DOEPE 25/11/2020 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVII • NÀ 220
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
3900000879.000219/2020-21
JOSÉ ALDO VIEIRA LIMA
153.117-4
DEFESA SOCIAL
3900000752.000023/2020-63
VON ROMEL CANDIDO DA SILVA
296.067-2
DEFESA SOCIAL
3900001013.000186/2020-62
ALYNE ANNE SOARES DE OLIVEIRA
320.060-4
DEFESA SOCIAL
1400005594.000034/2020-14
LUANDA DE SOUZA CAHU GOMES
VILARIM
256.162-0
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
3900000622.001656/2020-74
LUIZ FLÁVIO DA SILVA
350.854-4
DEFESA SOCIAL
0012900047.001465/2020-10
GLEBSON MÁRCIO BARBOSA DE ARAÚJO
209.680-3
EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
3900000622.001275/2020-95
AUREO CISNEIROS LUNA FILHO
220.857-1
DEFESA SOCIAL
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
Recife, 25 de novembro de 2020
serviço público relevante; Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 23 de novembro de 2020. Gilberto de
Mello Freyre Neto. Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 5935, DE 24/11/2020 – Designar o Comissário de Polícia Erb Santos da Silva Correia, mat. nº 319683-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 10ª Circ. – Ibura, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, ficando
dispensado o Comissário de Polícia Adanil Ivan da Silva, mat. nº 319788-3, a contar de 01/12/2020.
Nº 5936, DE 24/11/2020 – Designar o Comissário de Polícia Sandro Roberto Monteiro Barbosa, mat. nº 220864-4, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 10ª Circ. – Ibura, da 3ª DESEC/GCOM/
DIM, ficando dispensada a Agente de Polícia Irene Cavalcanti Cordeiro de Gusmão, mat. nº 350808-0, a contar de 01/12/2020.
Nº 5937, DE 24/11/2020 – Designar o Agente de Polícia José Nunes De Oliveira Neto, mat. nº 399458-9, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 10ª Circ. – Ibura, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, ficando
dispensado o Agente de Polícia Domício Manoel Martiniano Pereira, mat. nº 350850-1, a contar de 01/12/2020.
EDITAL DO PRÊMIO SUSTENTABILIDADE EMERGENCIAL DOS CIRCOS ITINERANTES - LAB PE LEI Nº 14.017/2020 – LEI
ALDIR BLANC - RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS
Nº 5938, DE 24/11/2020 – Designar a Comissária de Polícia Alessandra Gomes da Silva, Mat. nº 272802-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 25ª Circ. – Peixinhos, da 7ª DESEC/GCOM/DIM,
ficando dispensada a Comissária de Polícia Mônica Andrade do Couto Soares, mat. nº 236854-4, a contar de 01/12/2020.
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna público que o Resultado Preliminar de Análise das Propostas
relativo ao Edital do Prêmio Sustentabilidade Emergencial dos Circos Itinerantes - LAB PE (item 25), se encontra à disposição dos
interessados nos portais Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) e Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br). Recife, 24
de novembro de 2020. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
Nº 5939, DE 24/11/2020 – Prorrogar os efeitos da Portaria SDS nº 4488, de 17/08/2020, referente à Agente de Polícia Cinthya Danielle
Silva, mat. nº 385392-6, até 31/01/2021, haja vista a prorrogação de Licença Médica da Titular da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Desaparecidos e de Proteção à Pessoa, do DHPP/GCOE/DIRESP,
a Escrivã de Polícia Anne Dayzielle Silva Barbosa Lira.
PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DO CALENDÁRIO DOS EDITAIS DO PRÊMIO DE SALVAGUARDA E REGISTRO AUDIOVISUAL
DE SABERES TRADICIONAIS E DA CULTURA POPULAR - LAB PE; CRIAÇÃO, FRUIÇÃO E DIFUSÃO LAB PE; FORMAÇÃO E
PESQUISA LAB PE; FESTIVAIS LAB PE E DO PRÊMIO SUSTENTABILIDADE EMERGENCIAL DOS CIRCOS ITINERANTES LAB
PE; PROPOSTAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA LAB PE E AQUISIÇÃO DE
BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CULTURAIS LAB PE
O Secretário de Cultura do Estado torna público que foram prorrogados os prazos constantes dos calendários dos Editais abaixo
indicados, relativos à Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc: Edital do Prêmio de Salvaguarda e Registro Audiovisual de
Saberes Tradicionais e da Cultura Popular – LAB PE, item 19; Edital Criação, Fruição e Difusão LAB PE, item 25; Edital Formação
e Pesquisa LAB PE, item 24; Edital Festivais LAB PE, item 22: Resultado Preliminar da Análise das Propostas, prorrogado até
28/11/2020; Recurso ao Resultado da Análise, de 30/11/2020 a 04/12/2020; Julgamento dos Recursos, 05 e 06/12/2020; Resultado
do Julgamento dos Recursos, até 08/12/2020; Resultado final das propostas classificadas, até 11/12/2020. Edital do Prêmio
Sustentabilidade Emergencial dos Circos Itinerantes LAB PE, item 20:Resultado Preliminar da Análise das Propostas, prorrogado
até 25/11/2020; Recurso ao Resultado da Análise, de 26/11/2020 a 02/12/2020; Julgamento dos Recursos, 03/12/2020; Resultado do
Julgamento dos Recursos, até 05/12/2020; Resultado final das propostas classificadas, até 07/12/2020. Edital Propostas Artísticas e
Culturais do Arquipélago de Fernando de Noronha LAB PE, item 37: Avaliação das Propostas, prorrogado até 25/11/2020; Resultado
Preliminar da Classificação das Propostas, até 28/11/2020; Recursos ao Resultado da Classificação das Propostas, de 30/11 a 04/12/2020;
Julgamento dos Recursos, 07 e 08/12/2020; Resultado Final das Propostas Classificadas, até 11/12/2020. Edital de Aquisição de Bens
e Contratação de Serviços Culturais LAB PE, item 21: Avaliação das Propostas, prorrogado até 26/11/2020; Resultado Preliminar da
Análise, até 28/11/2020; Recursos ao Resultado da Análise, até 04/12/2020; Julgamento dos Recursos, 07 e 08/12/2020; Resultado Final
das Propostas Classificadas, até 11/12/2020. As prorrogações se encontram nos referidos Editais disponíveis nos portais www.cultura.
pe.gov.br e www.mapacultural.pe.gov.br. Recife, 23 de novembro de 2020. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
PORTARIA Nº011/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
“Nomeia membros à Comissão Emergencial de Avaliação e Seleção – CEAS, e dá outras providências.”
A SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 16, caput, do
Decreto nº 49.565, de 15 de outubro de 2020, e artigo 8º da Lei nº 17.057, de 25 de setembro de 2020; Considerando a Lei Federal Nº
14.017, de 29 de junho de 2020, que “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado
de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020”; Considerando o Decreto Federal Nº 10.464,
de 17 de agosto de 2020, que “Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas
ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de
