IOEPA 27/06/2022 -Pág. 77 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 27 DE JUNHO DE 2022
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SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO
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Termo de apostilamento 2022
Contrato de Empreitada Global nº 016/2022 – SEDUC/Sanecon Saneamento e Construção Civil Eireli- EPP
RDC nº 004/2021-NLIC/SEDUC
Objeto do Apostilamento: Alteração da dotação orçamentária, para o exercício 2022
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0130. Ação: 274466. Funcional Programática: 16101.12 365.1509.
Produto: 1602 Projeto/Atividade: 8900. Natureza da Despesa: 4490.51
Assinatura: 24/06/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/
Secretária de Estado de Educação
Termo de apostilamento 2022
Contrato de Empreitada Global nº 018/2022 – SEDUC/Engevel
Construções e Serviços Eireli
RDC nº 004/2021-NLIC/SEDUC
Objeto do Apostilamento: Alteração da dotação orçamentária, para o exercício 2022
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0130. Ação: 274483 Funcional Programática: 16101.12 365.1509.
Produto: 1602. Projeto/Atividade: 8900. Natureza da Despesa: 4490.51
Assinatura: 24/06/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/
Secretária de Estado de Educação
Termo de apostilamento 2022
Contrato de Empreitada Global nº 022/2022 – SEDUC/Engevel
Construções e Serviços Eireli
RDC nº 004/2021-NLIC/SEDUC
Objeto do Apostilamento: Alteração da dotação orçamentária, para o exercício 2022
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0130. Ação: 274484. Funcional Programática: 16101.12 365.1509.
Produto: 1602. Projeto/Atividade: 8900. Natureza da Despesa: 4490.51
Assinatura: 24/06/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/
Secretária de Estado de Educação
Termo de apostilamento 2022
Contrato de Empreitada Global nº 023/2022 – SEDUC/Engevel
Construções e Serviços Eireli
RDC nº 004/2021-NLIC/SEDUC
Objeto do Apostilamento: Alteração da dotação orçamentária, para o exercício 2022
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0130. Ação: 274485. Funcional Programática: 16101.12 365.1509.
Produto: 1602 Projeto/Atividade: 8900. Natureza da Despesa: 4490.51
Assinatura: 24/06/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/
Secretária de Estado de Educação
Termo de apostilamento 2022
Contrato de Empreitada Global nº 024/2022 – SEDUC/Engevel
Construções e Serviços Eireli
RDC nº 004/2021-NLIC/SEDUC
Objeto do Apostilamento: Alteração da dotação orçamentária, para o exercício 2022
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0130. Ação: 274482. Funcional Programática: 16101.12 365.1509.
Produto: 1602. Projeto/Atividade: 8900. Natureza da Despesa: 4490.51
Assinatura: 24/06/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/
Secretária de Estado de Educação
Termo de apostilamento 2022
Contrato de Empreitada Global nº 027/2022 – SEDUC/Engevel
Construções e Serviços Eireli
RDC nº 004/2021-NLIC/SEDUC
Objeto do Apostilamento: Alteração da dotação orçamentária, para o exercício 2022
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0130. Ação: 274489. Funcional Programática: 16101.12 365.1509.
Produto: 1602. Projeto/Atividade: 8900. Natureza da Despesa: 4490.51
Assinatura: 24/06/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/
Secretária de Estado de Educação
Termo de apostilamento 2022
Contrato de Empreitada Global nº 028/2022 – SEDUC/Engevel
Construções e Serviços Eireli
RDC nº 004/2021-NLIC/SEDUC
Objeto do Apostilamento: Alteração da dotação orçamentária, para o exercício 2022
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0130. Ação: 274486. Funcional Programática: 16101.12 365.1509.
Produto: 1602. Projeto/Atividade: 8900. Natureza da Despesa: 4490.51
Assinatura: 24/06/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/
Secretária de Estado de Educação
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.022 77
Termo de apostilamento 2022
Contrato de Empreitada Global nº 030/2022 – SEDUC/Sanecon Saneamento e Construção Civil Eireli- EPP
RDC nº 004/2021-NLIC/SEDUC
Objeto do Apostilamento: Alteração da dotação orçamentária, para o exercício 2022
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0130. Ação: 274467 Funcional Programática: 16101.12 365.1509.
