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Poder Executivo ● 13/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de fevereiro de 2021
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a
Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico
Nº109. PROCAPE, Processo nº 0231/2020 do PRONTO
SOCORRO CARDIOLÓGICO DE PERNAMBUCO, que tem
como objeto: registro de preços para aquisição de Material de
consumo hospitalar. Empresa vencedora MEDICAL CENTER
IMPORTADORA LTDA - Item 01, perfazendo o valor total de R$
351.384,90 (trezentos e cinqüenta e um mil trezentos e oitenta e
quatro reais e noventa centavos).
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata
de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº0073.
HAM, Processo nº 3369/2019 do HOSPITAL AGAMENON
MAGALHÃES, que tem como objeto: registro de preços para
aquisição de Tiras reagentes para glicose. Empresa vencedora
MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA
- Lote 1A, perfazendo o valor total de R$ 35.000,00 (trinta e
cinco mil reais). Margarida Maria Palhano Porto- Assessora de
Suprimentos. Recife, 12 de fevereiro de 2021.

HOSPITAL GERAL DE AREIAS
HOMOLOGAÇÃO
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
8.666/93, o processo nº 1045.2020.CPL.HGA.PE.0195.SES.FESPE, Objeto: DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE ESGOTO NAS
ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS, empresa: WC LOCACAO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.897.590/0001-13, R$ 36.600,00,
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
8.666/93, o processo nº 1136.2020.CPL.HGA.PE.0215.SES.
FES-PE, Objeto: EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS, empresa: M M DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
ELETRICOS E INSTALACAO EIRELI, CNPJ: 11.089.351/0001-37,
R$ 16.000,00 , empresa: MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES
- ME, CNPJ: 02.151.940/0001-07, R$ 73.944,50, empresa: MJ
COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ: 07.631.411/0001-24, R$
4.275,00, . Dra. DEBORA HELENA MOTTA DUARTE–Diretora.

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE CONTRATO
Proc.1754.2019.CPL.HRDM.PE.0524.SES - Pregão Eletrônico
RP, Objeto: Aquisição de Material de Construção – ITENS PARA
HIDRÁULICA para HRDM. Licitante vencedor: MARIA DE FÁTIMA
DA SILVA NUNES - ME. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48,
49, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 R$ 36.765,00 (Trinta e seis
mil setecentos e sessenta e cinco reais).
Proc.0511.2020.CPL.HRDM.PE.0094.SES - Pregão Eletrônico
RP, Objeto: Aquisição de Gêneros alimentares (leite, leites
especiais e frasco para dieta enteral). Licitantes vencedores: SOS
COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI
- CNPJ nº 28.167.665/0001-03, Itens 2, 6,14: R$ 28.719,70
(Vinte e oito mil setecentos e dezenove reais e setenta
centavos); HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELI EPP CNPJ nº 27.657.870/0001-94, Itens 3, 4, 5, 7, 8, 9: R$ 16.347,00
(Dezesseis mil trezentos e quarenta e sete reais).
Garanhuns – PE, 08/02/2021. VENÂNCIO LEONARDO DE
MELO NETO - Gestor / HRDM.

EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO
Adesão ao Proc.0237.2020.CPL.HRL.PE.0035.SES.FES.PE Pregão Eletrônico RP, Objeto: Aquisição de Material Médico
Hospitalar. Empresa: PHARMAPLUS LTDA. Item: 09. Valor
R$ 15.080,00 (Quinze mil e oitenta reais). Garanhuns – PE,
08/02/2021. VENÂNCIO LEONARDO DE MELO NETO - Gestor
/ HRDM.

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RATIFICAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação – Proc.1688/2020.
