IOEPA 01/03/2019 -Pág. 99 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33816 99
Sexta-feira, 01 DE MARÇO DE 2019
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TERRA SANTA
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MUNICÍPIO DE TERRA SANTA - PA
O MUNICÍPIO DE T.S. REALIZARÁ NO DIA 15/03/19 ÀS 09:00 HRS T. P.
Nº 00002/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CAPINA NAS VIAS PÚBLICAS E PRÉDIOS PÚBLICOS NA
SEDE DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, COM CARGA E DESCARGA DO
MATERIAL NO ATERRO SANITÁRIO. O RESPECTIVO EDITAL ENCONTRA-SE
NO DEP. DE LICITAÇÕES NA SEDE DA P.M.DE T.S.
Protocolo: 411137
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2019/PMC
O Prefeito Municipal de Capanema comunica que está publicado no
quadro de avisos da Prefeitura Municipal, assim como no site da Prefeitura
de Capanema (www.capanema.pa.gov.br), o Edital da 2ª Convocação para
habilitação e entrega de documentos obrigatórios dos candidatos Aprovados
e Classif cados do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Capanema,
conforme Edital de Abertura n° 001/2018/PMC destinado ao preenchimento de vagas dos cargos de nível fundamental, nível médio e nível superior.
Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal de Capanema
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 2802001/2019 INX. Nº 6/2019-010. Contratante:
Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Jose Carlos do
Socorro Reibeiro Quaresma - MEI sob o CNPJ nº 18.762.162/0001-22 Objeto: Contratação da cantora Juliana Franco e Banda, representada pela
empresa, sua produtora musical, para realização de 04 (quatro) shows
no Carnaval na cidade de Capanema/PA, nos dias 02, 03, 04 e 05 de
Março de 2019. Fundamento Legal: ART. 25, Inciso III da Lei Nº 8.666
de 21/06/1993. Vigência: 06 (seis) meses. Valor Global: R$ 46.400,00.
Data de Assinatura: 28/02/2019. CONTRATO Nº 2802002/2019. INX.
Nº 6/2019-011 Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Milene Cardoso Massoud - MEI sob o CNPJ nº
14.291.065/0001-48 Objeto: Contratação da cantora Suany Batidão, representada pela empresa, sua produtora musical, para realização de 04
(quatro) shows no Carnaval na cidade de Capanema/PA, nos dias 02,
03, 04 e 05 de Março de 2019. Fundamento Legal: ART. 25, Inciso III da
Lei Nº 8.666 DE 21/06/1993. Vigência: 01 (um) Mês. Valor Global: R$
23.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-010
Objeto: Contratação da cantora Juliana Franco e Banda, representada pela
empresa, sua produtora musical, para realização de 04 (quatro) shows no
Carnaval na cidade de Capanema/PA, nos dias 02, 03, 04 e 05 de Março de 2019. Fundamento Legal: ART. 25, Inciso III da Lei Nº 8.666 DE
21/06/1993. VIGÊNCIA: 01 (um) mês. Valor Global: R$ 30.000,00. Ratif cação em: 27/02/2019. Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito Municipal. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-011. Objeto: Contratação da cantora
Suany Batidão, representada pela empresa, sua produtora musical, para
realização de 04 (quatro) shows no Carnaval na cidade de Capanema/PA,
nos dias 02, 03, 04 e 05 de Março de 2019. Fundamento Legal: ART. 25,
Inciso III da Lei Nº 8.666 DE 21/06/1993. VIGÊNCIA: 01 (um) mês. Valor
Global: R$ 23.000,00. Ratif cação em: 27/02/2019. Francisco Ferreira
Freitas Neto, Prefeito Municipal.
Protocolo: 411107
de Paulo - Me; CNPJ nº 15.082.022/0001-15; APS Castro Comercio Eireli
- Epp; CNPJ nº 25.080.014/0001-93; Estrela Fornecimentos Eireli; C.N.P.J
nº 19.677.903/0001-30; E C Garcia dos Santos Comercio, d Rep Eireli Epp; CNPJ nº 26.370.836/0001-71; João Gomes de Lima - Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 - PMCP - PP - SRP,
conforme Ata de Registro de Preços nº 002/2019.
Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Destinados a Merenda Escolar do Ano Letivo de 2019. CONTRATO Nº 2019.110201. Contratante: Fundo
Municipal de Educação de Capitão Poço. Contratado: A S Nagase E Cia Ltda;
CNPJ nº 09.721.163/0001-38. Valor global R$ 87.900,00 (oitenta e sete mil
e novecentos reais). Vigência 11/02/2019 a 11/02/2019. CONTRATO Nº
2019.110202. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Capitão Poço.
Contratado: José Moacir A de Oliveira - Me, CNPJ 01.057.193/0001-80. Valor
global R$ 940.740,00 (novecentos e quarenta mil e setecentos e quarenta
reais). Vigência 11/02/2019 a 11/02/2019. CONTRATO Nº 2019.110203.
Contratante: Fundo Municipal De Educação De Capitão Poço. Contratado:
Estrela Fornecimentos Eireli; CNPJ nº 19.677.903/0001-30. Valor global R$
197.940,00 (cento e noventa e sete mil e novecentos e quarenta reais).
Vigência 11/02/2019 a 11/02/2019. CONTRATO Nº 2019.110204. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Capitão Poço. Contratado: R. Moura
Brito de Paulo - Me, CNPJ 15.082.022/0001-15. Valor global R$ 365.250,00
(trezentos e sessenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais). Vigência
11/02/2019 a 11/02/2019. CONTRATO Nº 2019.110205. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Capitão Poço. Contratado: APS Castro Comercio
Eireli - Epp, CNPJ 25.080.014/0001-93. Valor global R$ 329.550,00 (trezentos e vinte e nove mil e quinhentos e cinquenta reais). Vigência 11/02/2019
a 11/02/2019. CONTRATO Nº 2019.110206. Contratante: Fundo Municipal
de Educação de Capitão Poço. Contratado: E C Garcia dos Santos Comercio,
E Rep Eireli - Epp, CNPJ 26.370.836/0001-71. Valor global R$ 354.600,00
(trezentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos reais). Vigência 11/02/2019
a 11/02/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019
A Prefeitura Municipal de Capitão Poço, torna público que fará realizar
as 09:00 hr do dia 19/03/2019, Pregão Presencial nº 005/2019 - SRP, a menor preço por item , que visa aquisição de massa asfáltica, do tipo concreto
betuminoso usinado a quente, a realizar - se na sala da CPL/PMCP. O Edital
encontra-se a disposição no horário de 08:00 as 12:00 - Av. Moura Carvalho,
1255 - Setor e Licitações, valor do Edital R$ 50,00, informações 91-3468
1390. João Gomes de Lima - Prefeito.
Protocolo: 411108
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CASTANHAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis e lubrif cantes, destinado a atender a frota de veículos das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência
do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data
do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação:
18/03/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do
Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa.
Edital: poderá ser obtido no endereço acima. Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos - Pregoeira/PMC.
Protocolo: 411109
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUCURUÍ
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPITÃO POÇO
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PREFEITURA MUNICIAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados a Merenda Escolar do Ano Letivo de 2018; Registrador: Prefeitura Municipal de Capitão
Poço; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 002/2019; Prazo de Vigência da
Ata: de 11/02/2019 a 11/02/2020; Valor total registrado: R$3.793.300,00
(Três Milhões e Setecentos e Noventa e Três Mil e Trezentos Reais) Registrados: A S Nagase e Cia Ltda; C.N.P.J nº 09.721.163/0001-38; José
Moacir A de Oliveira -Me; CNPJ nº 01.057.193/0001-80; R. Moura Brito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2019
Modalidade Pregão Presencial; Sistema Registro de Preços; do tipo menor
preço, considerada por item, objeto: aquisição parcelada de leite sem
lactose e polivitamínico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. O certame será realizado no dia 19/03/2019, às 09:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019. Modalidade Pregão Presencial;
Sistema Registro de Preços; do tipo menor preço, considerada por item,
objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de água
mineral (20 L) e aquisição de vasilhames (20 L) destinado para atender
as demandas da secretaria municipal de saúde. O certame será realizado
no dia 19/03/2019, às 11:00 hs. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019.
Modalidade Pregão Presencial; Sistema Registro de Preços; do tipo menor
preço, considerada por item, objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo-GLP e
aquisição de vasilhames destinados para atender as demandas da secre-