IOEPA 30/03/2020 -Pág. 67 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.161 67
Segunda-feira, 30 DE MARÇO DE 2020
MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 008/2020. O Prefeito
Municipal de Abaetetuba/PA resolve HOMOLOGAR o ato de Registro de
Preço para eventual contratação de empresa especializada na realização de
exames laboratoriais de Bioquímica/Imunologia/Sorologia e Hematologia
de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as
especificações constantes no termo de referencia. Em favor da Empresa:
EDUARDO NASCIMENTO DA CUNHA, CNPJ 07.075.384/0001-50. Valor
R$ 1.966.968,00. Assinatura: 25/03/2020. Alcides Eufrásio da Conceição
Negrão - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020-SRP/CPL,
tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
equipamento e material permanente conforme nº 12282.048000/1180-11
do Ministério da Saúde para atender a demanda da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Abaetetuba. Sessão Pública: dia 09/04/2020,
às 10:00h. Informações: licita@abaetetuba.pa.gov.br. Edital disponível
em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Alcides Eufrásio da Conceição
Negrão - Prefeito
Protocolo: 537710
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANAJÁS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
RETIFICAÇÃO. Na publicação do dia 09/03/2020, DOE/PA pág. 97, na
segunda coluna, referente ao Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços
Nº 001/2020. ONDE SE LÊ: Vigência de 12 (doze) meses, contados a
partir de 06 de fevereiro de 2020, LEIA-SE: Vigência de 12 (doze) meses,
contados a partir de 11 de fevereiro de 2020.
Na publicação do dia 09/03/2020, DOE/PA, pág. 97, na segunda coluna,
referente ao Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços nº 002/2020.
ONDE SE LÊ: Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 07 de
fevereiro de 2020. LEIA-SE: Vigência de 12 (doze) meses, contados a
partir de 12 de fevereiro de 2020.
AVISOS DE ADIAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2020 PMA.
O Município de Anajás, Estado do Pará, torna público aos interessados, que
a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 014/2020, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços de passagens fluviais e
frete de cargas nos trechos Anajás/Belém/Anajás e Anajás/Breves/Anajás
para atender as necessidades dos fundos municipais de educação, saúde
e assistência social e todas as unidades administrativas da Prefeitura
Municipal, com abertura prevista para o dia 25 de março de 2020 às 9h,
fica ADIADA para o dia 16 de abril 2020 às 09h, considerado as razões
de interesse público constantes na decisão administrativa da Prefeita
Municipal de Anajás/Pa. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2020 PMA. O
Município de Anajás, Estado do Pará, torna público aos interessados, que
a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015/2020, cujo objeto é a
aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo pick-up cabine dupla 4x4 e 01
(uma) embarcação para transporte equipada com motor de popa (para
até 12 pessoas) para atender as necessidades da secretaria municipal de
saúde, com abertura prevista para o dia 25 de março de 2020 às 14h,
fica ADIADA para o dia 16 de abril 2020 às 14h, considerado as razões
de interesse público constantes na decisão administrativa da Prefeita
Municipal de Anajás/Pa. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2020 PMA. O
Município de Anajás, Estado do Pará, torna público aos interessados, que
a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 016/2020, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de urnas
funerárias, para atender as demandas do fundo municipal de assistência
social e da prefeitura, com abertura prevista para o dia 26 de março de
2020 às 9h, fica ADIADA para o dia 17 de abril 2020 às 9h, considerado
as razões de interesse público constantes na decisão administrativa da
Prefeita Municipal de Anajás/Pa. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2020
PMA. O Município de Anajás, Estado do Pará, torna público aos interessados,
que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 017/2020, cujo objeto
é para eventual e futura aquisição de grupo de geradores, motores e
peças para motores, para atender as demandas do fundo municipal de
educação, com abertura prevista para o dia 26 de março de 2020 às 14h,
fica ADIADA para o dia 17 de abril 2020 às 14h, considerado as razões
de interesse público constantes na decisão administrativa da Prefeita
Municipal de Anajás/Pa. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2020 PMA. O
Município de Anajás, Estado do Pará, torna público aos interessados, que
a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 018/2020, cujo objeto é
para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para a merenda
escolar, programas: Pnae (creches, pré-escolar, fundamental quilombola,
fundamental, médio, Eja, mais educação fundamental e mais educação
quilombola), com abertura prevista para o dia 27 de março de 2020 às
9h, fica ADIADA para o dia 20 de abril 2020 às 9h, considerado as razões
de interesse público constantes na decisão administrativa da Prefeita
Municipal de Anajás/Pa. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2020 PMA. O
Município de Anajás, Estado do Pará, torna público aos interessados, que
a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2020, cujo objeto é
para contratação de empresa especializada em fretamento de aeronave
para atender as necessidades dos fundos municipais de educação, saúde
e assistência social e todas as unidades administrativas da Prefeitura
Municipal de Anajás/Pa, com abertura prevista para o dia 30 de março de
2020 às 9h, fica ADIADA para o dia 22 de abril 2020 às 9h, considerado
as razões de interesse público constantes na decisão administrativa da
Prefeita Municipal de Anajás/Pa.