CPL.HRDM–DL.1332.SES, para Aquisição de Medicamentos
para o HRDM, EMPRESAS VENCEDORAS: CENTRO
ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL –
CENEP, no item 3 no valor de R$ 10.900,00 (Dez mil m e novecentos
reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA, nos itens: 12 e 23 no valor de R$ 9.180,00 (Nove mil e cento
e oitenta reais); COMERCIAL MOSTAERT LTDA, no item: 41 no
valor de R$ 1.042,00 (Um mil e quarenta e dois reais); CIRÚRGICA
MONTEBELLO LTDA, nos itens: 6 e 16 no valor de R$ 2.188,13
(Dois mil cento e oitenta e oito reais e treze centavos); EXOMED
COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA nos itens:
19, 30, 33, 35, 37, 38, 40, 45, 46 e 47 no valor de R$ 47.218,00
(Quarenta e sete mil duzentos e dezoito reais); DROGAFONTE
LTDA, nos itens: 4, 7, 8, 9, 11, 14, 15, 17, 24, 25, 32, 36 e 43 no
valor de R$ 95.431,00 (Noventa e cinco mil e quatrocentos e trinta
e um reais); INJEFARMA CAVALCANTI SILVA, nos itens: 22, 26
e 31 no valor de R$ 5.042,00 (Cinco mil e quarenta e dois reais);
NORDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA nos itens: 13,
20, 28, 29, 48 e 50, no valor de R$ 23.085,00 (Vinte e três mil
e oitenta e cinco reais) e PREMIUM HOSPITALAR EIRELI, nos
itens: 1 e 49 no valor de R$ 4.360,00 (Quatro mil trezentos e
sessenta reais).
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação – Proc.1713/2020.
CPL.HRDM–DL.1348.SES, para Aquisição de Material Médico
Hospitalar para o HRDM, EMPRESAS VENCEDORAS: ASTRA
CIENTIFICA LTDA, no item: 24 no valor de R$ 3.871,40 (Três mil e
oitocentos e setenta e um reais e quarenta centavos); CIRÚRGICA
PHARMA LTDA, nos itens: 30, 31, 36, 38 e 39 no valor de R$
78.631,36 (Setenta e oito mil e seiscentos e trinta e um reais e trinta
e seis centavos); CIRÚRGICA RECIFE COMERCIO, nos itens: 20,
27, 53 e 55 no valor de R$ 10.950,00 (Dez mil e novecentos e
cinquenta reais); CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, nos itens: 2 e
54 no valor de R$ 4.270,00 (Quatro mil e duzentos e setenta reais);
EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LTDA no item: 10, no valor de R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos
reais); ECOMED COM. PROD. MED. LTDA no item 17 no valor
de R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentos reais); DROGAFONTE
LTDA, nos itens: 5, 16, 26 e 33 no valor de R$ 15.436,80 (Quinze
mil e quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos); JMED
MEDICO HOSP. LTDA-ME, no item: 22 no valor de R$ 10.440,00
(Dez mil e quatrocentos e quarenta reais); MEGAMED COM.
LTDA nos itens: 6, 7, 8, 9, 11, 18, 28, 29, 32, 34, 41, 43, 44,
49, e 50, no valor de R$ 15.664,80 (Quinze mil e seiscentos e
sessenta e quatro reais e oitenta centavos); MEDICAL CENTER
IMPORTADORA LTDA nos itens: 3 e 19 R$ 3.972,00 (Três mil e
novecentos e setenta e dois reais); NORDMARKET COM. PROD.
LTDA no item 45 no valor de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos
reais); PREMIUM HOSPITALAR EIRELI, no item: 1 no valor de
R$ 55.680,00 (Cinquenta e cinco mil e seiscentos e oitenta reais);
PHAMAPLUS DISTRIBUIDORA, nos itens: 37, 40, 42, 46, 47, 48,
51 e 52 no valor de R$ 11.880,90 (Onze mil e oitocentos e oitenta
reais e noventa centavos); PHARMATIKA IMP. E COM. ATAC.
LTDA, no item: 25 no valor de R$ 3.960,00 (Três mil e novecentos
e sessenta reais); PROMEDIC NORDESTE COMERCIAL, no item
14 no valor de R$ 1.327,84 (Um mil e trezentos e vinte e sete reais
e oitenta e quatro centavos); ROSS MEDICAL LTDA, no item 4
no valor de R$ 16.776,00 (Dezesseis mil e setecentos e setenta e
seis reis) e WANDERLEY REGIS COM. nos itens: 12 e 13 no valor
de R$ 2.865,00 (Dois mil e oitocentos e sessenta e cinco reais).
Fundamentada no art. 24, inciso IV, da lei nº 8.666/93, Lei
Complementar Estadual nº 425/2020 e Lei federal nº 13.979/2020,
devido a Pandemia Covid-19. Garanhuns-PE, 08/02/2021. Sr.
Venâncio Leonardo de Melo Neto - Gestor Técnico de Suporte
Regional simbolo DAS - 5 da Secretaria de Saúde.

EXTRATO DE ATA
Proc.1245.2020.CPL.HRDM.PE.0234.SES-Pregão Eletrônico RP,
Objeto: Aquisição de Medicamentos Termolábeis para HRDM.
Licitantes vencedores: EXOMED COMERCIO ATACADISTA
DE MEDICAMENTOS LTDA Item: 2. valor R$ 27.600,00 (Vinte
e sete mil e seiscentos reais); INJEMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA Item: 7 valor R$ 11.100,00 (Onze mil e cem
reais); MEDITON FARMACÊUTICA LTDA - ME Item: 6 valor R$
22.348,50 (Vinte e dois mil trezentos e quarenta e oito reais e
cinquenta centavos); UNI HOSPITALAR LTDA Itens: 4 e 5 valor
R$ 122.524,90 (Cento vinte e dois mil quinhentos e vinte e quatro
reais e noventa centavos).Garanhuns-PE, 08/02/2021. Josenilda
de Sousa Soares - Pregoeira /Presidente/CPL/HRDM.
Proc.0632.2020.CPL.HRDM.PE.0111.SES-Pregão
Eletrônico
RP, Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar para
HRDM. Licitantes vencedores: ATOS MEDICA COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA EPP. Itens: 11 e 12, R$ 11.160,00 (Onze mil, cento e sessenta
reais); CREMER S.A. Item19 (Cota Principal 3), R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais); DROGACHAVES TRADE LTDA. Itens 18
(Cota Principal 2) e 21 (Cota Reservada 2), R$ 33.000,00 (Trinta e
três mil reais); DROGAFONTE LTDA. Item 17 (Cota Principal 1),
R$ 64.581,00 (Sessenta e quatro mil e quinhentos e oitenta e um
reais); FAGMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI. Item 7, R$ 690,00 (Seiscentos e noventa reais); INJEMED
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Itens 13 e 20 (Cota
Reservada 1), R$ 25.399,40 (Vinte e cinco mil e trezentos e
noventa e nove reais e quarenta centavos); LAISE DE LIMA E
SILVA EPP. Itens 1 e 22 (Cota Reservada 3), R$ 13.500,00 (Treze
três mil e quinhentos reais); MEDEFE PRODUTOS MÉDICO
HOSPITALARES LTDA. Itens 5 e 8, R$ 62.100,00 (Sessenta e
dois mil e cem reais); S D DE A FERREIRA & CIA LTDA. Item
2, R$ 47.400,00 (Quarenta e sete mil e quatrocentos reais);
SOS COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES
EIRELI. Item 6, R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); WANDERLEY
& REGIS COMERCIO E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR
LTDA – EPP. Itens 4, 9 e 10, R$ 52.239,00 (Cinquenta e dois
mil, duzentos e trinta e nove reais). Garanhuns-PE, 08/02/2021.
Josenilda de Sousa Soares - Pregoeira /Presidente/CPL/HRDM .
EXTRATO DE CONTRATO
Proc.1024.2020.CPL.HRDM.PE.IN.0010.SES, Objeto: Prestação
de Serviço Especializado de Manutenção Preventiva e Corretiva,
com substituição de peças, em 02 (Dois) Aparelhos de Autoclave
modelo HSL, marca STERIS/SERCON, para HRDM. Licitante
vencedor: STS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS – COMERCIO,
REPRESENTAÇÃO
E
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES LTDA. Item: 1. R$ 52.800,00 (Cinquenta e dois
mil e oitocentos reais). Garanhuns-PE, 08/02/2021. Sr. Venâncio
Leonardo de Melo Neto - Gestor Técnico de Suporte Regional
simbolo DAS - 5 da Secretaria de Saúde.

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 0706.2020.CPL.HRDM.PE.0126.SES - Modalidade:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços - OBJETO: Aquisição
de Material Plástico, Higiene e copa e Cozinha para HRDM.
