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Poder Executivo ● 14/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de janeiro de 2020
Valor total estimado: R$ 102.559,20 (cento e dois mil, quinhentos
e cinquenta e nove reais e vinte centavos); Entrega de propostas
até 04/02/2020 às 09h00min. Início da disputa em 04/02/2020 às
10h00min.
PROCESSO Nº. 0222/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 0025/2018. Objeto: Formação de Registro de Preços
através de Pregão Eletrônico para eventual fornecimento de
MEDICAMENTOS GRUPO I (A-B), pelo período de 12(doze)
meses com o propósito de suprir as necessidades do Hospital
Barão de Lucena. Valor total estimado: R$ 1.242.971,95 (um
milhão, duzentos e quarenta e dois mil, novecentos e setenta e
um reais e noventa e cinco centavos); Entrega de propostas até
31/01/2020 às 09h00min. Início da disputa em 31/01/2020 às
10h00min.
PROCESSO Nº. 0301/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
0037/2018. Objeto: Formação de Registro de Preços através de
Pregão pelo período de 12(doze) meses Eletrônico para eventual
fornecimento de MEDICAMENTOS GRUPO III (E-H), com o
propósito de suprir as necessidades do Hospital Barão de Lucena.
Valor total estimado: R$ 1.425.194,40 (um milhão, quatrocentos
e vinte e cinco mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta
centavos); Entrega de propostas até 03/02/2020 às 09h00min.
Início da disputa em 03/02/2020 às 10h00min.
O Edital na íntegra encontra-se no site do www.peintegrado.
pe.gov.br e no painel de licitações. Maiores informações pelos
fones (81) 3184-6468/6469. Márcia Selene de Miranda Henriques
Barros. Pregoeira/Presidente. Recife 13 de janeiro de 2020.

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 1214.2019
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0080/2019
Objeto Nat.: Pregão eletrônico.
Objeto Descr: FORNECIMENTO DE ÓRTESES E PRÓTESE E
MARERIAIS ESPECIAIS, (KIT INTERVETEBRAL, ENXERTO
OSSEO E SISTEMA DE FIXAÇÃO/PARAFUSOS DE BLOQUEIO).
Valor Máximo Aceitável: R$ 548.286,13 (quinhentos e quarenta e
oito mil, duzentos e oitenta e seis reais e treze centavos)
Entrega das Propostas até: 28/01/2020 ás 09:00h. Início dos
lances:28/01/2020 às 09:30h(horário de Brasília).
Os editais na íntegra poderão ser adquiridos na CPL/HGV, sito
na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP:
50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone: 813184-5869/3184-5670 ou no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ROBSON Z. DA SILVA Pregoeiro – CPL