Protocolo: 537711
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANANINDEUA
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AVISO DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/SESAU/2020.
A Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua, através da Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, comunica que realizará licitação, na
modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo PREÇOS MENOR PREÇOS GLOBAL
POR LOTE”, conforme abaixo:
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
COMPLEMENTARES NAS UBS RORAIMA AMAPÁ, AURÁ, CURUÇAMBÁ RURAL
E JARDIM AMAZÔNIA, MUNICÍPIO DE ANANINDEUA -PARÁ
Data, Hora e Local da Abertura: 14/04/2020, às 09h00, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria Municipal de Saúde/
SESAU, localizada na Rodovia Br-316,Km 08, Rua Luis Cavalcante nº411Centro - CEP:67.030.133- Ananindeua -Pá.
Edital e informações: das 08:00 às 14:00h, na Comissão Permanente de
Licitação SESAU/PMA, situada no mesmo endereço supracitado.
O Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa.
Ananindeua/PA, 27 de março de 2020.
Edilza Farias Azevedo
Presidente da CPL/SESAU/PMA
Protocolo: 537712
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATOS DE CONTRATOS. CONTRATO Nº 0603001/2020.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-014. Contratante: Município de
Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: W M Mendonca Serviços
Medicos sob o CNPJ nº 36.375.151/0001-71. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de exames especializados
de ultrassonografia, a usuários do SUS encaminhados pela Secretaria
Municipal da Saúde. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, c/c 13 inciso II
da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$
150.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2020.
CONTRATO Nº 0203005/2020. CHAMADA PÚBLICA 001/2019.
Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios da Agricultura Familiar
Contratado: Associação Municipal dos Produtores Rurais da Agricultura
Familiar de Capanema - AMPRAFC CNPJ sob o nº 10.553.894/0001-09
Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: 1.161.449,15 Fund. Legal: LEI
11.947 de junho de 2009. Assinatura: 02/03/2020. Francisco Ferreira
Freitas Neto-Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 0203007/2020. CHAMADA PÚBLICA 001/2019.
Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios da Agricultura Familiar
Contratado: Benedito Pereira Leite CPF sob o nº 058.812.772-87. Vigência:
12 (doze) meses. Valor global: 19.997,51 Fund. Legal: LEI 11.947 de junho
de 2009. Assinatura: 02/03/2020. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito.
CONTRATO Nº 0203008/2020. CHAMADA PÚBLICA 001/2019.
Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios da Agricultura Familiar.
Contratado: João Paulo da Costa dos Reis CPF sob o nº 046.648.89208. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: 19.997,81 Fund. Legal: LEI
11.947 de junho de 2009. Assinatura: 02/03/2020. Francisco Ferreira
Freitas Neto-Prefeito
CONTRATO Nº 0203009/2020. CHAMADA PÚBLICA 001/2019.
Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios da Agricultura Familiar.
Contratado: Evangelista Cirqueira Botelho CPF sob o nº 984.289.18104 Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: 19.566,00 Fund. Legal: LEI
11.947 de junho de 2009. Assinatura: 02/03/2020. Francisco Ferreira
Freitas Neto-Prefeito
CONTRATO Nº 0203010/2020. CHAMADA PÚBLICA 001/2019.
Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios da Agricultura Familiar.
Contratado: Francisco de Assis Galvão Braga CPF sob o nº 848.610.70244 Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: 19.960,99 Fund. Legal: LEI
11.947 de junho de 2009. Assinatura: 02/03/2020. Francisco Ferreira
Freitas Neto-Prefeito Municipal.