Licitantes vencedores: DISPEL COMERCIAL EIRELI. Itens: 10,
11, 25 e 26 valor de R$ 48.863,50 (Quarenta e oito mil oitocentos
e sessenta e três reais e cinquenta centavos); JOSILMED
COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI. Item: 2, valor
de R$ 28.896,00 (Vinte e oito mil oitocentos e noventa e seis
reais); L B COMÉRCIO DE FERRAGENS EIRELI. Itens: 9, 12,
16, 17, e 20 valor de R$ 69.203,00 (Sessenta e nove mil duzentos
e três reais); MJ COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI. Itens: 1, 3, 4,
6, 7, 15, 21, 22, e 24, valor de R$ 79.682,90 (Setenta e nove mil
seiscentos e oitenta e dois reais e noventa centavos); S D DE A
FERREIRA & CIA LTDA. Itens: 5, 8, 13, 14, 23, e 28 valor de R$
3.541,90 (Três mil quinhentos e quarenta e um reais e noventa
centavos).
Processo nº 1246/2020.CPL.HRDM.PE.0235.SES - Modalidade:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços - OBJETO: Aquisição
de Material Médico Hospitalar (Fios de Sutura) para HRDM.
Licitantes vencedores: INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA. Itens: 1, 4, 19, 23 e 25 valor de 46.301,71 (Quarenta e seis
mil trezentos e um reais e setenta e um centavos); MEDICAL
CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Itens: 21, 22, 26, 28, 30, 35 e 37, valor de 9.556,80 (Nove mil
quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos); MJB
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA ME. Itens: 5, 24, 27, 29, 32 e 34 valor de 52.293,60 (Cinquenta
e dois mil duzentos e noventa e três reais e sessenta centavos);
QUALIMMED - COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS

E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Itens: 2, 3, 6, 7, 8, 9, 10,
11, 12, 13, 14, 16, 17 e 18 valor de 236.805,40 (Duzentos e trinta e
seis mil oitocentos e cinco reais e quarenta centavos).
Processo nº 0890/2019.CPL.HRDM.PE.0262.SES - Modalidade:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços - OBJETO: Aquisição
de Material Médico Hospitalar para HRDM. Licitantes vencedores:
BARROS E BARROS HOSPITALAR LTDA - EPP. Itens:
1, 2, 3, 17, 18, 19 e 20 valor de 222.321,00 (Duzentos e vinte
e dois mil trezentos e vinte e um reais); D M H - PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - EPP. Itens: 12 e 13 valor de 6.378,88
(Seis mil trezentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos);
MED FARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
EPP. Itens: 4, 29 (Cota Principal 1), 31 (Cota Reservada 1) e
33 (Cota Reservada 1) valor de 93.499,80 (Noventa e três mil
quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); MEDICAL
CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Itens: 7,
8 e 9 valor de 28.560,00 (Vinte e oito mil quinhentos e sessenta
reais); MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
HOSPITALAR EIRELI ME. Itens: 22 e 23 valor de 32.200,00
(Trinta e dois mil duzentos reais); NORDMARKET COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item: 27 (Cota Principal
1) valor de 53.700,00 (Cinquenta e três mil setecentos reais);
QUALIMMED - COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Itens: 14, 15 e 16 valor de
21.781,08 (Vinte e um mil setecentos e oitenta e um reais e oito
centavos); TRÊS LEÕES MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Item:
6 valor de 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais).
Processo nº 0737/2019.CPL.HRDM.PE.0223.SES - Modalidade:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços - OBJETO:
Aquisição de Medicamentos para HRDM. Licitantes vencedores:
CONQUISTA DITRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Item: 39 (Cota Principal
1) valor de 75.900,00 (Setenta e nove mil novecentos reais);
INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Itens: 7,
9, 21 e 31 valor de 93.706,40 (Noventa e três mil setecentos e
seis reais e quarenta centavos); MAUES LOBATO COMERCIO
E REPRESENTACOES LTDA. Item: 40 (Cota Principal 1) valor
de 46.650,00 (Quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta reais);
MED FARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
EPP. Itens: 2, 4, 16, 19 e 30 valor de 54.910,35 (Cinquenta
e quatro mil novecentos e dez reais e trinta e cinco centavos);
MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. Item: 46 (Cota Reservada 1) valor de 10.335,00 (Dez mil
trezentos e trinta e cinco reais); MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI ME. Itens: 1, 11, 12, 20
e 29 valor de 83.940,00 (Oitenta e três mil novecentos e quarenta
e reais); NORDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Itens:
36 (Cota Principal 1) e 37 (Cota Principal 1) valor de 144.450,00
(cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais);
PHARMAPLUS LTDA. Item: 5 valor de 28.080,00 (Vinte e oito mil
e oitenta reais); QUALIMMED - COMERCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Itens:
15, 18, 25, 33, 38, 44 e 45 valor de 178.760,26 (Cento setenta
e oito mil setecentos e sessenta reais e vinte seis centavos);
SP HOSPITALAR LTDA. Item: 24 valor de 64.776,00 (Sessenta
e quatro mil setecentos e setenta e seis reais); ZUCK PAPEIS
LTDA. Itens: 3, 13, 14, 17, 34, 42 e 43 valor de 172.654,00 (Cento
e setenta e dois mil seiscentos e cinquenta e quatro reais).
Garanhuns-PE, 08/02/2021. Sr. Venâncio Leonardo de Melo
Neto - Gestor Técnico de Suporte Regional simbolo DAS - 5 da
Secretaria de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 1274/2020.CPL.HRDM.PE.0248.SES - Modalidade:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços - OBJETO: Contratação
de Serviço de Realização de Exames do Tipo D-Dímero para
HRDM. Recebimento das Propostas até 25/02/2021 ás
14h00min. Abertura das Propostas dia 25/02/2021 ás 14h15min.
Início da Disputa dia 25/02/2021 ás 14h30min. O Edital na
integra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.
br. Garanhuns-PE, 08/02/2021. Josenilda de Sousa Soares –
Pregoeira/Presidente.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0012.2020.CPL.PE.0011.POLCIV-SDS
Adjudico nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto deste processo
em favor das empresas: CONTIPLAN TECNOLOGIA GRAFICA
LTDA-EPP-CNPJ Nº 66.605.734/0001-02 nos LOTES 03, 04, 05
e 06, valor total de R$ 102.900,00; HUMAITA COMERCIO DE
PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI – CNPJ Nº 36.214.108/0001-24,
no LOTE 01 valor total R$ 233.100,00; e TRIUNFO COMERCIO
DE ALIMENTOS, PAPEIS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELICNPJ Nº 30.743.270/0001-53, no LOTE 02 valor total de R$
87.675,00, por terem ofertado os menores valores e por terem
cumprido com todas as exigências do ato convocatório. Recife, 12
de fevereiro de 2021. Josias José Arruda–Pregoeiro.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e RATIFICO com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93, e
a vista do Parecer nº 001/2020 da CPL/PCPE, a Inexigibilidade de
Licitação nº 001/2020 - CPL/DIAG/PCPE – Processo 0015.2020.
CPL.IN.0001.POLCIV-SDS, Fundamentado art. 25, Inciso I da
Lei supra e na NOTA TÉCNICA 05/2021-UNAJUR/PCPE, cujo
objeto consiste na contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - CNPJ nº 34.028.316/000103, para a prestação de serviços postais e telemático
convencionais, destinados à Polícia Civil de Pernambuco,
pelo período de 12 (doze) meses. Valor Estimado Anual de R$
55.363,56 (cinquenta e cinco mil trezentos e sessenta e três reais
e cinquenta e seis centavos). Recife, 12 de fevereiro de 2021. Bel.
DARLSON FREIRE DE MACEDO Delegado Especial - Subchefe
de Polícia Civil.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
CONTRATO
Contrato nº 03/2020. Processo Licitatório Nº 04/2020 - Pregão
Eletrônico nº 02/2020 - PE INTEGRADO Nº 0004.2020.
CPL.PE.0002.GABINETE-CIVIL. Contratação empresa para
prestação de serviços especializados de locação de recursos de
tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital,
compreendendo logística, instalação e manutenção de Estações
de Trabalho, para atender as necessidades da Secretaria da Casa

Ano XCVIII • NÀ 30 - 11
Civil. Contratada: JR-Partner Informática, Locação e Eventos
Ltda- EPP, CNPJ: 10.324.160/0001-40. Valor Contratado: R$
305.748,00. Vigência: 01/12/2020 a 30/11/2023. Gestor do Órgão:
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
CONTRATO
Contrato nº 02/2020. Processo Licitatório Nº 04/2020 - Pregão
Eletrônico nº 02/2020 - PE INTEGRADO Nº 0004.2020.
CPL.PE.0002.GABINETE-CIVIL. Contratação empresa para
prestação de serviços especializados de locação de recursos de
tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital,
compreendendo logística, instalação e manutenção de Estações
de Trabalho, para atender as necessidades da Secretaria da
Casa Civil. Contratada: 3P DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE
INFORMATICA LTDA.ME, CNPJ nº 11.957.607/0001-80. Valor
Contratado: R$ 33.282,00. Vigência: 01/12/2020 a 30/11/2023.
Gestor do Órgão: ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2020 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 002/2020 OBJETO: contratação de
empresa de engenharia para restauração do pavimento do
sistema de pistas (Pista de Pouso e Decolagem, Taxiway e Pátio
de Aeronaves) e sinalização horizontal da área de movimento
do Aeródromo de Garanhuns, em Pernambuco. HABILITADOS:
1) CONSTRUTORA ANCAR LTDA; 2) ESSE – ENGENHARIA,
SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. INABILITADOS:
1) J BENEVIDES DA SILVA EIRELI-EPP, pelo descumprimento
do subitem 7.4.2 e 7.4.3; 2) INFRACEA – CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO, AEROPORTOS E CAPACITAÇÃO LTDA, pelo
descumprimento dos subitens 7.4.2 e 7.4.3. Análise técnica e
ata de julgamento constantes nos autos do processo e no Painel
de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br). Fica aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com vistas
franqueadas aos autos na sala da CPL-SIRH. Fica desde logo
marcada a sessão de abertura dos envelopes de proposta de
preços e prosseguimento do certame para o dia 23/02/2021
às 10:00h, caso não haja recurso administrativo, sujeita a
antecipação na eventual renúncia ao prazo recursal, na sala da
CPL da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH),
sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE. Recife,
12/02/2021. Romero Tavares de Amorim Filho. Membro da CPL I.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo T.A ao Acorde de Cooperação Técnica nº 001/2019,
PARTÍCIPES: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HIDRICOS - SIRH. CNPJ nº 32.535.558/000168, e AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA. CNPJ nº 40817926/0001-99. Objeto:
A prorrogação da vigência do Acordo passando o término do prazo
para 30/06/2021. Recife, 12/02/2021.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
1º TA AO CT N° 012/2020 – FEDC/PROCON/SJDH.
CONTRATADO. LOURENÇO DA SILVA TURISMO VIAGENS E
LAZER EIRELI. OBJETO: A alteração de endereço da empresa
contratada, onde passa a exercer suas atividades na Rua Doutor
João Santos Filho, 255, Loja 248, Plaza Shopping, Parnamirim,
Recife-PE, CEP: 52.060-615. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO – PE INTEGRADO Nº 0020.2020.
CPL. PE.0013.SEMAS – Pregão Eletrônico nº 0013.SEMAS –
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE VENDA DE BILHETES, CONTROLE E
ORDENAMENTO DE ACESSO AO PARQUE ESTADUAL DE
DOIS IRMÃOS - PEDI, PAGAMENTO E CÁLCULO DE TROCO,
FACILITAR O ACESSO DO PÚBLICO VISITANTE. Empresa
Vencedora: IDEAL TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
Nº. 25.184.471/0001-28, COM O VALOR DE R$ 178.001,28.
Recife, 12/02/2021. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR –
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMO ADITIVO
11ª T.A ao T. de Adesão nº 111/2014-FEM II/ Município: Olinda/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$3.468.656,99/Assinado: 29/01/2021.
3ª T.A ao T. de Adesão nº 123/2015-FEM III/Município: Sertânia/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$537.643,66/Assinado: 12/02/2021.
TERMO DE ADESÃO
T. de Adesão nº 142/2015-FEM/ Município: Glória do Goita/Gestor:
SEPLAG/ Obj.: Adesão do Município ao FEM III/ Assinado:
09/02/2021/ Valor máximo:R$1.138.336,71.
ERRATA
Em referência ao T. de Adesão nº 075/2014 – FEM II, publicado
29/12/2018, onde se lê: inclusão leia-se: reprogramação, e onde
se lê: R$254.812,98, leia-se: R$ 178.728,77.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE PRORROGAÇÃO – PROC. Nº.0076/2021– PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0019/2021 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
para AQUISIÇÃO imediata e integral de MEDICAMENTOS para
atender toda a Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco.
V. total est. R$ 108.045,32 | propostas: até 24/02/2021, às 09h00
abertura das propostas: 24/02/2021 às 09h05 – início da disputa:
24/02/2021 às 09h10. | o Edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.
br | Recife, 12/02/2021. Silvana Maria Vasconcelos Fonseca
Presidente/Pregoeira – CPLC - II.