TJCE 24/06/2010 -Pág. 3 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010
Fortaleza, Ano I - Edição 16
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Rep. Jurídico : 6510 - CE WALNIR GRACA FERREIRA
Agravado : JUSTIÇA PÚBLICA
Assistente de acusação : WALNIR GRAÇA FERREIRA
Relator(a): Des. Presidente do TJ-Ce
Despacho:
Parte final:
Em seguida intime-se o assistente de acusação para, no prazo legal, oferecer resposta ao agravo .
Exps. necessarios.
Fortaleza, 06 de abril de 2010.
Desembargador ERNANI BARREIRA PORTO
PRESIDENTE DO TJ/CE
Departamento Penal.
Número do Despacho 223 - Ano: 2010
4857-42.2000.8.06.0036/1 - APELAÇÃO CRIME
Interposição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 03/11/2009 17:14
Recorrente : JOSE AIRTON RIBEIRO FERNANDES
Recorrente : MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA SILVA
Recorrente : MARIA ROZELI RIBEIRO FERNANDES
Rep. Jurídico : 14073 - CE HELAINE CRISTINA PINHEIRO FERNANDES
Recorrido : JUSTIÇA PÚBLICA
Despacho:
Parte final:
Do exposto, inadmito o extraordinário.
Intimem-se.
Expedientes necessários.
Fortaleza, 08 de abril de 2010.
Desembargador ERNANI BARREIRA PORTO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Número do Despacho 422 - Ano: 2010
37438-72.2010.8.06.0000/0 - SUSPENSÃO DE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Requerente : MUNICIPIO DE GRANJA
Rep. Jurídico : 12844 - CE WILSON DA SILVA VICENTINO
Rep. Jurídico : 14744 - CE MURILO GADELHA VIEIRA BRAGA
Rep. Jurídico : 15545 - CE JOSE BONFIM DE ALMEIDA JUNIOR
Rep. Jurídico : 16615 - CE SILVIA REGIA LOPES MELO
Rep. Jurídico : 19744 - CE ALEXANDRE DIOGO DE SABOYA CRUZ
Rep. Jurídico : 19925 - CE ROBSON MARTINS LOPES
Rep. Jurídico : 20623 - CE LEONARDO WANDEMBERG L. BATISTA
Rep. Jurídico : 20987 - CE GUSTAVO DE ALENCAR E VICENTINO
Rep. Jurídico : 123469 - SP FLAVIO MACHADO MAGALHAES
Rep. Jurídico : 21950 - CE THIAHO SA PONTE
Requerido : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
Relator(a): Des. Presidente do TJ-Ce
Despacho: Tendo em vista que o pedido de suspensão sob enfoque tem por objeto decisum proferido em novembro de 2008,
com intimação e cotação do Município efetivada em 12 de dezembro de 2008, conforme certidão do meirinho fls. 82v., determino
a intimação da parte requerente a fim de que se pronuncie a respeito da necessidade da presente medida de contracautela.
Na hipótese afirmativa, deverá o requerente comprová-lo fundamentadamente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não
conhecimento do pedido de suspensão formulado.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Fortaleza, 20 de Maio de 2010.
Desembargador ERNANI BARREIRA PORTO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
35970-73.2010.8.06.0000/0 - SUSPENSÃO DE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Requerente : FUNECE FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA
Rep. Jurídico : 1476 - CE ORLANDO DE SOUZA REBOUCAS
Rep. Jurídico : 18786 - CE LUZIA ELISANDRA NOGUEIRA
Rep. Jurídico : 18973 - CE RODRIGO GONDIM CARNEIRO
Requerido : PAULO ROBERTO PINHEIRO SILVA JUNIOR
Rep. Jurídico : 4040 - CE JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
Rep. Jurídico : 10500 - CE REBECCA AYRES DE MOURA CHAVES DE ALBUQUERQUE
Rep. Jurídico : 12897 - CE PAULO DE TARSO VIEIRA RAMOS
Rep. Jurídico : 16077 - CE RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES
Rep. Jurídico : 18383 - CE SÉRGIO BRUNO ARAÚJO REBOUÇAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º