Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 3047
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(nome, telefone e endereço). Tendo em vista que este Juizado se encontra temporariamente sem equipe multidisciplinar, determino que
a autora seja encaminhada para a assistente social e para a psicóloga atuantes na Casa de Direitos de Arapiraca, para fins de
acompanhamento psicossocial. Para tanto, oficie-se a Casa de Direitos de Arapiraca, encaminhando- lhe cópia da presente decisão.
Determino, ainda, que a equipe da Casa de Direitos realize, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, estudo social em relação ao pedido
de suspensão de visitas aos dependentes menores. Intimem-se as partes desta decisão. Dê-se ciência à autora para cientificá-la do
inteiro teor da presente decisão e de que qualquer descumprimento das medidas protetivas aplicadas deverá ser por ela imediatamente
comunicado a este Juízo, a fim de que sejam adotadas as providências cabíveis. Dê-se ciência ao Ministério Público para que adote as
medidas pertinentes no sentido de apurar eventual infração penal, se assim entender cabível. Processe-se em segredo de justiça.
Cumpra-se com a urgência. Arapiraca , 25 de abril de 2022. Alberto de Almeida Juiz de Direito
Marcos Antônio Araújo Feitoza Faustino (OAB 17179/AL)
Comarca de Atalaia
Vara do Único Ofício de Atalaia - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ATALAIA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAN CAVALCANTE DE ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0430/2022
ADV: CICERO FERREIRA DA SILVA (OAB 3545/AL), ADV: BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO (OAB 17058B/AL) Processo 0700535-33.2020.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: R.B.M. - RÉU: F.A.M.M.
- Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e,
tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 09 de junho de 2022, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos
necessários à realização da mesma a audiência será realizada por meiode videoconferência,mediante utilização da plataformaZoom:o
link para acesso áaudiência éhttps//us02web.Zoom.Us/j/7326451954 utilizando o seguinte MeetingID:732645 1954, a seguir, passo a
expedir os atos necessários à realização damesma.OBS: As partes e o Ministério Público poderão participar da audiência através da
sala passiva(forum da Comarca de Atalaia). As duvidas poderão ser dirimidas através de contato com a Secretaria Judicial.
Bruno Cabral de Alencar Monteiro (OAB 17058B/AL)
Cicero Ferreira da Silva (OAB 3545/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ATALAIA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA VILMA LOPES MELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0431/2022
ADV: BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO (OAB 17058B/AL) - Processo 0700041-03.2022.8.02.0040 - Procedimento
Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: José Klebson Ferreira de Lima - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao
Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se à parte autora, para se manifestar sobre a
contestação e/ou documentos juntados pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias. Atalaia, 25 de abril de 2022 Maria Vilma Lopes Melo
Analista
Bruno Cabral de Alencar Monteiro (OAB 17058B/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ATALAIA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA VILMA LOPES MELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0432/2022
ADV: BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO (OAB 17058B/AL) - Processo 0700049-77.2022.8.02.0040 - Procedimento
Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: José Josenildo dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao
Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se à parte autora, para se manifestar sobre
a contestação e/ou documentos juntados pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias. Atalaia, 25 de abril de 2022 Maria Vilma Lopes Melo
Analista
Bruno Cabral de Alencar Monteiro (OAB 17058B/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ATALAIA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA VILMA LOPES MELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0433/2022
ADV: BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO (OAB 17058B/AL) - Processo 0700202-47.2021.8.02.0040 - Procedimento
Comum Cível - Violação aos Princípios Administrativos - AUTORA: Maria Willyans Felix da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento
ao disposto no artigo 2.º, XLIX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando
que a apelação foi recebida por força da decisão às pp. 87/92, fica intimado o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar,
querendo, as contrarrazões de apelação. Atalaia, 25 de abril de 2022 Maria Vilma Lopes Melo Analista
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º