IOEPA 27/06/2022 -Pág. 78 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
78 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.022
Produto: 1602. Projeto/Atividade: 8900. Natureza da Despesa: 4490.51
Assinatura: 24/06/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/
Secretária de Estado de Educação
Termo de apostilamento 2022
Contrato de Empreitada Global nº 047/2022 – SEDUC/CCM CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA
RDC nº 004/2021-NLIC/SEDUC
Objeto do Apostilamento: Alteração da dotação orçamentária, para o exercício 2022
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0130. Ação: 274642. Funcional Programática: 16101.12 365.1509.
Produto: 1602. Projeto/Atividade: 8900. Natureza da Despesa: 4490.51
Assinatura: 24/06/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/
Secretária de Estado de Educação
Termo de apostilamento 2022
Contrato de Empreitada Global nº 050/2022 – SEDUC/CCM CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA
RDC nº 004/2021-NLIC/SEDUC
Objeto do Apostilamento: Alteração da dotação orçamentária, para o exercício 2022
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0130. Ação: 274644 Funcional Programática: 16101.12 365.1509.
Produto: 1602. Projeto/Atividade: 8900. Natureza da Despesa: 4490.51
Assinatura: 24/06/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/
Secretária de Estado de Educação
Termo de apostilamento 2022
Contrato de Empreitada Global nº 053/2022 – SEDUC/CCM CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA
RDC nº 004/2021-NLIC/SEDUC
Objeto do Apostilamento: Alteração da dotação orçamentária, para o exercício 2022
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0130. Ação: 274647 Funcional Programática: 16101.12 365.1509.
Produto: 1602. Projeto/Atividade: 8900. Natureza da Despesa: 4490.51
Assinatura: 24/06/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/
Secretária de Estado de Educação
Termo de apostilamento 2022
Contrato de Empreitada Global nº 054/2022 – SEDUC/M Moraes de
Oliveira Júnior Eireli
RDC nº 004/2021-NLIC/SEDUC
Objeto do Apostilamento: Alteração da dotação orçamentária, para o exercício 2022
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0130. Ação: 274637. Funcional Programática: 16101.12 365.1509.
Produto: 1602. Projeto/Atividade: 8900. Natureza da Despesa: 4490.51
Assinatura: 24/06/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/
Secretária de Estado de Educação
Termo de apostilamento 2022
Contrato de Empreitada Global nº 055/2022 – SEDUC/ M Moraes
de Oliveira Júnior Eireli
RDC nº 004/2021-NLIC/SEDUC
Objeto do Apostilamento: Alteração da dotação orçamentária, para o exercício 2022
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0130. Ação: 274638. Funcional Programática: 16101.12 365.1509.
Produto: 1602. Projeto/Atividade: 8900. Natureza da Despesa: 4490.51
Assinatura: 24/06/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/
Secretária de Estado de Educação
Termo de apostilamento 2022
Contrato de Empreitada Global nº 056/2022 – SEDUC/M Moraes de
Oliveira Júnior Eireli
RDC nº 004/2021-NLIC/SEDUC
Objeto do Apostilamento: Alteração da dotação orçamentária, para o exercício 2022
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0130. Ação: 274639. Funcional Programática: 16101.12 365.1509.
Produto: 1602. Projeto/Atividade: 8900. Natureza da Despesa: 4490.51
Assinatura: 24/06/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/
Secretária de Estado de Educação
Termo de apostilamento 2022
Contrato de Empreitada Global nº 057/2022 – SEDUC/M Moraes de
Oliveira Júnior Eireli
RDC nº 004/2021-NLIC/SEDUC
Objeto do Apostilamento: Alteração da dotação orçamentária, para o exercício 2022
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0130. Ação: 274640. Funcional Programática: 16101.12 365.1509.
Produto: 1602. Projeto/Atividade: 8900. Natureza da Despesa: 4490.51
Assinatura: 24/06/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/
Secretária de Estado de Educação
Termo de apostilamento 2022
Contrato de Empreitada Global nº 058/2022 – SEDUC/Empresa Ditron Engenharia Eireli
RDC nº 004/2021-NLIC/SEDUC
Objeto do Apostilamento: Alteração da dotação orçamentária, para o exer-
Segunda-feira, 27 DE JUNHO DE 2022
cício 2022
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0130. Ação: 274630 Funcional Programática: 16101.12 365.1509.
