DOEPE 22/09/2021 -Pág. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4517 - Localizar VALTER COSTA, Prof. LP, IV, A, mat. 121.155-2, na Coordenação Geral de Administração e Finanças/CGAF, da GRE
Caruaru, com 150 h/a mensais, a partir de 01.02.2019. 1400005455.001904/2021-48.
Nº 4518 - Remover VALDIRENE MATOS DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, II , A, mat. 305.073-4, para a Esc. Paulina Monteiro,
Caruaru, a partir de 06.09.2021. 1400005482.001775/2021-61.
N° 4519 - Dispensar, a pedido, SILVANEIDE JUVINO DE PAULA, mat. 240.367-6, da função de Coord. de Biblioteca da EREFEM Senador
José Ermírio de Moraes, Integral, Itapissuma, GRE Metropolitana Norte , a partir de 01.09.2021. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral.
N° 4520 - Atribuir a gratificação de localização especial para SILVANEIDE JUVINO DE PAULA, Prof., LPE, II, D, mat. 240.367-6,
localizada na EREFEM Senador José Ermírio de Moraes, Itapissuma, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a mensais de Português, Integral,
conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.09.2021. 1400005277.000083/2021-21.
N° 4521 - Dispensar, a pedido, WAGNER BRAULIO FERREIRA DA SILVA, mat. 387.622-5, da função de Professor Apoio Pedagógico
da EREFEM Polivalente de Abreu e Lima, Semi-integral 2 turnos, Abreu e Lima, GRE Metropolitana Norte, a partir de 01.09.2021.
Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
Nº 4522 - Atribuir a gratificação de localização especial para WAGNER BRAULIO FERREIRA DA SILVA, Prof., LPE, I, A,
mat. 387.622-5, localizado na EREFEM Polivalente de Abreu e Lima, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de
Química, Semi-integral de 2 turnos, conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
01.09.2021. 1400004087.000435/2021-12.
Nº 4523 - Remover FERNANDO RICARDO CALDAS, Prof., LPE, III, D, mat. 255.220-5, para a EREM Jornalista Trajano Chacon, Recife,
GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais de Ed, Física, Semi-integral, conforme Dec. nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 28.07.2021. 1400005572.000110/2021-21.
Nº 4524 - Designar PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA, Prof. LPM,II,A, mat. 264.415-0, para a função de Ed. de Apoio pró tempore na EREM
Dom Sebastião Leme, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI: 1400004087.000051/2021-08)
Nº 4525 - Atribuir a gratificação de localização especial para ADRIANO HELENO DAS NEVES, Prof., LP, II, A, mat. 255.647-2, na
EREM Leobaldo Soares da Silva, Barra de Guabiraba, GRE Mata Centro - Vitória, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio
Pedagógico, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.09.2021.
(1400005403.000039/2021-28).
Retificar a Port. 4004 de 10.08.2021 ref. a MAYARA ANDRESA PIRES DA SILVA, mat. 303.017-2. Onde se lê: Coordenação . Geral de
Planejamento e Articulação/CGPA. Leia-se: Coordenação Geral de Gestão da Rede/CGGR. 1400005254.000027/2021-54.
Retificar a Port. 2043 de 10.06.2015, ref. a JOSÉ WANTUIR QUEIROZ DE ALMEIDA, mat. 237.815-9. Onde se lê: a partir de 30.04.2015;
Leia-se: a partir de 28.05.2015. 1400005455.001919/2021-14.
PORTARIA SEE-GGPE DE 21 DE 09 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 4526 - Dispensar, a pedido, LAURESINA FRANCISCA DE LIMA, mat. 252.394-9, da função de educador de apoio da EREM
Professora Abigail Guerra, Jornada Semi-Integral, Cortês, GRE Mata Sul - Palmares, a partir de 01.09.2021. Com cancelamento da
gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. 1400005365.001080/2021-15.
Nº 4527 - Remover ESTELINO JOSÉ DAS NEVES FILHO, Assistente Administrativo Educacional, II, A, mat. 300.781-2, para a Esc. Dom
Bosco, Aliança, GRE Mata Norte, com 40 horas semanais, a partir de 02/08/2021. 1400005336.001929/2021-06.
Nº 4528 - Remover ANSELLMO TAVARES RIBEIRO, Prof. LPE, I, A, mat. 378.531-9, para a Coordenação Geral de Planejamento e
Articulação-CGPA/GRE Mata Norte, com 200 horas mensais, a partir de 01/09/2021. 1400005336.002120/2021-93.
Nº 4529 - Remover MARIA DA SOLEDADE BARBOSA DE MELO, Prof. LPE, III, D, mat. 178.600-8, para a Esc. Paula Frassineti, Carpina,
GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais de Língua Portuguesa. 1400005336.002087/2021-00.
Nº 4530 - Remover ALAN DOUGLAS DE SANTANA CRISPIM, Prof. LP, I, A, mat. 392.496-3, para a Esc. Estadual Doutor Caetano
Monteiro, Rio Formoso, GRE Mata Sul, com 200 h/a mensais de Matemática. 1400005365.001095/2021-83.
Nº 4531 - Remover CHRISTIANE MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, Prof. LPE, II, A, mat. 255.374-0, para a EREM Padre Machado, Casa
Amarela, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Inglês, a partir de 22.07.2021. 1400005293.002601/2021-42.
Nº 4532 - Remover VALFRIDO RODRIGUES DA SILVA, Prof. LP, III, A, mat. 189.237-1, Readaptado Definitivo, para a Esc.
José Antônio Fagundes, Paudalho, GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 16/08/2021.
1400005565.002652/2021-27.
Nº 4533 - Remover VALFRIDO RODRIGUES DA SILVA, Prof. LP, II, D, mat. 239.970-9, Readaptado Definitivo, para a Esc.
José Antônio Fagundes, Paudalho, GRE Mata Norte, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 16/08/2021.
1400005565.002652/2021-27.
Nº 4534 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Logística de GEOVANE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 379.2510, localizada na ETE Alcides do Nascimento Lins, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 01.08.2021. 1400005565.002961/2021-05.
Nº 4535 - Remover ROGERIO LUIZ DA SILVA, Profº LPE, II, D, mat. 240.544-0, para a EREM Benigno Pessoa de Melo, com 50 h/a
mensais de Geografia, permanecendo com 150 h/a mensais na Escola André Vidal de Negreiros, ambas em Goiana, GRE Nazaré da
Mata, a partir de 21.07.2021. 1400005336.001833/2021-30.
Nº 4536 - Remover VALDILENE MIRANDA DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 194.372-3, para a EREM Jarbas Pernambucano,
Cajueiro, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 02.08.2021. 1400005293.002774/2021-61.
Nº 4537 - Designar VALDILENE MIRANDA DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 194.372-3, para a função de Chefe de Secretaria da
EREM Jarbas Pernambucano, Cajueiro, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 02.08.2021. 1400005293.002774/2021-61.
Nº 4538 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio, Pró-Tempore, NADIA IZABEL DE SOUZA, Prof. LPE, II, A, mat. 272.428-6,
localizado na Esc. Aluísio Germano, Carpina, GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 19.05.2021. 1400005336.001560/2021-23.
Nº 4539 - Remover e designar na função de Educador de Apoio pró-tempore ALANA APARECIDA DE ALMEIDA, Prof., LPM, I, D, mat.
252.357-4, para a Esc. Estadual de Alternância, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 26/07/2021. 1400005706.002821/2021-77.
Nº 4540 - Tornar sem efeito a Port. 1210 de 03/04/2020, no que se refere a MANUELA FERNANDA VIEIRA BARBOSA, matrícula
2776324. 1400005309.001539/2021-55.
Retificar a Port. 149 de 31/01/2020, referente a MANUELA FERNANDA VIEIRA BARBOSA, matrícula 2776324. Onde se lê: (...) Jornada
Integral; Leia-se: (...) no Núcleo de Ensino de Línguas (NEL), Ensino Regular. 1400005309.001539/2021-55.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
EDITAL DBF Nº 146/2021
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
1500000073.001416/2021-29, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte FLEX IMPORT – COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA.,
CNPJ/MF nº 08.297.453/0001-33 e CACEPE nº 0342674-25, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial
e final em 01.10.2021 e 30.09.2022. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais
em 30.09.2022. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de
15.12.2017.
Recife, 21 de setembro de 2021.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor
EDITAL DBF Nº 149/2021
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º,
do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com a formalização do processo
nº 1500000073.001348/2021-06, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte SCS – COMERCIAL E SERVIÇOS QUÍMICOS
LTDA., CNPJ/MF nº 01.625.195/0009-85 e CACEPE nº 0291814-53, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos
inicial e final em 04.10.2021 e 03.10.2022, respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a
ter seus termos finais em 03.10.2022. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio
ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 21 de setembro de 2021.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TJ - REUNIÃO DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA DA 1ª TJ-REUNIÃO QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 28.09.2021 às 9h. Para participar ou assistir a sessão deve-se acessar on-time o link: https://sefaz-pe-gov-br.zoom.
us/j/85203261024 Os advogados que quiserem fazer sustentação oral, deverão fazer o requerimento no prazo de até dois dias anteriores
ao da sessão, através do e-mail: SessaovirtualTurma1@sefaz.pe.gov.br
RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL
01. REEXAME NECESSÁRIO / RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE REF. DECISÃO JT Nº 380/2021(07) PROCESSO TATE
Nº 00.879/17-7 PROCESSO SF Nº 2017.000003759165-68 INTERESSADO: BRF S/A (CACEPE Nº 0374587-28) ADVOGADOS:
HENRIQUE GAEDE (OAB/PR Nº 16.036) E OUTROS.
02. RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE REF. DECISÃO JT Nº 343/2020(12) PROCESSO TATE Nº 01.121/18-9 PROCESSO
SF Nº 2018.000005992744-90 INTERESSADO: LUNA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA. (CACEPE Nº
0309622-00). ADVOGADOS: CEDRIC JOHN BLACK DE C. BEZERRA (OAB/PE Nº 14.323) E OUTROS.
03. RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE REF. DECISÃO JT Nº 354/2019(08) PROCESSO TATE Nº 00.877/19-0 PROCESSO
SF Nº 2019.000001757690-11 INTERESSADO: LOJAS AMERICANAS S.A. (CACEPE Nº 0655822-41). ADVOGADOS: JOSÉ PAULO DE
CASTRO EMSENHUBER (OAB/SP Nº 72.400) E OUTROS.
04. RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE REF. DECISÃO JT Nº 355/2019(08)
PROCESSO TATE Nº 00.888/19-2 PROCESSO SF Nº 2019.000001757777-07. INTERESSADO: LOJAS AMERICANAS S.A. (CACEPE
Nº 0693167-75). ADVOGADOS: JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB/SP Nº 72.400) E OUTROS.
05. RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE REF. DECISÃO JT Nº 197/2021(07) PROCESSO TATE Nº 00.259/21-7. PROCESSO
SF Nº 2018.000006572747-29 INTERESSADO: VITÓRIA COMBUSTÍVEIS LTDA. (CACEPE Nº 0292530-39). ADVOGADOS: LUIZ
RICARDO DE CASTRO GUERRA (OAB/PE Nº 17.598) E OUTROS.
06. RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE REF. DECISÃO JT Nº 224/2021(20) PROCESSO TATE Nº 00.255/21-1 PROCESSO
SF Nº 2017.000009214875-03. INTERESSADO: SAPATARIA MUNIZ LTDA. (CACEPE Nº 0234402-52). ADVOGADOS: ROMERO
COELHO PINTO (OAB/PE Nº 15.876); MATTHEUS LOPES FILGUEIRA SAMPAIO, OAB/PE 40.747 E OUTROS.
07. RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE REF. DECISÃO JT Nº 09/2020(08)
PROCESSO TATE Nº 00.111/13-9 PROCESSO SF Nº 2012.000001917221-01. INTERESSADO: EMPRESA AUTO VIAÇÃO
PROGRESSO S.A. (CACEPE Nº 0146365-90) ADVOGADA: KELLY BARROS (OAB/PE Nº 19.696).
08. RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE REF. DECISÃO JT Nº 486/2020(15) PROCESSO TATE Nº 00.957/17-8 PROCESSO
SF Nº 2017.000002805763-44. INTERESSADO: G I P DA SILVA ELETRODOMÉSTICOS ME (CACEPE Nº 0512505-78) ADVOGADA:
POLIANA MARIA DO CARMO ALVES (OAB/PE Nº 33.039)
09. AI SF Nº 2015.000004965598-15. PROCESSO TATE Nº 01.053/15-9 INTERESSADO: NORTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
(CACEPE Nº 0382116-10)
10. RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE REF. DECISÃO JT Nº 131/2020(15) PROCESSO TATE Nº 00.177/20-2 PROCESSO
SF Nº 2019.000005795906-25. INTERESSADO: RIVOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (CACEPE Nº 0309820-65) ADVOGADA:
TACIANA BRADLEY (OAB/PE Nº 19.130) Recife, 21 de setembro de 2021. Flávio de Carvalho Ferreira- Presidente
INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS
Secretária: Fernandha Batista Lafayette
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
I ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DA MICRORREGIÃO DE ÁGUA E ESGOTO DO SERTÃO – MRAE-I
Paulo Henrique Saraiva Câmara, Presidente do Colegiado Microrregional da MRAE–I, no uso dos poderes conferidos pelo Decreto nº
51.248/2021, CONVOCA os(as) Prefeitos(as) dos Municípios integrantes desta MRAE-I para participar da I Assembleia Extraordinária do
Colegiado Microrregional da MRAE-I, no dia 27/09/2021, segunda-feira, das 11h às 14h, de forma presencial, no Município de Salgueiro.
Pauta: aprovação da Ata da Assembleia Conjunta de Instalação das Microrregiões e eleição dos membros do Comitê Técnico desta
Microrregião.
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Presidente da Microrregião de Água e Esgoto do Sertão
Simone Rosa da Silva
Secretária Geral da Microrregião de Água e Esgoto do Sertão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
I ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DA MICRORREGIÃO DE ÁGUA E ESGOTO DA RMR-PAJEÚ – MRAE-II
Paulo Henrique Saraiva Câmara, Presidente do Colegiado Microrregional da MRAE–II, no uso dos poderes conferidos pelo Decreto nº
51.247/2021, CONVOCA os(as) Prefeitos(as) dos Municípios integrantes desta MRAE-II para participar da I Assembleia Extraordinária
do Colegiado Microrregional da MRAE-II, no dia 28/09/2021, terça-feira, das 11h às 14h, de forma presencial, no Município de Gravatá.
Pauta: aprovação da Ata da Assembleia Conjunta de Instalação das Microrregiões e eleição dos membros do Comitê Técnico desta
Microrregião.
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Presidente da Microrregião de Água e Esgoto da RMR-Pajeú
Simone Rosa da Silva
Secretária Geral da Microrregião de Água e Esgoto da RMR-Pajeú
EIS E DE
ÚT
ÊN
ERG CIA
EM
EDITAL DBF Nº 148/2021
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º-A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo
nº 1500000073.001351/2021-2021-11, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte ALUMIFONT IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA DE PERFIS E ACESSÓRIOS DE ALUMÍNIO PERNAMBUCO LTDA., CNPJ/MF nº 24.258.401/0001-04 e CACEPE
nº 0662354-99, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 03.10.2021 e 02.10.2022,
respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 02.10.2022.
Recife, 21 de setembro de 2021.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor
Recife, 22 de setembro de 2021
EDITAL DBF Nº 147/2021
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com a formalização do processo nº
1500000073.001377/2021-60, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte AMC SOARES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
EIRELI, CNPJ/MF nº 34.316.076/0001-42 e CACEPE nº 0839717-18, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos
inicial e final em 01.10.2021 e 30.09.2022, respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a
ter seus termos finais em 30.09.2022.
Recife, 21 de setembro de 2021.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor
PÚBLICOS
OS
Nº 4516 - Remover BRENO ALMEIDA VAZ LISBOA, Prof. LPD, II, A, mat. 252.181-4, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento da
Educação, CGDE, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de 08.09.2021. 1400004632.000027/2021-37.
SERV
IÇ
4 - Ano XCVIII • NÀ 180
Corpo de Bombeiros
193