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Poder Executivo ● 23/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 242

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 002/2022. Concedente: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Representante: Samuel
Vieira de Andrade. Convenente: MUNICÍPIO DE IBIMIRIM/PE,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 10.347.888/0001-97. Representante: JOSÉ WELINTON DE
MELO SIQUEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução em
262 dias, de 01/01/2023 a 20/09/2023, e de vigência em 292 dias,
de 26/12/2022 a 14/10/2023, bem como o decréscimo de valor,
no importe de R$ 1.705.255,02 (um milhão setecentos e cinco mil
reais duzentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos), sendo
R$ 1.671.149,92 (um milhão, seiscentos e setenta e um mil cento
e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos) a cargo da
concedente e R$ 34.105,10 (trinta e quatro mil cento e cinco
reais e dez centavos) da convenente no Convênio Nº 002/2022.
Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de Governança e
articulação - SEGOA/SEDUH.

GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2022, CEL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 008/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDOS, EM VIAS (ZONA URBANA) NO
MUNICÍPIO DE IATI/PE”. A CEL I torna público o julgamento
da proposta de preços proferida no processo licitatório acima
identificado. CLASSIFICADAS: 1) CPM CONSTRUTORA LTDA
(CNPJ nº 05.545.3660/0001-60), com valor global proposto de R$
2.008.599,20; 2) BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME
(CNPJ nº 14.780.722/0001-10), com valor global proposto de R$
2.136.492,83 e 3) DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA CIVIL - EPP
(CNPJ nº 19.367.352/0001-08), com valor global proposto de R$
2.225.567,36. DESCLASSIFICADA: MAUFRS CONSTRUÇÃO
DE EDIFÍCIO EIRELI (CNPJ nº 32.219.949/0001-73). Fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos do processo, devendo para tanto, ser
mantidas gestões com a CEL I mediante contato pelo telefone:
(81) 3181-3311 ou através do e-mail: cel@seduh.pe.gov.br.
Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, o processo
será encaminhado à autoridade competente para homologação
e adjudicação. Recife, 22/12/2022. Eduardo De Lima Rodrigues.
Presidente da CEL I/GGLIC – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 001/2021. Concedente: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Representante: Samuel
Vieira de Andrade. Convenente: Município de Dormentes/PE,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.667.377/0001-83. Representante:
Josimara Cavalcanti Rodrigues Yotsuya. Objeto: Termo Aditivo
ao Convênio Nº 001/2022 a prorrogação do prazo de vigência
por mais 150 (cento oitenta) dias, pelo período de 07/01/2023 à
06/06/2023. Celebração: 22/12/2022. Samuel Vieira de Andrade.
Secretário Executivo de Governança e articulação - SEGOA/
SEDUH.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 103/2022.
Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
Município de Araçoiaba/PE. Representante: CARLOS JOGLI DE
ALBUQURQUE TAVARES UCHÔA. Objeto: PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS (RUAS 01 ,02 ,03 ,04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40,
41, 42, 43, - NOVA ARAÇOIABA, RUA ARTHUR JOSÉ DE LIMA
- LOT BOM JESUS; RUA CACILDA ALVES GUIMARÃES - LOT
BOM JESUS; RUA JOSE CARNEIRO DE OLIVEIRA - LOT BOM
JESUS; RUA JOSE SEVERINO DA SILVA - LOT BOM JESUS;
RUA ANTONIO CRISPIM - NOVA ARAÇOIABA; RUA PEDRO
ANSELMO - LOT BOM JESUS; RUA JOSÉ SEVERINO DA SILVA
- LOT BOM JESUS; RUA OSCAR GOMES DE SOUZA - LOT
BOM JESUS; RUA SEVERINO QUEIROZ DA SILVA - LOT BOM
JESUS; RUA JOSÉ PERGENTINO DIAS - LOT BOM JESUS;
RUA AMARO SOARES DE SANTANA - LOT BOM JESUS;
RUA AMARO SOARES DE SANTANA - LOT BOM JESUES;
RUA MISAEL GOMES EZEQUIEL - LOT BOM JESUS. Valor
total: R$ 6.182.390,63 (seis milhões, cento e oitenta e dois mil
trezentos e noventa reais e sessenta e três centavos). Valor do
Concedente: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Dotação
Orçamentária – (UO): 00123. UG: 380101. Programa de Trabalho:
15.451.1029.4340.0000. Natureza da Despesa: 4.4.40. Fonte
de Recurso: 0119000000. Empenho: 2022NE000608, Data do
empenho: 16/12/2022. Valor do Convenente: R$ 182.390,63
(cento e oitenta e dois mil trezentos e noventa reais e sessenta e
três centavos). Celebração: 22/12/2022. Vigência: 315 (trezentos
e quinze) dias, a contar da data de assinatura. Samuel Vieira de
Andrade. Secretário Executivo de Governança e articulação SEGOA/SEDUH.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CEL II
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2022, CEL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO CBUQ EM VÁRIAS RUAS
NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM – PE. A CEL II torna público o
julgamento da proposta de preços proferida no processo licitatório
acima identificado. CLASSIFICADAS: 1) DTC CONSTRUTORA
E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI (CNPJ
nº 19.367.352/0001-08) com valor global proposto de R$
1.190.500,82 (um milhão, cento e noventa mil e quinhentos reais
e oitenta e um centavos); 2) PLANNA EMPREENDIMENTOS E
ASLFALTO LTDA (CNPJ nº 19.367.352/0001-08) com valor global
proposto de R$ 1.246.618,50 (um milhão duzentos e quarenta e
seis mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta centavos) e 3)
CONSTRUTORA MENEZES EIRELI (17.480.432/0001-59) com
valor global proposto de R$ 1.415.716,12 (um milhão quatrocentos
e quinze mil reais e setecentos e dezesseis reais e doze
centavos). DESCLASSIFICADA: Não houve. Fica aberto o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com franquia
de vista aos autos do processo, devendo para tanto, ser mantidas
gestões com a CEL II mediante contato pelo telefone: (81) 31813311 ou através do e-mail: cel2@seduh.pe.gov.br. Transcorrido o
prazo sem interposição de recurso, o processo será encaminhado
à autoridade competente para homologação e adjudicação.
Recife, 22/12/2022. Camila Magalhães Cutrim Tavares Pontes.
Presidente da CEL II/GGLIC – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 189/2016 – 6º T.A – Escola
Estadual Eduardo Coelho. LOCADOR: Fundação Evangélica
do Vale São Francisco. CNPJ nº 03.433.0081/0001-01 Objeto:
Permitir prorrogação por mais 60(sessenta) meses, 01/11/2022
a 31/10/2027. Valor mensal: R$ 14.500,00. Sob PPA 2020/2023;
Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação
90; Programa 1027; Ação 3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO - CPLOSE
PL.026.2022.CC.025.2022. OBJETO: Ampliação e reforma da
EREM PROFESSOR ANTÔNIO FARIAS, localizada no município
de Gravatá - PE. EMPRESAS CLASSIFICADAS: Construtora FJ
Ltda, Cavalcanti, Andrade e Alcântara Construtora Ltda, Potenza
Construções Ltda, Construtora Aurelio e Serviços Eireli, Enseada
Construções e Serviços Ltda, Niconstrol Nivaldo Construções
Oliveira Ltda, Octagon Empreendimentos Ltda, Config Engenharia
Ltda, Multiset Engenharia Ltda, Konex Comércio E Serviços
Ltda e L&R Santos Construções Ltda. Nenhuma empresa foi
desclassificada. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA FJ
LTDA (R$ 2.147.574,58). O prazo recursal se encontra aberto.
Recife, 22 de dezembro de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 188/2017 – 5º T.A – Escola de
Aplicação Professor Chaves. LOCADOR : Diocese de Nazaré.
CNPJ: 10.544.203/0001-00 Objeto: Permitir prorrogação por
mais 60(sessenta) meses, 01/12/2022 a 30/11/2022, Reequilíbrio
econômico financeiro. Valor mensal: R$ 15.000,00 Sob PPA
2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade
de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE ABERTURA
PL Nº 0155.2022.CPL I - PE. 0069.SEDUC
Objeto: contratação de prestação de serviços de empresa
especializada em higienização, desinfecção e manutenção das
piscinas, visando atender as necessidades do prédio sede da
Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco,
nos termos da legislação vigente e conforme as condições,
especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de
Referência. Valor máximo aceitável: R$ 95.993,6004 (noventa
e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta
centavos). Recebimento de Propostas até: 05/01/2023 às 09:30h.
Início da Disputa: 05/01/2023 às 10h00 (Horário de Brasília). Edital
disponível nas páginas eletrônicas: Mural do PE Integrado (www.
peintegrado.pe.gov.br) e site da SEE (www.educacao.pe.gov.
br). Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Jarbas Rego. Pregoeiro
Público. Comissão Permanente de Licitação I / SEE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2022. FACEPE
- FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO. CNPJ/MF sob o nº
24.566.440/0001-79. Objeto: Programa de Extensão Tecnológica
(PET) para contribuir na formação qualificada de recursos
humanos em nível de ensino médio, técnico e de graduação
do Estado de Pernambuco. Valor total de R$ 1.230.000,00 (um
milhão duzentos e trinta mil reais). Vigência: 20/12/2022 a
20/12/2023. Data da Assinatura: 20/12/2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 010/2022. Concedente: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Representante: Samuel
Vieira de Andrade. Convenente: Município de Afrânio/PE, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 10.358.174/0001-84. Representante: Rafael
Antônio Cavalcanti. Objeto: Termo Aditivo ao Convênio Nº 010/2022
a prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias,
pelo período de 29/12/2022 à 27/02/2023. Celebração:
22/12/2022. Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de
Governança e articulação - SEGOA/SEDUH.

GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 239/2015 – 7º T.A – Escola
Estadual São Vicente de Paula - Exu. LOCADOR: Paróquia Bom
Jesus dos Aflitos. CNPJ: 14.498.896/0001-95 Objeto: Permitir
prorrogação por mais 60(sessenta) meses, no período de 01 de
dezembro de 2022 a 30 de novembro de 2027; Reajuste.Valor
mensal: R$ 5.506,24 Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária
00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027;
Ação 3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT Nº 262/2022. FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ Nº
07.953.689/0001-18. PL Nº 0103.2020.CCPLE-IX.PE.0080.SAD.
ATI. Fornecimento de monitores. VL.: 1.468.248,00. Vigência:
15/12/2022 a 13/04/2023. Recife, 15/12/2022.
CT Nº 258/2022. ESCRITÓRIO E ARTE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. CNPJ Nº 10.372.487/0001-97. PL Nº
0120.2021.CPL-II.PE.0051.SEDUC. Fornecimento de Mobiliário
em geral. VL.: R$ 558.800,00. Vigência: 20/12/2022 a 18/04/2023.
Recife, 20/12/2022.
CT Nº 270/2022. ÁGUIA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.
CNPJ Nº 11.516.861/0001-43. PL Nº 0047.2021.CCPLE-VI.
PE.0043.SAD. Prestação de serviços de vigilância armada. VL.:
R$ 32.427.885,84. Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2023. Recife,
20/12/2022.
CT Nº 261/2022. DATEN TECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº
04.602.789/0001-01. PL Nº 0103.2020.CCPLE-IX.PE.0080.SAD.
ATI. Fornecimento de microcomputadores. VL.: R$ 1.719.975,60.
Vigência: 15/12/2022 a 13/04/2023. Recife, 15/12/2022.
CT Nº 272/2022. BBC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.
CNPJ Nº 03.401.987/0001-44. PL Nº 0047.2021.CCPLE-VI.
PE.0043.SAD. Prestação de serviços de vigilância armada. VL.:
R$ 48.268.680,72. Vigência: 22/12/2022 a 21/12/2023. Recife,
22/12/2022.
CT Nº 263/2022. LIMIT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA. CNPJ Nº 01.073.582/0001-07. PL Nº 0103.2020.CCPLEIX.PE.0080.SAD.ATI. Fornecimento de microcomputadores.
VL.: 4.651.492,32. Vigência: 16/12/2022 a 14/04/2023. Recife,
16/12/2022.
4.º TA ao CT Nº 093/2019. CS BRASIL FROTAS S.A. CNPJ Nº
27.595.780/0001-16. Prorrogação do prazo de vigência por mais
90 dias, de 18/12/2022 a 17/03/2023, ou até o recebimento de
veículos oriundos de nova contratação de mesmo objeto, o que
ocorrer primeiro. Recife, 16/12/2022.
Aditivo 003 ao Termo de Adesão 002.2020.SEE.001 ao Contrato
Mater 002/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado II - Lote I. Contratante aderente: SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES – SEE. Objeto: acréscimo
de serviços ao Termo de Adesão Nº 002.2020.SEE.001 ao
Contrato Mater Nº 002/SAD/SEADM/2020, conforme quantitativos
constantes no ADENDO I do presente aditivo. Vigência:
01/09/2022 à 30/04/2024. Assinatura 01/09/22.
Aditivo 004 ao Termo Adesão 002.2022.SEE.001. Contratada:
O Consórcio Rede PE Conectado II - lote I. Objeto: acréscimo,
vigente a partir de 01/12/2022. Valor global: R$ 49.073.211,21.
Assinatura 22/11/22.
Termo de Rerratificação ao Aditivo 004 do Termo de Adesão
002.2020.SEE.001 Contratada: Consórcio Rede PE CONECTADO
II - LOTE I. Objeto: retificação da Cláusula Quarta. Assinatura
20/12/22.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Financeira nº
001/2022, CONCEDENTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E RECURSOS HIDRICOS – SIRH, CNPJ nº 32.535.558/000168. CONVENENTE: MUNICÍPIO DO RECIFE. CNPJ/MF nº
10.565.000/0001-92.
INTERVENIENTE:
AUTARQUIA
DE
MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA – EMLURB, CNPJ/MF nº
11.497.013/0001-34. Objeto: a) A retificação da Cláusula 1.1 do
Convênio ora aditado que passa a ter a seguinte redação: “1.1.
O objeto do presente Convênio é a execução de recapeamento
asfáltico nas vias do Município de Recife/PE, com pavimento
flexível, localizadas em 6 (seis) Regiões Político Administrativa
(RPAs), conforme Plano de Trabalho aprovado pela autoridade
CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste
instrumento, independentemente de transcrição.” b) A alteração do
Plano de Trabalho e da listagem nominal das vias no seu Anexo
Único, os quais são partes integrantes do presente Termo Aditivo.
Recife, 22/12/2022.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMO DE CESSÃO DE CRÉDITOS decorrente do Contrato nº
021/2018. CESSIONÁRIA: SEPLAG/PE. CEDENTE: Empresa
RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ nº
02.363.274/0001-70. Objeto: cessão de créditos pela CEDENTE à
CESSIONÁRIA dos valores devidos à CEDENTE correspondente
aos serviços prestados no mês de NOVEMBRO de 2022, em
face da execução do CONTRATO Nº 021/2018, para possibilitar
o pagamento direto pela CESSIONÁRIA das obrigações
trabalhistas dos empregados alocados no contrato e outras
obrigações incidentes, conforme nominalmente exposto na carta
de cessão de crédito da CEDENTE (31323433) e CI n° 123/22
- GDAM (31387929), que passam a fazer parte integrante do
presente Termo para todos os efeitos legais, constantes do
Processo SEI Nº 3000008463.000566/2022-44. Vigência: O
presente Termo entrará em vigor na data da sua assinatura
(21/12/22) e produzirá efeitos até a total quitação das obrigações
trabalhistas dos empregados alocados na prestação do serviço,
referente à competência do mês de NOVEMBRO de 2022,
estabelecendo-se o prazo de 30 (trinta) dias, contados da
assinatura, para que o objeto deste instrumento seja concluído
e prestado contas à CEDENTE. Valor da Cessão de Crédito: R$
5.240,32.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMO DE CESSÃO DE CRÉDITOS decorrente do Contrato nº
036/2017. CESSIONÁRIA: SEPLAG/PE. CEDENTE: Empresa
RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ nº
02.363.274/0001-70. Objeto: cessão de créditos pela CEDENTE
à CESSIONÁRIA dos valores devidos à CEDENTE para custeio
das verbas rescisórias da mão de obra disponibilizada, em
face da execução e término do CONTRATO Nº 036/2017,
para possibilitar o pagamento direto pela CESSIONÁRIA das
verbas rescisórias/obrigações trabalhistas dos empregados
alocados no contrato e outras obrigações incidentes,
conforme Ofício 173/2022 (29373978) e CI n° 112/22 - GDAM
(29353486), que passam a fazer parte integrante do presente
Termo para todos os efeitos legais, constantes do Processo
SEI Nº 3000008463.000493/2022-91. Vigência: O presente
Termo entrará em vigor na data da sua assinatura (21/12/22) e

Recife, 23 de dezembro de 2022
produzirá efeitos até a total quitação das verbas rescisórias/
obrigações trabalhistas dos empregados alocados na prestação
do serviço, estabelecendo-se o prazo de 30 (trinta) dias, contados
da assinatura, para que o objeto deste instrumento seja concluído
e prestado contas à CEDENTE. Valor da Cessão de Créditos:
R$14.120,91.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
ACORDO REFERENTE AO CONTRATO Nº 006/2021. Contratante:
SEPLAG/PE; Contratada: Empresa ENGEVISA SERVIÇOS DE
ENGENHARIA EIRELI. CNPJ nº 19.964.929/0001-69. OBJETO:
estabelecer condições para realização da manutenção corretiva
do equipamento, em face do Processo de Apuração e Aplicação de
Penalidades em face do descumprimento do contrato nº 006/21,
sem qualquer custo para a SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO - SEPLAG. Processo SEI nº 3000008463.000154/202212. Vigência e Custos: O presente Acordo entrará em vigor na
data da sua assinatura (21/12/22) e produzirá efeitos pelo prazo
de 90 (noventa) dias, de modo a permitir a realização dos serviços
propostos para a correção do problema técnico identificado, objeto
do processo de apuração e aplicação de penalidades sobrestado.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
7ª T.A ao T. de Adesão nº 048/2015-FEM III/Município: Aliança/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$114.731,23/Assinado: 20/12/2022.
2ª T.A ao T. de Adesão nº 106/2014-FEM II/Município:Maraial /
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
105.704,87/Assinado:22/12/2022.
16ª T.A ao T. de Adesão nº097/2015-FEM III/Município: Surubim /
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$1.536.787,52/Assinado: 22/12/2022.
5ª T.A ao T. de Adesão nº062 /2015-FEM III/Município: Verdejante/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$26.655,00/Assinado: 22/12/2022.
9ª T.A ao T. de Adesão nº 119/2014-FEM II/Município: Parnamirim/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 186.820,09/Assinado: 22/12/2022.
10ª T.A ao T. de Adesão nº 119/2014-FEM II/Município:
Parnamirim/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 186.820,09/Assinado: 22/12/2022.
1ª T.A ao T. de Adesão nº083 /2015-FEM III/Município:
Tuparetama /Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$27.850,00/Assinado: 22/12/2022.
32ª T.A ao T. de Adesão nº 001/2014-FEM II/Município: Recife/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total
de R$ 500.000,00/Assinado: 22/12/2022.
31ª T.A ao T. de Adesão nº 001/2014-FEM II/Município: Recife/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 2.000.000,00/Assinado: 22/12/2022.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 29/2022.
OBJETO: Alterar a Cláusula QUARTA do Contrato nº 29/2022.
CONTRATADO: SANDED SANITIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO
DE AMBIENTES EIRELI. CNPJ: 14.788.219/0001-01. VALOR
RERRATIFICADO: R$ 16.172,80. Recife, 22/12/2022. Humberto
Arraes

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROC. Nº. 2254.2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
1821.2022 - OBJ: Aquisição do Medicamento MEDICAMENTO
APALUTAMIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 60 MG, para
cumprimento de Decisão em Ação Judicial ,Emp: JANSSENCILAG FARMACEUTICA LTDA Total para o item R$:64.476,00.
Recife, 22/12/2022. André Longo Araújo de Melo, Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROC. Nº 2523.2022.CPLC IV.IN.0093.SES.FES-PE – OBJ:
Contratação para prestação dos serviços de manutenção,
aferição e calibração de fábrica com substituição de peças em 21
(vinte e um) Etilômetros Passivos IBLOW 10, visando atender
as necessidades da Secretaria de Saúde de Pernambuco/
Operação Lei Seca (OLS) - item 01 - EMP: HEALTH & SAFETY
DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE PRECISÃO LTDA-EPP, no valor total de
R$ 9.450,00 . Recife, 21/12/2022. André Longo Araújo de Melo
– Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/COOPERAÇÃO
TÉCNICA/ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº
001/2022. CONTRATADO:Instituto de Medicina Integral Professor
Fernando
Figueira-IMIP.CNPJ/MF:10.988.301/0001-29.Objeto:
alteração do Plano de Trabalho para promover o ajuste de valores
de itens constantes do Mobiliário/Marcenaria, passando o valor de
R$ 2.175.606,31para R$ 2.204.852,10(Fonte de recurso Tesouro
Estadual).Vigência:12meses(19/12/2022 a 02/05/2023).Data da
assinatura:19/12/2022.SEI:2300011656.000020/2021-01
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº010/2022.PRIMEIRO
COOPERADO: Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.
CNPJ:00358.773/0001-44.SEGUNDA COOPERADA: Secretaria
Estadual de Saúde.Objeto: Cooperação Técnica e Administrativa
para apoio e reforço especial das ações de urgência e emergência
no atendimento pré-hospitalar, conforme Plano de Trabalho.
Valor anual estimado:R$707.193,60(Fonte de Recursos
SUS).Vigência:60meses (16/12/2022 a 15/12/2027).Data da
assinatura:16/12/2022.SEI:3900000665.000027/2022-92
16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2013.
CONVENENTE:Fundação
Gestão
Hospitalar
Martiniano
Fernandes-FGH-UPAE Garanhuns.CNPJ/MF:09.039.744/001409.Objeto:Readequação dos custos da Administração Central.
Valor mensal do rateio:R$45.810,00(Fonte de Recursos
Tesouro Estadual).Vigência:19/12/2022 a 30/06/2023.Data da