Produto: 1602. Projeto/Atividade: 8900. Natureza da Despesa: 4490.51
Assinatura: 24/06/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/
Secretária de Estado de Educação
Termo de apostilamento 2022
Contrato de Empreitada Global nº 031/2022 – SEDUC/Sanecon Saneamento e Construção Civil Eireli- EPP
RDC nº 004/2021-NLIC/SEDUC
Objeto do Apostilamento: Alteração da dotação orçamentária, para o exercício 2022
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0130. Ação: 274465. Funcional Programática: 16101.12 365.1509.
Produto: 1602. Projeto/Atividade: 8900. Natureza da Despesa: 4490.51
Assinatura: 24/06/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/
Secretária de Estado de Educação
Termo de apostilamento 2022
Contrato de Empreitada Global nº 036/2022 – SEDUC/Sanecon Saneamento e Construção Civil Eireli- EPP
RDC nº 004/2021-NLIC/SEDUC
Objeto do Apostilamento: Alteração da dotação orçamentária, para o exercício 2022
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0130. Ação: 274491 Funcional Programática: 16101.12 365.1509.
Produto: 1602. Projeto/Atividade: 8900. Natureza da Despesa: 4490.51
Assinatura: 24/06/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/
Secretária de Estado de Educação
Termo de apostilamento 2022
Contrato de Empreitada Global nº 037/2022 – SEDUC/Sanecon Saneamento e Construção Civil Eireli- EPP
RDC nº 004/2021-NLIC/SEDUC
Objeto do Apostilamento: Alteração da dotação orçamentária, para o exercício 2022
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0130. Ação: 274469. Funcional Programática: 16101.12 365.1509.
Produto: 1602. Projeto/Atividade: 8900. Natureza da Despesa: 4490.51
Assinatura: 24/06/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/
Secretária de Estado de Educação
Termo de apostilamento 2022
Contrato de Empreitada Global nº 038/2022 – SEDUC/Sanecon Saneamento e Construção Civil Eireli- EPP
RDC nº 004/2021-NLIC/SEDUC
Objeto do Apostilamento: Alteração da dotação orçamentária, para o exercício 2022
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0130. Ação: 274471. Funcional Programática: 16101.12 365.1509.
Produto: 1602 Projeto/Atividade: 8900. Natureza da Despesa: 4490.51
Assinatura: 24/06/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/
Secretária de Estado de Educação
Termo de apostilamento 2022
Contrato de Empreitada Global nº 042/2022 – SEDUC/Sanecon Saneamento e Construção Civil Eireli- EPP
RDC nº 004/2021-NLIC/SEDUC
Objeto do Apostilamento: Alteração da dotação orçamentária, para o exercício 2022
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0130. Ação: 274493. Funcional Programática: 16101.12 365.1509.
Produto: 1602. Projeto/Atividade: 8900. Natureza da Despesa: 4490.51
Assinatura: 24/06/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/
Secretária de Estado de Educação
Termo de apostilamento 2022
Contrato de Empreitada Global nº 043/2022 – SEDUC/Sanecon Saneamento e Construção Civil Eireli- EPP
RDC nº 004/2021-NLIC/SEDUC
Objeto do Apostilamento: Alteração da dotação orçamentária, para o exercício 2022
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0130. Ação: 274480 Funcional Programática: 16101.12 365.1509.
Produto: 1602. Projeto/Atividade: 8900. Natureza da Despesa: 4490.51
Assinatura: 24/06/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/
Secretária de Estado de Educação
Termo de apostilamento 2022
Contrato de Empreitada Global nº 044/2022 – SEDUC/Sanecon Saneamento e Construção Civil Eireli- EPP
RDC nº 004/2021-NLIC/SEDUC
Objeto do Apostilamento: Alteração da dotação orçamentária, para o exercício 2022
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0130. Ação: 274479. Funcional Programática: 16101.12 365.1509.