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Recife, 24 de maio de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2046 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005 e alterações, das servidoras da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, MARIA DAS GRAÇAS
CAMPOS GÓES TORRES, matricula nº 1128-2, e CLEIDE REJANE DE OLIVEIRA LYRA, matrícula nº 2511-9, com ônus para o órgão
de origem, até 31 de dezembro de 2022.
Nº 2047 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores do Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de
origem, até 31 de dezembro de 2021.
NOME
MATRÍCULA
Ednaldo Neves de Almeida
7056
Ana Cristina da Mota Baltar
2259
Maria Vilma Pereira da Silva
2798
Francisco Monteiro de Queiroz
1716
Nº 2048 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, dos servidores do Instituto de Recursos Humanos – IRH, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem,
até 31 de dezembro de 2022.
SERVIDOR
MATRÍCULA
Adinaldo de Souza Lima
12.983-6
Amon Francisco da Silva
12.957-7
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 23 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1.346-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
2300000141000140/2022-65
2300000773000196/2022-83
2300011520000259/2022-90
0016538-5/2020
Anita Guimarães Burgos
20.017-4
2300011398000090/2022-21
Aurino Marques da Cruz Filho
243.131-9
2300012006000140/2022-07
Beuks Maria Monteiro Maranhão
202.275-3
Célio Ferreira Amâncio
13.006-0
Cristiane Ragnar dos Santos Monteiro
12.928-3
Edneide Maria Soares Silva
24.733-2
Edvaldo Francisco da Silva
201.236-7
Ismael Rodrigues Ferreira
12.778-7
Jaderson Barbosa de Oliveira
13.034-6
Joelson Risio de Vasconcelos
13.031-1
José Antônio Marcolino
24.990-4
José Francisco de Lima Filho
12.948-8
José Joaquim da Silva Neto
20.348-3
Luiz Alves de Souza Júnior
212.408-4
Magda Patricia Fonseca de Carvalho
12.961-5
Márcia Cristina Costa Barbosa
241.902-5
Marcilio Martins Gomes
12.720-5
Marcio Felix Cavalcanti
12.366-8
Marcyleide Cristina Costa Barbosa
207.234-3
Maria de Fátima Delmondes Bentinho Silva
20.099-9
Marilene Siqueira Lima
201.031-3
Marília Fabiana Alves de Lima
21.132-0
Mitsuyoshi Claudio Marcos Fukahori
12.949-6
Natália Aparecida Tavares
20.913-9
Petrônio Vicente de Lima
12.697-7
Roberto José da Silva
243.077-0
Roberto Moura de Sena
203.441-7
Romildo Mendes Malafaia
214.311-9
Sanderli Bium de Araújo
21.056-0
Sebastião Augusto de Albuquerque
13.014-1
Sostenes Pedrosa Soares
201.732-6
Stevison Máximo da Costa
12.710-8
Tarcísio Eugênio dos Santos
13.020-6
Walmir Lopes de Oliveira
21.206-7
Nº 2049 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO, Secretário da Casa Civil, para tratar
de assuntos de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 28 e 29 de abril de 2022.
ERRATA
No Ato nº 1692, de 09 de maio de 2022:
Onde se lê: ...LAIZA EMANUELY GUERRA COSTA SOARES...
Leia-se: ...LAIZA EMANUELY GUERRA COSTA DE SOUSA...
ATO DO DIA 19 DE MAIO DE 2022.
Nº 1939 - Nomear ANA KAROLYNE BARBOSA ALVES para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CAA-5,
da Secretaria de Administração.
Ano XCIX Ć NÀ 98 - 9
NOME
LUAN TENÓRIO DE
OLIVEIRA
PATRICIA IVANCA DE
ESPINDOLA GONÇALVES
BARBARA BRUNA
FERNANDES DE
ANDRADE
VILMA CARLA DA SILVA
SANTOS
EULARIA ARAÚJO DE
SOUZA
SILVIA CARRERA
AUSTREGESILO REGO
MATRÍCULA
430.711-9
436.509-7
396.848-0
403.896-7
403.363-9
427.791-0
CARGO
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ANALISTA EM
SAÚDE
ANALISTA EM
SAÚDE
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ANALISTA EM
SAÚDE
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
SECRETARIA DE SAÚDE
11/05/2022
SECRETARIA DE SAÚDE
03/02/2022
SECETARIA DE SAÚDE
29/04/2022
SECRETARIA DE SAÚDE
03/08/2020
SECRETARIA DE SAÚDE
17/03/2022
SECRETARIA DE SAÚDE
20/04/2022
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 1.347-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Cedro, o servidor Valdeanio Alves Leite, cedido à Secretaria de Educação e Esportes,
a partir de 01.02.2022.
