TJAC 07/10/2022 -Pág. 133 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Rio Branco-AC, sexta-feira
7 de outubro de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.161
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
12. À SEAPO para a notificação da colaboradora.
13. Após, não havendo outras providências, arquive-se, com as devidas baixas
eletrônicas.
14. Publique-se. Cumpra-se.
Data e assinatura eletrônicas.
________________________________________
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 05/10/2022, às
16:28, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
Processo Administrativo n. 0007206-95.2022.8.01.0000
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 42/2022
PROCESSO SEI Nº 0004693-67.2016.8.01.0000
PARTES COOPERANTES: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ACRE (TJAC); e a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE (SESACRE).
OBJETO: O presente Termo tem como objeto a cessão dos seguintes equipamentos:
•01(um) Computador da Marca Daten, modelo: DT02-AV1, Core i3, com memória RAM de 4GB e HD de 500GB, de Patrimônio: 0444247 e número de
Série: 00316907.
•01(um) Monitor de Vídeo Marca Positivo, modelo: 20M35PDD de patrimônio:
056946 e número de série: 603D16937.
•01(um) Teclado da marca Itautec, modelo: K 712PP-ITde patrimônio: 035385
e número de série: m0812004291.
•01(um) Mouse óptico USB da marca C3tech com duas teclas e com scrool.
•01(um) Padmouse.
•02(dois) cabos de alimentação de para ligar o computador e monitor.
•01(um) Cabo de rede Cat.6 de 6m.
DATA DE ASSINATURA: 04/10/2022.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Acordo será de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das
partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que manifestado previamente e por escrito a autorização formal das autoridades competentes, em até 30
(trinta) dias, antes do término de sua vigência, nos termos do art. 57, inciso II
da Lei nº 8.666/1993, exceto se houver manifestação contrária.
ASSINAM: A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz - Lima Cordeiro, e a Secretária da
Secretaria de Estado de Saúde, Paula Augusta Maia de Faria Mariano.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 9328/2022
Modalidade: Contratação Direta por Dispensa de Licitação
Processo nº: 0006543-54.2019.8.01.0000
Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa Energisa Acre-Distribuidora de Energia S.A.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica ativa entre o consumidor e a distribuidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos, para
uso exclusivo na Unidade Consumidora, nos termos e condições previstos no
presente contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável
Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023
Fundamentação Legal: Artigo 24, inc. XXII, da Lei 8.666/93
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pela servidora Hilary
Barbosa Morais da Costa e a gestão pelo servidor Flávio Soares dos Santos
EXTRATO DE ADITIVO
Contrato Nº 1419/1
UC Nº 299780
Processo nº: 0006543-54.2019.8.01.0000
Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa Energisa Acre Distribuidora de Energia S.A
Objeto: presente contrato tem por finalidade a prestação do fornecimento de
energia elétrica
Vigência: 04 de setembro de 2022 a 04 de setembro de 2023
Fundamentação Legal: Artigo 24, inc. XXII, caput da Lei nº 8.666 e suas alte-
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rações
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por: Hilary Barbosa
Moraes da Costa (fiscal) e Flávio Soares Santos (gestor)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 9331/2022
Modalidade: Contratação Direta por Dispensa de Licitação
Processo nº: 0006543-54.2019.8.01.0000
Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa Energisa Acre-Distribuidora de Energia S.A.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica ativa entre o consumidor e a distribuidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos, para
uso exclusivo na Unidade Consumidora, nos termos e condições previstos no
presente contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável
Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023
Fundamentação Legal: Artigo 24, inc. XXII, da Lei 8.666/93
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pela servidora Hilary
Barbosa Morais da Costa e a gestão pelo servidor Flávio Soares dos Santos
EXTRATO DE ADITIVO
Contrato Nº 12291
UC Nº 180085
Processo nº: 0006543-54.2019.8.01.0000
Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa Energisa Acre Distribuidora de Energia S.A
Objeto: presente contrato tem por finalidade a prestação do fornecimento de
energia elétrica
Vigência: 03 de setembro de 2022 a 03 de setembro de 2023
Fundamentação Legal: Artigo 24, inc. XXII, caput da Lei nº 8.666 e suas alterações
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por: Hilary Barbosa
Moraes da Costa (fiscal) e Flávio Soares Santos (gestor)
EXTRATO DE ADITIVO
Contrato Nº 1418/1
UC Nº 299750
Processo nº: 0006543-54.2019.8.01.0000
Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa Energisa Acre Distribuidora de Energia S.A
Objeto: presente contrato tem por finalidade a prestação do fornecimento de
energia elétrica
Vigência: 03 de setembro de 2022 a 03 de setembro de 2023
Fundamentação Legal: Artigo 24, inc. XXII, caput da Lei nº 8.666 e suas alterações
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por: Hilary Barbosa
Moraes da Costa (fiscal) e Flávio Soares Santos (gestor)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 9170/2022
Modalidade: Contratação Direta por Dispensa de Licitação
Processo nº: 0006543-54.2019.8.01.0000
Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa Energisa Acre-Distribuidora de Energia S.A.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica ativa entre o consumidor e a distribuidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos, para
uso exclusivo na Unidade Consumidora, nos termos e condições previstos no
presente contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável
Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023
Fundamentação Legal: Artigo 24, inc. XXII, da Lei 8.666/93
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pela servidora Hilary
Barbosa Morais da Costa e a gestão pelo servidor Flávio Soares dos Santos
EXTRATO DE ADITIVO
Contrato Nº 1490/1
UC Nº 336863
Processo nº: 0006543-54.2019.8.01.0000
Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa Energisa Acre Distribuidora de Energia S.A
Objeto: presente contrato tem por finalidade a prestação do fornecimento de
energia elétrica