TJAL 02/06/2020 -Pág. 167 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XII - Edição 2598
167
Wilson Sales Belchior (OAB 11490A/AL)
Ynaiara Maria Lessa Santos Lima (OAB 5558/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0161/2020
ADV: CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA (OAB 4871/AL), ADV: VÍTOR REIS DE ARAUJO CARVALHO (OAB 14928/AL), ADV:
MARIA EUGÊNIA BARREIROS DE MELLO (OAB 14717/AL), ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), ADV: CARLOS
HENRIQUE DE MENDONÇA BRANDÃO (OAB 6770/AL), ADV: ROBERTO TAVARES MENDES FILHO (OAB 4884/AL) - Processo
0002541-22.1993.8.02.0001 (apensado ao processo 0002541-90.1991.8.02.0001) (001.93.002541-8) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: Ceramica Bandeira Ltda - EMBARGADO: BANCO DO ESTADO
DE ALAGOAS - Tendo em vista a realização dos depositos à fl.395 e 378, bem como diante dos novos parâmetros requeridos pelas
partes nos requerimentos de fls. 336/338 e 339/342, despacho à fl.343, intime-se o sr. Perito para apresentar a perícia complementar,
no prazo de 30 (trinta) dias.
ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP) - Processo 0002960-94.2020.8.02.0001 - Carta Precatória Cível Busca e Apreensão - REQUERENTE: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A - Defiro o pedido de dilação de prazo, por 15 (quinze) dias,
para que a parte autora comprove o recolhimento das custas referente ao cumprimento da Carta Precatória.
ADV: ÁLVARO ARTHUR LOPES DE ALMEIDA FILHO (OAB 6941/AL), ADV: VICTOR LAGES ALTAVILA GUERRA (OAB 12956/AL)
- Processo 0003630-89.2007.8.02.0001 (001.07.003630-7) - Cumprimento de sentença - Pagamento - AUTOR: Agrocana Comércio e
Representações Ltda - RÉU: Agrocenter Agric. Pec. e Prod. Campo Ltda - Em cumprimento ao Provimento n.º: 15/2019 da Corregedoria
Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude do decurso do prazo sem que a parte Ré tenha comprovado o pagamento da quantia
a que foi condenado por sentença ou impugnasse o presente Cumprimento de Sentença, abro vista dos autos ao advogado da parte
Autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.
ADV: THIAGO RISCO PADILHA (OAB 7279/AL), ADV: FÁBIO COSTA DE ALMEIDA FERRÁRIO (OAB 3683/AL), ADV: HELDER
GONÇALVES LIMA (OAB 6375/AL), ADV: RODRIGO ALMEIDA (OAB 7478/AL), ADV: LUIZ GUILHERME DE MELO LOPES (OAB
6386/AL) - Processo 0006613-32.2005.8.02.0001 (001.05.006613-8) - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer AUTOR: Joao Toledo de Albuquerque e outro - RÉU: Resulta Empreendimentos Ltda - Intimem-se as partes, dando ciência da baixa dos
presente autos, facultando aos mesmos requerem o que entenderem de direito, no prazo de 05 dias. Caso as partes não se manifestem,
arquive-se sob as cautelas legais.
ADV: JOAQUIM CARLOS MACIEL MOTA (OAB 4080/AL), ADV: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 8736A/AL), ADV: ITAMAR
GOMES GARCIA (OAB 6331/AL), ADV: JÚLIO AFONSO FREITAS MELRO NASCIMENTO (OAB 6382/AL) - Processo 002676358.2010.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - AUTOR: Daniel de Oliveira Gonzaga - RÉU: Itaú - Em cumprimento ao Provimento
nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo em vista a paralisação do feito, intimo a parte autora,
inicialmente, através de seus Advogados, para, no prazo de 05(cinco) dias, promover o devido impulso ao feito e, na falta de resposta,
pessoalmente, para, no mesmo prazo, manifestar interesse no prosseguimento do mesmo, sob pena de extinção sem resolução do
mérito (art. 485, §1º do CPC).
ADV: JEANN KLEBER CANUTO CAMPOS (OAB 12226/AL) - Processo 0039115-48.2010.8.02.0001 (001.10.039115-0) - Procedimento
Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Maristela Lins Bittencourt - RÉU: Banco Bradesco S/A - TERCEIRO I: Carlos
Afonso Lins Bittencourt - LUIZ DANIEL LINS BITTENCOURT - Stela Maria Bittencourt Guimarães - Em cumprimento ao Provimento n.º:
15/2019 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude do decurso do prazo, abro vista dos autos ao advogado da
parte Autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.
ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: JÚLIA LENITA GOMES DE QUEIROZ (OAB 9667/AL),
ADV: LEONEL QUINTELA JUCÁ (OAB 2997/AL) - Processo 0700088-07.2016.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento
de Energia Elétrica - AUTOR: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - Diante do exposto, Julgo Procedente o pedido, e extingo o
processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC, para condenar o requerido no pagamento de R$ 27.324,87
(vinte e sete mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos), acrescidos de correção monetária pelo INPC a partir de cada
vencimento e juros de mora de 1% a.m., a partir da citação, bem como ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios
em 10% do valor da condenação. Custas na forma da lei. PRI *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 14934A/AL), ADV: LYVIA RENATA GALDINO DA FONSECA (OAB 16299/AL), ADV:
MARIA ELISA PAULY (OAB 16819/AL), ADV: RODRIGO DELGADO DA SILVA (OAB 11152/AL), ADV: ALFREDO LUÍS DE BARROS
PALMEIRA (OAB 10625/AL) - Processo 0701259-57.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR AUTORA: Mailza Pereira - RÉU: Banco BMG S/A - Em cumprimento ao disposto no Art. 355, § 8º, I, do Provimento nº 15/2019, da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao réu/apelado Banco BMG S/A para apresentar contrarrazões,
no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010, § 1º do CPC.
ADV: VIRGINIO GERALDO MARQUES DE ANDRADE (OAB 10608/AL), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 16654A/
AL) - Processo 0701404-16.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Claudemir Santos
de Gouveia - RÉU: Banco BMG S/A - Em cumprimento ao disposto no Art. 355, § 8º, I, do Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos aos apelados para apresentarem suas respectivas contrarrazões aos Recursos de
Apelação interpostos às fls. 443/458 e fls. 460/486, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010, § 1º do CPC.
ADV: MARCO VINICIUS PIRES BASTOS (OAB 9366/AL), ADV: FLÁVIA TORRES VIEIRA (OAB 14300A/AL), ADV: ANA ROSA
TENÓRIO DE AMORIM (OAB 6197/AL), ADV: ROSSANA NOLL COMARÚ (OAB 6083/AL), ADV: CLAUDIA CUSTODIO SIMÕES (OAB
4014/SE) - Processo 0702582-15.2011.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: Banco do Nordeste
do Brasil S/A - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e enunciado nº 35 da ENFAM: Além das
situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a
previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo ). Cite-se e intime-se
a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, como requerido à fl.87. A ausência de contestação implicará revelia e
presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém na íntegra da petição inicial e dos documentos. Defiro a utilização das ferramentas eletrônicas BACENJUD,
RENAJUD e INFOJUD para buscar o endereço dos demais requeridos.
ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: CLÁUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP) - Processo
0703073-07.2020.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Itaúcard S/A - RÉU:
José Pinheiro da Costa - Mantenho a decisão de fl. 80/84 em todos os seus termos. Cumpra-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º