIS-Objeto: Registro
de Preços por um período de 12 (doze) meses para eventual
Fornecimento de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS ORAIS E
ADJUVANTES PARA O CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA
PMPE/CBMPE.ARP Nº124/18-1ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre
a DASIS e a empresa ENDOCENTER COMERCIAL LTDA,CNPJ
04.237.235/0001-52, ARP Nº125/18-1ªPUBLICAÇÃO, celebrado
entre a DASIS e a empresa BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS
LTDA,CNPJ 37.844.479/0001-52 do Proc.152.2018.CPLI.
PE.024.DASIS-Objeto: Registro de Preços por um período de 12
(doze) meses para eventual Fornecimento de FIOS CIRÚRGICOS
para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da
PMPE/CBMPE.ARP Nº116/18-1ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre
a DASIS e a empresa ORTOMÉDICA COMÉRCIO ORTOPÉDICO
LTDA,CNPJ 24.061.657/0001-27 do Proc.176.2018.CPLI.PE.028.

DASIS-Objeto: Registro de Preços por um período de 12 (doze)
meses para eventual Fornecimento de MATERIAIS CIRÚRGICOS
DE TRAUMATOLOGIA (SISTEMA DE BLOQUEIO), para
atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE.ARP Nº117/18-1ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a
DASIS e a empresa CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA,CNPJ
08.674.752/0001-40,ARP Nº121/18-1ªPUBLICAÇÃO, celebrado
entre a DASIS e a empresa EXOMED REPRESENTAÇÕES
DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ 12.882.932/0001-94, ARP
Nº122/18-1ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a
empresa INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA
LTDA,CNPJ 09.607.807/0001-61 do Proc.182.2018.CPLI.
PE.031.DASIS-Objeto: Registro de Preços por um período de 12
(doze) meses para eventual Fornecimento de V.O., Via Oftálmica
e Tópicos, para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar
da PMPE/CBMPE.ARP Nº94/18-1ªPUBLICAÇÃO, celebrado
entre a DASIS e a empresa ONCOEXO DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ 08.958.628/0001-06 do
Proc.220.2018.CPLI.PE.035.DASIS-Objeto: Registro de Preços
por um período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento
de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS IMUNOBIOLÓGICOS,
PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR DE ONCOLOGIA DO
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE.

PROCAPE - UPE
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PROC.34/2019–PE(SRP)29/2019OBJ:
FORNECIMENTO
DE MATERIAL PENSO. Decide-se pelo INDEFERIMENTO
da Impugnação interposta pela empresa CRUZEL EIRELLI,
por considerar INTEMPESTIVO. 28/02/2019. Marcos VianaPregoeiro.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.103.ADAGROCONV4.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o
gerenciamento do fornecimento de combustíveis e da execução de
manutenção preventiva e corretiva para os veículos/equipamentos
do Governo do Estado de Pernambuco, envolvendo a implantação
e operação de um sistema informatizado, via internet, através da
tecnologia de cartão eletrônico.
VIGÊNCIA: 01/03/2019 a 30/04/2019
VALOR ESTIMADO: R$ 18.567,28
DATA DE ASSINATURA: 01/03/2019

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – GGLIC/CCPLE II
PROCESSO Nº 0030.2019.CCPLE-II.PE.0021.SAD.PMPE
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhonete e de um (01)
veículo tipo micro-ônibus, “novos”, de acordo com a Deliberação
nº 64/2008 do CONTRAN, para atender as necessidades do
Colégio da Polícia Militar de Pernambuco. Valor máximo aceitável
de R$ 480.340,97 (quatrocentos e oitenta mil e trezentos e
quarenta reais e noventa e sete centavos). Data de abertura:
26/03/2019, às 13:30h (Horário de Brasília). Edital disponível nas
páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Outras
informações: (81) 3183-7830. André Tavares, Pregoeiro CCPLE II.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0328.2018.XII.PE.0255.SAD
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da empresa IVIA
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.171.587/000164, por ter cumprido todas as exigências do ato convocatório e
proposto o menor preço de R$ 1.037.937,60 (um milhão, trinta e
sete mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos),
para o período de 12 (doze) meses. Taciano Florentino da Silva,
Pregoeiro da CCPLE – XII.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0004.2019.CCPLE-II.PE.0004.SAD.SEDUC
DECISÃO
À vista das informações constantes do relatório do Sr. pregoeiro
André Tavares, acerca do julgamento do certame licitatório
em epígrafe, e considerando a fundamentação contida no
Encaminhamento GAB Nº 05/2019 da Procuradoria Geral do
Estado de Pernambuco, JULGO, com base no §4º do art. 109
da Lei nº 8.666/93, PARCIALMENTE PROCEDENTE o recurso
da licitante FERGBRÁS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no
que se refere à habilitação da recorrida MASTER INDÚSTRIA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, e IMPROCEDENTE o
recurso administrativo da licitante GRÁFICA E EDITORA CANAÃ
LTDA. Desta forma, convoco os licitantes para participarem da
sessão pública de retorno à fase de aceitabilidade de propostas e
habilitação para o lote 2-A, que será realizada no dia 08/03/2019,
às 10:00h (horário de Brasília). Lídia Barros R. M. de Souza,
Gerente Geral de Licitações do Estado em exercício

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATA PUBLICAÇÃO
PROCESSO Nº 0018.2018.CCPLE-VIII.PE.0010.SAD.SERES
Informo que torna sem efeito o aviso retomada de sessão
publicado no DOE do dia 28/02/2019, do processo em epígrafe.
Isabella Heráclio. Pregoeira CCPLE VIII. Recife, 28/02/2019

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0006.2019.CCPLE-XI.PE.0006.SAD
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante: PARVI LOCADORA

Ano XCVI • NÀ 43 - 31
LTDA, CNPJ: 08.228.146/0001-09, para o lote único, no valor de
R$ 908.899,20 (novecentos e oito mil, oitocentos e noventa e nove
reais e vinte centavos), por ter ofertado o menor valor e por ter
cumprido com todas as exigências do ato convocatório. Patrícia
Sena, Pregoeira da CCPLE XI.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TP.002.2018- Processo nº 002.2018. OBJETO: Contratação
de empresa especializada, na prestação de serviços de obras
civis de restauro (coberta e fachada) da edificação localizada
na esquina da Rua Vigário Tenório, com Rua Dona Maria Cézar,
68, Bairro do Recife, Recife – PE, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação - SECTI. Empresas HABILITADAS: A J
P ENGENHARIA LTDA EPP–ME, CNPJ: 08.978.001/001-17 e
QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 00.401.969/00174. Empresa INABILITADA: DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA
CIVIL EPP, CNPJ:19.367.352/001-08. Caso não haja interposição
de recurso, fica marcada para o dia 15/03/2019 às 10:00h a
abertura dos envelopes de propostas de preços, no mesmo local
indicado no preâmbulo do edital. Recife, 28 de fevereiro de 2019.
FÁTIMA MARIA PEREIRA DE LIMA/ Presidente da CPL

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2014-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato mater pelo período
de 21/02/2019 a 20/08/2019, mantendo-se o preço unitário
atualmente praticado de R$ 3.218,40 e perfazendo o valor mensal
total de R$ 48.276,00; CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA.
EMPENHO: 2019NE000010, no valor de R$ 112.644,00, datada
de 02JAN2019. ORIGEM: Adesão a ARP nº 006/2013-SAD/PE,
PL nº 076.2012.II.PE.050.SAD, PE nº 050/2012-CCPLE II/SAD.
Recife/PE, 27FEV2019. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR
- Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
RATIFICAÇÃO – PL Nº 0133.2018.CCD.DL.0064.DAG-SDS Objeto: Aquisição de Lacres de Segurança para Envelope de
segurança reutilizável modelo EB, laranja sem gravação, a ser
adquirido com verba do Convênio 165/2014 SENASP (SICONV
813320) para suprir a demanda dos Institutos subordinados
à GGPOC/SDS. EMPRESA CONTRATADA: SAFELOCK
PRODUTOS DE SEGURANÇA E IND. E COMÉRCIO LTDA–
CNPJ Nº 42.153.841/0001-89, com valor total de R$ 3.600,00,
RECONHEÇO e RATIFICO A DISPENSA Nº 0064DAG-SDS, com
fulcro no inciso II do art. 24, da Lei 8.666/93 e alterações. RecifePE, 28 de fevereiro de 2019. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS
JÚNIOR – Secretário Executivo de Ação Integrada da SDS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº 001/2019-CPL.SDEC. PREGÃO
ELETRÔNICO nº 001/2019. Objeto: Serviço de Manutenção
preventiva e corretiva de 02(dois) elevadores no prédio sede da
SDEC. ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, quanto ao
item 01, em favor da empresa ELEVADORES VERSÁTIL LTDAME, no valor mensal de R$ 2.500,00. Recife, 27 de fevereiro de
2019. Antônio Luiz Ferreira – Pregoeiro/CPL/SDEC

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2019 – CPLOSE - CONVITE
Nº 001/2019 OBJETO: EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA (TAPA BURACO) EM ASFALTO PRÉ-MISTURADO
A FRIO – PMF E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA PE-145, TRECHO
BR-104 A FAZENDA NOVA, COM 24,10 KM DE EXTENSÃO. Valor
máximo aceitável: R$ 267.730,28. SESSÃO INICIAL: 15 de março
de 2019, às 10:00 horas (horário local). LOCAL: sala da CPLOSE
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à
Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante
a CPLOSE - Comissão Permanente de Licitações de Obras e
Serviços de Engenharia. Edital e respectivos anexos disponíveis
no site www.licitacoes.pe.gov.br. Info: sala da CPLOSE-SIRH,
no endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00
às 12:00 horas. F.: (81) 3184-2574. Recife, 28.02.2019. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPLOSE.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2016-SERES/SJDH.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses
(05/02/2019 à 04/02/2020). Recife, 05 de fevereiro de 2019.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de
Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA nº 009.2018.ATI: resultante do Pregão Eletrônico
0050.2018.SAD, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em serviços de emissão de certificados digitais
e-CPF e e-CNPJ (ambos tipo A3 com fornecimento de mídia
token), e de prestação de serviços de visitas presenciais para
emissão dos respectivos certificados, visando o atendimento
de demanda da Administração Pública Estadual - APE. Esta
Secretaria torna público que aderiu à Ata supracitada a partir
da data de publicação, contratando a SERASA S.A., CNPJ/MF
nº 62.173.620/0001-80, Lote Único, Itens 01, 03 e 04, no valor
total de R$ 8.232,9000 (oito mil, duzentos e trinta e dois reais e
noventa centavos), nos termos do Decreto 42.530 de 22/12/2015,
Portaria SAD nº 1.000 de 16/04/2014 e, subsidiariamente, da Lei
8.666/93, e alterações posteriores. Recife, 28 de fevereiro de
2019. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário
Executivo de Ressocialização