DOEPE 31/01/2023 -Pág. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 31/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano C Ć NÀ 22

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Secretária: Maria Lúcia Mota da Silva
PORTARIA SJDH Nº 09 DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais
Resolve:
Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “” das seguintes unidades jurisdicionadas: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
– SJDH, Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES, Conselho Gestor do Fundo de Defesa do Consumidor e do Fundo de
Produção Penitenciária – FPP.
Nome: Renan Manguinho Costa
Cargo: Gestor Governamental
CPF nº: 057.431.564-09
E-mail: renan.manguinho@sad.pe.gov.br
Art. 2º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador Master” das seguintes unidades jurisdicionadas: Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos – SJDH, Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES, Conselho Gestor do Fundo de Defesa do Consumidor e
do Fundo de Produção Penitenciária – FPP.
Nome: Rafael Damasceno Nunes
Cargo: Gestor Governamental
CPF nº: 013.654.224-70
E-mail: rafael.nunes@sad.pe.gov.br
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Atenciosamente,
MARIA LÚCIA MOTA DA SILVA
Secretária de Justiça e Direitos Humanos

SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria SERES, 25 de janeiro de 2023.
Nº 21/2023 – Dispensar, RIVALDO RAMOS LEITE DA FONSECA, Matrícula nº 337.056-9, da Função Gratificada de Supervisão FGS-1,
do Gabinete SERES, a contar a partir de 26.01.2023.
Nº 22/2023 – Designar, EDSON SEVERINO DA SILVA, Matrícula nº 179.872-3, na Função Gratificada de Supervisão FGS-1, do
Gabinete SERES, a contar a partir de 26.01.2023.
Nº 23/2023 – Dispensar, WENDRIL SILVA SANTOS, Matrícula nº 336.990-0, da Função Gratificada de Supervisão FGS-1, da APPE, a
contar a partir de 26.01.2023.
Nº 24/2023 – Designar, JOSE ROGERIO FERREIRA LIMA, Matrícula nº 212.457-2, na Função Gratificada de Supervisão FGS-1, da
APPE, a contar a partir de 26.01.2023.
Nº 25/2023 – Dispensar, JORGE HENRIQUE MENEZES PIRES, Matrícula nº 364.404-9, da Função Gratificada de Supervisão FGS-1,
da Gerência Prisional, com efeito retroativo a 01.01.2023.
Nº 26/2023 – Designar, RUBSON FERNANDO VASCONCELOS, Matrícula nº 212.612-5, na Função Gratificada de Supervisão FGS-1,
da Gerência Prisional, com efeito retroativo a 01.01.2023.
Nº 27/2023 – Dispensar, GILWALRAID ARAUJO TENORIO JUNIOR, Matrícula nº 208.880-0, Matrícula nº 207.594-6, da Função
Gratificada de Supervisão FGS-1, do GP-N. CARUARU da Gerência Prisional, com efeito retroativo a 01.01.2023.
Nº 28/2023 – Designar, ANICSON COSTA XAVIER, Matrícula nº 208.770-7, na Função Gratificada de Supervisão FGS-1, do GP-N.
CARUARU da Gerência Prisional, com efeito retroativo a 01.01.2023.
Nº 29/2023 – Dispensar, DANIELE CLAUDINO BARRETO, Matrícula nº 395.166-9, da Função Gratificada de Supervisão FGS-2, da
Gerência Prisional, com efeito retroativo a 01.01.2023.
Nº 30/2023 – Designar, ANDREW RODRIGUES ALEXANDRE, Matrícula nº 212.612-5, na Função Gratificada de Supervisão FGS-2, da
Gerência Prisional, com efeito retroativo a 01.01.2023.