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 1756.2019.CPL.HGV
INEXIGIBILIDADE Nº 0005.2019.HGV
Com base no PARECER emitido pela Comissão de Licitação/
HGV, RECONHEÇO E RATIFICO nos termos do art. 26, da Lei
nº 8.666/93 e alterações e, em consonância com o “CAPUT”,
do art. 25,inciso I do mesmo diploma legal, a INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO nº 1756.2019.HGV, Processo nº 0005.2019.
CPL.HGV, PARA A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA
ASSINATURA DO SISTEMA BANCO DE PREÇOS/NP E EDITAIS,
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PESQUISA E COMPARAÇÃO
DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E
DE EDITAIS DE LICITAÇÃO, ATRAVÉS DE ACESSIBILIDADE
A SISTEMA ON-LINE NO SITE WWW.BANCODEPRECOS.
COM.BR, POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.Valor/ANO:
R$7.990,000(sete mil e novecentos e noventa reais). Empresa:
NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA. Dr.
BARTOLOMEU ANTONIO NASCIMENTO JUNIOR- Diretor do
Hospital Getúlio Vargas.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE ATA DE RP - PL.nº.0162.2018 CPL.HUOC.
PE.nº.17.2018 - Compra - Objeto: Registrar preço unitário
de curativos hospitalares. Vigência: 12 meses. Ata RP Nº
334/2019. Fica registrada a empresa: FAGMED COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 09.079.298/000141, Itens: 12 (R$ 87,30), 65 (R$ 98,33), 66 (R$ 98,33), 74 (R$
45,00). Ata ass. 11/10/2019. Ata RP Nº 337/2018. Fica registrada:
ART CIRÚGICA LTDA, CNPJ Nº 24.436.602/0001-54, Item 69 (R$
9,79). Ata ass.11/10/2019. Ata RP Nº 329/2019. Fica registrada a
empresa: PRIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI, CNPJ Nº 26.556.283/0001-46, Item 50 (R$ 338,99). Ata
ass. 11/10/2019. PL.nº.0481.2019 CPL.HUOC.PE.nº.51.2019 Compra - Objeto: Registrar preço unitário de medicamentos clínicos
gerais. Vigência: 12 meses. Ata RP Nº 340/2019. Fica registrada a
empresa: INJEFARMA MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO
HOSPITALARES, CNPJ Nº 09.607.807/0001-61, Item 1 (R$
6,16). Ata ass. 27/11/2019. Ata RP Nº 341/2019. Fica registrada
a empresa: UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 07.484.373/000124, Itens: 5 (R$ 280,26), 12 (R$ 20,17). Ata ass. 27/11/2019.
PL.nº.88.2019 CPL.HUOC.PE.nº.24.2019 - Compra - Objeto:
Registrar preço unitário de agulhas e seringas. Vigência: 12
meses. Ata RP Nº 327/2019. Fica registrada a empresa: INJEMED
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 28.145.496/000113, Itens: 8 (R$ 0,26), 9 (R$ 0,45), 16 (R$ 051), 17 (R$ 0,38).
Ata ass. 23/10/2019. Ata RP Nº 326/2019. Fica registrada a
empresa: ART CIRÚRGICA LTDA, CNPJ Nº 24.436.602/0001-54,
Item 3 (R$ 0,25). Ata ass. 23/10/2019. Ata RP Nº 328/2019. Fica
registrada a empresa: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA, CNPJ Nº
07.946.534/0001-54, Itens: 10 (R$ 0,36), 15 (R$ 2,27). Ata ass.
23/10/2019. PL.nº.358.2019 CPL.HUOC.PE.nº.45.2019 - Compra
- Objeto: Registrar preço unitário para medicamentos clínicos
gerais. Vigência: 12 meses. Ata RP Nº 312/2019. Fica registrada
a empresa: DPROSMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
MÉDICO HOSPITALARES EIRELI, CNPJ Nº 11.449.180/000100, Item 1 (R$ 7,22). Ata ass. 11/10/2019. Ata RP Nº 315/2019.
Fica registrada a empresa: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 08.719.794/0001-50, Item 6
(R$ 1.282,51). Ata ass. 11/10/2019. PL.nº.255.2019 CPL.HUOC.
PE.nº.36.2019 - Compra - Objeto: Registrar preço unitário de
tecidos, lençóis, conjuntos de calça e jaleco e capotes. Vigência:
12 meses. Ata RP Nº 285/2019. Fica registrada a empresa:
MERCONSUMO LTDA - ME, CNPJ Nº 05.215.437/0001-66,
Itens: 6 (R$ 38,11), 8 (R$ 35,27), 10 (R$ 36,88), 13 (R$ 37,96).
Ata ass. 26/09/2019. PL.nº.90.2019 CPL.HUOC.PE.nº.25.2019
- Compra - Objeto: Registrar preço unitário de materiais médico
hospitalares. Vigência: 12 meses. Ata RP Nº 261/2019. Fica

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
registrada a empresa: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA, CNPJ
Nº 07.946.534/0001-54. Itens: 2 (R$ 0,42), 19 (R$ 2,46). Ata
ass.12/08/2019. PL.nº.256/2019 CPL.HUOC.PE.nº.37.2019 Compra - Objeto: Registrar preço unitário de materiais médico
hospitalares. Vigência: 12 meses. Ata RP Nº 06/2020. Fica
registrada a empresa: PRIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI - ME, CNPJ Nº 26.556.283/0001-46,
Item 7 (R$ 27,50). Ata ass.13/11/2019. Ata RP Nº 04/2020. Fica
registrada a empresa: CL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO
HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ Nº 13.441.051/0002-81,
Itens: 2 (R$ 8,49), 3 (R$ 8,49), 4 (R$ 8,49), 5 (R$ 8,49), 11 (R$
10,30). Ata ass. 13/11/2019. Ata RP Nº 07/2020. Fica registrada a
empresa: GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº
12.040.718/0001-90, Item 6 (R$ 24,90). Ata ass. 13/11/2019. Ata
RP Nº 05.2020. Fica registrada a empresa: DISMAP - PRODUTOS
PARA SÁUDE LTDA - EPP, CNPJ Nº 05.864.669/0001-45, Item
13 (R$ 85,75). Ata ass. 13/11/2019. PL.nº.451.2019 CPL.HUOC.
PE.nº.PE.nº.48.2019 - Compra - Objeto: registrar preço unitário
para medicamentos clínicos gerais 3. Vigência: 12 meses. Ata RP
Nº 02.20120.Fica registrada a empresa: FRSENIUS KABI BRASIL
LTDA, CNPJ Nº 49.324.221/000/-80, Item 6 (R$ 1,68). Ata ass.
05/12/2019. EXTRATO DE CONTRATO - PL nº 161.2018 - CPL/
HUOC - PE nº 16.2018 - Compra - Objeto: Fornecimento de
materiais médico hospitalares. Vigência: 12 meses. Contrato Nº
10/2020. Contratado: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA, CNPJ Nº
07.946.534/0001-54, Valor global contratado: R$ 51.472,80. PL
nº 169.2018 - CPL/HUOC - PE nº 19.2018 - Compra - Objeto:
Aquisição de medicamentos clínicos gerais A. Vigência: 12 meses.
Contrato Nº 12/2020. Contratado: PROFARMA SPECIALTY
S.A., CNPJ Nº 81.887.838/0007-36, Valor global contratado:
R$ 489.330,00. PL nº 250.2019 - CPL/HUOC - PE nº 35.2019
- Compra - Objeto: Aquisição de medicamentos clínicos gerais
1. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 13/2020. Contratado: TC
ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ Nº
10.493.969/0001-03, Valor global contratado: R$ 16.320,00. PL nº
81.2019 - CPL/HUOC - PE 22.2019 - Compra - Objeto: Aquisição
de materiais de escritório, expediente e insumos. Vigência: 12
meses. Contrato Nº 14/2020. Contratado: V.T.A. MACHADO DE
ARRUDA EIRELI - EPP, CNPJ Nº 16.667.433/0001-35, Valor
global contratado: 61.726,38. PL nº 113.2018 - PROCAPE
- PE 62.2018 - ADESÃO Nº 008.2019 - Compra - Objeto:
Fornecimento pelo regime de comodato, de material de consumo
hospitalar (insumos e reagentes para identificação microbiana
e hemoculturas). Vigência: 12 meses. Contrato Nº 15/2020.
Contratado: SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA, CNPJ Nº
61.485.900/0007-56, Valor global contratado: R$ 222.730,00.
PL nº 541.2018 - CPL/HUOC - PE 54.2018 - Compra - Objeto:
Aquisição de equipamentos de ar condicionado. Vigência:
12 meses. Contrato Nº 17/2020. Contratado: TACARUNA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº 05.040.156/000110, Valor global contratado: R$ 165.812,00. Contrato Nº
18/2020. Contratado: VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE
APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ Nº 17.417.928/0001-79,
Valor global contratado: R$ 25.500,00. EXTRATO DE TERMO
ADITIVO - PL nº 842/2018 CPL/HUOC PE nº 96/2018. Objeto:
Prorrogação prazo de vigência contrato, período: 01/01/2020 à
01/04/2020. Contrato nº 122/2018. Contratado: DISTRIBUIDORA
FXO EIRELI - ME, CNPJ Nº 30.149.559/0001-49, Termo Aditivo
Nº1º. PL nº 842/2018 CPL/HUOC PE nº 96/2018. Objeto:
Prorrogação prazo de vigência contrato, período: 01/01/2020 à
01/04/2020. Contrato nº 125/2019. Contratado: MT COMERCIAL
MÉDICA LTDA, CNPJ Nº 07.946.534/0001-54, Termo Aditivo Nº1º.
PL nº 500/2018 CPL/HUOC PE nº 50/2018. Objeto: Prorrogação
prazo vigência contrato, período: 01/01/2020 à 31/03/2020.
Contrato nº 41/2019. Contratado: MT COMERCIAL MÉDICA
LTDA, CNPJ Nº 07.946.534/0001-54, Termo Aditivo Nº1º. PL nº
169/2018 CPL/HUOC PE nº 19/2018. Objeto: Prorrogação prazo
vigência contrato, período: 01/01/2020 à 27/02/2020. Contrato nº
15/2019. Contratado: EQUIPE HOSPITALAR PRODS MÉDICO
CIRS LTDA, CNPJ Nº 26.190.705/0001-02, Termo Aditivo Nº 1º.
PL nº 856/2018 CPL/HUOC PE nº 99/2018. Objeto: Prorrogação
prazo vigência contrato, período: 01/01/2020 à 21/05/2020.
Contrato nº 117/2019. Contratado: COMERCIAL MOSTAERT
LTDA, CNPJ Nº 11.563.145/0001-17, Termo Aditivo Nº 1º. PL nº
841/2018 CPL/HUOC PE nº 95/2018. Objeto: Prorrogação prazo
vigência contrato, período: 01/01/2020 à 01/04/2020. Contrato nº
130/2018. Contratado: CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA - ME, CNPJ Nº
70.214.374/0001-95, Termo Aditivo Nº1º. PL nº 169/2018 CPL/
HUOC PE nº 19/2018. Objeto: Prorrogação prazo vigência
contrato, período: 01/01/2020 à 27/02/2020. Contrato nº 17/2019.
Contratado: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ Nº 08.719.794/0001-50, Termo Aditivo Nº 1º.

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
TAC. IPA/NUJ Nº 02/2019 celebrado CAP ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 11.116.202/0001-10. Objeto: Celebrar a liquidação do
valor devido pela prestação de serviços de construção do Centro
de Treinamento em Serra Talhada. Valor: R$ 11.731,84 (onze
mil setecentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos).
Assinatura: 15/05/2019.
TAC. IPA/NUJ Nº 01/2019 celebrado CONSTRUTORA ARAUJO E
SILVA (LEILA PESSOA DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI – PE).
CNPJ: 12.633.292/0001-89. Objeto: Celebrar a liquidação do valor
devido pela prestação de serviços de construção do Centro de
Treinamento em Serra Talhada. Valor: R$ 17.288,65 (dezessete
mil duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).
Assinatura 15/05/2019.
15° TA IPA/NUJ Nº 24/2019 (CT. IPA/NUJ Nº 001/2014) celebrado
com POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA - ME. CNPJ: 02.951.247/0001-19. Objeto: Reajuste do
Montante “A”, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho de
01/02/2019, de acordo com o percentual de 4,6% (quatro vírgula
seis por cento) para salários superiores ao piso da categoria
profissional (terceirização de mão de obra). Início: 10/12/2019
Valor Atualizado: 3.586.752,72 (três milhões, quinhentos e oitenta
e seis reais e setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois
centavos).. ODACY AMORIM DE SOUZA – Diretor-Presidente.

05.B – R$ 20.650,00, LOTE 06.A – R$ 199.980,00, LOTE 06.B
– R$ 66.660,00, LOTE 10.A – R$ 123.000,00, LOTE 10.B – R$
41.000,00, LOTE 11.A – R$ 81.000,00, LOTE 14.A – R$ 117.999,00,
LOTE 14.B – R$ 39.333,00, LOTE 15.A – R$ 130.050,00, LOTE
16.A – R$ 298.980,00, LOTE 16.B – R$ 99.660,00. ALMEIDA
BEZERRA & CIA LTDA (CNPJ Nº 35.499.581/0001-32), LOTE
02.A – R$ 71.232,00, LOTE 02.B – R$ 23.744,00, LOTE 03 – R$
4.844,00, LOTE 09.A – R$ 71.843,40, LOTE 09.B – R$ 23.947,80,
LOTE 11.B – R$ 26.975,00, LOTE 12.A – R$ 346.500,00, LOTE
12.B – R$ 115.500,00, LOTE 13.A – R$ 258.916,80, LOTE13.B
– R$ 86.305,60. VIEIRA PRODUTOS OPTICOS LTDA (CNPJ
Nº 09.458.318/0001-95),LOTE 07 – R$ 8.250,00, LOTE 08 – R$
2.524,00, LOTE 15.B – R$ 46.675,00. FRACASSADO LOTE 04.
Recife, 13/01/2020. Amanda Mascarenhas – Pregoeira.

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGADO
o
PROC.
Nº0053.2019.CPL.PE.0008.
PERPART – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008.2019, pelo
Vice-Presidente de Administração e Finanças (VPAF) e
Superintendente de Orçamento e Finanças (SOF) desta
Sociedade, tendo por OBJETO a execução de serviços
perícia contábil de 1.090 cálculos de liquidação trabalhista,
tudo de acordo com as normas, condições, especificações e
quantitativos do Termo de Referência e demais anexos do Edital.
CONFIRMADA a adjusicação do referido objeto em favor da
MACIEL ASSESSORES S/S LTDA, CNPJ nº 11.880.336/000102, valor global R$ 167.976,00, mensal R$13.998,00, atendendo
ao critério “do menor preço”, conforme Item 13, do antedito
instrumento editalício. Recife, 13/01/2020, Ana Maria de
Carvalho Pires Vieira, Pregoeira/Presidente da CPL.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
7º Aditamento ao Contrato de Locação nº 034/2010 UNAJUR Objeto: Prorrogação contratual. Prazo: 01/01/2020
a 31/12/2020. Valor: R$ 850,00 (Oitocentos e cinqüenta reais)
mensais. Locadora: DALVANIRA MARIA DE LIMA, CPF:
407.702.224-04. Recife, 13/01/2020. NEHEMIAS FALCÃO DE
OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe da Polícia Civil.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico, o objeto do Processo Licitatório nº 030/2019 –
Pregão Eletrônico nº 019/2019, em favor das empresas:
CREATIVE OPHTALMICA LTDA (CNPJ Nº 04.765.858/000106), LOTE 01 – R$ 49.300,00, LOTE 05.A – R$ 61.950,00, LOTE

CAMPUS MATA NORTE - UPE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ARP
A.R.P.Nº006/2019P.E.
Nº006/2019Objeto:Suprimentos
para Impressoras, Fornecedor: Lote 01-Milkma Comércio e
Serviços Ltda-ME no valor total de R$7.399,80e Fornecedor:
Lote 02-Diferencial Comércio Atacadista EIRELI, no valor de
R$8.500,00.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N.º 395.2016.VI.PE.290.SAD; Modalidade/n.º pregão
eletrônico N.º 290.2016; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: prestação de serviço para a execução dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças
dos equipamentos de climatização inclusive a manutenção da
qualidade do ar dos equipamentos instalados no Expresso Cidadão
de Caruaru; Contratada: CICLAR CICLO DE AR ASSISTÊNCIA
TÉCNICA LTDA-EPP; CNPJ (MF) 24.340.135/0001-64; Termo
Aditivo n.º 03; n.º de registro: 092/2019; prazo acrescido: 12
meses; Valor: Acrescido: R$ 1.095,72; Recife, 27 de dezembro
de 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0194.2019.CCPLE-V.PE.0136.SAD.SPVD
AVISO DE CONVOCAÇÃO
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza e
Conservação Predial, conforme especificações técnicas (Anexo
I) e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo
IV deste edital. Tendo em vista as razões do Parecer Técnico n.º
001/2020 – CCPLEV/SAD, comunico aos interessados que no dia
17/01/2020, às 09:00 (horário de Brasília) será realizada sessão
para dar continuidade à sessão de aceitabilidade referente ao
lote 03, na ordem de classificação dos preços propostos. Roberta
Didier da Fonte, Pregoeira da CCPLE V.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO-SECTI

DCC/DEAJA
TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao TC nº 014/2018 Proc 118.18.CPL.DL.081.18.
PMPE. Prorrogação do Contrato nº 014/2018 (Manutenção de
Elevadores). Empresa: Dibasa 11.836.848/0001-71. Valor mensal
R$ 587,50. Vigência: 26/12/2019 a 25/12/2020.

EXTRATO PORTARIA SECTI 002/2020: Constituir Comissão de
Inventário de Bens Móveis-CIBM, considerando a Portaria SAD/
SEFAZ nº 152/2016, para realizar o levantamento físico dos bens
móveis da SECTI, incluindo os materiais do almoxarifado, relativo
ao exercício financeiro de 2019. O inteiro teor desta Portaria está
disponível no endereço eletrônico http://www.secti.pe.gov.br
Leonildo da Silva Sales
Secretário de Ciência, Tecnologia e inovação – em exercício

PORTO DO RECIFE S.A

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO-SECTI

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

ERRATA
CONTRATO DE CESSÃO DE USO – B&T CORRETORA DE
SEGUROS LTDA
Na publicação veiculada no dia 11.01.2020, onde se leem:
Processo nº 105/2019-LICON e Contrato nº 2019/053/00, Leiamse Processo Licon nº 088/2019 e contrato nº 2019/048/00,
respectivamente. Recife, 13 de janeiro de 2020. Erasmo Siqueira
Neto – Coordenador de Licitações e Contratos

PORTO DO RECIFE S.A
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 004.2019.PORTODORECIFE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Smart Telecomunicações e Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Porto do Recife S/A OBJETO:
Prestação de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização e manutenção de uma solução de telemática,
com operação técnica integrada e especializada, para o
Governo do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando
a chamada REDE PE-CONECTADO II VIGÊNCIA: 16 de
dezembro de 2019 à 30 de novembro de 2021 VALOR ESTIMADO:
R$ 2.887,80; DATA DE ASSINATURA: 16/12/2019

1ª REPUBLICAÇÃO DA ARP 003/2019
A SECTI, nos termos do art. 5º, § 2º do Decreto Estadual
42.530/2015, promove a 1ª republicação do extrato da ARP
003/2019-SECTI, originada do Processo nº 0038.2019.CPL.
PE.0007.SECTI, cujo objeto consiste no registro de preços
para fornecimento de notebooks e computadores. Empresas:
Techno Space Comércio de produtos Tecnológicos Eireli, CNPJ:
09.470.258/0001-26. Lote 01; Vetor Comercial e Engenharia Eireli,
CNPJ: 04.271.612/0001-70. Lote 02. Valor Global da Ata: R$
140.905,00. Vigência: 07/10/19 a 06/10/20. Recife, 07/10/19.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Secult-PE nº014/2019, referente à prestação de serviços
de publicação de editais, avisos, extratos de contratos e convênios
e demais atos administrativos, no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco (DOE), para atender as demandas da Contratante.
Contratada: COMPANHIA EDITORA DE PERMNAMBUCO CEPE, CNPJ: 10.921.252/0001-07. Vigência: 04.12.2019 a
03.12.2020. Valor estimado: R$ 50.002,00. Recife, 13 de janeiro
de 2020. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 002.2019.PORTODORECIFE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Contrato Rede PE CONECTADO
II - LOTE 2 CONTRATANTE ADERENTE: Porto do Recife S/A
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização e manutenção de uma solução
de telemática, com operação técnica integrada e especializada,
para o Governo do Estado de Pernambuco e outros Poderes,
formando a chamada REDE PE-CONECTADO II VIGÊNCIA:
16/12/2019 a 30/11/2021 VALOR ESTIMADO: R$ 24.449,64 DATA
DE ASSINATURA: 16/12/2019

PROCESSO DE LICITAÇÃOº Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 003.2019.PORTODORECIFE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: CLARO S/A CONTRATANTE ADERENTE:
Porto do Recife S/A OBJETO: prestação de serviços técnicos
especializados de implantação, operacionalização e manutenção
de uma solução de telemática, com operação técnica integrada
e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e
outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO
II VIGÊNCIA: 26 de dezembro de 2019 à 30 de novembro de
2021 VALOR ESTIMADO: R$ 33.278,80 DATA DE ASSINATURA:
26/12/2019

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PL.0120.2019.CPL-I.PE.0047.DAG-SDS
–
RP
Eventual
contratação de empresa especializada no serviço de remoção
de material – resíduo sólido infectado, resultantes das atividades
realizadas nas UNIDADES DE POLÍCIA CIENTÍFICA DA ZONA
DA MATA E SERTÃO DE PERNAMBUCO. Valor Estimado: R$
58.496,16. Data da abertura: 30/01/2020 às 10:00h (horário de
Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br- O pregão, na forma eletrônica, será realizado
por meio da internet. Recife, 13/01/2020. ADENILDO NOGUEIRA
DA SILVA - Pregoeiro e Presidente em Exercício.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PL.0129.2019.CPL-I.PE.0049.DAG-SDS – RP fornecimento
eventual de insumos para o equipamento Automate Express,
para a Polícia científica de Pernambuco. Valor Estimado: R$
212.500,00. Data da abertura: 29/01/2020 às 10:00h (horário de
Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br- O pregão, na forma eletrônica, será realizado
por meio da internet. Recife, 13/01/2020. ADENILDO NOGUEIRA
DA SILVA - Pregoeiro e Presidente em Exercício.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
PORTO DO RECIFE S.A

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE

Ano XCVII • NÀ 8 - 13

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo LICON nº 117/19, Modalidade: Convite nº 007/16,
Objeto Nat: Prestação de Serviços, Objeto Descr.: Prorrogação
do prazo de vigência do aditivo contratual nº 2017/004/03,
Contrato:2017/004/04, Contratado: GIRO ENGENHARIA LTDA
ME, CNPJ: 11.313.358/0001-90, Prazo:12 meses Valor Global: R$
136.200,00(cento e trinta e seis mil e duzentos reais). Recife, 27
de dezembro de 2019. Erasmo Siqueira Neto – Coordenador de
Licitações e Contratos.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PL.0127.2019.CPL-I.PE.0048.DAG-SDS
–
RP
EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRUPOS
GERADORES, a serem implantados em locais de responsabilidade
da SDS. Valor Estimado: R$ 1.999.400,0000. Data da abertura:
28/01/2020 às 10:00h (horário de Brasília). Retirada do edital:
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br- O pregão,
na forma eletrônica, será realizado por meio da internet. Recife,
13/01/2020. ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA - Pregoeiro e
Presidente em Exercício.