TJBA 10/05/2022 -Pág. 718 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.093 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022
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RELAÇÃO Nº 0241/2022
ADV: LAIZE DA SILVA PRAXEDES (OAB 32681/BA), GLEYDON SILVA CARVALHO (OAB 33667/BA) - Processo 050163463.2018.8.05.0022 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: SIZENALDO PEREIRA DOS SANTOS
- Vistos, etc Intime-se a Defesa para atualizar, de maneira pormenorizada, os endereços atinentes à localização das testemunhas
arroladas às fls. 50/52, a fim de permitir que o i. Oficial de Justiça realize a diligência, no prazo de 5 [cinco] dias, sob pena de
preclusão.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO AMERICANO FREIRE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERFISSON VIEIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0242/2022
ADV: SIZENANDO JOSÉ DA SILVA (OAB 12517/BA) - Processo 0500428-77.2019.8.05.0022 - Ação Penal de Competência do
Júri - Homicídio Simples - AUTOR: M. P. B. - DENUNCIADO: D. M. de J. B. - Vistos, etc. As partes foram intimadas para fins de
cumprimento do disposto no artigo 422 do Código de Processo Penal. À fl. 253 o IRMP apresentou rol de testemunhas; a Defesa
no entanto deixou o prazo transcorrer in albis. Assim, designo a realização de Sessão Plenária do Tribunal do Júri para o dia 07
de junho de 2022, às 09:00 horas. PIC.
EDITAIS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Barreiras
1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos
EDITAL DE INTERDIÇÃO – Art. 1184, do CPC
Processo nº:
0501726-75.2017.8.05.0022
Classe – Assunto:
Interdição - Tutela e Curatela
Interditante:
MARIA HELENA DE ARAUJO E SILVA
Interditado:
JERÔNIMA MARIA DOS SANTOS
Prazo: 20
Interdito: JERÔNIMA MARIA DOS SANTOS, CPF 687.341.235-04, RG 2.918.157. Doença Mental Diagnosticada: Mal de Alzheimer (CID G30), e que a impossibilita de realizar tarefas da vida civil, como cuidado e preservação de sua própria vida. Data da
Sentença: 53/55. Curadora Nomeada: MARIA HELENA DE ARAUJO E SILVA, brasileira, casada, do lar, portadora do RG de nº
12.006.230-53 SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº 487.291.325-68, filha de João Miranda de Araújo e Jerônima Maria dos Santos,
residente e domiciliada na Avenida Tiradentes, nº 24, Morada da Lua, CEP: 47.809-999, Barreiras/BA, Telefone: (077) 9.99993638/9.8137-6342. Por intermédio do presente, os que virem ou dele conhecimento tiverem, ficam cientes de que, neste Juízo
de Direito, tramitaram regularmente os autos do processo epigrafado, até sentença final, sendo decretada a medida postulada,
conforme transcrito na parte superior deste edital, e nomeada a curadora, o(a) qual, aceitando a incumbência, prestou o devido
compromisso e está no exercício do cargo. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o
presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 3 vez(es), com intervalo de 10 dias na forma da lei. Barreiras
(BA), 30 de setembro de 2021.
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº. 11.419/2006.
ANTONIO MARCOS TOMAZ MARTINS - Juiz de Direito
Jenniffer Moreira dos Santos - Escrivã/Diretora de Secretaria em exercício
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Barreiras
3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3634, Barreiras-BA - E-mail: barreiras3vcivel@tjba.jus.br
barreiras3vcivel@tjba.jus.br
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
Processo nº:
0000018-92.1990.8.05.0022
Classe - Assunto: Execução de Título Extrajudicial - Cheque
Exequente:
Cerâmica Mecasa Ltda
Executado:
Mamonal Óleos Vegetais Ltda
Prazo: 30 dias
Intimando(a)(s): Cerâmica Mecasa Ltda, Av. XV de Novembro, 651 - CEP 38500-000, Monte Carmelo-MG, CNPJ 19.460.138/000100 e Mamonal Óleos Vegetais Ltda, BR 020, KM 02, Barreirinhas - CEP 47800-000, Barreiras-BA, CNPJ 16.354.268/0001-61