Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Recorrente: Governo do Estado do Amazonas
Procurador: CLAUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAUJO
(OAB: 5402/AM)
Recorrido: Maria Nazaré de Paula Bezerra
Advogado: Hélcio Rodrigues Motta (OAB: 1994/AM)
Processo: 0014172-71.2014.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa
Municipal. Relator: Wellington José de Araújo. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Embargante: Cemusa do Brasil Ltda (Cemusa Amazonia S/a)
Advogado: Décio Freire (OAB: 697A/AM)
Advogada: Carla Severo Batista Simões (OAB: 778A/AM)
Advogado: Luiz Antônio Simões (OAB: 777A/AM)
Advogado: Gustavo de Marchi (OAB: 84288/MG)
Advogado: Marcello Prado Badaró (OAB: 46376/MG)
Advogado: Rodrigo Freire (OAB: 129725/MG)
Embargado: Município de Manaus
Processo: 0014174-41.2014.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 16ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Rela-tor: Sabino da Silva Marques. Câmara: Primeira
Câmara Cível
Embargante: Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogado: Celso Marcon (OAB: 1445A/AP)
Advogado: Francisco Osmidio Brigido Bezerra Lima (OAB:
5091/CE)
Embargado: Raimundo Edilson Guedes
Advogado: José Wellington Coutinho Campelo (OAB: 870A/
AM)
Advogado: Francisco Osmidio Brigido Bezerra de Lima (OAB:
871A/AM)
Processo: 0014180-48.2014.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 15ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Rela-tor: Wellington José de Araújo. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Embargante: Banco Safra S/A
Advogado: Celso Marcon (OAB: 566A/AM)
Embargado: Marcos da Silva Porras
Processo: 0014182-18.2014.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 1ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Rela-tor: Yedo Simões de Oliveira. Câmara: Primeira
Câmara Cível
Embargante: Argemiro Severiano dos Anjos
Advogado: Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira (OAB:
189340/SP)
Embargado: Álvaro M. Fernandes
Advogada: Caroline da Silva Braz de Oliveira (OAB: 4846/AM)
Processo: 0014183-03.2014.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 2ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Rela-tor: Paulo Cesar Caminha e Lima. Câmara: Primeira
Câmara Cível
Embargante: Raimundo Soares de Lima
Advogada: Maria Rosa S. de Lima Avila (OAB: 4086/AM)
Embargado: Banco Citicard S/A (Credicard)
Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 685A/AM)
Processo: 0014187-40.2014.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 12ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Rela-tor: Paulo Cesar Caminha e Lima. Câmara: Primeira
Câmara Cível
Embargante: Antonio Aldenor Martins Rabelo
Embargante: Helcimar de Souza Rabelo
Advogado: Aldenor de Souza Rabelo (OAB: 8030/AM)
Embargado: Patri Onze Empreendimentos Imobiliários LTDA
Manaus, Ano VII - Edição 1563
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Embargado: Patrimonio Construções e Empreendimentos
Imobiliários Ltda
Advogado: Rennalt Lessa de Freitas (OAB: 1722E/AM)
Advogada: Carolina Ribeiro Botelho (OAB: 5963/AM)
Processo: 0014192-62.2014.8.04.0000 - Agravo. Vara de
Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: João de
Jesus Abda-la Simões. Câmara: Câmaras Reunidas
Agravante: Alcy Nogueira da Silva
Agravante: Jacson Lima Veras
Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM)
Agravado: Estado do Amazonas
Procurador: Luciana Barroso de Freitas (OAB: 5144/AM)
Processo: 0014194-32.2014.8.04.0000 - Agravo. Vara de
Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal. Relator: Presidente
- Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Agravante: Município de Manaus
Procurador: Aldenaira Paula de Freitas (OAB: 2191/AM)
Agravado: Jorge Constantino da Silva
Advogado: Wiston Feitosa de Sousa (OAB: 6596/AM)
Advogada: Juliana Correa Tuji (OAB: 6559/AM)
Advogado: Ademario do Rosario Azevedo (OAB: 2926/AM)
Processo: 0014196-02.2014.8.04.0000 - Agravo. Vara de
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Presidente
- Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Agravante: João Salvador da Silva
Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM)
Agravado: Estado do Amazonas
Advogado: José Sodré dos Santos (OAB: 1156/AM)
Processo: 0014199-54.2014.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública
Estadual. Relator: Presidente - Juiz 2. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária
Agravante: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas
Procurador: Luciane Barros de Souza (OAB: 4789/AM)
Agravada: Albelina de Paula Edwards
Advogada: Maria de Jesus de Souza Lima (OAB: 3076/AM)
Processo: 0014200-39.2014.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Extraordinário. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda
Pública Estadual. Relator: Presidente - Juiz 2. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária
Agravante: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas
Procurador: Luciane Barros de Souza (OAB: 4789/AM)
Agravada: Albelina de Paula Edwards
Advogada: Maria de Jesus de Souza Lima (OAB: 3076/AM)
Processo: 0014201-24.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda Câmara Cível
Agravante: Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogado: Celso Marcon (OAB: 566A/AM)
Agravado: Waldir Wellington Frederico de Moraes
Advogado: Jaqueline Montenegro Cruz (OAB: 7763/AM)
Processo: 0014202-09.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Sabino da Silva Marques. Câmara: Primeira Câmara Cível
Agravante: Banco Panamericano S/A
Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 751A/AM)
Advogado: Paulo Henrique Ferreira (OAB: 894B/PE)
Advogada: Virginia Neusa Costa Mazzucco (OAB: 43943/PR)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º