DOEPE 28/12/2021 -Pág. 30 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
30 - Ano XCVIII Ć NÀ 243
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 033/2021 - CPL SETUR. Tomada de Preços
nº 023/2021. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DO PÁTIO PERNAMBUCO, NO MUNICÍPIO DE
BUÍQUE/PE. Valor: R$ 388.727,63. Autorizado pela Câmara de
Programação Financeira, Ofício nº 2185/CPF/SEFAZ (18445631),
no SEI. Data e Local da Sessão de Abertura: 13/01/2022, às
10:00h. Secretaria de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco:
no Setor Norte do Centro de Convenções, à Avenida Professor
Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho – Olinda- PE – BR, na sala da
CPL – SETUR/PE. (CEP:53.111.970). O edital, na íntegra, poderá
ser retirado no site www.setur.pe.gov.br ou no Painel de Licitações
www.licitacoes.pe.gov.br, a partir de quarta-feira, 29/12/2021.
Olinda, 27 de dezembro de 2021. Mary Cléa Ferraz de Castro –
Presidente da CPL – SETUR.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 033/2021 – Pregão Eletrônico nº. 025/2021 Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto:
serviço – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAR, DE FORMA CONTÍNUA, OS SERVIÇOS DE
ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E ETANOL)
EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, ATRAVÉS DA
IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO,
VIA INTERNET, INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA DE
VEÍCULOS, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO,
CONFORME AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE CARNAÍBA – PE. Valor estimado total de R$
483.300,00 (Quatrocentos e oitenta e três mil e trezentos
reais). Início do acolhimento das propostas: 28/12/2021 às
12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das
propostas: 13/01/2022 às 08h00min. Abertura da sessão de
lances: 13/01/2022, às 08h30min. Edital completo no site: https://
bnc.org.br/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na
sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à
Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no
CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-000) ou através
do Fone/Fax: (87)3854-1286 e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.
br no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.
Carnaíba - PE, 27 de dezembro de 2021. Maria Pereira Lopes –
Pregoeira.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
conforme calendário cultural municipal, nas especificações e
quantitativos constantes, sob sistema de registro de preço,
modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por Ítem . VALOR:
R$ 2.546.167,83. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do
dia 28/12/2021 às 08h00min até o dia 11/01/2022 às 09h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/01/2022 às 09h00min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/01/2022 às
11h00min, os horários são de Brasília. A retirada do edital será
através do site www.licitaipojuca.com.br ou através do portal da
transparência no site da Prefeitura Municipal do Ipojuca. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213 ou do
e-mail: licitacao2.0ipojuca@gmail.com, Ipojuca-PE, 27/12/2021.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de
Cultura. (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 107/PMI-SEINFRA/2020
– PROCESSO Nº 088/2020. CPL. O reequilíbrio econômicofinanceiro no valor de R$ 973.875,93 em cima do saldo
contratual, ficando o valor atual do contrato em R$ 4.949.286,87.
CONTRATADO: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ
14.780.722/0001-10. Ipojuca, 02/12/2021. GIULIANA LINS
CAVALCANTI -Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras(*)
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 085/FMAS/2018–
PROCESSO Nº 085/2018. CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 02 de junho de 2020 e
termo final em 01 de junho de 2021, a fim de dar continuidade a
locação do imóvel contratado. CONTRATADO: TINNY RIBEIRO
TEIXEIRA NEVES DA SILVA CPF 091.361.754-71 Ipojuca,
01/06/2020. ANNE BANJA– Gestora do Fundo Municipal de
Assistência Social(*)
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 085/FMAS/2018–
PROCESSO Nº 085/2018. CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 02 de junho de 2021 e
termo final em 01 de junho de 2022, a fim de dar continuidade a
locação do imóvel contratado. CONTRATADO: TINNY RIBEIRO
TEIXEIRA NEVES DA SILVA CPF 091.361.754-71 Ipojuca,
01/06/2021. ANNE BANJA– Gestora do Fundo Municipal de
Assistência Social(*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 108/PMI-SEINFRA/2021 – PROCESSO Nº
059/2021. CPL. Contratação de empresa especializada na área
de engenharia para execução dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva nas estruturas de contenção de encostas,
drenagens, pavimentação e escadarias existentes nas áreas
de risco, nos Distritos de Camela e Ipojuca Sede no Município
do Ipojuca. CONTRATADO: FRF ENGENHARIA LTDA CNPJ
07.693.988/0001-60. VALOR: R$ 7.640.010,16 Ipojuca,
24/11/2021. GIULIANA LINS CAVALCANTI– Secretária Municipal
de Infraestrutura e Obras(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2021 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 052/2021 -OBJETO: Registro de Preço para
Aquisição de parcelada de combustíveis para atender a frota
automotiva da secretaria de Saúde do Município de Joaquim
Nabuco. Valor R$795.500,00 (setecentos e noventa e cinco mil
e quinhentos reais). Início do Acolhimento das propostas: a partir
do dia 29 de Dezembro de 2021, Limite para acolhimento das
propostas: 09:00h. do dia 10 de Janeiro de 2022, Abertura das
propostas 10:00h do dia 10 de Janeiro de 2022, Início da Sessão
de Disputa: ás 11:00h. do dia 10 de Janeiro de 2022. Informações:
Pelo e-mail: cpl2018j.nabuco@hotmail.com Material: disponível
em Portal Bolsa Nacional de compras – BNC www.bnc.pe.gov.br
(esclarecimentos e impugnações), site: joaquimnabuco.pe.gov.br
local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral
do Edital.
Joaquim Nabuco, 27 de Dezembro de 2021.
GRIVALDO JOSÉ NOBERTO
Sec. Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 054/2021 – Pregão Eletrônico nº. 033/2021
- Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Nat.: serviços –
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR, DE
FORMA CONTÍNUA, OS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO,
GERENCIAMENTO E CONTROLE DE AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL S10)
EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, ATRAVÉS DA
IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO,
VIA INTERNET, INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA DE
VEÍCULOS, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO,
CONFORME AS NECESSIDADES PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARNAÍBA – PE. Valor estimado total de R$ 1.574.700,00 (Hum
milhão, quinhentos e setenta e quatro mil e setecentos reais).
Início do acolhimento: 28/12/2021 às 12h:00min. Encerramento do
acolhimento e abertura das propostas: 12/01/2022 às 08h00min.
Abertura da sessão de lances: 12/01/2022, às 09h00min. Edital
completo no site: https://bnc.org.br/. Mais informações podem
ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura Municipal de
Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro,
Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP:
56.820-000) e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de
07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE,
27 de dezembro de 2021 – Arigean Cristina Siqueira Silva –
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 100/PMI-CULTURA/2021. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/PMI-CULTURA/2021. RP –
Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada em
montagem e desmontagem de equipamentos e estruturas como:
som (PA), iluminação, palco, camarim, gerador, banheiro químico,
tendas, pórticos, painel de Led, disciplinador, Fechamento em
Tapumes, Testeira em Led, para atender a demanda da Secretaria
Especial de Cultura durante os eventos culturais e sacro religiosos,
Extrato de Registro de Preço
Processo Licitatório nº 025/2021 - Pregão Eletrônico nº 016/2021
– S.R.P. nº 009/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual
locação de veículo caminhão compactador de lixo com capacidade
mínima de 15m³, para transporte de resíduos do município de
Itambé – PE, visando atender as necessidades da Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 7.892/2013.
Licitante vencedora: VLS Locações e Serviços Eireli-ME (CNPJ
07.105.616/0001-76) - Ata nº 030/2021(PMI) - R$ 611.640,00.
Vigência: 12(dose) meses. Itambé-PE, 27 de dezembro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA - SGPA
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2021/PMO – CPL/OBRAS.
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DO
MUNICÍPIO DE OLINDA, AVENIDA OLINDA DOM HELDER
CÂMARA, OLINDA-PE. Informamos que, por determinação
da Secretaria Demandante, tendo em vista a necessidade de
ajustes na planilha orçamentária, a sessão pública de abertura
que ocorreria no dia 28/12/2021, às 09:30h, fica adiada “sinedie”. Outras informações podem ser obtidas através do Fone: (81)
3439-3593. Olinda, 27 de dezembro de 2021. Luana Acássia Lima
da Silva. Presidente da CPL/Obras.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE CARNAÍBA – PE
AVISO DE LICITACÃO
Processo Nº: 004/2021 – Pregão Eletrônico nº. 003/2021
- Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Nat.: Serviços –
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR, DE
FORMA CONTÍNUA, OS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO,
GERENCIAMENTO E CONTROLE DE AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E ETANOL) EM REDE DE POSTOS
CREDENCIADOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO
DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, INTEGRADO
DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, COM UTILIZAÇÃO DE
CARTÃO MAGNÉTICO, CONFORME AS NECESSIDADES DO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARNAÍBA
– PE. Valor estimado total de R$ 36.450,00 (trinta e seis mil e
quatrocentos e cinquenta reais). Início do acolhimento: 28/12/2021
às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das
propostas: 14/01/2022 às 08h00min. Abertura da sessão de
lances: 14/01/2022, às 08h30min. O Edital completo poderá
ser obtido através do site: www.licitacoes-e.com.br. Licitação
Eletrônica BB nº 915420. Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede do Fundo Municipal de Assistência Social
de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283,
Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 12.307.240/000112 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286
e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min
às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE, 27 de
dezembro de 2021 – Maria Pereira Lopes – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
No aviso publicado no Diário Oficial do Estado dia 24/12/2021, na
página 17, referente ao PROCESSO Nº: 041/2021 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 009/2021. Onde lia-se: “Data e Local da Sessão
de Abertura: 11/01/2021 às 10:00h [...]”, leia-se: “Data e Local
da Sessão de Abertura: 11/01/2022 às 10:00h [...]”. Saloá,
27/12/2021. RICARDO FERNANDO DE SOUZA SEGUNDOPresidente da CPL
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ PE(ITAMBEPREV)
Extrato de Termo Aditivo
5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 003/2017 - Processo
Licitatório nº 003/2017 – Pregão Presencial nº 002/2017. Objeto:
Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de
software voltado para gestão pública tendo como objeto a locação
do(s) Sistema(s): 1-Sistema de Contabilidade; 2-Sistema de
Folha de Pagamento, incluindo suporte técnico e manutenção,
para atender as necessidades técnicas e operacionais do
Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itambé –
PE(ITAMBEPREV). Motivo: Prorrogação de Vigência Contratual
por mais 12(doze) meses, de acordo com o disposto no Art. 57,
II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratante:
Regime Próprio de Previdência Social do Município de ItambéPE(ITAMBEPREV) – CNPJ nº 09.595.420/0001-32; Contratada:
Systema Informática Comércio e Serviços Ltda - EPP, CNPJ nº
02.472.202/0001-61. Itambé, 09 de dezembro de 2021 – Marta
Deyse de Andrade Firmo – Diretora Presidente do ITAMBEPREV
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ PE(ITAMBEPREV)
Extrato de Termo Aditivo
5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2017 Processo Licitatório nº 002/2017 – Pregão Presencial nº 001/2017.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de Consultoria e Assessoria Técnica Contábil de interesse da
administração para atender as necessidades do Regime Próprio
de Previdência Social do Município de Itambé - PE, quanto a
escrituração dos fatos relacionados com os recebimentos e
pagamentos, demonstrações e relatórios contábeis mensais,
nos moldes da Resolução do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco, que trata a matéria e a Lei Orgânica Municipal.
Motivo: Prorrogação de Vigência Contratual por mais 12(doze)
meses, de acordo com o disposto no Art. 57, II da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993. Contratante: Regime Próprio de
Previdência Social do Município de Itambé-PE(ITAMBEPREV)
– CNPJ nº 09.595.420/0001-32; Contratada: Ronaldo Alves de
Oliveira Eireli-EPP, CNPJ nº 08.618.474/0001-03. Itambé, 09 de
dezembro de 2021 – Marta Deyse de Andrade Firmo – Diretora
Presidente do ITAMBEPREV.
Publicações Particulares
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À
MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE SURUBIM
CNPJ: 11.754.025/0003-69
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FISICOFINANCEIRO - EXERCÍCIO: 2020
Nome do parceiro público: Estado de Pernambuco - Secretaria
Estadual de Saúde. Resumo do objetivo do Contrato de
Gestão: Operacionalização da Gestão e Execução de Ações e
Serviços de Saúde a serem Prestados pela contratada na Unidade
Pernambucana de Atenção Especializada - UPAE LIMOEIRO.