Produto: 1602 Projeto/Atividade: 8900. Natureza da Despesa: 4490.51
Assinatura: 24/06/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/
Secretária de Estado de Educação
Termo de apostilamento 2022
Contrato de Empreitada Global nº 059/2022 – SEDUC/Empresa Ditron Engenharia Eireli
RDC nº 004/2021-NLIC/SEDUC
Objeto do Apostilamento: Alteração da dotação orçamentária, para o exercício 2022
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0130. Ação: 274631. Funcional Programática: 16101.12 365.1509.
Produto: 1602. Projeto/Atividade: 8900. Natureza da Despesa: 4490.51
Assinatura: 24/06/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/
Secretária de Estado de Educação
Termo de apostilamento 2022
Contrato de Empreitada Global nº 061/2022 – SEDUC/Empresa Ditron Engenharia Eireli
RDC nº 004/2021-NLIC/SEDUC
Objeto do Apostilamento: Alteração da dotação orçamentária, para o exercício 2022
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0130. Ação: 274633. Funcional Programática: 16101.12 365.1509.
Produto: 1602. Projeto/Atividade: 8900. Natureza da Despesa: 4490.51
Assinatura: 24/06/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/
Secretária de Estado de Educação
Termo de apostilamento 2022
Contrato de Empreitada Global nº 062/2022 – SEDUC/Empresa Ditron Engenharia Eireli
RDC nº 004/2021-NLIC/SEDUC
Objeto do Apostilamento: Alteração da dotação orçamentária, para o exercício 2022
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0130. Ação: 274435. Funcional Programática: 16101.12 365.1509.
Produto: 1602 Projeto/Atividade: 8900. Natureza da Despesa: 4490.51
Assinatura: 24/06/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/
Secretária de Estado de Educação
Termo de apostilamento 2022
Contrato de Empreitada Global nº 108/2022 – SEDUC/Plana Construções Comércio e Representações LTDA
RDC nº 004/2021-NLIC/SEDUC
Objeto do Apostilamento: Alteração da dotação orçamentária, para o exercício 2022
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0130. Ação: 275641. Funcional Programática: 16101.12 365.1509.
Produto: 1602 Projeto/Atividade: 8900. Natureza da Despesa: 4490.51
Assinatura: 24/06/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/
Secretária de Estado de Educação
Termo de apostilamento 2022
Contrato de Empreitada Global nº 109/2022 – SEDUC/Plana Construções Comércio e Representações LTDA
RDC nº 004/2021-NLIC/SEDUC
Objeto do Apostilamento: Alteração da dotação orçamentária, para o exercício 2022
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0130. Ação: 275629 Funcional Programática: 16101.12 365.1509.
Produto: 1602 Projeto/Atividade: 8900. Natureza da Despesa: 4490.51
Assinatura: 24/06/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/
Secretária de Estado de Educação
Termo de apostilamento 2022
Contrato de Empreitada Global nº 110/2022 – SEDUC/Plana Construções Comércio e Representações LTDA
RDC nº 004/2021-NLIC/SEDUC
Objeto do Apostilamento: Alteração da dotação orçamentária, para o exercício 2022
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0130. Ação: 275637. Funcional Programática: 16101.12 365.1509.
Produto: 1602 Projeto/Atividade: 8900. Natureza da Despesa: 4490.51
Assinatura: 24/06/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/
Secretária de Estado de Educação
Termo de apostilamento 2022
Contrato de Empreitada Global nº 111/2022 – SEDUC/Plana Construções Comércio e Representações LTDA
RDC nº 004/2021-NLIC/SEDUC
Objeto do Apostilamento: Alteração da dotação orçamentária, para o exercício 2022
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0130. Ação: 275619. Funcional Programática: 16101.12 365.1509.
Produto: 1602 Projeto/Atividade: 8900. Natureza da Despesa: 4490.51
Assinatura: 24/06/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/
Secretária de Estado de Educação