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Poder Executivo ● 29/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVII • NÀ 39
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
3ºTA ao CT. Nº 157/2017. CONTRATADA: LOCARALPI
ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ/MF: 06.997.469/000123. PL Nº 201.2016.I.PE.139.SAD. Objeto: a) Rerratificação da
especificação dos serviços constante da cláusula primeira, letra “a”,
do segundo termo aditivo. b) Acréscimo de aproximadamente
25% sob o valor inicial atualizado do contratado. Valor Global
Atualizado: R$ 73.999,80. Data de Assinatura: 13/02/2020.
1ºTA ao CT. Nº 013/2019. CONTRATADA: CONTEC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP. CNPJ/MF:
20.800.899/0001-34.
PL
Nº
170.2017.XII.PE.112.SAD.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses,
correspondente ao período 14/02/2020 a 13/02/2021. Data de
Assinatura: 14/02/2020.
4ºTA ao CT. Nº 006/2017. CONTRATADA: MARANATA
PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ/MF: 03.325.436/0001-49. PL Nº 108.2014.IV.PE.069.SEE.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses,
correspondendo ao período de 06/02/2020 a 05/02/2021. Data de
Assinatura: 31/01/2020.
2ºTA ao CT. Nº 052/2018. CONTRATADA: ADELTEC
INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA-ME. CNPJ/MF:
03.423.683/0001-88. PL Nº 033/2017 – PE.023.2017.CPL-I.
Objeto: a) Alteração do valor do contrato devido a negociação do
valor unitário. b) Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
meses, compreendendo o período de 02/04/2020 a 01/04/2021.
Valor Global Atualizado: R$ 23.280,00. Data de Assinatura:
13/02/2020.
CT. Nº 022/2020. CONTRATADA: COMERCIAL RAMSAY
EIRELI - EPP. CNPJ/MF: 05.932.703/0001-71. PL Nº 0185.2019.
CCPLE-VIII.PE.0131.SAD.SEDUC. Objeto: Aquisição de gênero
alimentício, macarrão espaguete com ovos, para atender a
demanda do PNAE das Escolas da Rede Estadual de Educação
de Pernambuco. Vigência: 14/02/2020 a 13/02/2021. Valor
Global: R$ 3.839.160,60. Data de Assinatura: 14/02/2020.
2ºTA ao CT. Nº 011/2019. CONTRATADA: UNIKA
TERCEIRIZAÇÃO
E
SERVIÇOS
EIRELI.
CNPJ/MF:
11.788.943/0001-47. PL Nº 1049.2017.CCPLE-VI.PE.1023.SAD.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses,
correspondendo ao período de 05/02/2020 a 04/02/2021. Data de
Assinatura: 04/02/2020.
CT. Nº 023/2020. CONTRATADA: LEMON TERCEIRIZAÇÃO
E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ/MF: 10.627.870/0001-49. PL Nº
0029.2019.CCPLE-IV.PE.0020.SAD. Objeto: Prestação de
Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias,
para atender as demandas dos órgãos e entidades que integram o
Poder Executivo do Estado de Pernambuco. Vigência: 20/02/2020
a 19/02/2021. Valor Global: R$ 921.495,96. Data de Assinatura:
20/02/2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL IV
EXCLUSIVA E COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25%– ME –
EPP E ME
PL Nº 0001.2020.CPL IV - PE. 0001.SEDUC Objeto: Formação
de registro de preços para eventual aquisição de materiais e
equipamentos para Laboratórios Específicos de Enfermagem para
atendimento das Escolas Técnicas da Secretaria de Educação
e Esportes de Pernambuco, conforme especificações contidas
no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 586.784,5088.
Recebimento de Propostas até: 24 /03 /2020 às 09:30h. Início
da Disputa: 24/03/2020 às 10h00 (Horário de Brasília). Edital
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Recife, 28 /02/2020. Ilze Ferreira / Pregoeira da CPL IV/SEE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer Técnico Nº 001/2020 da
CPJCP - comissão de processamento e julgamento das chamadas
públicas, a Dispensa de Licitação N° 001/2019, fundamentada na
LEI FEDERAL Nº 11.947 /2009, RESOLUÇÃO DO CD/FNDE Nº
26/2013 E SUAS ALTERAÇÕES e ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, cujo objeto é a Aquisição de gênero alimentício –
MIX CAPRINO para um período de 12 (doze) meses, destinada
à complementação do cardápio, atendendo as necessidades
nutricionais previstas pelo PNAE, aos alunos das escolas das 06
(seis) Gerências Regionais de Ensino, diretamente da agricultura
familiar, para um período de 12 (doze) meses, em favor das
cooperativas/associações: APOCAPPE - ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES DE OVINOS E CAPRINOS DO ALTO PAJEÚ
DE PERNAMBUCO - 03.269.897/0001-41, COOPASANTA
- COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA
FAMILIAR DE SANTA FILOMENA - 27.717.195/0001-41,
ASSOCIAÇÃO LAGOINHA – ASSOCIAÇÃO DE QUILOMBOLAS
DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DA COMUNIDADE
LAGOINHA - 06.304.423/0001-81, ASPROBAP - ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA BOA PAZ 03.872.482/0001-68 e ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS
QUILOMBOLAS NOVOS OLHARES - 21.440.935/0001-69
no valor total de 3.665.105,80. Recife, 27 de fevereiro de 2020
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/PROFISCO
ERRATA RESULTADO LICITAÇÃO - Processo 0004.2020.CLPROFISC.PE.0003.SEFAZ-PE
Na publicação datada de 20/02/2020, onde se lê: “Processo
adjudicado e homologado nesta data”; leia-se: “Processo
adjudicado em 19/02/2020 e homologado em 27/02/2020”. Recife,
28/02/2020. Patricia de Lucena Farias – Pregoeira.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II – CPL II
Aviso de Licitação - Processo nº 0015.2020.CPL-II.PE.0006.
SEFAZ-PE
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de instalação e
desinstalação de aparelhos de ar condicionado tipo split, de
diversas marcas e potências, com fornecimento de materiais e
insumos, para atender as demandas da SEFAZ-PE em prédios

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 29 de fevereiro de 2020

SECRETARIA DE SAÚDE

cinco mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos);
Totalizando o valor de R$ 1.400.147,38.(um milhão e quatrocentos
mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos). Data e
Local da Sessão de Abertura: 13/03/2020 às 09:00h., Sala da CPL:
Praça 19 de julho, S/N Centro, Bom Jardim-PE. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone: (81)3638-1156, no horário
de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através
de solicitação por e-mail: cpllicitabomjardim2019@gmail.com

situados na Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata,
conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado: R$ 71.950,84.
Propostas até: 13/03/2020 às 10h00min. Abertura das Propostas:
13/03/2020 às 10h05min. Início da Disputa: 13/03/2020 às
10h30min. Horário de Brasília. O edital, na íntegra, poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br ou www.sad.pe.gov.
br/seadm. Fone:(81)3183-5728. Recife, 28/02/2020. Maria Gorete
Brandt de Carvalho – Pregoeira.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 003/2019 - PARTES: SERES
X SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE
DO MUNICIPIO DE OLINDA - CLÁUSULA PRIMEIRA - DA
VIGÊNCIA: Considerando ter havido interesse recíproco entre as
partes contratantes, o presente instrumento prorroga o referido
convênio pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir 02
de janeiro de 2020. Recife, 02 de janeiro de 2020. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de
Ressocialização.

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1484.2019 – PE Nº. 0447.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS DE
REPOSIÇÃO DE AR CONDICIONADO, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE DE PERNAMBUCO. | Emp: R H S DO NASCIMENTO
CONSTRUÇÕES EIRELI ME - Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 - Total
para os Itens R$ 79.763,6277 | Total da Licitação: R$ 79.763,6277
| Recife, 28/02/2020. Lindomar Lopes da Silva – Presidente/
Pregoeira – CPLC VI.

RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 616/2015 – INEX.Nº 077/2015 – OBJ: Cred. de
estabelecimentos de saúde para prestação de serviços
especializados em oftalmologia, como Unidade de Atenção
Especializada em Oftalmologia e/ou Centro de Referência em
Oftalmologia ambulatorial ou hospitalar que possua condições
técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos
humanos adequados, os quais realizem procedimentos clínicos,
intervencionistas e cirúrgicos especializados, atendendo aos
usuários de todas as idades do Sistema Único de Saúde na I
Macrorregião de Pernambuco. EMPRESA HABILITADA: COPE
CENTRO OFTALMOLÓGICO DE PERNAMBUCO LTDA (CNPJ
Nº 08.655.219/0001-30). Fica aberto o prazo para interposição
de recursos. Recife, 28/02/2020. Rodrigo Mancilha de França –
Presidente CPLC-I.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – PROC. Nº. 003/2019
– SELEÇÃO Nº. 003/2019 – OBJ.: GERENCIAMENTO,
OPERACIONALIZAÇÃO
E
EXECUÇÃO
DAS
AÇÕES
E SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO – UPA IMBIRIBEIRA NO MUNICÍPIO DO
RECIFE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, POR ENTIDADE DE
DIREITO PRIVADO SEM FINS ECONÔMICOS, QUALIFICADA
OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO
SOCIAL DE SAÚDE. DE SAÚDE. Comunicamos que a entidade
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO PAULO II interpôs recurso
contra o Resultado de Julgamento da Proposta de Trabalho do
processo em epígrafe. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias para
contrarrazões. Recife, 28/02/2020. Ana Patrícia Pastick Rolim Presidente – CES/SES/PE.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
PROCESSO Nº 0001.2020.CPL.PE.0001.SETEQ

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Formação de ARP para Fornecimento de Matl. de
Manutenção Predial, do Tipo Hidraúlico.

8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 208/2013 EMPRESA: WALTER
LOPES ENGENHARIA LTDA. CNPJ(MF):05.275.604/0001-64.
OBJETO:acréscimo contratual.Data de Assinatura:26/09/2019

ADJUDICAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÕES
TERMO DE DOAÇÃO Nº 039/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE VENTUROSA/PE.OBJETO:DOAÇÃO de
um bem móvel destinado como computador, para implementação
da Central Municipal de Regulação, com o intuito de atender a
portaria GM/MS nº3.188/2009.Nº TOMBO:230010.DATA DE
ASSINATURA:23/12/2019
TERMO DE DOAÇÃO Nº 040/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE.OBJETO:DOAÇÃO de
um bem móvel destinado como computador, para implementação
da Central Municipal de Regulação, com o intuito de atender a
portaria GM/MS nº 3.188/2009.Nº TOMBO:229840.DATA DE
ASSINATURA:23/12/2019
TERMO DE DOAÇÃO Nº 041/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE TACARATU/PE.OBJETO:DOAÇÃO de
um bem móvel destinado como computador, para implementação
da Central Municipal de Regulação, com o intuito de atender a
portaria GM/MS nº 3.188/2009.Nº TOMBO:230015.DATA DE
ASSINATURA:23/12/2019
TERMO DE DOAÇÃO Nº 042/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE MANARI/PE.OBJETO:DOAÇÃO de um
bem móvel destinado como computador, para implementação
da Central Municipal de Regulação, com o intuito de atender a
portaria GM/MS nº 3.188/2009.Nº TOMBO:230011.DATA DE
ASSINATURA:23/12/2019
TERMO DE DOAÇÃO Nº 043/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE TUPANATINGA/PE.OBJETO:DOAÇÃO de
um bem móvel destinado como computador, para implementação
da Central Municipal de Regulação, com o intuito de atender a
portaria GM/MS nº 3.188/2009.Nº TOMBO:229617.
DATA DE ASSINATURA: 23/12/2019
TERMO DE DOAÇÃO Nº 044/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA/PE.OBJETO:DOAÇÃO de
um bem móvel destinado como computador, para implementação
da Central Municipal de Regulação, com o intuito de atender a
portaria GM/MS nº 3.188/2009.Nº TOMBO:230006.DATA DE
ASSINATURA:23/12/2019
TERMO DE DOAÇÃO Nº 045/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE SERTÂNIA/PE.OBJETO:DOAÇÃO de
um bem móvel destinado como computador, para implementação
da Central Municipal de Regulação, com o intuito de atender a
portaria GM/MS nº 3.188/2009.Nº TOMBO:230008.DATA DE
ASSINATURA:23/12/2019
TERMO DE DOAÇÃO Nº011/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE.OBJETO:DOAÇÃO de um
bem tipo ambulância, Chassi nº93W245GG34D2112933.DATA DE
ASSINATURA:27/02/2020

ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe, em favor das empresas: GERLANE DE
LIRA LUNA DA SILVA, CNPJ n° 30.554.667/0001-05, Itens: 01,
06, 12, 18, 59, 62, 79 e 89; BARRETO COM. E SERV. LTDA,
CNPJ n° 04.246.291/0001-53, Itens: 02, 23, 38, 55, 61, 64, 65,
66, 67, 70, 73, 87, 96 e 97; e, C&A MATL DE CONST. LTDA ME,
CNPJ n° 24.921.078/0001-07, Itens: 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11,
13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32,
33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51,
52, 53, 54, 56, 57, 58, 60, 63, 68, 69, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 80,
81, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 98 e 99. Marta
Araújo – Pregoeira da CPL/SETEQ.
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar
nenhuma irregularidade, em favor das empresas: GERLANE
DE LIRA LUNA DA SILVA, CNPJ n° 30.554.667/0001-05, valor
total de R$ 2.590,80; BARRETO COM. E SERV. LTDA, CNPJ
n° 04.246.291/0001-53, no valor total de R$ 12.486,70; e, C&A
MATL DE CONST. LTDA-ME, CNPJ n° 24.921.078/0001-07, no
valor total de R$ 28.088,68. Eric Montes Santos - Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão. Recife, 28/02/2020.

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
DIVULGAÇÃO RESULTADO DE ANÁLISE DE PROPOSTA DE
PREÇO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2019 CONCORRENCIA
Nº 001/2019
Em Conformidade com o parecer técnico do setor engenharia
datado de 21/02/2020 , divulgo resultado da análise da proposta
de preço referente a empresa: TOGA CONSULTORIA E
CONSTRUTORA DE OBRA CIVIS EIRELI inscrita no CNPJ nº
07.052.773/0001-55 esta tecnicamente apta a executarem o
serviço licitado. Atendendo todos os itens previsto no edital.
Joaquim Nabuco, 28 de fevereiro de 2020.
ANA PAULA ARAUJO MENEZES
Presidente da CPL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BOM
JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO Nº 004/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 – REGISTRO DE
PREÇOS

Bom Jardim/PE, 28 de fevereiro de 2020.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar
Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA
GRANDE - PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020
O Município de São José da Coroa Grande - PE, torna público que
se encontra a disposição dos interessados o EDITAL do Processo
Licitatório Nº 011/2020, Modalidade: Pregão Presencial Nº
003/2020, Tipo: Menor Preço. NATUREZA DO OBJETO: Compras.
DESCRIÇÃO DO OBJETO: Registro de Preços, consignado
em Ata, com vistas à eventual contratação de empresas para
fornecimento parcelado de material de construção - insumos para
serviços de pavimentação, de acordo com as especificações,
quantidades estimadas e condições constantes do Termo de
Referência – Anexo I do Edital. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
2.614.704,00 (Dois milhões, seiscentos e quatorze mil, setecentos
e quatro reais). DATA E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA: Dia
12 de março de 2020, às 10:00 horas. LOCAL: Sala da C.P.L. –
Sede da Prefeitura, sito a Pç. Constantino Gomes, s/n, Centro –
São José da Coroa Grande – PE. Informações na sala da C.P.L.
das 08:00 às 13:00 horas, pelo Fone: (81) 3688-1212 ou por e-mail
pmsjcg@hotmail.com. São José da Coroa Grande, 28 de fevereiro
de 2020. – Jair do Nascimento Chaves – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
DESPORTO
INEXIGIBILIDADE N. 009/2020
Ratifico e homologo a INEXIGIBILIDADE Nº 009/2020, em
favor da Empresa VICTORIA MUSIC EDIÇÕES MUSICAIS
LTDA, Estabelecida à Rua R JOSE GONCALVES DA LUZ,
56 – BELA VISTA – VITORIA DO SANTO ANTAO - PE - CNPJ:
12.699.157/0001-36, para contratação do Show Artístico da Dupla
Edu e Maraial, com duração de 01:00 hora, para abrilhantar as
festividades de São Sebastião no Distrito de Paquevira, no dia
29.02.2020, a partir das 23:00hs, no valor de R$ 30.000,00, nos
termos do Art. 25, Inciso III – Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Canhotinho, 28 de fevereiro de 2020. FELIPE PORTO DE
BARROS WANDERLEY LIMA - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 083/FMS/2019 –
PROCESSO Nº: 013/FMS/2019. CPL. Registro de preços para
futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e
produtos para saúde/correlatos, para atender as Unidades de
Saúde da Rede Municipal do Ipojuca. CONTRATADO: FOXMED
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME
CNPJ N° 24.994.990/0001-99. VALOR: R$ 1.625.485,44 Ipojuca,
26/12/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA– Gestor
do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
do julgamento da documentação de habilitação referente
ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/PMI-SEINFRA/2019.
Concorrência Nº 001/PMI-SEINFRA/2019. Obras e/ou serviços
de Engenharia. Contratação de empresa especializada na área
de engenharia para a execução dos serviços de manutenção da
infraestrutura viária e da macro e microdrenagem do município
do Ipojuca, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Obras do Ipojuca. Esta CPL declara: HABILITADAS: F R
F ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 07.693.988/0001-60 e
CONSTRUTORA SAM LTDA – CNPJ Nº 11.520.665/000142. INABILITADAS: SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E
LOCAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 01.514.128/0001-36 e NOVATEC
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº
00.338.885/0001-33. Diante do resultado final do julgamento, esta
CPL resolve dar vistas ao processo e abrir o prazo recursal. Em
não havendo a interposição de recursos, fica designada a sessão
de abertura da proposta de preços para o dia 11/03/2020 às 09:00.
Ipojuca-PE, 28/02/2020. Carlos Augusto Alves de Araújo Neto –
Presidente CPL, José Ganganeli de Abreu Coutinho – Membro
CPL; Josineide Pereira da Silva – Membro CPL; Adileide de
Paula Tibúrcio da Silva – Membro CPL; Paula Deize Gomes do
Nascimento – Membro CPL (*)(**)(***)

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA.

Processo Nº: 004/2020. CPL Pregão Presencial Nº 004/2020.
Licitação com alguns itens com Cota Exclusiva e Reservada de
25% Para ME/EPP/MEI Comissão: CPL/PREFEITURA. OBJETO:
Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, designado
a Contratação de empresa (s) para o fornecimento parcelado de
material médico hospitalar para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde do Município de Bom Jardim – PE. Valor
Máximo Total: Somatório dos ITENS da COTA PRINCIPAL (75%)
(155): R$ 168.750,00,(cento e sessenta e oito mil, setecentos e
cinquenta reais); Somatório dos ITENS da COTA RESERVADA
(25%) (155-A): R$ 56.250,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e
cinquenta reais); Somatório dos ITENS EXCLUSIVOS (de 1 a 154,
e de 156 a 173): R$ 1.175.147,38 (um milhão cento e setenta e

AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO Nº 039/2020 – PMO. TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2020 – CPL/OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DANTAS
BARRETO NO MUNICÍPIO DE OLINDA – PE. Valor: R$
232.768,65. Informamos que, por razões administrativas, a sessão
pública de abertura que ocorreria no dia 02/03/2020, às 09h30,
fica adiada “sine-die”. Mais informações podem ser obtidas na
Central de Licitações, sita à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro,
Olinda/PE, ou através do fone: (81) 3439-3593/9417, no horário de
8:00h às 14:00h, ou, ainda, através do e-mail cpl_olinda@hotmail.
com. Olinda, 28 de fevereiro de 2020. Patrícia Alves de Oliveira –
Presidente da CPL.