Valor estipulado no Contrato de Gestão: R$ 10.771.650,00. Data
de assinatura e término do Contrato de Gestão: 28/12/2018
à 27/12/2020. QUADRO DE INDICADORES: METAS DE
PRODUTIVIDADE CONTRATADAS / DISPONIBILIDADES /
METAS ALCANÇADAS/REALIZADAS – Escala médica (Repasse
variável 96%); Disponibilidades: 100%; Metas Alcançadas/
realizadas: 100%; Disponibilizar 47.616 consultas especializadas;
Disponibilidades: 22.691; Metas Alcançadas/Realizadas: 19.215;
Realizar 7.224 de outras consultas; Disponibilidades: 10.338;
Metas Alcançadas/Realizadas: 6.905; Realizar 7.200 sessões
de fisioterapia; Disponibilidades: 4.946; Metas Alcançadas/
Realizadas: 3.079. METAS QUALITATIVAS CONTRATADAS –
Atingir o percentual entre 96% e 100% de produtividade; Total
de Atendimentos: 100%; Escala médica 100%; Percentual de
escala médica: 100%; Estruturar Serviço de Atenção ao usuário,
com resolução de queixas de 80% mensal; Queixas resolvidas:
100%; Avaliar isenção regional da UPAE Limoeiro, atingindo 98%
de CEPs válidos e compatíveis com IBGE; Taxa de identificação
de origem dos pacientes: CEP Válidos 100%, CEP compatíveis
100%. RESULTADO DO RESUMO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
– Custo Operacional: R$4.379.478,52; Despesas Administrativas:
R$537.309,23; Despesas Totais do Exercício: 4.916.787,75; Valor
repassado no exercício: R$ 7.629.918,74; Valor do repasse à
Receber: R$1.548.191,04; Receitas com Aplicações: R$11.495,13;
Outras Receitas – Glosa: - ; Saldo do Contrato no Exercício:
R$2.724.626,12; Saldo do contrato do Exercício ANTERIOR:
R$93.289,77; Saldo final do Contrato acumulado: R$2.817.915,89;
(-)Valor de reversão do Exercício: - ; Saldo final do Contrato no
Exercício: R$ 2.817.915,89. OBS.: Valores passíveis de alteração
após avaliação da SES/PE – Secretaria de Saúde do Estado de
Pernambuco. Responsável pela execução do Contrato de
Gestão: Paula Peixoto Campello Malta – Diretora Geral. Margem
da PE-90, S/N, Fazenda Livramento, CEP:55700-000, LimoeiroPE. JVG CONTABILIDADE, CNPJ: 08.276.880/0001-35 – CRC
PE 000967/O-6.
Companhia Energética de Pernambuco –
CELPE
CNPJ/MF Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929
COMPANHIA ABERTA – RG. CVM 1.436-2
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DA
COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE,
REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2021
DATA, HORA E LOCAL: Aos 16 (dezesseis) dias do mês de
dezembro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), às 10h30min,
por meio do Microsoft Teams. PRESENÇA: Presente todos os
Conselheiros da Companhia, os senhores(as) Elena León Muñoz,
Eduardo Capelastegui Saiz, Edison Antonio Costa Britto Garcia,
Fulvio da Silva Marcondes Machado, Leonardo Pimenta Gadelha,
Rogério Aschermann Martins e Solange Maria Pinto Ribeiro.
CONVOCAÇÃO: Convocações endereçadas aos senhores
Conselheiros da Companhia por meio de correio eletrônico nos
Recife, 28 de dezembro de 2021
termos do Estatuto Social. MESA: Elena León Muñoz - Presidente
e Marcela Veras - Secretária. ORDEM DO DIA: Informações
e deliberações acerca do seguinte assunto: (1) JSCP 2S 2021.
DELIBERAÇÕES: Dando-se início aos trabalhos, sendo abordado
o item (1) da Ordem do Dia, os senhores Conselheiros aprovaram,
por unanimidade, a distribuição de Juros sobre Capital Próprio,
com data base em 31/12/2021, para Neoenergia Pernambuco no
valor de R$ 39.494.000,00 (trinta e nove milhões, quatrocentos e
noventa e quatro mil reais), correspondentes a R$ 0,5287961030
por ação ordinária, R$ 0,5287961030 por ação preferencial
classe A e R$ 0,5816757133 por ação preferencial classe B,
sem atualização monetária, para pagamento até 31/12/2022.
Terão direito ao recebimento de JSCP todos aqueles acionistas
constantes da base acionária das Companhias em 05/01/2022,
sendo que as ações serão negociadas “ex-juros” na B3 S.A. Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) a partir do dia 06/01/2022, inclusive.
ENCERRAMENTO E ASSINATURA DA ATA: Fica registrado que
os materiais pertinentes aos itens da Ordem do Dia encontram-se
arquivados na sede da Companhia. Foi, então, declarada como
encerrada a reunião e lavrada a presente ata no livro próprio, a
qual foi lida e assinada pelos senhores Conselheiros presentes.
Recife, 16 de dezembro de 2021. Confere com original lavrado
em livro próprio nº 09, folha 123. Marcela Veras - Secretária.
Junta Comercial do Estado de Pernambuco. Certifico o registro
em 22/12/2021 sob nº 20217790275. Companhia Energética
de Pernambuco - CELPE. Ilayne Larissa Leandro Marques Secretária Geral.