2020”; Considerando a Lei Orgânica do Estado de Pernambuco de Nº 49.565, de 25 de setembro de 2020, que “Dispõe sobre ações
emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, e dá outras providências”;
Considerando que o Decreto Estadual Nº 58/2020, em seu CAPÍTULO V, que “Dispõe das Comissões de Seleção das Propostas de
Editais, Chamadas Públicas e demais instrumentos congêneres”; RESOLVE: Art. 1º - Nomear, nos termos do art. 16, caput e art. 16, § 1º
do Decreto nº 49.565, de 15 de outubro de 2020, os seguintes membros das Comissões de Análise e Seleção dos Editais LAB PE: I – Da
Comissão de Análise e Seleção do Edital de Criação, Fruição e Difusão LAB PE, os seguintes membros: a) Abel Menezes Filho,
CPF nº 089 481 434-68; b) Ailma de Andrade Lima, CPF nº 028 664 344-80, SESC PE; c) Ana Claudia Frazão de Menezes, CPF nº 653
095 994-68, GPC - SECULT PE / Mat. 376 780-9; d) Ana Marília Mendes Barroso, CPF nº 507 639 204-44, SEE PE / Mat. 989 940-5
(Servidora efetiva); e) Andréa Mota Silveira, CPF nº 198 090 854-00, GPC / SECULT PE; f) André Vasconcelos, CPF nº 023 794 014-03;
g) Arquimedes Amaro da Silva Filho, CPF nº 065 084 444-09, FUNDARPE; h) Breno Nascimento Nunes Gonçalves, CPF nº 183 638 49472, GPC - SECULT PE / Mat. 325 375-9; i) Carlos Eduardo Soares, CPF nº 054 638 734-96, FUNDARPE; j)Conceição Eymard de Araújo
Fragôso, CPF nº 799 446 984-15; k) Diviol Lira, CPF nº 082 819 834-93, GPC / SECULT PE; l) Elys Ramila Valentim Fonseca, CPF nº 089
454 124-25, SESC PE; m) Isadora Rosado Gomes Gondim, CPF nº 116 312 594-66, GPC / SECULT PE; n) Izaias Trajano da Silva Neto,
CPF nº 086 504 794-48, SESC PE; o) João Lucas de Souza, CPF nº 072 796 114-43; p) Jorge Clésio da Silva, CPF nº 705 144 704-10,
GPC - SECULT PE / Mat. 365 864-3; q) Lenirio Rodrigues Jordão Júnior, CPF nº 616 705 104-68, FUNDARPE; r) Marcela Catharine dos
Santos Wanderley, CPF nº 047 901 904-55, FUNDARPE; s) Mel Queiroz Nobre, CPF nº 060 691 634-27, EMPETUR / Mat. 8009-8; t)
Nelson Leite Chaves Neto, CPF nº 135 265 768-66, GPC / SECULT PE; u) Roberto Alexandre Macedo, CPF nº 350 215 194-68; v) Rogério
Homem de Siqueira Cavalcanti, CPF nº 782 778 334-15; w) Wilson Leonardo da Silva Antunes, CPF nº 030 400 244-50; II – Da Comissão
de Análise e Seleção do Edital de Formação e Pesquisa LAB PE, os seguintes membros: a) Amanda Carla Gomes Paraíso, CPF nº
052 170 524-06, FUNDARPE; b) Ana Isis Medeiros Melo, CPF nº 027 092 914-28; c) Eduarda Alves da Silva, CPF nº 014 208 744-03; d)
José Manoel da Silva Sobrinho, CPF nº 246 175 124-20; e) Maria Cristina Barbosa, CPF nº 756 398 154-34, SESC PE; f) Maria Paula
Costa Rego, CPF nº 386 808 584-04, GPC - SECULT PE / Mat. 390 045-2; g) Mariângela Jansen Berardinelli, CPF nº 698 738 014-72,
SEE PE / Mat. 173348-6 (Servidora efetiva); h) Naara Souza dos Santos, CPF nº 387 700 164-53; i) Patrícia Lauriana de Lima, CPF nº
038 201 154-63, SESC PE; j) Rodrigo Cunha Santos, CPF nº 036 277 504-46, SESC PE; k) Silvio Rocha de Câmara Lira, CPF nº 041 972
474-51; l) Valéria Pereira Fagundes, CPF nº 076 342 574-51, SEE PE / Mat. 383795-5; m) Wellington Bartholomeu Sampaio Mendes
Junior, CPF nº 989 004 394-72. III – Da Comissão de Análise e Seleção do Edital Festivais LAB PE, os seguintes membros: a) José
Clementino de Oliveira, CPF nº 386 869 884-15, ASAC - SECULT-PE / - Mat. 154.187-0 (Servidor efetivo); b) Camila Valença da Costa,
CPF nº 021 568 964-02; c) KiannyGil Martinez, CPF nº 089 361 474-20, SECTI PE (EPC/TVPE); d) Ticiana Mendonça Pacheco Lima, CPF
nº 083 098 467-46; e) Rita Marize de Farias de Melo, CPF nº 038 569 064-95, SESC PE. IV – Da Comissão de Análise e Seleção do
Edital do Prêmio de Salvaguarda e Registro Audiovisual de Saberes Tradicionais e da Cultura Popular LAB PE, Eixo I, os
seguintes membros: a) Adriana Moreira de Alencar, CPF nº 692 855 004-04; b) Fernanda Cristina Silva, CPF nº 031 407 674-39,
SECULT PE, Mat. 392 298-7; c) George Michael Alves de Lima, CPF nº 036 167 984-00; d) Jacira Silva de França, CPF nº 054 166 95404; e) Lívia Moraes e Silva, CPF nº 054 667 424-06, IPHAN PE, Mat. 1821951; f) Maria Alice Rocha Amorim, CPF nº 290 060 664-00; g)
Maria Amélia Carneiro Campelo, CPF nº 361 524 124-04, FUNDARPE, Servidora Efetiva, Mat. 140821. V– Da Comissão de Análise e
Seleção do Edital do Prêmio de Salvaguarda e Registro Audiovisual de Saberes Tradicionais e da Cultura Popular LAB PE, Eixo
II, os seguintes membros: a) Milena Silvino Evangelista, CPF nº 008 653 874-86, SECTI PE (EPC/TVPE), Mat. 1422060-1; b) Juliana
Ferreira de Araújo, CPF nº 811 225 434-68, GPC – SECULT PE; c) Dayanna Louise Leandro dos Santos, CPF nº 048 133 604-40, SEE
PE, Servidora Efetiva, Mat. 2726297. VI– Da Comissão de Análise e Seleção do Edital do Prêmio de Sustentabilidade Emergencial
dos Circos Itinerantes LAB PE, os seguintes membros: a) Jorge Clésio da Silva, CPF nº 705 144 704-10, GPC - SECULT PE / Mat.
365 864-3; b) José Clementino de Oliveira, CPF nº 386 869 884-15, ASAC - SECULT-PE / - Mat. 154.187-0 (Servidor efetivo); c) Patrícia
Monteiro de Santana, CPF nº 033 623 334-51. VII– Da Comissão de Análise e Seleção do Edital de Aquisição de Bens e Contratação
de Serviços Culturais LAB PE, os seguintes membros: a) Paulo de Melo Barbosa, SECULT, CPF nº 062.725.674-05; b) Thiago Alves
Dias, UPE, matrícula nº 149926, CPF nº 012.412.534-47; c) Agricélia Genuíno Guimarães, SECULT, matrícula nº 320711-0, CPF nº
665.512.854-49; d) Luciana Pionório Rocha de Arandas, SECULT, CPF nº 046.909.384-66; e) Fernando da Silva Cardoso, UPE, matrícula
nº 13389-2, CPF nº 071.392.114-50; f) Romero Ricardo Araújo de Santana, SECULT, CPF nº 098.030.324-96; g) Frederico de Oliveira
Toscano, CPF nº 028.071.754-73; h) Igor Alexandre Batista de Sá, SESC, matrícula nº 10745, CPF nº 034.485.064-19; i) Rita de Cássia
Souza Tabosa Freitas, UPE, matrícula nº 121029, CPF nº 656.552.224-34; j) Wilne de Sousa Fantini, SECULT, CPF nº 009.892.244-06
(Aquisição 04); k) Antonio de Moura Pereira Filho, SETEQ, matrícula nº 399.369-8, CPF nº 689.115.564-91; l) Jarbas Araujo Junior,
SECULT, matrícula nº 329.121-9, CPF nº 152.365.104-06; m) Allan Charles Santos de Almeida, SECULT, CPF nº 056.044.474-55; n)
Priscilla Barbosa da Silva, SECULT, CPF nº 039.260.074-94; o) Priscilla Carla Leite Marques, SECULT, matrícula nº 399.444-9, CPF nº
033.230.450-08; p) Thaís Barros do Nascimento, SECULT, CPF nº 022.118.804-52; q) Valkíria Dias Porto, SESC PE, matrícula nº 7567,
CPF nº 021.910.564-23; r) Maria Luiza Caxias Albano, UPE, matrícula nº 14497-5, CPF nº 057.022.944-83; s) Silvana Lumachi Meireles,
SECULT, matrícula nº 3641988, CPF nº 3999.699.754-04. VIII– Da Comissão de Análise e Seleção do Edital de Propostas Artísticas
e Culturais do Arquipélago de Fernando de Noronha LAB PE, os seguintes membros: a) Thaís Barros do Nascimento, SECULT, CPF
nº 022.118.804-52; b) Valkíria Dias Porto, SESC PE, matrícula nº 7567, CPF nº 021.910.564-23; c) Maria Luiza Caxias Albano, UPE,
matrícula nº 14497-5, CPF nº 057.022.944-83. Art. 2º. O Trabalho nas referidas comissões não será remunerado, sendo considerado
Nº 5940, DE 24/11/2020 – Designar o Comissário de Polícia Francisco Ronnielson Rodrigues de Oliveira, mat. nº 320607-6, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 200ª Circ. - Araripina, da 24ª DESEC/
GCOI-2/DINTER-2, ficando dispensado, o Comissário de Polícia Julio Cesar Salviano Mariano, mat. nº 208313-2, com efeito retroativo
a 16/11/2020.
Nº 5941, DE 24/11/2020 – Designar o Comissário de Polícia Gilberto Quirino de Sá, mat. nº 208598-4, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 192ª Circ. - Itacuruba, da 22ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo a 16/11/2020.
Nº 5942, DE 24/11/2020 – Dispensar a Comissária de Polícia Silvânia Maria Godoi Cezar, mat. nº 319853-7, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 13ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GABPCPE, com efeito retroativo a 16/11/2020.
Nº 5943, DE 24/11/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Bruno Cavalcanti de Araújo, mat. nº 399715-4, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 41ª Circ. – Ponte dos Carvalhos, da 10ª DESEC/
GCOM/DIM, com efeito retroativo a 16/11/2020.
Nº 5944, DE 24/11/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Erb Santos da Silva Correia, mat. nº 319683-6, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício da Coordenação Setorial, da DP da 18ª Circ. – Macaxeira, da 5ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 16/11/2020.
Nº 5945, DE 24/11/2020 – Dispensar a Agente de Polícia Sandra Maria Medeiros Fialho, mat. nº 385398-5, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 24ª Circ. – Varadouro, da 7ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 16/11/2020.
Nº 5946, DE 24/11/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Andherson Henrique de Araújo Calaça, mat. nº 350668-1, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 24ª Circ. – Varadouro, da 7ª DESEC/GCOM/
DIM, com efeito retroativo a 16/11/2020.
Nº 5947, DE 24/11/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Mauro Cesar Brandão, mat. nº 221139-4, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício da Coordenação Setorial, da DP da 24ª Circ. – Varadouro, da 7ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 16/11/2020.
Nº 5948, DE 24/11/2020 – Dispensar a Comissária de Polícia Edna Antônia Chaves da Silva, mat. nº 296980-7, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 17ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GABPCPE, com efeito retroativo a 16/11/2020.
Nº 5949, DE 24/11/2020 – Designar o Delegado de Polícia Flavio Tau de Souza Campos, mat. nº 272593-2, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Unidade de Administração de Pessoal, da DIRH/SUBCP/
GABPCPE, durante a Licença Médica de sua Titular a Delegada de Polícia Jessica Mariana Japiassu, mat. nº 272477-4, no período de
13/11/2020 a 11/01/2021.
Nº 5950, DE 24/11/2020 – Designar o Agente de Polícia Alanderson Cintra de Santana, mat. nº 386654-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial da 4ª Equipe de Plantão da DP de Atos Infracionais, da UNIPRAI/
GPCA, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Alexandre Jorge de Albuquerque Brasil, mat. nº 221577-2, com efeito
retroativo a 16/11/2020.
Nº 5951, DE 24/11/2020 – Designar o Comissário de Polícia José Roberto de Oliveira , mat. nº 221484-9, para a Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 11ª DESEC – Goiana, da GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 16/11/2020.
Nº 5952, DE 24/11/2020 – Designar o Perito Papiloscopista Ednaldo Bezerra de Souza Junior, mat. nº 2971879, para exercer a função
de Chefe da Unidade Financeira, símbolo FGS-1, da SAF/SDS, ficando dispensado da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, a contar de 01/12/2020.
Nº 5953, DE 24/11/2020 – Designar o Agente de Polícia Luan Souza Araujo, mat. nº 387704-3, para responder pela Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 138ª Circ. – Lajedo, da 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, durante a Licença Prêmio de seu Titular o Comissário de Polícia Luiz Fernandes da Silva, mat. nº 208315-9, no período de
16/11/2020 a 14/01/2021.
Nº 5954, DE 24/11/2020 – Designar o Comissário de Polícia Francisco Carlos Sales de Melo, mat. nº 160228-4, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 121ª Circ. - Orobó, da 16ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 01/11/2020.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 517, DE 23NOV2020. EMENTA: PROMOÇÃO POR RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO. O Comandante Geral, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412/90, com a nova redação dada pelo Art. 1º, do
Decreto nº 14.765/91 e em cumprimento Ação ordinária nº 0070346-46.2017.8.17.2001. RESOLVE: I – RETROAGIR a 16 de fevereiro
de 2011, a promoção ao posto de 2º TENENTE PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, no Quadro de Oficiais da Administração (QOA),
do 2º TENENTE PM FABIANO CLAUDIO DE OLIVEIRA, matrícula 930343-0; II - PROMOVER a contar de 06 de março de 2013,
ao posto de 1º TENENTE PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, no Quadro de Oficiais da Administração (QOA), o 2º TENENTE PM
FABIANO CLAUDIO DE OLIVEIRA, matrícula 930343-0; III - PROMOVER em Ressarcimento de Preterição ao Posto de CAPITÃO PM,
pelo critério de ANTIGUIDADE a contar de 06 de março de 2017, no Quadro de Oficiais da Administração (QOA), o 1º TENENTE PM
FABIANO CLAUDIO DE OLIVEIRA, matrícula 930343-0, devendo ocupar a posição nº 17 na escala hierárquica do seu quadro e posto,
figurando, portanto depois do Cap PM 930381-2 Francisco José Barbosa; IV - Contar os efeitos deste Ato Administrativo a partir da
data da publicação. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel PM - Comandante Geral. (3900000062.002413/2020-46)
Nº 518, DE 23NOV2020. EMENTA: PROMOÇÃO POR RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO. O Comandante Geral, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412/90, com a nova redação dada pelo Art. 1º, do
Decreto nº 14.765/91 e em cumprimento Ação ordinária nº 0070346-46.2017.8.17.2001. RESOLVE: I - RETROAGIR a 16 de fevereiro de
2011, a promoção ao posto de 2º TENENTE PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, no Quadro de Oficiais da Administração (QOA), do 2º
TENENTE PM CARLOS ELVIS DO NASCIMENTO, matrícula 921114-4; II - PROMOVER a contar de 06 de março de 2015, ao posto
de 1º TENENTE PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, no Quadro de Oficiais da Administração (QOA), 2º TENENTE PM CARLOS ELVIS
DO NASCIMENTO, matrícula 921114-4; III - PROMOVER em Ressarcimento de Preterição ao Posto de CAPITÃO PM, pelo critério