Nº 31/2023 – Dispensar, EDVALDO CÂNDIDO FERREIRA, Matrícula nº 208.973-4, da Função Gratificada de Supervisão FGS-2, do
Gabinete SERES, com efeito retroativo a 01.01.2023.
Nº 32/2023 – Designar, ALISSANDRA DE CÁSSIA MENEZES PESSOA, Matrícula nº 337.447-5, na Função Gratificada de Supervisão
FGS-2, do Gabinete SERES, com efeito retroativo a 01.01.2023.
Nº 33/2023 – Dispensar, SEBASTIÃO BATISTA PEREIRA FILHO, Matrícula nº 207.594-6, da Função Gratificada de Supervisão FGS-2,
do GP-N. PETROLINA da Gerência Prisional, com efeito retroativo a 01.01.2023.
Nº 34/2023 – Designar, EDÉSIO MENDES DE SANTANA JÚNIOR, Matrícula nº 208.814-2, na Função Gratificada de Supervisão FGS-2,
do GP-N. PETROLINA da Gerência Prisional, com efeito retroativo a 01.01.2023.
Nº 35/2023 – Designar, GABRIEL DOURADO FERREIRA BISNETO, Matrícula nº 337.608-7, na Função Gratificada de Supervisão
FGS-1, da GGP, com efeito retroativo a 01.01.2023.
Nº 36/2023 – Designar, SEBASTIÃO BATISTA PEREIRA FILHO, Matrícula nº 207.594-6, Matrícula nº 337.608-7, na Função Gratificada
de Supervisão FGS-1, do Gabinete SERES, com efeito retroativo a 01.01.2023.
Nº 37/2023 – Designar, LEONARDO COELHO NOGUEIRA, Matrícula nº 178.385-8, na Função Gratificada de Supervisão FGS-1, do
Gabinete SERES, com efeito retroativo a 01.01.2023.
Nº 38/2023 – Designar, JOSENILTON MUNIZ DA SILVA, Matrícula nº 208.774-0, na Função Gratificada de Supervisão FGS-1, do
Gabinete SERES, com efeito retroativo a 01.01.2023.
Nº 39/2023 – Designar, ROGÉRIO DA ROCHA WANDERLEY, Matrícula nº 238.342-0, na Função Gratificada de Supervisão FGS-3, da
GGP, com efeito retroativo a 01.01.2023.
Nº 40/2023 – Dispensar, PAULA CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS, Matrícula nº 395.166-9, da Função Gratificada de Apoio FGA2, da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima, a contar a partir de 01.02.2023.
Nº 41/2023 – Designar, LILIAN TÁSSIA FRANCISCA DA SILVA, Matrícula nº 337.475-0, na Função Gratificada de Apoio FGA-2, da
Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima, a contar a partir de 01.02.2023.
Nº 42/2023 – Dispensar, SANDRO JOSÉ COELHO DE SOUZA SANTOS, Matrícula nº 179.432-9, da Função Gratificada de Supervisão
FGS-2, do Centro de Saúde Penitenciário, a contar a partir de 01.02.2023.
Nº 43/2023 – Designar, RICARDO DE MIRANDA UCHOA, Matrícula nº 364.783-8, na Função Gratificada de Supervisão FGS-2, do
Centro de Saúde Penitenciário, a contar a partir de 01.02.2023.
Nº 44/2023 – Dispensar o Policial Penal DIRCEU BEZERRA DE SOUZA, mat 209.049-0 da Função Gratificada de Supervisão, FGS-2
da Gerência de Arquitetura e Engenharia – GAE, e Designar o Policial Penal BRUNO ROGÉRIO MENDES PEREIRA, mat 212.515-3 a
partir de 01/11/2022.
ERRATA, nas publicações do dia 18/01/2023, referente a Portaria SERES nº 14 de 16 de janeiro de 2023
Na alínea 118 onde se lê: GAE leia-se GGP
Na alínea 158 onde se lê: 2087860 leia-se 2087863;
Na alínea 173 onde se lê: 3953578 leia-se 3953378;
Na alínea 184 onde se lê: 3456820 leia-se 3455254;
Na alínea 224 onde se lê: Josivaldo de França CPD leia-se Josivaldo Jorge da Silva GGP;
Na alínea 252 onde se lê: 2126530 leia-se 2126532;
Publique-se e Cumpra-se.
Paulo Paes de Araújo
Secretário Executivo Humanos

MULHER
Secretária: Regina Célia Barbosa
PORTARIA Nº 005 de 2023, de 30 de janeiro de 2023. A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições, RESOLVE: I.
Designar e incluir nas Portarias nº 001 e 002 de 10/01/2023, publicada no DOE de 11/01/2023, como Ordenadora de Despesa desta
Secretaria da Mulher a servidora Karane Silva Leite, Gestora do Serviço de Proteção, matrícula nº 455.747-6; CPF nº 046.911.284-09;
II. ficando determinado que a movimentação das contas ocorrerá em conjunto de dois: III. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação.
PORTARIA Nº 006 de 2023, de 30 de janeiro de 2023. A SECRETÁRIA DA MULHER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas através do Ato nº 195, de 23/01/2023, publicado no DOE em 26/01/2023, de acordo com a Lei nº
18.139/2023 e demais normas atinentes à matéria, resolve designar Katiheen Tuanny Siqueira Marques, matrícula nº 455748-4, para
responder pela Unidade de Controle Interno desta Secretaria. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGINA CÉLIA ALMEIDA SILVA BARBOSA
Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco

PROJETOS ESTRATÉGICOS
Secretária: Diogo de Carvalho Bezerra
SECRETARIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA 01/2023
Designar Ordenador de Despesas da Secretaria de Projetos Estratégicos.
O SECRETÁRIO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições definidas na
legislação, tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei Estadual nº 11.781/2000, e ainda considerando a PORTARIA SEPLAG Nº 027, DE
26 DE JANEIRO DE 2023, resolve:

Recife, 31 de janeiro de 2023

Art. 1° - Designar os servidores Darlan Padrão Serrano, matrícula n° 4556305 e Amanda Jacqueline Freitas de Oliveira; matrícula:
4555635 para responderem como Ordenadores de Despesas das Unidades Gestoras sob os códigos 510100 e 510101, da Secretaria
de Projetos Estratégicos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de janeiro de 2023, revogando as disposições
em contrário.
DIOGO DE CARVALHO BEZERRA
Secretário de Projetos Estratégicos

SECRETARIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA 02/2023
Designar gestor de frota.
O SECRETÁRIO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições definidas na
legislação, tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei Estadual nº 11.781/2000, e ainda considerando o Decreto nº 47.424, de 7 de maio
de 2019., resolve:
Art. 1° - Designar o servidor Darlan Padrão Serrano, matrícula n° 4556305 para exercer a função de GESTOR DE FROTAS da Secretaria
de Projetos Estratégicos, com as atribuições descritas no Decreto nº 47.424, de 7 de maio de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de janeiro de 2023, revogando as disposições
em contrário.
DIOGO DE CARVALHO BEZERRA
Secretário de Projetos Estratégicos

SECRETARIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA 03/2023
Designa membro da Unidade de Controle Interno da Secretaria de Projetos Estratégicos.
O SECRETÁRIO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições definidas na legislação,
e ainda considerando o estabelecido no decreto nº 47.087, de 1º de fevereiro de 2019, resolve:
Art. 1° Designar a servidora Hortênsia Nunes Braz de Oliveira; matrícula: 4556356, para atuar como membro titular da Unidade de
Controle Interno da Secretaria de Projetos Estratégicos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
DIOGO DE CARVALHO BEZERRA
Secretário de Projetos Estratégicos

SAÐDE
Secretária: Zilda do Rego Cavalcanti
Em, 30/01/2023
Portaria SES nº 014 de 30 de Janeiro de 2023
A Secretária De Saúde Do Estado De Pernambuco, Dra. Zilda do Rego Cavalcanti, no uso de suas atribuições legais, conferidas com
base na delegação do ato da Governadora nº 198, publicado no DOE, de 23 de janeiro de 2023 e,
Considerando os termos do art. 5º da Resolução TCE Nº 115, de 09 de dezembro de 2020 que dispõe sobre o Sistema de Cadastro de
Unidades
Jurisdicionadas do Tribunal de Contas de Pernambuco
Resolve:
Art.1º Designar como Gerenciador Máster no Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionada (Cadastro de UJ) do Tribunal de Contas
do Estado de Pernambuco (TCE/PE):
I - Rodrigo Antunes Lira, em substituição a Caio Eduardo da Silva Mulatinho.
II -Josué Kemerson Candido Alencar Ferreira, em substituição a Klécia Araly Barros Pereira.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Zilda do Rego Cavalcanti
Secretária Estadual de Saúde
Portaria SES nº 015 de 30 de Janeiro de 2023
A Secretária Estadual de Saúde, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 198, publicado no DOE de 24/01/2023, bem como
a condição de Unidade Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 3, inciso I, do Decreto
n.º 34.076/09;
Resolve:
I- Designar, a partir de 01/01/2023 os servidores abaixo relacionados como Ordenadores de Despesas, para movimentar os
recursos financeiros e orçamentários das Secretarias Executivas e Chefia de Gabinete conforme relação abaixo:
Bárbara de Assis Florêncio - Secretária Executiva de Gestão Estratégica e Coordenação Geral, Matrícula: 455.502-3
Domany Cavalcanti Gonzaga da Silva - Secretária Executiva de Regulação em Saúde, Matrícula: 255.948-0
Chrystiane Kelli de Araujo Barbosa - Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Matrícula: 455.470-1
Rafaela Brasileiro Gurgel Botshkis - Diretora Geral de Gestão do Trabalho - Matrícula: 350.193-0
Jessica Myrian de Amorim Garcia - Secretária Executiva de Atenção à Saúde, Matrícula: 194.532-0
Pedro Fillipe Jacinto de Melo Oliveira - Diretor Geral de Assistência Farmacêutica, Matrícula: 455.668-2
Camila Almeida de Godoy - Diretora Geral de Modernização e Monitoramento de Assistência à Saúde, Matrícula: 455.664-0
Verônica Galvão Freire Cisneiros - Secretária Executiva de Vigilância em Saúde e Atenção Primária, Matrícula: 455.461-2
Sarah Zayanne Rafael da Silva Ribeiro - Diretora Geral de Vigilância Epidemiológica - Matrícula: 455.669-0
Eduardo Augusto Duque Bezerra - Diretor Geral de Vigilância Ambiental de Saúde - Matrícula: 455.665-8
João Paulo Santos Aragão - Diretor Geral de Administração - Matrícula: 455.667-4
Bruno Rodrigo Cunha de Abreu - Diretor Geral de Inovação e Informatização em Saúde - Matrícula:374.878-2
Breno Beltrão Pintor Florêncio - Diretor Geral de Infraestrutura - Matrícula: 455.663-1
Gerlane Albuquerque dos Santos e Silva - Chefe de Gabinete, Matrícula: 455.472-8
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
Zilda Do Rego Cavalcanti
Secretária Estadual de Saúde
Secretaria Estadual de Saúde
Decisão para Aplicação de Penalidade exarada em 29/12/2022. Empresa: Nordica Distribuidora Hospitalar LTDA,
CNPJ nº. 09.137.934/0002-25. Penalidade: Diante do exposto, Acompanho o Relatório emitido pela Diretoria Geral de Assuntos
Jurídicos, decidindo pela manutenção da aplicação da penalidade de multa, conforme Decisão de Id. 25572904.
Recife, 29 de dezembro de 2022
André Longo Araújo De Melo
Secretário Estadual de Saúde
Secretaria Estadual de Saúde
Decisão para Aplicação de Penalidade exarada em 29/12/2022. Empresa: Soluções Serviços Terceirizados Eireli, CNPJ nº.
09.445.502/0001-09. Penalidade: Diante do exposto, Acompanho o Relatório emitido pela Gerência Consultiva (23127237) e (31994158),
decidindo pela manutenção da aplicação da penalidade de multa, conforme Decisão de Id. (22003094).
Recife, 29 de dezembro de 2022
André Longo Araújo De Melo
Secretário Estadual de Saúde
A Secretária Executiva De Gestão Do Trabalho E Educação Na Saúde, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 450/2020,
publicada no D.O.E. de 21/11/2020, baixou as seguintes Portarias:
N°. 021 – Determinar o exercício da servidora Jacilene Josefa de Andrade, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula nº
371.315-6/SES na I Gerência Regional de Saúde/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 24/11/2021.
N°.022 – Remover, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora Larissa Morélia Sá Vieira Macedo, Analista em Saúde/
Enfermeira, matrículas n° 256.366-5/SES e nº 393.412-8/SES, do Hospital da Restauração/Recife para a Secretaria Executiva de
Regulação em Saúde/Nível Central.
Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde