DOEPE 15/08/2019 -Pág. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 154
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
Nº 1.803-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 2, do Hospital Geral
de Areias - HGA, da Secretaria Estadual de Saúde - SES:
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 20, DE 14/08/2019.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
I. Instaurar Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas pela
contratada no contrato abaixo relacionado, que serão conduzidos pela Comissão de Permanente de Processos Administrativos,
designada pela Portaria do Gabinete de Projetos Estratégicos nº 13, de 16/05/2019.
Nº PROCESSO
EMPRESA/CNPJ
001/2019
CONSTRUTORA CARAJÁS LTDA
CNPJ: 41.244.807/0001-57
Recife, 15 de agosto de 2019
PROC. LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2018 – GAPE/PE
CONCORRÊNCIA Nº 02/2018 – GAPE/PE
CONTRATO GAPE Nº 05/2018
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
Nome
Luciene Anunciada da Silva Souza
José George Bernardino da Silva Júnior
Gilvando Isaias dos Santos
Marcelo Alexandre de Carvalho
Rogério José da Silva
Função
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Matrícula
224.888-3
376.794-9
345.048-1
357.332-0
226.284-3
Vigência
01/09/2019 a
31/08/2020
Nº 1.804-Designar os servidores abaixo relacionadas para compor a Comissão Permanente de Licitação do Hospital Correia Picanço CPL HCP, Nível 1, da Secretaria Estadual de Saúde - SES:
Nome
Michelle Lúcia Vieira dos Santos
Ivete Maria do Amaral Ferreira de Souza
Maria Evangelina Barros Machado
Maria Magnificat Suruagy Monteiro
Função
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Matrícula
192.182-7
231.902-0
226.983-0
344.389-2
Vigência
01/10/2019 a
30/09/2020
Nº 1.805-Designar a servidora LETÍCIA CARVALHO LACERDA DE MELO, matrícula nº 299.709-6, para responder pela Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado V – CCPLE V, da Central de Licitações do Estado V, da Secretaria de Administração do Estado - SAD,
na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 22 de agosto a 21 de setembro de 2019, durante a ausência da titular, Roberta
Willians Didier da Fonte, matrícula nº 362.094-8, em gozo de folga do TRE e férias regulamentares, respectivamente.
Secretarias de Estado
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
ADMINISTRAÇ‹O
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1.711, DOE 08/07/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 14.08.2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Ato Governamental nº 1269, de 11 de abril de 2018, e na Portaria SAD nº 68, do dia 04 de fevereiro de 2019, RESOLVE:
Nº 1.789-Declarar a vacância do cargo efetivo de Delegado de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por ANDREA GRIZ DE
ARAUJO CAVALCANTI, matrícula nº 386.417-0, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c o inciso III do artigo 84 da Lei
nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 18 de junho de 2019.
Nº 1.790-Declarar a vacância do cargo efetivo de Delegado de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por JOUBERTY
EMERSSON RODRIGUES DE SOUSA, matrícula nº 386.495-2, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c o inciso III do
artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 18 de junho de 2019.
Nº 1.791-Declarar a vacância do cargo efetivo de Médico, da Secretaria de Saúde, ocupado por FLÁVIA ANDRADE COSTA, matrícula
nº 367.994-2, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c o inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968,
com efeito retroativo a 09 de maio de 2019.
Nº 1.806-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de
julho de 2019. 4 -FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 07 (sete) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo:
Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.792-Autorizar o afastamento da servidora AMANDA MARQUES DE CARVALHO GONDIM, matrícula nº 240.555-5, para participar
do X CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO, no período de 02 a 06 de setembro de 2019, em Belém-PA, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.793-Autorizar o afastamento do servidor LUDMILLA MEDEIROS COSTA VASCONCELOS, matrícula nº 114626-2, para participar
do XXXVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSIQUIATRIA, no período de 09 a 12 de outubro de 2019, no Rio de Janeiro/RJ, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.794-Autorizar o afastamento do servidor LUIZ AUGUSTO DE ALMEIDA MASCARENHAS LEITE, matrícula nº 379.012-6, para
participar do curso ESPECIALIZAÇÃO EM ESTATÍSTICAS E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, no período de 27 a 29 de novembro de 2018,
em Brasília-DF, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
NOME
FRANCISCO EZIMAR MENESES JUNIOR
GETULIO FERREIRA DOS SANTOS
BEATRIZ HELLEN SOARES DE OLIVEIRA
VICTOR LUCAS JOSE SOUZA SILVA
ALESSANDRA MACEIO DA PAZ
PAULO SERGIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/2016
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2016
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2016
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2016
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2016
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 258/2016
DESPACHO
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.:
Inquérito Administrativo Disciplinar nº 219/2019, instaurado pela Portaria SAD nº 557, de 15 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 72 de 16 de abril de 2019, em desfavor de CARLOS GOMES AGUIAR, ocupante de dois vínculos públicos, sendo 01
(um) cargo inativo de Comissário Especial de Polícia QPC-E - FUNAPE, matrícula nº 1114190 e 01 (um) emprego público de Agente
Administrativo do Ministério dos Transportes Portos e Aviação Civil, matrícula nº 9000074. Decido pelo ARQUIVAMENTO do processo,
ante a perda do seu objeto, tendo em vista regularização funcional do acusado, por meio da rescisão do vínculo mantido perante o
Ministério da Infraestrutura, sem atual acúmulo de vínculos públicos.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 1.795-Autorizar o afastamento do servidor LUIZ AUGUSTO DE ALMEIDA MASCARENHAS LEITE, matrícula nº 379.012-6, para
participar do 1º ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE AVALIAÇÃO FORMATIVA E DIGITAL, no período de 01 a 03 de julho de 2019,
em Juiz de Fora/MG, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.796-Autorizar o afastamento do servidor LUCIANO MENEZES CAVALCANTI, matrícula nº 231.775-3, para participar do XII
CONGRESSO BRASILEIRO DE MASTOLOGIA, no período de 09 a 14 de abril de 2019, no Rio de Janeiro - RJ, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 1.797-Autorizar o afastamento do servidor ALISON FAGNER DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 245.294-4, para participar do I
ENCONTRO DE FORMAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E EPT, no período de 09 a 12 de junho de 2019, em São Paulo-SP, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 1.798-Autorizar o afastamento da servidora ERICA LÚCIA ÂNGELA MÂCEDO FRANÇA, matrícula nº 189.705-5, para participar do
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ESTATÍSTICA E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, no período de 27 a 29 de novembro de 2018, em
Brasília/DF, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.799-Autorizar o afastamento do servidor JÚLIO CARLOS POLIMENI DE MESQUISTA, matrícula nº 2665-4, para participar da 26º
HORTITEC - EXPOSIÇÃO TÉCNICA DE HORTICULTURA. CULTIVO PROTEGIDO E CULTURAS INTENSIVAS, em Holambra/SP, no
período de 26 a 28 de junho de 2019, sendo as despesas com diárias custeadas através da fonte 0101.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 1.800-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação da IX Gerência
Regional de Saúde - CPL/IX GERES, nível 4, da Secretaria Estadual de Saúde - SES:
Função
Matrícula
Marcos Antônio de Lima
Presidente/ Pregoeiro
104.892-9
Maria Izabel Vieira Bezerra Cavalcante
Membro/Integrante Equipe de Apoio
395.705-5
Francisco Marinho Leal
Membro/Integrante Equipe de Apoio
132.776-3
12º FESTIVAL DE CINEMA DE TRIUNFO/2019
PREMIAÇÃO
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco FUNDARPE tornam público que a relação dos filmes premiados no 12º FESTIVAL DE CINEMA DE TRIUNFO – ANO 2019 encontram-se
à disposição dos interessados na sede da Secretaria de Cultura/FUNDARPE, na Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife/PE - CEP.
50.050-000, no horário das 8h às 17h e no portal www.cultura.pe.gov.br. Recife, 14 de agosto de 2019. Gilberto de Mello Freyre Neto.
SECRETÁRIO DE CULTURA Marcelo Canuto Mendes. DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDARPE
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nome
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
Vigência
01/08/2019 a
31/07/2020
PORTARIA DO COMANDO GERAL nº 349, de 12 AGO 2019. Processo SEI nº 3700000987.002219/2019-61
EMENTA: Reintegração de Policial Militar por ordem judicial
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16 JUN 1994;Considerando o recebimento do Oficio nº 2633/2019 – PC (GOVPE –
Ofício 2461 (2873657)) PGE, de 06/08/2019, oriundo do Contencioso da Procuradoria-Geral do Estado, que orienta o cumprimento
da decisão liminar nos autos em epígrafe, que determina a imediata reintegração do autor ao cargo que anteriormente ocupava,
até ulterior decisão do Juízo, proferida nos autos do Processo de nº 0026135-91.2019.8.17.2990, movido pelo ex-PM Ivanildo
Florêncio Pereira.
RESOLVE: I – Reintegrar aos quadros desta PMPE o Soldado PM Mat. 27681-2 IVANILDO FLORÊNCIO PEREIRA, com base na
determinação da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, constante no documento acima; II – À Diretoria de Gestão de Pessoas
para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; e, III – Publicar
esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CEL PM ANDRÉ PESSOA CAVALCANTI RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA
PMPE.
Nº 1.801-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação, Nível 2, do
Hospital Regional de Limoeiro José Fernandes Salsa - CPL/HRL, da Secretaria Estadual de Saúde - SES:
Nome
Função
Matrícula
Lindalva de Albuquerque Silva
Presidente/Pregoeira
226.714-4
Flávia Cristina de Lucena Negromente
Membro/Integrante de equipe de apoio
125.358-1
Noêmia Maria de Santana
Membro/Integrante de equipe de apoio
246.217-6
Carmen Rejane de Araújo Ferreira
Membro/Integrante de equipe de apoio
253.831-8
Vigência
01/07/2019 a
30/06/2020
Nº 1.802-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Seleção - CES, Nível 1,
da Secretaria Estadual de Saúde - SES:
Nome
Função
Matrícula
Ana Patrícia Pastick Rolim
Presidente
363.986-0
Shirley Correia dos Santos
Membro
357.449-0
Andréa Franklin de Carvalho
Membro
244.668-5
Mirella Barros São Marcos
Membro
384.594-0
Ana Carolina Lemos Alves
Membro
228.408-1
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIA SDSCJ Nº 131 de 14 de agosto de 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Resolve, Designar a servidora ROSSANA LOPES DE LEMOS, mat.
323.777-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão – 1, símbolo FGS-1,a partir de 1º de agosto de 2019.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Vigência
01/08/2019 a
31/07/2020
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIA SDSCJ Nº 132 de 31 de JULHO de 2019.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato
Temporário de JEANDLA ALVES DA SILVEIRA, Assistente Social, mat. nº 389.908-0, contrato nº 008/2018-SDSCJ da Seleção
Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 082/2017, a partir de 31/07/2019.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude