TJBA 13/04/2022 -Pág. 4321 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022
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VARA CRIMINAL DE BRUMADO
INTIMAÇÃO
0000218-19.2020.8.05.0032 Restituição De Coisas Apreendidas
Jurisdição: Brumado
Requerente: Pires Comercial E Servicos Ltda - Me
Advogado: Eduardo Mota De Macedo (OAB:BA17206)
Terceiro Interessado: Detran Brumado
Terceiro Interessado: Pátio Veicular Central Spe Ltda
Advogado: Alan Carneiro De Matos (OAB:BA24988)
Advogado: Iole Silva De Jesus (OAB:BA62930)
Requerente: Ednor Silva De Medeiros
Requerente: Aparecido Vieira Da Silva
Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE BRUMADO
Processo: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS n. 0000218-19.2020.8.05.0032
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BRUMADO
REQUERENTE: PIRES COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME
Advogado(s): EDUARDO MOTA DE MACEDO (OAB:BA17206)
REQUERENTE: EDNOR SILVA DE MEDEIROS e outros
DESPACHO
Vistos etc.
O bem foi restituído.
Determino o apensamento destes autos aos do IP nº 0002277-77.2020.805.0032.
Em seguida, arquivem-se provisoriamente, até que seja prolata a decisão nos autos em que se apura a prática do crime contra
o patrimônio.
Intimem-se.
Brumado, 07 de abril de 2022.
GENIVALDO ALVES GUIMARÃES
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE BRUMADO
INTIMAÇÃO
8000709-16.2022.8.05.0032 Autorização Judicial
Jurisdição: Brumado
Requerente: Solegal Servicos Ltda - Me
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE BRUMADO
Processo: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL n. 8000709-16.2022.8.05.0032
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BRUMADO
REQUERENTE: SOLEGAL SERVICOS LTDA - ME
Advogado(s):
Advogado(s):
DECISÃO
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BRUMADO/BA
VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE – Fórum Duarte Moniz
Rua Rio de Contas, nº 3 – Bairro Hospital – Fone (77) 3441 5322
ALVARÁ JUDICIAL (Lei 8.069/90, art.149)
Processo nº 8000709-16.2022.8.05.0032
O Doutor GENIVALDO ALVES GUIMARÃES, Juiz de Direito titular da Vara Criminal, do Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Brumado/BA, no exercício do cargo, na forma da Lei, etc.;