Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Processo: 0915958-98.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator:
Lafayet-te Carneiro Vieira Júnior. Câmara: Primeira Câmara Cível
Apelante: Municipio de Manaus
Procurador: Tracey Maria da Silva Resende (OAB: 4329/AM)
Apelado: Cadastro Sem Nome. Compareca A Prefeitura.
Processo: 0916435-53.2011.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator:
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Apelante: Municipio de Manaus
Procurador: Tracey Maria da Silva Resende (OAB: 4329/AM)
Apelado: Cadastro Sem Nome. Compareca A Prefeitura.
Processo: 0939662-43.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator:
Sabino da Silva Marques. Câmara: Primeira Câmara Cível
Apelante: Municipio de Manaus
Procurador: Ana Maria Sémen de Mendonça (OAB: 1953/AM)
Apelado: G F da Silva Queiroz
Processo: 4004054-65.2014.8.04.0000 - Agravo de Instrumento.
Vara de Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Paulo Cesar Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara Cível
Agravante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: Katia Maria Araujo de Oliveira
Agravado: Soltur Solimoes Transportes e Turismo Ltda
Agravado: Vimam Viação Manauense Ltda
Agravado: Viação Barão de Mauá Ltda
Agravado: Viação Cidade de Manaus Ltda
Agravado: Viação Diadema Ltda
Agravado: Viação Januária Ltda
Agravado: Princesa do Abc Locadora de Veiculos Transporte
Turismo Comércio Importação e Exportação Ltda
Agravado: Viação São Camilo Ltda
Agravado: Auto Viação Triangulo Ltda
Agravado: Viação Capital do Vale Ltda
Agravado: Viação Ribeirão Pires Ltda
Agravado: Bjs Transportes, Obras, Serviços, Comércio,
Importação e Exportação Ltda
Agravado: Helemi Transportadora Turistica Ltda
Agravado: Transportes Jao Ltda
Agravada: Real Amazonas Transporte Ltda
Agravado: Taza Comércio Importação e Exportação Ltda
Agravado: Viação Tupã Ltda
Agravado: Viação Cidade de Mauá Ltda
Agravado: Viação Imigrantes Ltda
Agravado: Mauá Obras e Serviços Ltda
Agravado: Viação Riacho Grande Ltda
Agravado: Transportadora Real São Paulo Ltda
Agravado: Empresa Urbana Santo André Ltda
Agravado: Viação Real Ltda
Agravado: Empresa Auto Ônibus Santo André Ltda
Agravado: Barrattur Transporte e Turismo Ltda
Agravado: Empresa de Ônibus São Bento de Uberaba Ltda
Agravado: Viação Campo Limpo Ltda
Agravado: Empresa de Ônibus Santo Estevam Ltda
Agravado: Viação Jaraqui da Amazônia Ltda
Agravado: Viação Urbana Transleste Ltda
Agravado: Transtaza Rodoviario Ltda
Agravado: Empresa Guaratuba Ltda
Agravado: Transmil Transportes Coletivos de Uberaba Ltda
Agravado: Viação Izaura Ltda
Advogado: Edivaldo Nunes Ranieri (OAB: 115637/SP)
Advogada: Regina Cecília de Sena Costa (OAB: 5090/AM)
Advogada: Rowena Christina Souza de Jesus (OAB: 4606/
AM)
Advogado: Joselma Rodrigues da Silva Leite (OAB: 156387/
SP)
Advogado: Claudia Cristiane Ferreira (OAB: 165969/SP)
Manaus, Ano VII - Edição 1563
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Processo: 4004056-35.2014.8.04.0000 - Agravo de Instrumento.
Vara de Origem: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível
Agravante: Itau Unibanco S.a.
Advogado: Celso David Antunes (OAB: 1134/BA)
Advogado: Luis Carlos Laurenço (OAB: 16780/BA)
Agravada: Djalma de Souza Castelo Branco
Advogado: Flávio Jose dos Santos Marques (OAB: 1608/AM)
Processo: 4004057-20.2014.8.04.0000 - Agravo de Instrumento.
Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Sabino da Silva Marques. Câmara: Primeira Câmara Cível
Agravante: Rosália da Silva Costa
Representa: Juliana Souza Mariano
Agravado: Estado do Amazonas
Procurador: Clóvis Smith Frota Júnior (OAB: 3626/AM)
Processo: 4004058-05.2014.8.04.0000 - Agravo de Instrumento.
Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda Câmara Cível
Agravante: Maria da Conceição Rodrigues Monteiro
Representa: Juliana Inoue Mariano
Agravado: Estado do Amazonas
Procurador: Clóvis Smith Frota Júnior (OAB: 3626/AM)
Processo: 4004059-87.2014.8.04.0000 - Agravo de Instrumento.
Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Agravante: Cleidinaldo Souza Leitão
Representa: Juliana Inoue Mariano
Agravado: Estado do Amazonas
Procurador: Clóvis Smith Frota Júnior (OAB: 3626/AM)
Processo: 4004060-72.2014.8.04.0000 - Agravo de Instrumento.
Vara de Origem: 1ª Vara de Família e Sucessões. Relator: Lafayette
Carneiro Vieira Júnior. Câmara: Primeira Câmara Cível
Agravante: Gabriella Caroline Barbosa de Oliveira
Advogado: Lilomar Queiroz dos Santos (OAB: 2245/AM)
Advogado: Caio Tasso S. Queiroz dos Santos (OAB: 7556/
AM)
Advogado: Tatiana Dominiak Soares (OAB: 8358/AM)
Agravado: Rafael Hofmann Cachafeiro
Advogado: Iurc Cyrre Worm (OAB: 31144/RS)
Advogado: Max Lin Worm (OAB: 89711/RS)
Processo: 4004062-42.2014.8.04.0000 - Habeas Corpus.
Vara de Origem: 2ª Vara de Manacapuru. Relator: Aristóteles Lima
Thury. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau
Impetrante: José Marconi Moreira Filho
Paciente: Manoel Augusto Nogueira Salazarr
Advogado: Jose Marconi Moreira Filho (OAB: 9552/AM)
Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de
Manacapuru
Manaus, 30 de outubro de 2014. Secretaria da Distribuição
Judicial 2º Grau.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
SECRETARIA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL DO
SEGUNDO GRAU DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/AM
Assunto: Foram distribuídos nos termos da resolução N R.
119/92 de 12/03/1992 os seguintes feitos:
Processo:
0006185-18.2013.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Rela-tor: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara:
Câmaras Reunidas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º