TJBA 19/08/2022 -Pág. 36 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022
Cad. 1 / Página 36
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/39523
INTERESSADO: 2080559 - SELMA DE ARAUJO MARQUES
ASSUNTO: Teletrabalho
Considerando que o (a) servidor(a) atende os requisitos da Resolução nº 11/2020 e da Instrução Normativa - PRES nº 01/
2021 para desenvolvimento das atividades em regime de teletrabalho, e, em razão da delegação concedida pelo Decreto
Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, aprovo o início do teletrabalho para o (a) requerente.
Publique-se. Após, ao Gefre para os registros devidos.
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/32619
INTERESSADO: 8024375 - IVANEIDE HELENA MENDES
ASSUNTO: Licenças
Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022 e com base no
§ 2º, do art. 5º, do Ato Conjunto nº 008/21, defiro o pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e
Concessões:
Concessão Licença-prêmio
Processo TJ-ADM-2022/32619
Servidor(a) IVANEIDE HELENA MENDES
Cadastro 802.437-5
Vigência 60 (sessenta) dias, sendo : 30 (trinta) dias a partir de 01/09/2022 e 30 (trinta) dias a partir 01/09/2023.
*PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/43886
INTERESSADO: 8072302 - GABRIEL PINTO RODRIGUES DA COSTA
ASSUNTO: Licenças
Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11de fevereiro de 2022, defiro o pedido
de licença paternidade de 20 (vinte) dias, a contar de 07/08/2022, nos termos do artigo 155, da Lei 6.677/94, combinado com
a Resolução n°16/2016. Publique-se. À COREC.
*Republicação corretiva
Janaína Barreto de Castro
Secretária de Gestão de Pessoas
DECISÕES EXARADAS PELA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS:
PROCESSO: TJ-ADM-2022/43695
INTERESSADO(A): MARIANA SANTIAGO ANDRADE SOUSA
Cadastro: 902.242-2
ASSUNTO: Licença Prêmio.
Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, defiro o
pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões.
Vigência: 10 (dez) dias, de 13 a 22 de outubro de 2022.
PROCESSO: TJ-ADM-2022/43294
INTERESSADO(A): FRANY CARLOS RAMOS DA SILVA
Cadastro: 968.318-6
ASSUNTO: TELETRABALHO
Considerando que o (a) servidor(a) atendeu aos requisitos da Resolução nº 11/2020 e da Instrução Normativa – PRES nº 01/
2021 para desenvolvimento das atividades em regime de TELETRABALHO PARCIAL e, em razão da delegação concedida
pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, aprovo o início do teletrabalho para o(a)
requerente.
Publique-se.
Após, ao GEFRE, para os registros devidos.
PROCESSO Nº TJ-ADM-2022/18.415
INTERESSADO(A): 903.007-7 – ANTÔNIO NEVES DE SOUZA
ASSUNTO: Auxílio Saúde
Considerando o atendimento aos requisitos exigidos nas normas vigentes, conforme despacho da Coordenação de Registros
e Concessões à folha retro, defiro o pedido de concessão de auxílio-saúde formulado pelo(a) servidor(a) requerente, em
conformidade com a delegação concedida à Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGESP, no art. 4º, da Resolução nº 09, de
26 de maio de 2021.
Publique-se.
Após, à COREC para as devidas anotações e demais providências cabíveis.