NOVA ESPERANÇA AGROPECUÁRIA S/A
CNPJ (MF) 24.462.764/0001-67 - Sociedade Anônima de Capital
fechado- Edital De convocação - Assembleia Geral Ordinária
e Extraordinária - NOVA ESPERANÇA AGROPECUARIA S/A,
por sua diretora presidente, convoca todos os acionistas para
participaram da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que
será realizada de forma presencial no dia 30/01/2022 na sede social
da sociedade na Fazenda Nova Esperança, s/n, Centro, Pombos
– PE, as 16:30:00 horas em primeira chamada ou as 17:00:00
horas em segunda chamada, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: EM AGO: (I) Ratificar e Apreciar as contas dos
administradores, examinar e votar as demonstrações financeiras
relativas aos exercícios findos em 31.12.2008, 31.12.2009,
31.12.2010, 31.12.2011, 31.12.2012, 31.12.2013, 31.12.2014,
31.12.2015, 31.12,2016, 31.12.2017, 31.12.2018, 31.12.2019
e 31.12.2020; (II) Ratificar e Deliberar sobre a destinação do
lucro líquido dos exercícios findos em 31.12.2008, 31.12.2009,
31.12.2010, 31.12.2011, 31.12.2012, 31.12.2013, 31.12.2014,
31.12.2015, 31.12,2016, 31.12.2017, 31.12.2018, 31.12.2019 e
31.12.2020 e a distribuição de dividendos; (III) Eleger os membros
da Diretoria da companhia e fixar o montante da remuneração dos
membros da Diretoria. EM AGE: Apreciar e deliberar sobre: (I) A
situação institucional das atividades da companhia; (II) Deliberar
sobre a recompra de ações do FINOR – Fundo de Investimentos
do Nordeste, e (III) Deliberar sobre o preenchimento dos
formulários de quitação – renegociação de debêntures, Arts 2º e
3º da lei nº 14.165 de 10.06.2021, regulamentada pela portaria
MDR nº 2389, de 23.09.2021. Pombos – PE, 20 de dezembro de
2021. Diretor presidente: Iracema Borges Barros.
PAULISTA PRAIA HOTEL S/A
CNPJ Nº. 00.338.915/0001-01. Assembléia Geral Extraordinária
– AGE. CONVOCAÇÃO – Ficam convidados os Acionistas a
reunirem-se em AGE, a realizar-se em 30/12/2021 às 08h, na
sede social na Rua Barão de Souza Leão, 451, s/701, Boa
Viagem, Recife/PE, para deliberarem a seguinte ordem do dia: a)
Autorizar concessão de fiança/aval, pela Sociedade, em operação
de Custeio Pecuário junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A,
e b) Outros Assuntos de interesse da sociedade. Recife/PE,
21/12/2021. Ass. René Feijó de Pontes Neto - Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
PORTARIA Nº. 114 de 09 de dezembro de 2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO, Estado de
Pernambuco, da República Federativa do Brasil, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas através da Lei Orgânica
Municipal,
CONSIDERANDO, também, os termos da Lei Municipal n.º
096/2001 a qual dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores
Municipais;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a CEDÊNCIA da servidora efetiva, DENISE
FERREIRA DE OLIVEIRA AMORIM, titular do cargo de AUDITOR
FISCAL, cadastrada na matrícula nº. 10, pelo período de 01
de setembro a 31 de dezembro de 2021, com ônus para este
Município cedente, para exercer suas atividades na Secretaria de
Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2021, estando a cargo
do Prefeito a revogação desta portaria a qualquer momento.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, registre-se,
publique-se e cumpra-se.
DJALMA ALVES DE SOUZA
Prefeito
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA 79/2021
A empresa D&A DECORACÃO E AMBIENTACÃO LTDA,
unidade-filial, localizada na RUA SARGENTO SILVIO DELMAR
HOLLEMBACH – 171 – GALPAO 03 C D E F, IMBIRIBEIRA,
RECIFE - PE – CEP 51.150-290, inscrita no CNPJ (MF) sob nº
08.749.430/0002-01, IE nº 0680492-69, atendendo a exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999,
e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999,
faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos
pelo PRODEPE na modalidade de COMÉRCIO IMPORTADOR
ATACADISTA, e convoca a quem produza bem similar a apresentar
comprovação da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais
da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco –
ADEPE no prazo máximo de 15 (quinze) dias partir da data de
publicação deste edital que está disponível no seguinte link :
https://www.addiper.pe.gov.br/index.php/79-2021-da-decoracaoe-ambientacao-ltda/ Endereço para correspondência: Agência
de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE, Av.
Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 – Espinheiro – Recife – PE. C
EP: 52020-220.