Nº 1.348-Fazer retornar à Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, o servidor Luiz Gustavo Costa Ferreira
Nunes, matrícula nº 9981, cedido à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 26.04.2022.
Nº 1.349-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Alberto Alves de Lima Freitas, matrícula nº 257.275-3, cedido
à Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, a partir de 31.12.2020.
Nº 1.350-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a servidora Lúcia Maria de Moura Pires, matrícula
nº 129.692-2, cedida ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a partir de 25.01.2021.
Nº 1.351-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Erica Leone Ferreira, da
Prefeitura Municipal de Caruaru, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
01.03.2019 até 31.12.2021.
Nº 1.352-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, das servidoras Adriana Câmara
da Silva, matrícula nº 3045-7, e Edileuza Barreto Pimentel, matrícula nº 3096-1, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
- DETRAN/PE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício 2020.
Nº 1.353-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Sairé, da servidora Eva Maria da Silva, matrícula nº
259.548-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2014, 2015,
2016, 2017, 2018, 2019 e 2020.
Nº 1.354-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Gameleira, da servidora Ana Carla de Lima
Santos, matrícula nº 259.861-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no
exercício 2019.
Nº 1.355-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Maria Betânia Vieira Silva, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o órgão
de origem, até 31.12.2022.
Nº 1.356-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, do servidor José Tadeu Câncio de Godoy, matrícula
nº 169-4, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31.12.2022.
Nº 1.357-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da servidora Lays Lima de Albuquerque, matrícula nº
303.656-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022.
Nº 1.358-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Vicência, da servidora Janaína Xavier da Silva Vasconcelos, matrícula nº 256.4319, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.03.2022.
Nº 1.359-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal do Recife, da servidora Maria das Graças Dias Marinho Oliveira, matrícula nº 11495-2,
da Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, no âmbito do SUS, até 31.12.2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005509.002180/2021-87, RESOLVE:
Nº 1.360-Autorizar o afastamento parcial da servidora pública Thaísa Rochelle Pereira Martins, Professora, matrícula nº 379.529-2, para
o exercício das atividades relativas ao Doutorado em Linguagem e Ensino, promovido pela Universidade Federal de Campina Grande UFCG, a partir da data de publicação desta portaria até 04 de outubro de 2024, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os
direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 7º, 13 e 14, do Decreto nº
40.200, de 13/12/2013, RESOLVE:
Nº 1.361-Indeferir o pleito de afastamento integral da servidora LIANA MELO LINS DE AZEVEDO, Perita Criminal, matrícula 387.003-0,
vinculada à Secretaria de Defesa Social, referente ao Processo SEI nº 3900009118.000066/2022-61, nos termos da Nota Técnica SAD
nº 131/2022 - NUAPE/GEJUR (Doc. 24448016).
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
ATO DO DIA 19 DE MAIO DE 2022.
Nº 1995 - Designar o Coronel QOC BM GEORGE FARIAS MEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 950675-6, para exercer a Função
Gratificada de Gestor Diretor de Finanças do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco,
da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
.
ATO DO DIA 19 DE MAIO DE 2022.
Nº 1974 – Nomear CLAUDIO JOSE SELVA DO AMARAL para exercer o cargo em comissão de Gestor de Apoio do Corpo de Bombeiros
Militar, símbolo DAS-5, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de
abril de 2022.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 1.362-Conceder, aos servidores (as) abaixo citados (as), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos
do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de
dezembro de 2015.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
01 ANO A PARTIR
DE 27.04.2022
01 ANO A PARTIR
DE 01.07.2022
1400005378.000352/2022-00
JOSÉ GEORGE SILVA
249.929-0
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
1400005269.000956/2022-85
MYRIAM RODRIGUES
GUIMARÃES
270.557-5
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES