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Poder Executivo ● 28/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2021
- Campus Garanhuns. Empresas: DPL TECNOLOGIA EIRELI,
CNPJ 22.796.278/0001-50, detentora dos lotes 1, 2, e 3, no valor
total de R$ 186.569,98, MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES –
ME, CNPJ02.151.940/0001-07, detentora do lote 4, no valor total
de R$ 47.901,20, FATO COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI,
CNPJ 34.192.524/0001-43, detentora do lote 6, no valor total de
R$ 27.090,24. A ARP poderá ser retirada no site www.peintegrado.
pe.gov.br. Vigência: 22/12/2021 a 21/12/2022. Rosângela E. Alves
Falcão – Diretora.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP nº 0005.2021.GOV.UPEGARANHUNS.PE. Proc. 0017.2021.
CPL.FFPG.PE.0007.UPEGARANHUNS. OBJ. Formação de
Registro de preços para aquisição de material de apoio didático
para aulas da Universidade de Pernambuco - Campus Garanhuns.
Empresas: DPL TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ 22.796.278/000150, detentora dos lotes 1, 2, e 4, no valor total de R$ 88.843,05,
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL
LTDA, CNPJ 40.876.269/0001-50, detentor do lote 3, no valor total
de R$ 820,00. A ARP poderá ser retirada no site www.peintegrado.
pe.gov.br. Vigência: 21/12/2021 a 20/12/2022. Rosângela E. Alves
Falcão – Diretora.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Registro de Preços nº 024/2021: Objeto: Registro de preço para
eventual fornecimento do gênero alimentício CESTAS BÁSICAS,
sob o regime de fornecimento integral ou parcelado; Vigência: 12
meses, a contar da assinatura. Assinatura: 27/12/2021. Empresa:
ALIANÇA DISTRIBUIDORA EIRELI; CNPJ: 27.390.230/0001-60.
Valor da Ata: R$ 374.968,75. Recife, 27 de dezembro de 2021-Cel
PM - Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
Primeiro Aditivo ao Contrato Nº025/2020, celebrado em 15 de
dezembro de 2021. Objeto: Prorrogação do contrato referente
à prestação de serviços especializados de táxi para atender às
demandas dos órgãos da Contratante. Contratada: Trans-Servi
Transportes e Serviços Ltda ME. CNPJ nº 00.126.621/0001-16.
Vigência: 23/12/2021 a 22/12/2022. Valor Total: R$ 10.000,00.
Recife, 27 de dezembro de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto.
Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N.º 395.2016.VI.PE.290.SAD; Modalidade/n.º pregão
eletrônico N.º 290.2016; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: prestação de serviço para a execução dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças
dos equipamentos de climatização inclusive a manutenção da
qualidade do ar dos equipamentos instalados no Expresso Cidadão
de Caruaru; Contratada: CICLAR CICLO DE AR ASSISTÊNCIA
TÉCNICA LTDA-EPP; CNPJ (MF) 24.340.135/0001-64; Termo
Aditivo n.º 05; n.º de registro: 058/2021; prazo acrescido: 12
meses; valor acrescido: R$ 6.582,60; Recife, 22 de dezembro de
2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0209.2019.CCPLE-VI.PE.0147.SAD; Modalidade/
pregão eletrônico N.º 0147/2019; Objeto Nat.: contratação da
prestação de serviços de 13 (treze) motoristas, em decorrência
da adesão à ata de registro de preços nº 007.2020.SAD, mediante
a disponibilização de profissionais devidamente habilitados nas
categorias “B”, “C” e “D”, com vistas a atender às necessidades
da Secretaria de Administração do Estado; Contrato n.º 001/2021;
Contratada: MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ nº: 03.325.436/0001-49; Termo
Aditivo n.º 01; n.º de registro: 059/2021; prazo acrescido: 12
meses; valor acrescido: R$ 34.316,40; valor suprimido: R$
53.893,44; Recife, 21 de dezembro de 2021.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo nº. 08/2021. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico
nº. 05/2021 – PE INTEGRADO nº. 0008.2021.CPL.PE.0005.
GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Adjudicação do Pregão Eletrônico
05/2021. Objeto Desc. Aquisição de material de consumo e
expediente para atender as necessidades do Arquivo Público
Estadual Jordão Emerenciano e Secretaria da Casa Civil,
da seguinte maneira: Empresa F. DE ARAUJO FIGUEREDO
EMBALAGENS EIRELI CNPJ nº 32.793.363/0001-44 para os lotes
1 e 3 no valor de R$ 14.637,00 e Empresa FRANCRIS LIVRARIA
E PAPELARIA LTDA ME CNPJ nº. 24.348.443/0001-36 para o
lote 2 no valor de R$ 919,50. Valor Adjudicado e Homologado:
R$ 15.556,50. (quinze mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e
cinquenta, centavos), gerando uma economia de 39,23%, Lote 4
fracassado. Recife, 27/12/2021. Ana Valéria Santos do Amaral.
Pregoeira.(***)

SECRETARIA DA CASA CIVIL
CONTRATO
CONTRATO Nº 16/2021. Processo Licitatório Nº 06/2021 Pregão Eletrônico nº 04/2021 - PE INTEGRADO Nº 0006.2021.
CPL.PE.0004.GABINETE-CIVIL.
Objeto:
Contratação
de
empresa especializada em execução de serviços de engenharia
para recuperação e manutenção corretiva do espaço físico da
edificação principal e do Anexo 1 da Secretaria da Casa Civil.
Empresa:JACKSON MENDES DE SOUZA GASPLAN SOLUÇÕES
RENOVÁVEIS EIRELI. CNPJ nº 37.714.386/000103. Valor do
Contrato: R$65.299,95.Vigência: de 20/12/2021 a 18/02/2022.
Recife, 20/12/2021. Gestor do Órgão: ADILSON GOMES DA
SILVA FILHO.
Contrato Nº 17/2021. Processo nº 0063.2021.CCPLE-IV.PE.058.
SAD. Pregão Eletrônico nº 0058/2021. Empresa: RM Terceirização
e Gestão de Recursos Humanos EIRELI.CNPJ:05.465.222/000101. Valor do Contrato nº 112.359,84. Vigência: de 22/12/2021
a 21/12/2022. Gestor do Órgão: ADILSON GOMES DA SILVA
FILHO.

TERMO DE DOAÇÃO-DOADOR: ESTADO DE PERNAMBUCO,
por intermédio da SECRETARIA DE DEFESA SOCIALSDS. DONATÁRIA: INSTITUTO DE APOIO À GESTÃO,
ESTUDOS, PESQUISAS E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL –
INSTITUTO MONÃ. OBJETO: A DOADORA, possuindo livres e
desembaraçados de quaisquer ônus, os bens relacionados no
anexo único deste instrumento, os quais se encontram sob a
administração da CERCPAT/SDS-PE e que são inservíveis para o
funcionamento da DOADORA, resolve doá-los, a título gratuito, à
DONATÁRIA, instituição filantrópica sem fins lucrativos. Parágrafo
Único. Os bens objeto desta doação, possuem o valor total
estimado de R$ 6.285,00, Recife, 27DEZ2021. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada - SEGI/
SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 080/2021-GAB/SDS – OBJETO: Contratação
de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Acondicionamento, Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação
Final de Resíduos visando atender às atividades realizadas pela
Polícia Científica de Pernambuco; VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR
TOTAL: R$5.436,00; CONTRATADA: BRASCON GESTÃO
AMBIENTAL LTDA; EMPENHO: 2021NE001287 de 01/12/2021.
ORIGEM: PE Nº0022.DAG-SDS, PL Nº 0034.2021.CPL-II.
PE.0022.DAG-SDS Recife-PE, 27DEZ2021. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR–Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMOS DE ACEITES DO COFINANCIAMENTO
DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS ANO 2021, conforme
PORTARIA SDSCJ Nº 183, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021,
que dispõe sobre o cofinanciamento do Fomento ao Serviço
de Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional, para
a implantação de Cozinhas Comunitárias, com vigência de
20/12/2021 a 20/12/2022. Os termos de aceite abaixo de 04
municípios, valor total de RS 194.000,00, sendo R$ 144.000,00
para custeio e RS 50.000,00 para investimento, de acordo com
os termos de aceites: TA037/2021-Buenos Aires, TA-054/2021Jucari, TA-059/2021-Palmares e TA 069/2021-Saloá.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI
SEI nº 1400004604.000045/2021-56
PL nº 0139.2021.CPL II.PE.0060.SEDUC.Objeto: Formação de
Registro de Preços para o fornecimento eventual de materiais de
alvenaria, conforme especificações e quantitativos previstos no
Termo de Referência, para atender às demandas da Secretaria
de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
(Anexo I), para atender às demandas dos órgãos participantes
indicados no mencionado Anexo. Valor estimado: R$ 81.252,3740
(oitenta e um mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e
sete centavos aproximadamente). Recebimento de Propostas
até 12/01/2022 às 10:00h. Início da Disputa: 12/01/2022 às
10h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 27 de dezembro de
2021. Solange Nazaré. Pregoeira da CPL II.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO 5° TERMO ADITIVO REFERENTE AO
CONTRATO Nº 0143/2020-SEE no DOE nº 229 de (04 de
dezembro de 2021) onde se lê (Contrato: 0286/2014-SE) lê-se
(data Contrato 0143/2020-SEE).

SECRETARIA DA CASA MILITAR
Extrato de Atas de Registro de Preços
Ata de Registro de Preços nº 020/2021 (2º Pub.): Objeto:
Registro de preço para eventual locação de veículos do tipo
van, com motorista e com combustível, para deslocamento nos
Estados das regiões Sudeste e Centro-oeste do Brasil); Vigência:
12 meses, a contar da assinatura. Assinatura:21/09/2021.
Empresa: MSTUR TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI ME;
CNPJ: 21.998.504/0001-12. Valor da Ata: R$ 28.641,90. Ata de
Registro de Preços nº 022/2021: Objeto: Registro de preço para
eventual fornecimento do gênero alimentício CESTAS BÁSICAS,
sob o regime de fornecimento integral ou parcelado; Vigência:
12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 27/12/2021.
Empresa: MARTIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI;
CNPJ n° 18.105.741/0001-00. Valor da Ata: R$ 1.984.125,00.
Ata de Registro de Preços nº 023/2021: Objeto: Registro de
preço para eventual fornecimento do gênero alimentício CESTAS
BÁSICAS, sob o regime de fornecimento integral ou parcelado;
Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinatura:
27/12/2021. Empresa: MAC COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI;
CNPJ: 32.653.386/0001-27. Valor da Ata: R$ 392.500,00. Ata de

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO - CPLOSE
PL.005.2021.TP.002.2021. OBJETO: Reforma da ETE CÉLIA DE
SOUZA LEÃO ARRAES DE ALENCAR, localizada no município de
Bonito – PE. EMPRESAS CLASSIFICADAS: Kaena Construções
Ltda, Construsel - Construções e Serviços Ltda, Gerber
Construções Ltda, AJP Engenharia Ltda, Kaizen – Construções
e Incorporações Ltda, Construtora Mardifi Ltda, NE Construções
e Serviços de Obras Civis Eireli e Acosta Construções Eireli.
Nenhuma empresa foi desclassificada. EMPRESA VENCEDORA:
KAENA CONSTRUÇÕES LTDA (R$ 810.790,00). O prazo
recursal se encontra aberto. Recife, 27 de dezembro de 2021.
FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
- SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: VIDATEL

SERVIÇOS CONVERGENTES EM TELECOMUNICAÇÕES
LTDA EPP, CNPJ nº 01.171.481/0001-60. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias no período de
28/11/2021 a 25/02/2022, sem reflexo financeiro. Recife, 27 de
dezembro de 2021.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2021 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 006/2021 OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obras de recuperação
e adequação de capacidade da Rodovia PE-655, trecho: Entr.
BR-407 (Petrolina) - Tapera - Divisa com a Bahia, Ext. 31,3
km. Diante da ausência de recurso contra o julgamento de
proposta de preços, a Comissão de Licitação torna pública a
homologação do processo supra e a adjudicação em favor do
Consórcio formado pelas empresas CASTILHO ENGENHARIA
E EMPREENDIMENTOS S/A, CNPJ: 92.779.503/0001-25, e
ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ:
06.204.246/0001-61
(CONSÓRCIO
CASTILHO-ECAM),
no valor total de R$ 16.640.201,51 firmada pela autoridade
competente. Recife, 27.12.2021. Romero Tavares de Amorim
Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO TERMO DE FOMENTO 02/2021
Espécie: Termo de Fomento 02/2021 entre a Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e Caatinga Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições
Não Governamentais Alternativas. Objeto: desenvolver ações
participativas de gestão e recuperação ambiental no Semiárido,
na abordagem da agricultura e economia regenerativa, focada
em 100 famílias agricultoras que vivem na área de entorno
da barragem. Valor a ser transferido pela Concedente: R$
287.150,00 (duzentos e oitenta e sete mil, cento e cinquenta
reais). Prazo: 12 meses a partir da data da sua assinatura. Data
da Assinatura: 23/12/2021. Recife, 23 de dezembro de 2021.
CARLOS MAURÍCIO DA FONSECA GUERRA, Secretário de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS (Em Exercício).

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO TERMO DE FOMENTO 08/2021
Espécie: Termo de Fomento 08/2021 entre a Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e o Serviço de Tecnologia
Alternativa - SERTA. Objeto: recuperação de áreas de nascentes
na micro bacia do Goitá, envolvendo os municípios de Glória
do Goitá, Feira Nova, Lagoa de Itaenga e Pombos, a partir da
implantação de 10 (dez) Sistemas Agroflorestais Agroecológicos
(SAFA), que envolverá 500 (quinhentas) pessoas, sendo 100
(cem) pessoas de forma direta e 400 (quatrocentas) pessoas de
forma indireta. Valor a ser transferido pela Concedente: R$
299.729,55 (duzentos e noventa e nove mil, setecentos e vinte
e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Prazo: 12 meses a
partir da data da sua assinatura. Data da Assinatura: 23/12/2021.
Recife, 23 de dezembro de 2021. CARLOS MAURÍCIO
DA FONSECA GUERRA, Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS (Em Exercício).

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO TERMO DE FOMENTO 07/2021
Espécie: Termo de Fomento 07/2021 entre a Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e o Centro de
Desenvolvimento Agroecológico Sabiá. Objeto: promover a
restauração florestal de quatro nascentes do Rio Capibaribe no
município de Jataúba, no Semiárido Pernambucano, no bioma
da Caatinga, através da implantação de Sistemas Agroflorestais
(SAFs) e do desenvolvimento de ações comunitárias de educação
ambiental, saneamento rural e recuperação e conservação de
recursos hídricos. Valor a ser transferido pela Concedente: R$
299.872,62 (duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e
dois reais e sessenta e dois centavos). Prazo: 12 meses a partir da
data da sua assinatura. Data da Assinatura: 23/12/2021. Recife,
23 de dezembro de 2021. CARLOS MAURÍCIO DA FONSECA
GUERRA, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade –
SEMAS (Em Exercício).

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 30/2021. CONTRATADO: M.I. MONTREAL
INFORMATICA S.A. CNPJ: 42.563.692/0023-31. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para aquisição de leitores
biométricos (Livescanners) de impressões digitais Dermalog
LF10, para compor os kits de identificação civil para utilização
nos Núcleos de Prevenção Social para atender a população dos
Territórios Prioritários e nas Ações de Cidadania do Governo
Presente, conectado ao Sistema Eletrônico de Identificação Idnet,
instalado e em uso no Instituto de Identificação Tavares Buril,
Órgão da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, para
suprir as necessidades das Ações de Cidadania da Secretaria
de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
VALOR: R$ 110.817,00 . Recife, 24/12/2021. Cloves Benevides.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.VII
PROC.1134/2021.
PREGÃO.0205/2021,OBJ.
REGISTRO
DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE
HIGIENE PESSOAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS
DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. | Emp. ACT MED
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LTDA ME.|
Item 2 - Cota principal 1, no valor unitário para o respectivo item
R$ 11,86 perfazendo o valor global de R$ 71.160,0000 | Emp.
CIRÚRGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS

Ano XCVIII Ć NÀ 243 - 29
LTDA. I Item 1 - Cota exclusiva 1, no valor unitário para o
respectivo item R$ R$ 0,7090 perfazendo o valor global de R$
R$ 17.016,0000, Item 3 - Cota reservada 1 , no valor unitário
para o respectivo item R$ 12,60 perfazendo o valor global de
R$ 25.200,00,Item 4 - Cota exclusiva 2, no valor unitário para o
respectivo item R$ 0,68 perfazendo o valor global de R$ 6.800,00,
e Item 5 - Cota exclusiva 3 no valor unitário para o respectivo
item R$ 0,7000 perfazendo o valor global R$ 7.000,00 | Recife,
27/12/2021. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec de Adm
e Fin/SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 068/2021.
CONCEDENTE: Secretaria de Saúde de Pernambuco.
CONVENENTE:
Município
de
Sirinhaém.
CNPJ/MF:
10.292209/0001-20. Objeto:implementação das ações de
saúde que promovam a redução da morbi-mortalidade materna
e infantil no Estado de Pernambuco, destinadas à execução
do “Programa Mãe Coruja Pernambucana”. Vigência: 02 anos
(04/11/2021 a 03/11/2023).Data da assinatura:04/11/2021.
SEI:2300000020.004426/2021-13
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 067/2021.
CONCEDENTE: Secretaria de Saúde de Pernambuco.
CONVENENTE: Município de Surubim.CNPJ/MF:11.361.862/000166.Objeto:implementação das ações de saúde que promovam
a redução da morbi-mortalidade materna e infantil no Estado de
Pernambuco, destinadas à execução do “Programa Mãe Coruja
Pernambucana”.Vigência:02anos(20/12/2021 a 19/12/2023).Data
da assinatura:20/12/2021.SEI:2300000020.004426/2021-13
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 069/2021.
CONCEDENTE: Secretaria de Saúde de Pernambuco.
CONVENENTE: Município de Belém de Maria. CNPJ/
MF:08.851.627/0001-68.Objeto:implantação das ações de
saúde que promovam a redução da morbi-mortalidade materna
e infantil no Estado de Pernambuco, destinadas à execução
do “Programa Mãe Coruja Pernambucana”. Vigência: 02 anos
(27/12/2021 a 26/12/2023). Data da assinatura:27/12/2021.SEI:
2300000020.004434/2021-51
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº189/2021.CONTRATANTE:Secretaria Estadual de
Saúde.CONTRATADA:Sellene Comércio e Representações Ltda.
CNPJ/MF:05.329.222/0001-76.Objeto:aquisição de 2.872.349
unidades de módulos para dieta enteral.Valor:R$189.287,80.
Vigência:180dias, contabilizados da publicação.Data da
assinatura: 03/12/2021.SEI:2300011606.000060/2021-31
EXTRATO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº016/2021.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:Instituto de Desenvolvimento
Social-IDS.CNPJ/MF:07.012.306/0001-07.Objeto:repasse
de
recursos financeiros destinados à execução do Projeto “Saúde em
todo Lugar!”, conforme Plano de Trabalho.Valor:R$1.133.808,57.
Vigência:12meses(23/12/2021
a
22/12/2022).Data
da
assinatura:23/12/2021.SEI:2300000029.002764/2021-22

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 159/2021 CONCORRÊNCIA
Nº 002/2021 – OBJ.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA COMPLEMENTAÇÃO
DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER
DE CARUARU (HMC), COM REFORMA E AMPLIAÇÃO. Valor
Estimado: R$ 34.896.751,83. Data e Local da Sessão de Abertura:
28/01/2022, às 10h30 Secretaria Estadual de Saúde, sito à Rua
Dona Maria Augusta Nogueira, nº 519 Bongi, CEP: 50.751-535 Recife/PE. O Edital estará à disposição dos interessados no site:
www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da DGL/SES, no endereço já
mencionado, através de contato prévio pelo telefone (81) 31840236 ou pelo e-mail: cplc4.sespe@gmail.com, mediante entrega
de um PEN DRIVE e pedido expresso com dados da empresa.
Recife, 28/12/2021. João Luiz Vieira de Oliveira. Presidente/
Pregoeiro da CPLC IV– SES/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 008/2018 – INEX.Nº 004/2018 – OBJ: cred. de
estabelecimentos de saúde para Prestação de Serviços
de Alta Complexidade em MEDICINA NUCLEAR IN VIVO
COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, objetivando atender as
necessidades da população em todas as Regiões de Saúde do
Estado de Pernambuco de forma complementar ao Sistema único
de Saúde – SUS/PE. EMPRESA INABILITADA: ULTRA-SOM
DIAGNÓSTICOS LTDA (CNPJ Nº 35.665.645/0001-28). Fica
aberto o prazo para interposição de recursos. Recife, 27/12/2021.
Maria Eugênia Araújo de Sá – Presidente CPLCI.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC V
PROC. 0767/2021.PREGÃO.149/2021 OBJ: Registro de preços
para EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
ANTIBIÓTICOS II, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Emp
DROGAFONTE LTDA, ITEM 1 - Cota principal 1, no valor unitário
de R$0,74 perfazendo o valor global de R$66.600,00; Emp.
LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES EIRELI, ITENS Item 2 - Cota reservada 1, Item
3 - Cota exclusiva 1, Item 4 - Cota exclusiva 2, Item 5 - Cota
exclusiva 3, Item 6 - Cota exclusiva 4, e Item 9 - Cota exclusiva 5
nos valores unitários para os respectivos itens R$0,8795, R$0,19,
R$3,2785, R$0,5195, R$5,9380 e R$0,2400 perfazendo o valor
global de R$269.758,50; Emp. MS HOSPITALAR EIRELI, ITEM
8 - Cota reservada 2 no valor unitário de R$8,90 perfazendo o
valor global de R$31.150,00; Emp UNI HOSPITALAR LTDA, ITEM
7 Cota principal 2 no valor unitário de R$5,68 perfazendo o valor
global de R$59.640,00. Recife, 27/12/2021. Caio Eduardo Silva
Mulatinho - Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.

Polícia Militar

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