TJBA 23/01/2023 -Pág. 894 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
DECISÃO
8000290-51.2017.8.05.0038 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Municipio De Arataca
Advogado: Jose Alberto De Lima Filho (OAB:BA17544-A)
Advogado: Bruno Roberto Bagdede Pithon Lima (OAB:BA45457-A)
Apelado: Alessandro Gomes Santana
Advogado: Nelson Carlos Moreno Freitas (OAB:BA916-A)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000290-51.2017.8.05.0038
Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
APELANTE: MUNICÍPIO DE ARATACA
Advogado(s): JOSÉ ALBERTO DE LIMA FILHO (OAB:BA17544-A), BRUNO ROBERTO BAGDEDE PITHON LIMA (OAB:BA45457-A)
APELADO: ALESSANDRO GOMES SANTANA
Advogado(s): NELSON CARLOS MORENO FREITAS (OAB:BA916-A)
DECISÃO
Declaro minha suspeição para processar e julgar o presente feito, por motivo de foro íntimo, nos termos do art. 145, §1º, do
vigente CPC.
Ex positis, encaminhem-se os autos à redistribuição.
P.I.C.
Salvador/BA, 20 de janeiro de 2023.
Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
DESPACHO
8000250-76.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Marineide Ferreira De Souza
Advogado: Aline De Azevedo Da Silva (OAB:AM17518)
Agravado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
________________________________________
Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8000250-76.2023.8.05.0000
Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
AGRAVANTE: MARINEIDE FERREIRA DE SOUZA
Advogado(s): ALINE DE AZEVEDO DA SILVA (OAB:AM17518)
AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DESPACHO
Remetam-se à Douta Procuradoria de Justiça, para os devidos fins.
Após, voltem-me conclusos.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador, 20 de janeiro de 2023.
Des. Lidivaldo Reaiche
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
DESPACHO